Beneficiary Portugal 2020

Esta operação visa o fecho dos sistemas de abastecimento de água através da extensão do serviço público de abastecimento de água às freguesias de Água Longa, Agrela, Carreira, Guimarei e Lamelas, integradas no Vale do Leça, no Município de Santo Tirso, com vista à otimização da capacidade instalada no Subsistema de Abastecimento de Água de Areias, servindo cerca de 4.532 habitantes/1.842 alojamentos, através da construção de 49,37 km de redes de abastecimento de água e 1 estações elevatórias de abastecimento de água. O custo total do investimento proposto, em sede de reprogramação da candidatura, corresponde ao valor de adjudicação das empreitadas que ascende o valor de 3.019.631,91€.

A presente candidatura enquadra-se no artigo 95º, subalínea v), da alínea b), do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no uso de Recursos “Fecho de sistemas de saneamento de águas residuais com vista a otimização da utilização da capacidade instalada e da adesão ao serviço, através da execução de ligações entre os sistemas em alta e os sistemas em baixa e da extensão do serviço a populações ainda não servidas na área de influência dos sistemas”. A Operação visa a construção de novas infraestruturas no âmbito do saneamento de águas residuais no Município de Fafe e tem como principal objetivo assegurar a articulação “alta-baixa”, otimizar os sistemas de drenagem de águas residuais existentes e melhorar a qualidade de serviço prestado às populações no âmbito dos sistemas em “baixa” no referido Município, abrangido pelo Sistema de Águas da Região do Noroeste, com extensão do serviço a populações ainda não servidas na área de influência do SAR de Serzedo.

Esta operação visa o aumento de eficiência e eficácia dos sistemas de abastecimento de água integrados no Sistema de Águas da Região do Noroeste, através da execução de diversas intervenções que beneficiam uma população de 70.438 habitantes, dos Municípios de Amarante, Arouca, Baião, Celorico de Basto, Cinfães e Santo Tirso, recentemente integrado na Parceria.

Esta operação visa o fecho de sistemas de saneamento de águas residuais, com vista à utilização da capacidade instalada e da adesão ao serviço, através das ligações entre os sistemas em alta e os sistemas em baixa, estando devidamente articulada entre as duas Entidades Gestoras: a ÁGUAS DO NORTE, SA, enquanto Entidade Gestora do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Norte de Portugal (adiante designado por Sistema Multimunicipal) e a INDÁQUA VILA DO CONDE, enquanto Entidade Gestora do Serviço de Drenagem de Águas Residuais em baixa, no Município de Vila do Conde. Esta articulação foi promovida através de uma Parceria entre o Município de Vila do Conde e a Águas do Norte, SA, nos termos do n.º 2 do artigo 96.º do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (RE SEUR). Esta operação consiste na construção das seguintes infraestruturas: a) No caso do sistema em “Baixa”: i. Ligações de Redes de Drenagem de Águas Residuais em Rio Mau, Retorta e Arcos, através da construção de 3,26 km de rede de drenagem de águas residuais e de 1 estação elevatória, permitindo que 1.425 da população do Município de Vila do Conde sem serviço de águas residuais passem a ter o serviço disponível. b) No caso do sistema em “Alta”, em concreto no Subsistema de Saneamento do Ave (SAR Ave): i. Sistema Elevatório da Retorta através da construção de 3,49 km de sistema intercetor e 1 estação elevatória; ii. Sistema Elevatório do Este (3.ª EE): 1,12 km de sistema intercetor e 1 estação elevatória e iii. Sistema Elevatório do Este (2.ª Fase, parte 1): 3,12 km de sistema intercetor a 1 estação elevatória. A construção destas infraestruturas tem como objetivo aumentar a área de cobertura da rede de saneamento básico da União de Freguesias de Rio Mau e Arcos e a Freguesia de Retorta do Município de Vila do Conde, garantindo o encaminhamento dos efluentes recolhidos até à ETAR do Ave (equipamento construído e em funcionamento), potenciando, igualmente a capacidade instalada nesta infraestrutura em “Alta”. Esta situação torna o investimento uma prioridade para a Águas do Norte e para o Município de Vila do Conde, constituindo também uma prioridade no plano nacional, nomeadamente no que respeita a prioridade nacional de implementar o Acervo Ambiental Comunitário inclusive dando cumprimento à DARU.

