Projeto PRR

Rede Nacional dos Cuidados Continuados Integrados e Rede Nacional dos Cuidados Paliativos

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Ficha de projeto
Beneficiários
Contratação pública
Candidaturas
Distribuição geográfica Secção que contém gráfico.

Ficha de projeto

Nome

Rede Nacional dos Cuidados Continuados Integrados e Rede Nacional dos Cuidados Paliativos

Valor total do projeto

99,35 milhões €

Valor pago

18,95 milhões €

Financiamento não reembolsável

99,35 milhões €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.10.2021

Data de conclusão

31.12.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Serviço Nacional de Saúde

Investimento

Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e Rede Nacional de Cuidados Paliativos

Código de operação

01/C01-i02/2022.P2800

Sumário

Até 15 Equipas de Cuidados Continuados Integrados. Até 4 Equipas Comunitária de Suporte em Cuidados Paliativos. Até 180 camas em UC. Até 63 Camas em UMDR. Até 540 camas em ULDM. Até 440 camas em UC. Até 160 Camas em UMDR. Até 1280 camas em ULDM. Até 175 UDPA. Até 24 camas de RTA. Até 14 camas de RA. Até 32 camas de RAMo. Até 72 camas de RAMa. Até 24 camas de RAMa-IA. Até 12 camas de RTA-Tipo A. Até 120 lugares de USO. Até 20 lugares de USO-IA. Até 3 Equipas de Apoio Domiciliário de Saúde Mental. Até 180 camas em UCP-RNCCI.

Beneficiários Candidaturas Contratação pública Distribuição geográfica

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:

Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

Não aplicável

Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Critérios de seleção do projeto

Rede Nacional dos Cuidados Continuados Integrados e Rede Nacional dos Cuidados Paliativos

Beneficiários

Beneficiários intermediários

ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE I.P.

Financiamento contratualizado 99,35 milhões €

Beneficiários

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAUDE DO NORTE, I.P.

Financiamento atribuído 99,35 milhões €

Valor pago 18,95 milhões €

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.