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Project sheet

Name

Acessibilidades do Soito

Total project amount

193,49 thousand €

Amount paid

58,05 thousand €

Non-refundable funding

193,49 thousand €

Loan funding

0 €

Start date

01.01.2021

Expected end date

31.12.2025

Dimension

Resilience

Component

Social Intervention

Investment

360° Accessibility

Operation code

01/C03-i02/2021.P474

Summary

A presente intervenção visa a implementação de percursos acessíveis em grande parte da vila do Soito, tornando-a acessível nos principais pontos que respeita a comércio, serviços e equipamentos. A intervenção reflete também a implantação de um projeto integrado, com a abrangência ao anteriormente executado na Av. de S. Cristóvão, criando uma malha com todas as condições e garantias de acessibilidade. Na atualidade, é uma realidade a adaptação/construção de edifícios e infraestruturas acessíveis, em cumprimento com o estipulado no Decreto-Lei 163/2006, de 8 de agosto, com as ulteriores alterações e que aprova o regime da acessibilidade aos edifícios e estabelecimentos que recebem público, via pública e edifícios habitacionais, pelo que pretende esta intervenção dotar o espaço público de acessibilidade, de uma maior organização e estruturação funcional aliada à segurança na sua utilização. No que respeita à questão da segurança, e tratando-se de uma zona onde não existe qualquer tipo de passeio, verifica-se atualmente uma perigosidade aos utilizadores, quer no que respeita aos utilizadores pedonais quer aos automobilistas. A intervenção consiste numa organização no que respeita à construção de locais com utilização distinta, pedonal, trânsito automóvel e por sua vez os pontos de convergência entre o trânsito automóvel e pedonal, que resulta essencialmente na criação de passadeiras em zonas específicas e cruzamentos, e que as atuais não servem as reais necessidades. Será ainda implementado a sinalização obrigatória para indicação das mesmas. Propõe-se a construção de estacionamentos para pessoas com mobilidade condicionada, de forma complementar aos existentes. A intervenção levou em consideração a integração do presente projeto com a intervenção desenvolvida na Av. de S. Cristóvão. A presente intervenção garante a acessibilidade a locais como Centro de Saúde, banco, comércios/serviços, sede da Freguesia, CTT, farmácia, centro de negócios transfronteiriço, postos de combustíveis, indústria, instalações sanitárias públicas, igreja, jardim público, paragens de autocarros, ecopontos, centro cívico e instituições sociais. Falando agora da proposta de intervenção e de forma resumida esta insere-se em 3 aspetos fundamentais: - Criação de passeios com acessibilidade; - Criação de passadeiras; - Colocação de sinalização Vertical e horizontal. A intervenção consiste na criação de percursos acessíveis novos (9.730,26 m2) na Av. N. Sra. de Fátima, Rua do Pinhal e parte da Av. de S. António, sendo complementada com a requalificação (1.269,68 m2) de uma zona na Av. de S. António na qual já existem passeios, mas que estão bastante deteriorados e necessitam de ser intervencionados por forma a cumprir as NTA aplicáveis à Via Pública. Consideram-se, a nível de materiais, os previstos nas condições técnicas, e que resultam em materiais de utilização simples, sem relevo, e que termina nos pontos de confluência com o trânsito automóvel em pavimentos podotáteis

Beneficiaries

Within the scope of the Recovery and Resilience Plan, two types of beneficiaries are responsible for carrying out the projects and using the funding provided. Due to their similar role, the reference to these two types of beneficiaries has been simplified and unified under the term "Beneficiary".
The two types are::
  • Direct Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are part of the Recovery and Resilience Plan that has been negotiated and approved by the European Union;
  • Final Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are approved following a selection process through Calls for Applications.

Call for applications

As part of the Call for Applications, submissions are requested to select the projects and final beneficiaries to whom funding will be awarded. Specific selection criteria are defined for each call, which must be reflected in the applications submitted and assessed.

The project is appraised on the basis of its compliance with the selection criteria laid down in the calls for applications, and a final score may be awarded, where applicable.

Final evaluation score

85,0
Important note

The components for calculating the assessment score can be found in the selection criteria document mentioned below.

Selection criteria

The funding selection criteria to which this project and its final beneficiary were subject and its score can be found in detail on the Recuperar Portugal platform.

Beneficiaries

Intermediate beneficiaries

Beneficiaries

Procurement

Beneficiaries representing public entities implement their project by signing one or more contracts with suppliers for goods or services through public procurement procedures.

To ensure and provide the utmost transparency in all these contracts, a list of the contracts that were signed under this project is available here, along with the information available on the Base.Gov platform. Please note that, according to the legislation in force at the time the contract was signed, some exceptions do not require the publication of the contracts signed on this platform, and, therefore, no information is available in such cases.

Geographic distribution

193,49 thousand €

Total amount of the project

Percentage of the amount already paid for implementing projects

, 30 %,

Where was the money spent

By county

1 county financed .

  • Sabugal 193,49 thousand € ,
Source AD&C, EMRP
17.05.2024