A presente candidatura enquadra-se no artigo 95º, subalínea i), da alínea b), do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no uso de Recursos “Investimentos com vista à redução da poluição urbana nas massas de água, com especial enfoque no integral cumprimento da Diretiva relativa ao Tratamento de Águas Residuais Urbanas – Diretiva 91/271/CEE, de 21-05-1991 (DARU), de forma a assegurar a proteção do ambiente em geral e das águas superficiais e costeiras em particular, dos efeitos nefastos das descargas das águas residuais urbanas, através da construção de sistemas para aglomerados de maior dimensão e aumento da acessibilidade física ao serviço de saneamento de águas residuais, incluindo soluções adequadas para pequenos aglomerados”. Esta Operação visa a redução da poluição urbana na massa de água do rio Homem (HMWB – Jusante B. Vilarinho Furnas), atualmente classificada como RAZOÁVEL, com especial enfoque no integral cumprimento da Diretiva 91/271/CEE de 21-05-1991, relativa ao Tratamento de Águas Residuais Urbanas (DARU), de forma a assegurar a proteção do ambiente em geral e das águas superficiais, em particular, dos efeitos nefastos das descargas de águas residuais urbanas das populações das freguesias de Balança, Moimenta, Ribeira, Souto e União das Freguesias de Chorense e Monte, do Município Terras de Bouro. As infraestruturas a construir irão permitir a desativação de duas estações de tratamento de águas residuais existentes (ETAR de Pesqueiras e ETAR de Moimenta), cujo funcionamento é manifestamente deficitário e consequentemente aumentar a acessibilidade física ao serviço de saneamento de águas residuais a cerca de 2.200 eq. hab.

A presente candidatura enquadra-se no artigo 95º, subalínea v), da alínea b), do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no uso de Recursos “Fecho de sistemas de saneamento de águas residuais com vista a otimização da utilização da capacidade instalada e da adesão ao serviço, através da execução de ligações entre os sistemas em alta e os sistemas em baixa e da extensão do serviço a populações ainda não servidas na área de influência dos sistemas”. A presente candidatura diz respeito às intervenções a realizar no âmbito do Subsistema de Água Longa (Estação de Tratamento de Águas Residuais de Água Longa) que permitirá o tratamento das águas residuais domésticas a parte das freguesias de Agrela, Reguenga, Refojos de Riba de Ave e Monte Córdova, no Município de Santo Tirso. O investimento total associado a esta Operação é de cerca de 1,9 milhões de euros, que corresponde ao Investimento Total Elegível.

A presente Operação visa o fecho de sistemas de abastecimento de água em baixa, com vista à otimização da utilização da capacidade instalada e da adesão ao serviço no SAA Areias de Vilar, através da execução de ligações entre os sistemas em "alta" e em "baixa" e da extensão do serviço a cerca de 2.914 habitantes residentes/ 1.176 alojamentos existentes, nas freguesias de Água Longa e Agrela, no concelho de Santo Tirso, através da construção de 4,86 km de condutas adutoras associadas ao sistema em “alta” e construção do Reservatório de Albom (reservatório apoiado de duas células de 500 m3 cada). Esta intervenção torna o investimento uma prioridade para a Águas do Norte, SA e uma prioridade no plano nacional, integrando o objetivo estratégico de otimização e gestão eficiente dos recursos e infraestruturas, existentes, nomeadamente através do aumento de cobertura às populações abrangidas pelo Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Norte de Portugal. O custo total proposto é 1.769.430,69€ sendo a despesa elegível a imputar à presente Operação é 1.678.937,13€.

