Projeto PRR
REQUALIFICAÇÃO DA RUA DE SANTA MARGARIDA
Ficha de projeto
Nome
REQUALIFICAÇÃO DA RUA DE SANTA MARGARIDAValor total do projeto
139,59 mil €Valor pago
41,88 mil €Financiamento não reembolsável
139,59 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
01.01.2021Data de conclusão
31.12.2025Dimensão
ResiliênciaComponente
Respostas sociaisInvestimento
Acessibilidades 360°Código de operação
01/C03-i02/2021.P574Sumário
O principal objetivo da presente proposta de intervenção, é a eliminação das atuais barreiras arquitetónicas presentes na rua e identificadas no Plano de Promoção das Acessibilidades. Tendo em conta o espaço físico total disponível, foi proposta uma reorganização do espaço por forma a assegurar uma largura geral de passeios de 1,50m. Esta opção vai implicar o reperfilamento do arruamento e a relocalização de sumidouros e ramais do sistema de drenagem pluvial existente. Apesar de tudo, existirá sempre uma situação de concordância destas alterações com as zonas adjacentes fora dos limites da intervenção, assumidas como compromisso a integrar em intervenção futura e sempre de acordo com o ‘plano geral’; o PPA. Relativamente aos pavimentos irregulares e degradados que existem nos percursos pedonais, serão substituídos por uma opção mais regular, contínua e confortável, que permita a diminuição das juntas para o mínimo exigível, para maior conforto e segurança das deslocações pedonais, quer haja dificuldades de locomoção ou não. Das três passadeiras de peões que existem na rua de Santa Margarida, uma será relocalizada, em consequência da instalação dos abrigos de passageiros, e todas serão reconfiguradas em orientação e dimensão. Em relação ás vias adjacentes à rua de Santa Margarida, apenas na Rua Manuel Martins d’Évora existe passadeira de peões, que não é acessível e que também será reconfigurada em orientação e dimensão. Nas zonas do passeio que antecedem todas as passadeiras de peões, vai ser instalado piso tátil, de cor e textura contrastantes com a do passeio, que vai permitir a todos, detetar a aproximação do atravessamento, bem com a sua largura total e direção. Será instalado um novo local de paragem para transporte coletivo de passageiros, que irá promover a relocalização destes veículos da zona de entrada principal da Escola Secundária, para a rua de Santa Margarida. Este novo local continuará a assegurar a proximidade física à escola, ao pavilhão e a piscina, e ao mesmo tempo irá retirar da Avenida do Colégio, os constrangimentos e perigo recorrentes, a que se assiste diariamente junto ao estrangulamento da via frente à escola, causado pelo afluxo cíclico de autocarros e veículos ligeiros, todos para tomada e largada de passageiros (sobretudo, alunos, pessoal docente e não docente). Em relação às árvores existentes na rua e que vão ser mantidas, será alterada a atual configuração das caldeiras em lancil, que deixarão de estar sobrelevadas em relação ao pavimento do passeio, deixando de constituir obstáculo ao circuito pedonal acessível. Todos os contentores de RSU presentes na rua serão relocalizados para baía própria, por forma a não colidir com a continuidade dos percursos pedonais. Para além dos referidos, o projeto inclui também a instalação de toda a sinalização horizontal e vertical de trânsito, indispensável ao correto funcionamento de circulação no arruamento.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
139,59 mil €
Valor total do projeto
Percentagem de valor já pago para a execução de projetos
, 30 %,Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
-
Proença-a-Nova 139,59 mil € ,