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Ficha de projeto

Nome

Acessibilidade nas Centralidades - Rua Estação Velha à Rua de Madrid

Valor total do projeto

14,84 mil €

Valor pago

4,45 mil €

Financiamento não reembolsável

14,84 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.01.2021

Data de conclusão

31.12.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Acessibilidades 360°

Código de operação

01/C03-i02/2021.P596

Sumário

A edificação da estrutura será em quatro lanços (rampas), cada uma com sensivelmente 10m de comprimento e sem nunca ultrapassar uma inclinação de 6%, em conformidade com que está estipulado na alínea 1) do 2.5.1 secção 2.5 rampas do Dec. Lei n.º 163/2006 de 8 de Agosto. Em cada momento de paragem/patamar será criado uma pequena zona de lazer/descanso permitindo que seja muito mais do que um mero local de passagem. Estes momentos vão ao encontro igualmente do que está estabelecido em sede da alínea 2.5.5 que referem que as zonas de descanso deverão ter um comprimento nunca inferior a 1.50m. A envolvente ajardinada que compõe o local e a inclusão no meio do quarteirão proporciona ao local ser um momento de claro sossego. Uma das laterais do percurso terá um muro de suporte que ficará a cerca de 50cm do muro existente que na sua base se apresenta bastante irregular com uma base de pedra solta que se pretende salvaguardar para evitar quaisquer danos. Os postes de iluminação serão localizados em plataformas próprias e localizam-se junto aos muros de vedação/limites dos terrenos privados ou da rampa a edificar, ficando por isso fora do referido canal de circulação. A norte da proposta para a rampa, terá igualmente uma intervenção ao nível das passadeiras para peões existentes com o rebaixe da mesma e a colocação de pavimentos tácteis. Estes serão na sua totalidade, nesta primeira fase da intervenção, para 7 passagens de peões onde está previsto a aplicação de um Pavimento direcional e de um Pavimento de perigo conforme o anexo A e anexo B da Norma Portuguesa 4564 de 2019 que define os critérios para a aplicação de pavimentos táteis em espaço público exterior.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

75,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

14,84 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 30 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Matosinhos 14,84 mil € ,
Fonte AD&C, EMRP
02.05.2024