Esta operação visa a redução da poluição urbana e mitigação de riscos de poluição urbana da massa de água PT03DOU0407 – Albufeira Crestuma, com especial enfoque no integral cumprimento da Diretiva 91/271/CEE de 21-05-1991, relativa ao Tratamento de Águas Residuais Urbanas (DARU), de forma a assegurar a proteção do ambiente em geral e das águas superficiais, em particular, dos efeitos nefastos das descargas de águas residuais, através da construção das seguintes infraestruturas: - ETAR de Espadanedo, Município de Cinfães; - 2,40 Km de intercetor; - 3 Estações Elevatórias: EE Saimes (EGA-EB0105), EE Outeiro (EGA-EB0106) e EE Negrão (EGA-EB0106) e - 13,3 Km de Redes de Drenagem de Águas Residuais.

A presente candidatura enquadra-se no artigo 95º, subalínea v), da alínea b), do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no uso de Recursos “Fecho de sistemas de saneamento de águas residuais com vista a otimização da utilização da capacidade instalada e da adesão ao serviço, através da execução de ligações entre os sistemas em alta e os sistemas em baixa e da extensão do serviço a populações ainda não servidas na área de influência dos sistemas”. A presente candidatura diz respeito às intervenções a realizar no âmbito do Subsistema de Lordelo/Aves (Estação de Tratamento de Águas Residuais de Lordelo/Aves) que permitirá o tratamento das águas residuais domésticas a parte das freguesias de Vilarinho, São Salvador do Campo, São Martinho do Campo, São Mamede de Negrelos e Roriz, no Município de Santo Tirso.

A candidatura “Intervenções na Rede de Drenagem de Águas Residuais em Baixa no Município de Santo Tirso (SAR Rabada)” será levada a cabo pela Águas do Norte S.A., entidade responsável pela gestão em alta e em baixa do Sistema de Águas da Região do Noroeste, onde se integra o Município de Santo Tirso. A operação terá lugar no Sistema da Rabada e consiste no alargamento do serviço de saneamento a parte das freguesias de Burgães, Areias, Sequeiró, Lama e Palmeira, no concelho de Santo Tirso, que ainda não estão servidas, e que se localizam na área de influência deste Sistema. Assim, a operação envolve a construção de 11,9 km de redes de drenagem de águas residuais, cujo efluente será encaminhado para tratamento na ETAR da Rabada.

A Operação visa o fecho de sistemas de saneamento de águas residuais com vista à otimização da utilização da capacidade instalada e da adesão ao serviço, através da execução de ligações entre os sistemas em alta e os sistemas em baixa e da extensão do serviço de recolha e tratamento das águas residuais a cerca de 1 087 habitantes residentes/ 464 alojamentos do concelho de Viana do Castelo.

A presente candidatura trata da criação, desenvolvimento e implementação de um sistema de cadastro (SIG) das infraestruturas do Sistema de Águas da Região do Noroeste, constituído pelos sistemas em baixa de distribuição de água e saneamento de águas residuais dos Municípios de Amarante, Arouca, Baião, Celorico de Basto, Cinfães, Santo Tirso e Trofa, para apoio à gestão, manutenção e operacionalidade do Sistema, com atualização permanente, que suporte e dê prioridade aos investimentos a realizar. Por forma a reduzir perdas e infiltrações, garantindo assim o aumento de eficiência dos serviços e a comunicação da funcionalidade do sistema às Autoridades nacionais com tutela e com poder de regulação.

