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Project sheet

Name

Reformulação do Espaço Público - Plano de Acessibilidades - Rua Belisário Pimenta

Total project amount

305,89 thousand €

Amount paid

91,77 thousand €

Non-refundable funding

305,89 thousand €

Loan funding

0 €

Start date

01.01.2021

Expected end date

31.12.2025

Dimension

Resilience

Component

Social Intervention

Investment

360° Accessibility

Operation code

01/C03-i02/2021.P444

Summary

Toda a área de intervenção passa a estar nivelada, eliminando lancis, desníveis e outras barreiras arquitetónicas, de forma a garantir a acessibilidade. No entroncamento entre as Ruas Rosa Falcão e Belisário Pimenta, existe um largo atualmente dedicado na quase totalidade ao uso automóvel e estacionamento. Este espaço será redistribuído e reorganizado de forma a garantir um melhor equilibro entre os usos, incluindo a circulação pedonal e o usufruto de lazer. A Rua Belisário Pimenta é reperfilada, alargando os passeios e relocalizando árvores e equipamento urbano, libertando espaço e criando espaços canal de circulação pedonal diáfanos, seguros e agradáveis. Estes corredores acessíveis são facilmente diferenciados pelo contraste de cor dos pavimentos e instalação de pavimentos táteis de encaminhamento, assim como pela localização das árvores e equipamentos que servem como elementos balizadores do espaço canal. Devido à existência nos passeios de pavimento com a superfície vidrada, é proposta a mistura deste com microcubo de granito de 5x5cm em proporção de 50%, de forma a assegurar o atrito necessário à segurança e acessibilidade dos peões. As zonas dedicadas aos atravessamentos pedonais, passagens de peões, também estão nivelados, tanto com os passeios como com as faixas de rodagem, mas com pavimento diferenciado e totalmente acessível (lajetas de granito) tornando os atravessamentos confortáveis, seguros e acessíveis. Na rua que leva à Praceta Luís de Camões, o espaço é também reorganizado criando mais e melhores espaços para o peão. São criados 4 lugares de estacionamento reservado a Pessoas com Mobilidade Condicionada com amplos espaços de manobra para o acesso às viaturas. Na restante zona de intervenção são mantidos os mesmos critérios de reperfilamento e redistribuição e repartição do espaço entre os diferentes usos, privilegiando o uso pedonal, com passeios mais largos, mais seguros e mais confortáveis. O canal de circulação viária, é balizado por elementos de mobiliário e equipamento urbano: árvores, postes de iluminação, floreiras, pilaretes, sinais de trânsito e papeleiras. Todos os elementos urbanos e o mobiliário urbano têm design acessível e estão localizados de forma a não se constituírem como barreiras físicas à circulação pedonal universal, inclusiva e segura. De forma a desencorajar a circulação pedonal pelas faixas de rodagem, o pavimento destas, assim como dos lugares de estacionamento são construídos com calçada em cubos de granito 11x11x11, diferenciados segundo seu uso, com recurso a texturas e cores. As pontes pedonais inacessíveis existentes são importantes para a ligação entre a Rua Belisário Pimenta e a Praça José Falcão, onde estão localizados diversos serviços, inclusive, a Câmara Municipal. As novas pontes apresentam tangentes que respeitam as inclinações previstas na legislação em vigor, com pavimento antiderrapante, guarda-corpos de segurança e corrimãos duplos de ambos lados em conformidade com a legislação.

Beneficiaries

Within the scope of the Recovery and Resilience Plan, two types of beneficiaries are responsible for carrying out the projects and using the funding provided. Due to their similar role, the reference to these two types of beneficiaries has been simplified and unified under the term "Beneficiary".
The two types are::
  • Direct Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are part of the Recovery and Resilience Plan that has been negotiated and approved by the European Union;
  • Final Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are approved following a selection process through Calls for Applications.

Call for applications

As part of the Call for Applications, submissions are requested to select the projects and final beneficiaries to whom funding will be awarded. Specific selection criteria are defined for each call, which must be reflected in the applications submitted and assessed.

The project is appraised on the basis of its compliance with the selection criteria laid down in the calls for applications, and a final score may be awarded, where applicable.

Final evaluation score

95,0
Important note

The components for calculating the assessment score can be found in the selection criteria document mentioned below.

Selection criteria

The funding selection criteria to which this project and its final beneficiary were subject and its score can be found in detail on the Recuperar Portugal platform.

Beneficiaries

Intermediate beneficiaries

Beneficiaries

Procurement

Beneficiaries representing public entities implement their project by signing one or more contracts with suppliers for goods or services through public procurement procedures.

To ensure and provide the utmost transparency in all these contracts, a list of the contracts that were signed under this project is available here, along with the information available on the Base.Gov platform. Please note that, according to the legislation in force at the time the contract was signed, some exceptions do not require the publication of the contracts signed on this platform, and, therefore, no information is available in such cases.

Geographic distribution

305,89 thousand €

Total amount of the project

Percentage of the amount already paid for implementing projects

, 30 %,

Where was the money spent

By county

1 county financed .

  • Miranda do Corvo 305,89 thousand € ,
Source AD&C, EMRP
17.05.2024