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Projeto PRR

Reformulação do Espaço Público - Plano de Acessibilidades - Rua Dr. Fausto Lobo e Rua Sebastião da Cruz Lopes

Ficha de projeto

Nome

Reformulação do Espaço Público - Plano de Acessibilidades - Rua Dr. Fausto Lobo e Rua Sebastião da Cruz Lopes

Valor total do projeto

136,89 mil €

Valor pago

41,07 mil €

Financiamento não reembolsável

136,89 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.01.2021

Data de conclusão

31.12.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Acessibilidades 360°

Código de operação

01/C03-i02/2021.P446

Sumário

As ruas mantêm o perfil característico de faixas rodoviárias (rodagem e estacionamento) e passeios a ambos lados. São eliminados os desníveis e outras barreiras arquitetónicas, de forma a garantir a acessibilidade. No entroncamento entre as Ruas Dr. Fausto Lobo e a Rua Sebastião Lopes é proposta a construção de uma rotunda, contribuindo assim para a acalmia do trânsito rodoviário. Serão efetuados os arranjos urbanísticos necessários para o seu correto enquadramento e implantação. A rotunda será galgável pera veículos pesados e autocarros de forma a facilitar as manobras. Também é proposta a reorganização do espaço de estacionamento existente, passando a ser paralelo à faixa de rodagem. São criados dois lugares de estacionamento temporário junto à farmácia, um lugar reservado a PMC e ainda oito lugares de estacionamento. No final da Rua Sebastião Lobo serão feitas as concordâncias geométricas necessárias para o perfeito remate dos trabalhos com o espaço existente. São propostas três passadeiras niveladas com os passeios, facilitando o atravessamento das ruas em segurança e contribuindo também a acalmia do trânsito automóvel. Para que os passeios sejam acessíveis deve existir uma relação funcional entre todos os elementos que os integram, assegurando sempre que tais elementos não constituam em si mesmos um obstáculo. Estes corredores acessíveis são facilmente diferenciados pelo contraste de cor dos pavimentos e a instalação de pavimentos táteis de encaminhamento, assim como pela localização das árvores, jardins, mobiliário e equipamento urbano (postes de iluminação, sinais de trânsito e papeleiras). Estes últimos elementos (sinais e papeleiras), estão localizados junto das passadeiras, como balizadores, criando o hábito de que na vila, as papeleiras estão nos cruzamentos junto às passadeiras que servem como elementos balizadores do espaço canal. Devido a nos passeios, existir atualmente pavimento com a superfície vidrada, e pela vontade popular de o conservar, é proposta a mistura deste (piso com material misto) com microcubo de granito de 5x5cm em proporção de 50%, de forma a assegurar o atrito necessário à segurança e acessibilidade dos peões. Assim, as zonas dedicadas aos atravessamentos pedonais serão nivelados com os passeios, mas com pavimento diferenciado e totalmente acessível (lajetas de granito) tornando os atravessamentos mais confortáveis, seguros e acessíveis. São criados dez lugares de estacionamento, mais um reservado a Pessoas com Mobilidade Condicionada (PMC). Na restante zona de intervenção são mantidos os mesmos critérios de reperfilamento e redistribuição e repartição do espaço entre os diferentes usos, privilegiando o uso pedonal, com passeios mais largos, mais seguros e mais confortáveis. Todos os elementos urbanos e o mobiliário urbano têm design acessível e estão localizados de forma a não se constituírem como barreiras. A iluminação pública está focada mais na iluminação das zonas pedonais que nas zonas rodoviárias.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

75,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

136,89 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 30 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Miranda do Corvo 136,89 mil € ,
Fonte AD&C, EMRP
02.05.2024