A presente candidatura enquadra-se no artigo 95º, subalínea v), da alínea b), do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no uso de Recursos - “Fecho de sistemas de saneamento de águas residuais com vista a otimização da utilização da capacidade instalada e da adesão ao serviço, através da execução de ligações entre os sistemas em alta e os sistemas em baixa e da extensão do serviço a populações ainda não servidas na área de influência dos sistemas”. A Operação visa a construção de novas infraestruturas no âmbito do saneamento de águas residuais em "baixa" no Município de Santo Tirso, abrangidas pelo Subsistema de Rabada (sistema em "alta"), e tem como principal objetivo assegurar a articulação “alta-baixa”, otimizar os sistemas de drenagem de águas residuais existentes e melhorar a qualidade de serviço prestado às populações no âmbito dos sistemas em “baixa” no referido Município, abrangido pelo Sistema de Águas da Região do Noroeste.

Esta operação visa o fecho dos sistemas de drenagem de águas residuais em baixa no Município de Celorico de Basto, com vista à extensão do serviço a cerca de 190 habitantes/ 100 alojamentos, através da construção das seguintes infraestruturas: 5,88 km de rede de drenagem de águas residuais, 1,40 km de conduta elevatória de águas residuais e 6 estações elevatórias de águas residuais e instalação de 100 ramais. Esta situação torna o investimento uma prioridade para a Águas do Norte, SA e uma prioridade no plano nacional, integrando o objetivo estratégico de otimização e gestão eficiente dos recursos e infraestruturas, existentes, nomeadamente através do aumento de cobertura às populações abrangidas pela Estação de Tratamento de Águas Residuais de Fervença (SAR Fervença). O custo total é de 1.059.000,00€ e a despesa elegível proposta no âmbito da presente Operação é de 1.059.000,00€.

A presente candidatura enquadra-se no artigo 95º, subalínea i), da alínea b), do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no uso de Recursos “Investimentos com vista à redução da poluição urbana nas massas de água, com especial enfoque no integral cumprimento da Diretiva relativa ao Tratamento de Águas Residuais Urbanas – Diretiva 91/271/CEE, de 21-05-1991 (DARU), de forma a assegurar a proteção do ambiente em geral e das águas superficiais e costeiras em particular, dos efeitos nefastos das descargas das águas residuais urbanas, através da construção de sistemas para aglomerados de maior dimensão e aumento da acessibilidade física ao serviço de saneamento de águas residuais, incluindo soluções adequadas para pequenos aglomerados”. Esta Operação visa a redução da poluição urbana na massa de água do rio Ovil, atualmente classificada como RAZOÁVEL, com especial enfoque no integral cumprimento da Diretiva 91/271/CEE de 21-05-1991, relativa ao Tratamento de Águas Residuais Urbanas (DARU), de forma a assegurar a proteção do ambiente em geral e das águas superficiais, em particular, dos efeitos nefastos das descargas de águas residuais, e prevê a realização de duas intervenções no Município de Baião. As infraestruturas a construir enquadram-se no Sistema de Águas da Região do Noroeste (sistema em "baixa"), sendo a Águas do Norte, SA é a entidade gestora, e permitirão servir cerca de 500 habitantes na freguesia de Campelo, Município de Baião. O investimento total associado a esta Operação é de cerca de 0,96 milhões de euros.

A presente candidatura enquadra-se no artigo 95º, subalínea i), da alínea b), do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no uso de Recursos “Investimentos com vista à redução da poluição urbana nas massas de água, com especial enfoque no integral cumprimento da Diretiva relativa ao Tratamento de Águas Residuais Urbanas – Diretiva 91/271/CEE, de 21-05-1991 (DARU), de forma a assegurar a proteção do ambiente em geral e das águas superficiais e costeiras em particular, dos efeitos nefastos das descargas das águas residuais urbanas, através da construção de sistemas para aglomerados de maior dimensão e aumento da acessibilidade física ao serviço de saneamento de águas residuais, incluindo soluções adequadas para pequenos aglomerados”. Esta Operação visa a redução da poluição urbana na massa de água da Ribeira de Santa Natália, atualmente classificada como RAZOÁVEL, com especial enfoque no integral cumprimento da Diretiva 91/271/CEE de 21-05-1991, relativa ao Tratamento de Águas Residuais Urbanas (DARU), de forma a assegurar a proteção do ambiente em geral e das águas superficiais, em particular, dos efeitos nefastos das descargas de águas residuais urbanas, uma vez que a União das Freguesias de Vila Garcia, Aboim e Chapa, no Município de Amarante, ainda não dispõem de sistema de tratamento de águas residuais. As infraestruturas a construir possibilitarão a extensão do serviço de tratamento de águas residuais a cerca de 1.500 habitantes enquadram-se no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Norte de Portugal, sendo a Águas do Norte, SA a entidade gestora do referido sistema. O investimento total associado a esta Operação é de cerca de 0,97 milhões de euros.

