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PRR Project

Programa de Intervenção nas Vias Públicas – Investimento RE-C03-i02: Av. Herois do Ultramar I Largo 25 de Abril I L

Project sheet

Name

Programa de Intervenção nas Vias Públicas – Investimento RE-C03-i02: Av. Herois do Ultramar I Largo 25 de Abril I L

Total project amount

8,98 thousand €

Amount paid

0 €

Non-refundable funding

8,98 thousand €

Loan funding

0 €

Start date

01.01.2021

Expected end date

31.12.2025

Dimension

Resilience

Component

Social Intervention

Investment

360° Accessibility

Operation code

01/C03-i02/2021.P588

Summary

O projecto localiza-se no centro da Cidade de Pombal e contempla a intervenção com rebaixamento do passeio em 3 passadeiras (Avenida Heróis do Ultramar, Rua de Santa Luzia e Largo do Cardal) e colocação de pavimento tátil em 3 passadeiras (Largo do Cardal, Largo 5 de Outubro), ascendendo o investimento total previsto a €13.719,24 mais IVA, dos quais comparticipáveis € 8.532,00. Pretende-se a adaptação ao nível das acessibilidades, promovendo a eliminação das barreiras arquitetónicas e urbanísticas, e/ou melhoria das situações existentes, visando favorecer os cidadãos portadores de deficiência ou com mobilidade condicionada, assim como toda a sociedade em geral, tendo em vista a melhor qualidade de vida dos cidadãos. Intervenção“I” PASSAGEM DE PEÕES - Avenida dos Heróis do Ultramar A passagem faz ligação/ ponte entre área de serviços/ comércio e a zona do Tribunal. A proposta de intervenção prevê: . Eliminação da passagem de peões existente e proposta de uma nova passadeira na localização diferente, mais a Este, onde já não existem obstáculos; Reformulação da zona de passeio junto a zona de passagem, criação de uma plataforma rebaixada e com inclinações inferiores a 8%, em ambos os lados, para uma maior visibilidade, menor distância de atravessamento e maior proteção para o peão; Aplicação do pavimento tátil; Deslocação de semáforos; Deslocação do placar publicitário (MUPI), devido a nova localização da passagem e Marcação transversal M11a utilizada quando a passagem está regulada por sinalização luminosa. INTERVENÇÃO N.º "II" PASSAGEM DE PEÕES - Rua de Santa Luzia A proposta de intervenção prevê: . Alteração em planta da dimensão dos passeios; Rebaixamento do passeio em ambos os lados com inclinações inferiores a 8%; Deslocação do sinal de trânsito; Aplicação do pavimento tátil; Execução da nova marcação transversal “M11” na posição paralela ao passeio e Recolocação da linha de paragem “M8”. INTERVENÇÃO N.º "III" PASSAGEM DE PEÕES - Largo do Cardal A proposta de intervenção prevê: .Rebaixamento e reformulação do passeio na zona adjacente da passadeira em ambos os lados com inclinações inferiores a 8%; Remoção do sinal de trânsito; Deslocação de semáforos; Aplicação do pavimento tátil; Marcação transversal “M11” (a utilizada quando a passagem está regulada por sinalização luminosa). Quanto às Intervenções N.º "IV" “V” e “VI” - PASSAGEM DE PEÕES, duas no Largo do Cardal e uma no Largo 5 de Outubro, Verifica-se que atualmente as passagens são acessíveis a pessoas com mobilidade condicionada e encontram-se executadas ao nível do passeio (alvo das obras recentes de requalificação do Largo e zona histórica da cidade), cumprindo assim com os requisitos do Decreto-lei n.º 163/206, na sua redação atual. No entanto, pretende-se melhorar a sua acessibilidade aplicando o pavimento tátil, conforme pormenorização apresentada na peça desenhada n.º 7.

Beneficiaries

Within the scope of the Recovery and Resilience Plan, two types of beneficiaries are responsible for carrying out the projects and using the funding provided. Due to their similar role, the reference to these two types of beneficiaries has been simplified and unified under the term "Beneficiary".
The two types are::
  • Direct Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are part of the Recovery and Resilience Plan that has been negotiated and approved by the European Union;
  • Final Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are approved following a selection process through Calls for Applications.

Call for applications

As part of the Call for Applications, submissions are requested to select the projects and final beneficiaries to whom funding will be awarded. Specific selection criteria are defined for each call, which must be reflected in the applications submitted and assessed.

The project is appraised on the basis of its compliance with the selection criteria laid down in the calls for applications, and a final score may be awarded, where applicable.

Final evaluation score

75,0
Important note

The components for calculating the assessment score can be found in the selection criteria document mentioned below.

Selection criteria

The funding selection criteria to which this project and its final beneficiary were subject and its score can be found in detail on the Recuperar Portugal platform.

Beneficiaries

Intermediate beneficiaries

Beneficiaries

Procurement

Beneficiaries representing public entities implement their project by signing one or more contracts with suppliers for goods or services through public procurement procedures.

To ensure and provide the utmost transparency in all these contracts, a list of the contracts that were signed under this project is available here, along with the information available on the Base.Gov platform. Please note that, according to the legislation in force at the time the contract was signed, some exceptions do not require the publication of the contracts signed on this platform, and, therefore, no information is available in such cases.

Geographic distribution

8,98 thousand €

Total amount of the project

Where was the money spent

By county

1 county financed .

  • Pombal 8,98 thousand € ,
Source AD&C, EMRP
17.05.2024