Projeto PRR
EXPANSÃO, DESENVOLVIMENTO E MELHORIA DA REDE DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS
Ficha de projeto
Nome
EXPANSÃO, DESENVOLVIMENTO E MELHORIA DA REDE DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOSValor total do projeto
54 milhões €Valor pago
7,02 milhões €Financiamento não reembolsável
54 milhões €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
01.02.2020Data de conclusão
30.06.2026Dimensão
ResiliênciaComponente
Serviço Nacional de SaúdeInvestimento
Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da MadeiraCódigo de operação
01/C01-i05.01-RAM/2022.PC01-i05.01Sumário
REFORÇO DA CAPACIDADE DE RESPOSTA DA REDE NOS CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS DE ÂMBITO GERAL, ATRAVÉS DO AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS EM CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS EM TODAS AS SUAS TIPOLOGIAS, NUM ESFORÇO CONJUNTO COM AS ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR E O SETOR PRIVADO, COM ESPECIAL INCIDÊNCIA NAS ÁREAS TERRITORIALMENTE MAIS MARCADAS PELO ENVELHECIMENTO E COM MENOR CAPACIDADE INSTALADA. AS PRINCIPAIS LINHAS DE INTERVENÇÃO SÃO: • ALARGAR E QUALIFICAR AS RESPOSTAS DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS DE ÂMBITO GERAL NAS SUAS TRÊS TIPOLOGIAS: CONVALESCENÇA; MÉDIA DURAÇÃO E REABILITAÇÃO; E LONGA DURAÇÃO E MANUTENÇÃO. • EXPANDIR AS RESPOSTAS NA ÁREA DOS CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE DOENÇA MENTAL GRAVE E ÀS CRIANÇAS COM DOENÇAS LIMITANTES DA VIDA QUE EXIGEM UMA RESPOSTA DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS, COM RESPOSTAS TIPO DE APOIO, ACOMPANHAMENTO E INTERNAMENTO, TECNICAMENTE ADEQUADOS À RESPETIVA SITUAÇÃO; • APOIAR A REQUALIFICAÇÃO E A MELHORIA DAS COMPETÊNCIAS DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DOS CUIDADOS DE LONGA DURAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA A SUA PERMANÊNCIA E RETENÇÃO NO SISTEMA DE CUIDADOS INTEGRADOS E ASSEGURANDO ASSIM UMA PRESTAÇÃO ADEQUADA DE SERVIÇOS; • APOIAR AS ESTRUTURAS/UNIDADES DA REDE PARA O FUNCIONAMENTO SEGURO, EM CENÁRIO DE PREPARAÇÃO, PROTEÇÃO E RESPOSTA FACE AOS RISCOS RELACIONADOS COM AS CRISES DE SAÚDE PÚBLICA, INCLUINDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE DESCONTAMINAÇÃO E DESINFEÇÃO E ESTERILIZAÇÃO. • REFORÇAR A COMPONENTE DE COORDENAÇÃO TÉCNICA DA REDE, PRIMANDO PELA ESPECIALIZAÇÃO E PERÍCIA NAS VÁRIAS COMPONENTES DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS. • APOIAR A CRIAÇÃO DE EQUIPAS DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADAS DEDICADAS À REDE. A NECESSIDADE DE FAZER COEXISTIR APOIO À EDIFICAÇÃO, REABILITAÇÃO, REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DA REDE E NO MODELO DE INTERVENÇÃO DA SAÚDE MENTAL, NO ÂMBITO DO PRR 21-26, TEM UM CARÁCTER INSUBSTITUÍVEL NA ROBUSTEZ DO SISTEMA REGIONAL DE SAÚDE DURANTE TODO O PERÍODO PERI-PANDÉMICO E DE RECOBRO NO PÓS PANDEMIA, PORQUANTO HÁ UM DESÍGNIO DE RECUPERAÇÃO DE UM SISTEMA DE SAÚDE INSULAR E ULTRAPERIFÉRICO, ALTAMENTE EXIGENTE NAS RESPOSTAS DE FIM DE LINHA E DE AUTOSSUFICIÊNCIA FACE À SUA SITUAÇÃO GEOGRÁFICA.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
54 milhões €
Valor total do projeto
Percentagem de valor já pago para a execução de projetos
, 13 %,Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
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Funchal 54 milhões € ,