Projeto PRR
Acessibilidade nas Centralidades - Rua Estação Velha à Rua de Madrid
Ficha de projeto
Nome
Acessibilidade nas Centralidades - Rua Estação Velha à Rua de MadridValor total do projeto
14,84 mil €Valor pago
0 €Financiamento não reembolsável
14,84 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
01.01.2023Data de conclusão
31.12.2023Dimensão
ResiliênciaComponente
Respostas sociaisInvestimento
Acessibilidades 360ºCódigo de operação
01/C03-i02/2021.P596Sumário
A edificação da estrutura será em quatro lanços (rampas), cada uma com sensivelmente 10m de comprimento e sem nunca ultrapassar uma inclinação de 6%, em conformidade com que está estipulado na alínea 1) do 2.5.1 secção 2.5 rampas do Dec. Lei n.º 163/2006 de 8 de Agosto. Em cada momento de paragem/patamar será criado uma pequena zona de lazer/descanso permitindo que seja muito mais do que um mero local de passagem. Estes momentos vão ao encontro igualmente do que está estabelecido em sede da alínea 2.5.5 que referem que as zonas de descanso deverão ter um comprimento nunca inferior a 1.50m. A envolvente ajardinada que compõe o local e a inclusão no meio do quarteirão proporciona ao local ser um momento de claro sossego. Uma das laterais do percurso terá um muro de suporte que ficará a cerca de 50cm do muro existente que na sua base se apresenta bastante irregular com uma base de pedra solta que se pretende salvaguardar para evitar quaisquer danos. Os postes de iluminação serão localizados em plataformas próprias e localizam-se junto aos muros de vedação/limites dos terrenos privados ou da rampa a edificar, ficando por isso fora do referido canal de circulação. A norte da proposta para a rampa, terá igualmente uma intervenção ao nível das passadeiras para peões existentes com o rebaixe da mesma e a colocação de pavimentos tácteis. Estes serão na sua totalidade, nesta primeira fase da intervenção, para 7 passagens de peões onde está previsto a aplicação de um Pavimento direcional e de um Pavimento de perigo conforme o anexo A e anexo B da Norma Portuguesa 4564 de 2019 que define os critérios para a aplicação de pavimentos táteis em espaço público exterior.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
14,84 mil €
Valor total do projeto
Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
-
Matosinhos 14,84 mil € ,