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PRR Project

Reformulação do Espaço Público - Plano de Acessibilidades - Rua Dr. Fausto Lobo e Rua Sebastião da Cruz Lopes

Project sheet

Name

Reformulação do Espaço Público - Plano de Acessibilidades - Rua Dr. Fausto Lobo e Rua Sebastião da Cruz Lopes

Total project amount

136,89 thousand €

Amount paid

41,07 thousand €

Non-refundable funding

136,89 thousand €

Loan funding

0 €

Start date

01.01.2021

Expected end date

31.12.2025

Dimension

Resilience

Component

Social Intervention

Investment

360° Accessibility

Operation code

01/C03-i02/2021.P446

Summary

As ruas mantêm o perfil característico de faixas rodoviárias (rodagem e estacionamento) e passeios a ambos lados. São eliminados os desníveis e outras barreiras arquitetónicas, de forma a garantir a acessibilidade. No entroncamento entre as Ruas Dr. Fausto Lobo e a Rua Sebastião Lopes é proposta a construção de uma rotunda, contribuindo assim para a acalmia do trânsito rodoviário. Serão efetuados os arranjos urbanísticos necessários para o seu correto enquadramento e implantação. A rotunda será galgável pera veículos pesados e autocarros de forma a facilitar as manobras. Também é proposta a reorganização do espaço de estacionamento existente, passando a ser paralelo à faixa de rodagem. São criados dois lugares de estacionamento temporário junto à farmácia, um lugar reservado a PMC e ainda oito lugares de estacionamento. No final da Rua Sebastião Lobo serão feitas as concordâncias geométricas necessárias para o perfeito remate dos trabalhos com o espaço existente. São propostas três passadeiras niveladas com os passeios, facilitando o atravessamento das ruas em segurança e contribuindo também a acalmia do trânsito automóvel. Para que os passeios sejam acessíveis deve existir uma relação funcional entre todos os elementos que os integram, assegurando sempre que tais elementos não constituam em si mesmos um obstáculo. Estes corredores acessíveis são facilmente diferenciados pelo contraste de cor dos pavimentos e a instalação de pavimentos táteis de encaminhamento, assim como pela localização das árvores, jardins, mobiliário e equipamento urbano (postes de iluminação, sinais de trânsito e papeleiras). Estes últimos elementos (sinais e papeleiras), estão localizados junto das passadeiras, como balizadores, criando o hábito de que na vila, as papeleiras estão nos cruzamentos junto às passadeiras que servem como elementos balizadores do espaço canal. Devido a nos passeios, existir atualmente pavimento com a superfície vidrada, e pela vontade popular de o conservar, é proposta a mistura deste (piso com material misto) com microcubo de granito de 5x5cm em proporção de 50%, de forma a assegurar o atrito necessário à segurança e acessibilidade dos peões. Assim, as zonas dedicadas aos atravessamentos pedonais serão nivelados com os passeios, mas com pavimento diferenciado e totalmente acessível (lajetas de granito) tornando os atravessamentos mais confortáveis, seguros e acessíveis. São criados dez lugares de estacionamento, mais um reservado a Pessoas com Mobilidade Condicionada (PMC). Na restante zona de intervenção são mantidos os mesmos critérios de reperfilamento e redistribuição e repartição do espaço entre os diferentes usos, privilegiando o uso pedonal, com passeios mais largos, mais seguros e mais confortáveis. Todos os elementos urbanos e o mobiliário urbano têm design acessível e estão localizados de forma a não se constituírem como barreiras. A iluminação pública está focada mais na iluminação das zonas pedonais que nas zonas rodoviárias.

Beneficiaries

Within the scope of the Recovery and Resilience Plan, two types of beneficiaries are responsible for carrying out the projects and using the funding provided. Due to their similar role, the reference to these two types of beneficiaries has been simplified and unified under the term "Beneficiary".
The two types are::
  • Direct Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are part of the Recovery and Resilience Plan that has been negotiated and approved by the European Union;
  • Final Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are approved following a selection process through Calls for Applications.

Call for applications

As part of the Call for Applications, submissions are requested to select the projects and final beneficiaries to whom funding will be awarded. Specific selection criteria are defined for each call, which must be reflected in the applications submitted and assessed.

The project is appraised on the basis of its compliance with the selection criteria laid down in the calls for applications, and a final score may be awarded, where applicable.

Final evaluation score

75,0
Important note

The components for calculating the assessment score can be found in the selection criteria document mentioned below.

Selection criteria

The funding selection criteria to which this project and its final beneficiary were subject and its score can be found in detail on the Recuperar Portugal platform.

Beneficiaries

Intermediate beneficiaries

Beneficiaries

Procurement

Beneficiaries representing public entities implement their project by signing one or more contracts with suppliers for goods or services through public procurement procedures.

To ensure and provide the utmost transparency in all these contracts, a list of the contracts that were signed under this project is available here, along with the information available on the Base.Gov platform. Please note that, according to the legislation in force at the time the contract was signed, some exceptions do not require the publication of the contracts signed on this platform, and, therefore, no information is available in such cases.

Geographic distribution

136,89 thousand €

Total amount of the project

Percentage of the amount already paid for implementing projects

, 30 %,

Where was the money spent

By county

1 county financed .

  • Miranda do Corvo 136,89 thousand € ,
Source AD&C, EMRP
17.05.2024