A presente Operação visa o fecho de sistemas de abastecimento de água em baixa, com vista à otimização da utilização da capacidade instalada e da adesão ao serviço, através da execução das ligações entre os sistemas em “alta” e “baixa” contribuindo para a extensão do serviço a cerca de 798 habitantes/ 580 alojamentos, na freguesia de Gondarém, no concelho de Vila Nova de Cerveira, através da construção de infraestruturas associadas ao sistema em “alta”, a saber: - estação elevatória de Bagoada a instalar na câmara de manobras do reservatório existente de Bagoada; - conduta adutora elevatória a instalar entre o reservatório de Bagoada e o novo reservatório de Mangoeiro numa extensão aproximada de 2,553 km; - reservatório de Mangoeiro (capacidade de 200 m3); - grupo hidropressor a instalar na câmara de manobras do novo reservatório do Mangoeiro; - conduta adutora elevatória entre o grupo hidropressor (a instalar no novo reservatório do Mangoeiro) e a rede de distribuição existente, numa extensão de 0,108 km; - conduta adutora o novo reservatório do Mangoeiro e a rede de distribuição existente, numa extensão de 0,174 km e - conduta adutora gravítica entre permitirá a ligação entre o novo reservatório do Mangoeiro e a conduta adutora existente de adução ao reservatório do Calvário Alto, numa extensão de 0,352 km.

A ETA de Areias de Vilar, construída em 1999, trata anualmente cerca de 33 Milhões de m3 de água para abastecer nove Municípios por via de um subsistema com cerca de 364 km condutas, 33 Estações Elevatórias e 82 Reservatórios. O SAA Areias de Vilar, tem como origem de água o rio Cávado e abastece os Municípios de Barcelos, Esposende, Maia (parte), Póvoa de Varzim, Santo Tirso, Trofa, Vila Nova de Famalicão e Vila do Conde. O SAA Areias de Vilar, que serve presentemente 710.000 consumidores, é um sistema dependente de uma origem fortemente vulnerável aos usos do meio hídrico a montante, originando uma elevada variabilidade da água bruta em qualidade e quantidade. O atual estado de agravamento é crescente e cada vez mais preocupante nos anos mais recentes, principalmente devido à seca verificada no último ano, que diminuiu o fator de diluição no meio hídrico, aumentando a concentração da carga orgânica/poluente na água à entrada da ETA de Areias de Vilar. Relativamente ao ano de 2017, verificou-se a existência de 3 incumprimentos no plano de controlo operacional ao nível da qualidade de água tratada (saída da ETA). Estas violações do controlo operacional são preocupantes atendendo a que a etapa de pré-ozonização esteve sempre na sua capacidade máxima de doseamento e na medida em que a qualidade de água captada para tratamento tem vindo a piorar ao longo dos anos. Deste modo, foram avaliadas as soluções que otimizem e fiabilizem os processos de tratamento existentes. Esta operação visa assim a execução dos investimentos necessários com vista à melhoria da qualidade da água fornecida pelo Subsistema de Abastecimento de Água de Areias de Vilar, nomeadamente através de um conjunto de medidas de melhoria do processo de tratamento da Estação de Tratamento de Areias de Vilar, doravante designada por ETA de Areias de Vilar: • Reforço da capacidade de pré-oxidação, atualmente esgotada, com instalação de 2 geradores de ozono e • Reforço da linha de tratamento através da instalação de sistema de desinfeção por UV após a etapa de filtração. O processo de Pré-Oxidação na ETA de Areias de Vilar é efetuado através do doseamento de ozono que permite retirar alguma cor à água, oxidar o ferro, manganês e compostos organoclorados presentes na água, tais como os hidrocarbonetos dissolvidos e detergentes. Permite ainda controlar o cheiro e sabor, assim como a destruição de microalgas que persistam na água. Desempenha também um papel importante no processo de coagulação/floculação. O sistema de desinfeção por ultravioleta (UV) na vertente de tratamento de água para consumo humano é um método que apresenta vantagens por não deixar resíduos químicos na água produzida. O novo Sistema de desinfeção por UV é uma mais-valia na fiabilidade da qualidade do produto por via da sua eficácia contra uma ampla gama de organismos patogénicos. O investimento total e elegível associado a esta Operação é de cerca de 890 mil euros.

