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Projeto PRR

Programa de Intervenção nas Vias Públicas – Investimento RE-C03-i02: Av. Herois do Ultramar I Largo 25 de Abril I L

Ficha de projeto

Nome

Programa de Intervenção nas Vias Públicas – Investimento RE-C03-i02: Av. Herois do Ultramar I Largo 25 de Abril I L

Valor total do projeto

8,98 mil €

Valor pago

0 €

Financiamento não reembolsável

8,98 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.01.2021

Data de conclusão

31.12.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Acessibilidades 360°

Código de operação

01/C03-i02/2021.P588

Sumário

O projecto localiza-se no centro da Cidade de Pombal e contempla a intervenção com rebaixamento do passeio em 3 passadeiras (Avenida Heróis do Ultramar, Rua de Santa Luzia e Largo do Cardal) e colocação de pavimento tátil em 3 passadeiras (Largo do Cardal, Largo 5 de Outubro), ascendendo o investimento total previsto a €13.719,24 mais IVA, dos quais comparticipáveis € 8.532,00. Pretende-se a adaptação ao nível das acessibilidades, promovendo a eliminação das barreiras arquitetónicas e urbanísticas, e/ou melhoria das situações existentes, visando favorecer os cidadãos portadores de deficiência ou com mobilidade condicionada, assim como toda a sociedade em geral, tendo em vista a melhor qualidade de vida dos cidadãos. Intervenção“I” PASSAGEM DE PEÕES - Avenida dos Heróis do Ultramar A passagem faz ligação/ ponte entre área de serviços/ comércio e a zona do Tribunal. A proposta de intervenção prevê: . Eliminação da passagem de peões existente e proposta de uma nova passadeira na localização diferente, mais a Este, onde já não existem obstáculos; Reformulação da zona de passeio junto a zona de passagem, criação de uma plataforma rebaixada e com inclinações inferiores a 8%, em ambos os lados, para uma maior visibilidade, menor distância de atravessamento e maior proteção para o peão; Aplicação do pavimento tátil; Deslocação de semáforos; Deslocação do placar publicitário (MUPI), devido a nova localização da passagem e Marcação transversal M11a utilizada quando a passagem está regulada por sinalização luminosa. INTERVENÇÃO N.º "II" PASSAGEM DE PEÕES - Rua de Santa Luzia A proposta de intervenção prevê: . Alteração em planta da dimensão dos passeios; Rebaixamento do passeio em ambos os lados com inclinações inferiores a 8%; Deslocação do sinal de trânsito; Aplicação do pavimento tátil; Execução da nova marcação transversal “M11” na posição paralela ao passeio e Recolocação da linha de paragem “M8”. INTERVENÇÃO N.º "III" PASSAGEM DE PEÕES - Largo do Cardal A proposta de intervenção prevê: .Rebaixamento e reformulação do passeio na zona adjacente da passadeira em ambos os lados com inclinações inferiores a 8%; Remoção do sinal de trânsito; Deslocação de semáforos; Aplicação do pavimento tátil; Marcação transversal “M11” (a utilizada quando a passagem está regulada por sinalização luminosa). Quanto às Intervenções N.º "IV" “V” e “VI” - PASSAGEM DE PEÕES, duas no Largo do Cardal e uma no Largo 5 de Outubro, Verifica-se que atualmente as passagens são acessíveis a pessoas com mobilidade condicionada e encontram-se executadas ao nível do passeio (alvo das obras recentes de requalificação do Largo e zona histórica da cidade), cumprindo assim com os requisitos do Decreto-lei n.º 163/206, na sua redação atual. No entanto, pretende-se melhorar a sua acessibilidade aplicando o pavimento tátil, conforme pormenorização apresentada na peça desenhada n.º 7.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

75,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

8,98 mil €

Valor total do projeto

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Pombal 8,98 mil € ,
Fonte AD&C, EMRP
02.05.2024