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Ficha de projeto

Nome

Acessibilidades do Soito

Valor total do projeto

193,49 mil €

Valor pago

58,05 mil €

Financiamento não reembolsável

193,49 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.01.2021

Data de conclusão

31.12.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Acessibilidades 360°

Código de operação

01/C03-i02/2021.P474

Sumário

A presente intervenção visa a implementação de percursos acessíveis em grande parte da vila do Soito, tornando-a acessível nos principais pontos que respeita a comércio, serviços e equipamentos. A intervenção reflete também a implantação de um projeto integrado, com a abrangência ao anteriormente executado na Av. de S. Cristóvão, criando uma malha com todas as condições e garantias de acessibilidade. Na atualidade, é uma realidade a adaptação/construção de edifícios e infraestruturas acessíveis, em cumprimento com o estipulado no Decreto-Lei 163/2006, de 8 de agosto, com as ulteriores alterações e que aprova o regime da acessibilidade aos edifícios e estabelecimentos que recebem público, via pública e edifícios habitacionais, pelo que pretende esta intervenção dotar o espaço público de acessibilidade, de uma maior organização e estruturação funcional aliada à segurança na sua utilização. No que respeita à questão da segurança, e tratando-se de uma zona onde não existe qualquer tipo de passeio, verifica-se atualmente uma perigosidade aos utilizadores, quer no que respeita aos utilizadores pedonais quer aos automobilistas. A intervenção consiste numa organização no que respeita à construção de locais com utilização distinta, pedonal, trânsito automóvel e por sua vez os pontos de convergência entre o trânsito automóvel e pedonal, que resulta essencialmente na criação de passadeiras em zonas específicas e cruzamentos, e que as atuais não servem as reais necessidades. Será ainda implementado a sinalização obrigatória para indicação das mesmas. Propõe-se a construção de estacionamentos para pessoas com mobilidade condicionada, de forma complementar aos existentes. A intervenção levou em consideração a integração do presente projeto com a intervenção desenvolvida na Av. de S. Cristóvão. A presente intervenção garante a acessibilidade a locais como Centro de Saúde, banco, comércios/serviços, sede da Freguesia, CTT, farmácia, centro de negócios transfronteiriço, postos de combustíveis, indústria, instalações sanitárias públicas, igreja, jardim público, paragens de autocarros, ecopontos, centro cívico e instituições sociais. Falando agora da proposta de intervenção e de forma resumida esta insere-se em 3 aspetos fundamentais: - Criação de passeios com acessibilidade; - Criação de passadeiras; - Colocação de sinalização Vertical e horizontal. A intervenção consiste na criação de percursos acessíveis novos (9.730,26 m2) na Av. N. Sra. de Fátima, Rua do Pinhal e parte da Av. de S. António, sendo complementada com a requalificação (1.269,68 m2) de uma zona na Av. de S. António na qual já existem passeios, mas que estão bastante deteriorados e necessitam de ser intervencionados por forma a cumprir as NTA aplicáveis à Via Pública. Consideram-se, a nível de materiais, os previstos nas condições técnicas, e que resultam em materiais de utilização simples, sem relevo, e que termina nos pontos de confluência com o trânsito automóvel em pavimentos podotáteis

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

85,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

193,49 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 30 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Sabugal 193,49 mil € ,
Fonte AD&C, EMRP
02.05.2024