Projeto PRR
Reformulação do Espaço Público - Plano de Acessibilidades - Rua Belisário Pimenta
Ficha de projeto
Nome
Reformulação do Espaço Público - Plano de Acessibilidades - Rua Belisário PimentaValor total do projeto
305,89 mil €Valor pago
91,77 mil €Financiamento não reembolsável
305,89 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
01.01.2021Data de conclusão
31.12.2025Dimensão
ResiliênciaComponente
Respostas sociaisInvestimento
Acessibilidades 360°Código de operação
01/C03-i02/2021.P444Sumário
Toda a área de intervenção passa a estar nivelada, eliminando lancis, desníveis e outras barreiras arquitetónicas, de forma a garantir a acessibilidade. No entroncamento entre as Ruas Rosa Falcão e Belisário Pimenta, existe um largo atualmente dedicado na quase totalidade ao uso automóvel e estacionamento. Este espaço será redistribuído e reorganizado de forma a garantir um melhor equilibro entre os usos, incluindo a circulação pedonal e o usufruto de lazer. A Rua Belisário Pimenta é reperfilada, alargando os passeios e relocalizando árvores e equipamento urbano, libertando espaço e criando espaços canal de circulação pedonal diáfanos, seguros e agradáveis. Estes corredores acessíveis são facilmente diferenciados pelo contraste de cor dos pavimentos e instalação de pavimentos táteis de encaminhamento, assim como pela localização das árvores e equipamentos que servem como elementos balizadores do espaço canal. Devido à existência nos passeios de pavimento com a superfície vidrada, é proposta a mistura deste com microcubo de granito de 5x5cm em proporção de 50%, de forma a assegurar o atrito necessário à segurança e acessibilidade dos peões. As zonas dedicadas aos atravessamentos pedonais, passagens de peões, também estão nivelados, tanto com os passeios como com as faixas de rodagem, mas com pavimento diferenciado e totalmente acessível (lajetas de granito) tornando os atravessamentos confortáveis, seguros e acessíveis. Na rua que leva à Praceta Luís de Camões, o espaço é também reorganizado criando mais e melhores espaços para o peão. São criados 4 lugares de estacionamento reservado a Pessoas com Mobilidade Condicionada com amplos espaços de manobra para o acesso às viaturas. Na restante zona de intervenção são mantidos os mesmos critérios de reperfilamento e redistribuição e repartição do espaço entre os diferentes usos, privilegiando o uso pedonal, com passeios mais largos, mais seguros e mais confortáveis. O canal de circulação viária, é balizado por elementos de mobiliário e equipamento urbano: árvores, postes de iluminação, floreiras, pilaretes, sinais de trânsito e papeleiras. Todos os elementos urbanos e o mobiliário urbano têm design acessível e estão localizados de forma a não se constituírem como barreiras físicas à circulação pedonal universal, inclusiva e segura. De forma a desencorajar a circulação pedonal pelas faixas de rodagem, o pavimento destas, assim como dos lugares de estacionamento são construídos com calçada em cubos de granito 11x11x11, diferenciados segundo seu uso, com recurso a texturas e cores. As pontes pedonais inacessíveis existentes são importantes para a ligação entre a Rua Belisário Pimenta e a Praça José Falcão, onde estão localizados diversos serviços, inclusive, a Câmara Municipal. As novas pontes apresentam tangentes que respeitam as inclinações previstas na legislação em vigor, com pavimento antiderrapante, guarda-corpos de segurança e corrimãos duplos de ambos lados em conformidade com a legislação.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
305,89 mil €
Valor total do projeto
Percentagem de valor já pago para a execução de projetos
, 30 %,Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
-
Miranda do Corvo 305,89 mil € ,