Projeto PRR

Rede Nacional dos Cuidados Continuados Integrados e Rede Nacional dos Cuidados Paliativos

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Ficha de projeto
Beneficiários
Contratação pública
Candidaturas
Distribuição geográfica Secção que contém gráfico.

Ficha de projeto

Nome

Rede Nacional dos Cuidados Continuados Integrados e Rede Nacional dos Cuidados Paliativos

Valor total do projeto

141,65 milhões €

Valor pago

26,29 milhões €

Financiamento não reembolsável

141,65 milhões €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.10.2021

Data de conclusão

31.12.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Serviço Nacional de Saúde

Investimento

Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e Rede Nacional de Cuidados Paliativos

Código de operação

01/C01-i02/2022.P2808

Sumário

Até 60 camas de Unidades de Convalescença. Até 17 Equipas de Cuidados Continuados Integrados. Até 2 Equipas Comunitária de Suporte em Cuidados Paliativos. Até 361 camas em UC. Até 126 Camas em UMDR. Até 1083 camas em ULDM. Até 580 camas em UC. Até 420 Camas em UMDR. Até 1900 camas em ULDM. Até 175 UDPA. Até 36 RTA Até 28 RA Até 80 RAMo Até 96 RAMa Até 24 RAMa-IA Até 48 RTA-Tipo A Até 2 Equipas de Apoio Domiciliário de Saúde Mental Até 82 camas em UCP-RNCCI

Beneficiários Candidaturas Contratação pública Distribuição geográfica

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:

Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

Não aplicável

Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Critérios de seleção do projeto

Rede Nacional dos Cuidados Continuados Integrados e Rede Nacional dos Cuidados Paliativos

Beneficiários

Beneficiários intermediários

ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE I.P.

Financiamento contratualizado 141,65 milhões €

Beneficiários

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO, I.P.

Financiamento atribuído 141,65 milhões €

Valor pago 26,29 milhões €

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.