Jump to main page content
Loading...

Project sheet

Name

REQUALIFICAÇÃO DA RUA DE SANTA MARGARIDA

Total project amount

139,59 thousand €

Amount paid

41,88 thousand €

Non-refundable funding

139,59 thousand €

Loan funding

0 €

Start date

01.01.2021

Expected end date

31.12.2025

Dimension

Resilience

Component

Social Intervention

Investment

360° Accessibility

Operation code

01/C03-i02/2021.P574

Summary

O principal objetivo da presente proposta de intervenção, é a eliminação das atuais barreiras arquitetónicas presentes na rua e identificadas no Plano de Promoção das Acessibilidades. Tendo em conta o espaço físico total disponível, foi proposta uma reorganização do espaço por forma a assegurar uma largura geral de passeios de 1,50m. Esta opção vai implicar o reperfilamento do arruamento e a relocalização de sumidouros e ramais do sistema de drenagem pluvial existente. Apesar de tudo, existirá sempre uma situação de concordância destas alterações com as zonas adjacentes fora dos limites da intervenção, assumidas como compromisso a integrar em intervenção futura e sempre de acordo com o ‘plano geral’; o PPA. Relativamente aos pavimentos irregulares e degradados que existem nos percursos pedonais, serão substituídos por uma opção mais regular, contínua e confortável, que permita a diminuição das juntas para o mínimo exigível, para maior conforto e segurança das deslocações pedonais, quer haja dificuldades de locomoção ou não. Das três passadeiras de peões que existem na rua de Santa Margarida, uma será relocalizada, em consequência da instalação dos abrigos de passageiros, e todas serão reconfiguradas em orientação e dimensão. Em relação ás vias adjacentes à rua de Santa Margarida, apenas na Rua Manuel Martins d’Évora existe passadeira de peões, que não é acessível e que também será reconfigurada em orientação e dimensão. Nas zonas do passeio que antecedem todas as passadeiras de peões, vai ser instalado piso tátil, de cor e textura contrastantes com a do passeio, que vai permitir a todos, detetar a aproximação do atravessamento, bem com a sua largura total e direção. Será instalado um novo local de paragem para transporte coletivo de passageiros, que irá promover a relocalização destes veículos da zona de entrada principal da Escola Secundária, para a rua de Santa Margarida. Este novo local continuará a assegurar a proximidade física à escola, ao pavilhão e a piscina, e ao mesmo tempo irá retirar da Avenida do Colégio, os constrangimentos e perigo recorrentes, a que se assiste diariamente junto ao estrangulamento da via frente à escola, causado pelo afluxo cíclico de autocarros e veículos ligeiros, todos para tomada e largada de passageiros (sobretudo, alunos, pessoal docente e não docente). Em relação às árvores existentes na rua e que vão ser mantidas, será alterada a atual configuração das caldeiras em lancil, que deixarão de estar sobrelevadas em relação ao pavimento do passeio, deixando de constituir obstáculo ao circuito pedonal acessível. Todos os contentores de RSU presentes na rua serão relocalizados para baía própria, por forma a não colidir com a continuidade dos percursos pedonais. Para além dos referidos, o projeto inclui também a instalação de toda a sinalização horizontal e vertical de trânsito, indispensável ao correto funcionamento de circulação no arruamento.

Beneficiaries

Within the scope of the Recovery and Resilience Plan, two types of beneficiaries are responsible for carrying out the projects and using the funding provided. Due to their similar role, the reference to these two types of beneficiaries has been simplified and unified under the term "Beneficiary".
The two types are::
  • Direct Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are part of the Recovery and Resilience Plan that has been negotiated and approved by the European Union;
  • Final Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are approved following a selection process through Calls for Applications.

Call for applications

As part of the Call for Applications, submissions are requested to select the projects and final beneficiaries to whom funding will be awarded. Specific selection criteria are defined for each call, which must be reflected in the applications submitted and assessed.

The project is appraised on the basis of its compliance with the selection criteria laid down in the calls for applications, and a final score may be awarded, where applicable.

Final evaluation score

85,0
Important note

The components for calculating the assessment score can be found in the selection criteria document mentioned below.

Selection criteria

The funding selection criteria to which this project and its final beneficiary were subject and its score can be found in detail on the Recuperar Portugal platform.

Beneficiaries

Intermediate beneficiaries

Beneficiaries

Procurement

Beneficiaries representing public entities implement their project by signing one or more contracts with suppliers for goods or services through public procurement procedures.

To ensure and provide the utmost transparency in all these contracts, a list of the contracts that were signed under this project is available here, along with the information available on the Base.Gov platform. Please note that, according to the legislation in force at the time the contract was signed, some exceptions do not require the publication of the contracts signed on this platform, and, therefore, no information is available in such cases.

Geographic distribution

139,59 thousand €

Total amount of the project

Percentage of the amount already paid for implementing projects

, 30 %,

Where was the money spent

By county

1 county financed .

  • Proença-a-Nova 139,59 thousand € ,
Source AD&C, EMRP
17.05.2024