Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

Esta operação visa o fecho de sistemas de saneamento de águas residuais, com vista à utilização da capacidade instalada e da adesão ao serviço, através das ligações entre os sistemas em alta e os sistemas em baixa, estando devidamente articulada entre as duas Entidades Gestoras: a ÁGUAS DO NORTE, SA, enquanto Entidade Gestora do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Norte de Portugal (adiante designado por Sistema Multimunicipal) e a INDÁQUA VILA DO CONDE, enquanto Entidade Gestora do Serviço de Drenagem de Águas Residuais em baixa, no Município de Vila do Conde. Esta articulação foi promovida através de uma Parceria entre o Município de Vila do Conde e a Águas do Norte, SA, nos termos do n.º 2 do artigo 96.º do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (RE SEUR). Esta operação consiste na construção das seguintes infraestruturas: a) No caso do sistema em “Baixa”: i. Ligações de Redes de Drenagem de Águas Residuais em Rio Mau, Retorta e Arcos, através da construção de 3,26 km de rede de drenagem de águas residuais e de 1 estação elevatória, permitindo que 1.425 da população do Município de Vila do Conde sem serviço de águas residuais passem a ter o serviço disponível. b) No caso do sistema em “Alta”, em concreto no Subsistema de Saneamento do Ave (SAR Ave): i. Sistema Elevatório da Retorta através da construção de 3,49 km de sistema intercetor e 1 estação elevatória; ii. Sistema Elevatório do Este (3.ª EE): 1,12 km de sistema intercetor e 1 estação elevatória e iii. Sistema Elevatório do Este (2.ª Fase, parte 1): 3,12 km de sistema intercetor a 1 estação elevatória. A construção destas infraestruturas tem como objetivo aumentar a área de cobertura da rede de saneamento básico da União de Freguesias de Rio Mau e Arcos e a Freguesia de Retorta do Município de Vila do Conde, garantindo o encaminhamento dos efluentes recolhidos até à ETAR do Ave (equipamento construído e em funcionamento), potenciando, igualmente a capacidade instalada nesta infraestrutura em “Alta”. Esta situação torna o investimento uma prioridade para a Águas do Norte e para o Município de Vila do Conde, constituindo também uma prioridade no plano nacional, nomeadamente no que respeita a prioridade nacional de implementar o Acervo Ambiental Comunitário inclusive dando cumprimento à DARU.