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Project sheet

Name

PRR - Acessibilidades 360º - Intervenção Vias Públicas - Ovar

Total project amount

11 thousand €

Amount paid

3,3 thousand €

Non-refundable funding

11 thousand €

Loan funding

0 €

Start date

01.01.2021

Expected end date

31.12.2025

Dimension

Resilience

Component

Social Intervention

Investment

360° Accessibility

Operation code

01/C03-i02/2021.P539

Summary

O investimento previsto para a presente intervenção é de: 200 340,00 €, sendo o valor base de 180 000,00 € ao qual acresce a revisão de preços e o IVA às taxas legais em vigor. Com o presente projeto, pretende-se criar a ligação entre as diversas empreitadas executadas, por meio de percursos acessíveis, em duas grandes zonas: • Zona escolar - Ligação entre a zona escolar (Escola Secundária José Macedo Fragateiro e Escola Básica António Dias Simões), as Piscinas Municipais, a escola Primária da Oliveirinha, o conjunto Habitacional do Alto Saboga e a HabitOvar; • Zona Centro – Ligação entre a estação de comboio ao largo Almeida Garrett até ao centro de Ovar (Parque urbano) e ligação do Parque de estacionamento Júlio Dinis e a Praça da República. Na freguesia de Ovar, nas zonas de intervenção identificadas, os passeios apresentam larguras livres de pelo menos 1,50m (cumprindo o DL163/2006 de 08 de agosto), pelo que, em traços gerais, as intervenções podem resumir-se a: a) Rebaixamento de passeios no acesso a passadeiras e aplicação de pisos podotáteis; b) Renovação e reforço da sinalização vertical e horizontal; A área de influência destas intervenções na freguesia de Ovar atinge cerca de 220 000 m2. De um modo geral, a intervenção ocorrerá em passeios de largura igual ou inferior a 2,0m (passeios subdimensionados), pontualmente haverá situações de passeios com larguras superiores a 2,0m. Os percursos/passeios apresentados apresentam a largura mínima livre de 1,50 m, com inclinações longitudinais inferiores a 6%, contudo as travessias pedonais não se apresentam rebaixadas, nem identificadas com pavimentos táteis. Genericamente as intervenções previstas são as seguintes: • Passadeiras – Levantamento de pavimentos diversos e lancis, execução do rebaixo nos passeios, aplicação de massame de betão com 15cm de espessura e pavimento podotátil. Reforço da sinalização vertical e marcações rodoviárias. • Percursos/Passeios (Consortes e rua pero de Alenquer) – Levantamento de pavimentos em pavê, regularização da fundação e execução de passeio continuo em betão. Execução de rebaixamento dos percursos e passeio junto aos acessos das passadeiras. De realçar que em matéria de sinalização, no âmbito do presente projeto, considera-se dotar os semáforos do cruzamento da rua de Timor, rua Nova da Madria e rua Gomes Freire , com sistemas de contagem decrescente para os condutores, bem como o sistema de contagem decrescente para a travessia de peões e dotar o equipamento de sinais sonoros para apoio dos cegos e amblíopes, promovendo a uma maior eficácia dos semáforos, bem como maior segurança.

Beneficiaries

Within the scope of the Recovery and Resilience Plan, two types of beneficiaries are responsible for carrying out the projects and using the funding provided. Due to their similar role, the reference to these two types of beneficiaries has been simplified and unified under the term "Beneficiary".
The two types are::
  • Direct Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are part of the Recovery and Resilience Plan that has been negotiated and approved by the European Union;
  • Final Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are approved following a selection process through Calls for Applications.

Call for applications

As part of the Call for Applications, submissions are requested to select the projects and final beneficiaries to whom funding will be awarded. Specific selection criteria are defined for each call, which must be reflected in the applications submitted and assessed.

The project is appraised on the basis of its compliance with the selection criteria laid down in the calls for applications, and a final score may be awarded, where applicable.

Final evaluation score

65,0
Important note

The components for calculating the assessment score can be found in the selection criteria document mentioned below.

Selection criteria

The funding selection criteria to which this project and its final beneficiary were subject and its score can be found in detail on the Recuperar Portugal platform.

Beneficiaries

Intermediate beneficiaries

Beneficiaries

Procurement

Beneficiaries representing public entities implement their project by signing one or more contracts with suppliers for goods or services through public procurement procedures.

To ensure and provide the utmost transparency in all these contracts, a list of the contracts that were signed under this project is available here, along with the information available on the Base.Gov platform. Please note that, according to the legislation in force at the time the contract was signed, some exceptions do not require the publication of the contracts signed on this platform, and, therefore, no information is available in such cases.

Geographic distribution

11 thousand €

Total amount of the project

Percentage of the amount already paid for implementing projects

, 30 %,

Where was the money spent

By county

1 county financed .

  • Ovar 11 thousand € ,
Source AD&C, EMRP
17.05.2024