Projeto PRR
PRR - Acessibilidades 360º - Intervenção Vias Públicas - Ovar
Ficha de projeto
Nome
PRR - Acessibilidades 360º - Intervenção Vias Públicas - OvarValor total do projeto
11 mil €Valor pago
3,3 mil €Financiamento não reembolsável
11 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
01.01.2021Data de conclusão
31.12.2025Dimensão
ResiliênciaComponente
Respostas sociaisInvestimento
Acessibilidades 360°Código de operação
01/C03-i02/2021.P539Sumário
O investimento previsto para a presente intervenção é de: 200 340,00 €, sendo o valor base de 180 000,00 € ao qual acresce a revisão de preços e o IVA às taxas legais em vigor. Com o presente projeto, pretende-se criar a ligação entre as diversas empreitadas executadas, por meio de percursos acessíveis, em duas grandes zonas: • Zona escolar - Ligação entre a zona escolar (Escola Secundária José Macedo Fragateiro e Escola Básica António Dias Simões), as Piscinas Municipais, a escola Primária da Oliveirinha, o conjunto Habitacional do Alto Saboga e a HabitOvar; • Zona Centro – Ligação entre a estação de comboio ao largo Almeida Garrett até ao centro de Ovar (Parque urbano) e ligação do Parque de estacionamento Júlio Dinis e a Praça da República. Na freguesia de Ovar, nas zonas de intervenção identificadas, os passeios apresentam larguras livres de pelo menos 1,50m (cumprindo o DL163/2006 de 08 de agosto), pelo que, em traços gerais, as intervenções podem resumir-se a: a) Rebaixamento de passeios no acesso a passadeiras e aplicação de pisos podotáteis; b) Renovação e reforço da sinalização vertical e horizontal; A área de influência destas intervenções na freguesia de Ovar atinge cerca de 220 000 m2. De um modo geral, a intervenção ocorrerá em passeios de largura igual ou inferior a 2,0m (passeios subdimensionados), pontualmente haverá situações de passeios com larguras superiores a 2,0m. Os percursos/passeios apresentados apresentam a largura mínima livre de 1,50 m, com inclinações longitudinais inferiores a 6%, contudo as travessias pedonais não se apresentam rebaixadas, nem identificadas com pavimentos táteis. Genericamente as intervenções previstas são as seguintes: • Passadeiras – Levantamento de pavimentos diversos e lancis, execução do rebaixo nos passeios, aplicação de massame de betão com 15cm de espessura e pavimento podotátil. Reforço da sinalização vertical e marcações rodoviárias. • Percursos/Passeios (Consortes e rua pero de Alenquer) – Levantamento de pavimentos em pavê, regularização da fundação e execução de passeio continuo em betão. Execução de rebaixamento dos percursos e passeio junto aos acessos das passadeiras. De realçar que em matéria de sinalização, no âmbito do presente projeto, considera-se dotar os semáforos do cruzamento da rua de Timor, rua Nova da Madria e rua Gomes Freire , com sistemas de contagem decrescente para os condutores, bem como o sistema de contagem decrescente para a travessia de peões e dotar o equipamento de sinais sonoros para apoio dos cegos e amblíopes, promovendo a uma maior eficácia dos semáforos, bem como maior segurança.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
11 mil €
Valor total do projeto
Percentagem de valor já pago para a execução de projetos
, 30 %,Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
-
Ovar 11 mil € ,