Esta operação visa o fecho de sistemas de abastecimento de água em baixa no Município de Cinfães, com vista à otimização da capacidade instalada no Subsistema de Abastecimento de Água de Vale do Sousa e à adesão ao serviço, pela disponibilização do serviço a cerca de 2.560 habitantes/1.050 alojamentos. A operação visa a construção de um reservatório (RR Tarouquela), 4,1 km de conduta adutora e 20,5km de rede de abastecimento de água. A operação inclui duas empreitadas que se encontram em execução e que se referem seguidamente: - "EGA-EB0105 - Construção de redes de abastecimento de água e drenagem de águas residuais à freguesia de Espadanedo (Cinfães)" - "EGA-EB0106 - Construção de redes de abastecimento de água e drenagem de águas residuais à freguesia de Tarouquela (Cinfães)" Apenas as despesas relativas ao abastecimento de água se encontram imputadas à presente operação.

Esta operação visa o fecho dos sistemas de drenagem de águas residuais em baixa no Município de Celorico de Basto, com vista à extensão do serviço a cerca de 335 habitantes/ 197 alojamentos, através da construção das seguintes infraestruturas: 5,36 km de rede de drenagem de águas residuais, 1 estação elevatória de águas residuais e instalação de 197 ramais. Esta situação torna o investimento uma prioridade para a Águas do Norte, SA e uma prioridade no plano nacional, integrando o objetivo estratégico de otimização e gestão eficiente dos recursos e infraestruturas, existentes, nomeadamente através do aumento de cobertura às populações na área de abrangência do Subsistema de Tratamento de Águas Residuais de Codessos (SAR Codessoso).

A presente candidatura enquadra-se no artigo 95º, subalínea i), da alínea b), do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no uso de Recursos “Investimentos com vista à redução da poluição urbana nas massas de água, com especial enfoque no integral cumprimento da Diretiva relativa ao Tratamento de Águas Residuais Urbanas – Diretiva 91/271/CEE, de 21-05-1991 (DARU), de forma a assegurar a proteção do ambiente em geral e das águas superficiais e costeiras em particular, dos efeitos nefastos das descargas das águas residuais urbanas, através da construção de sistemas para aglomerados de maior dimensão e aumento da acessibilidade física ao serviço de saneamento de águas residuais, incluindo soluções adequadas para pequenos aglomerados”. Esta Operação visa a redução da poluição urbana na massa de água da Ribeira de Santa Natália, atualmente classificada como RAZOÁVEL, com especial enfoque no integral cumprimento da Diretiva 91/271/CEE de 21-05-1991, relativa ao Tratamento de Águas Residuais Urbanas (DARU), de forma a assegurar a proteção do ambiente em geral e das águas superficiais, em particular, dos efeitos nefastos das descargas de águas residuais, e prevê a realização de duas intervenções no Município de Amarante. As infraestruturas a construir enquadram-se no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Norte de Portugal (sistema em "alta"), sendo a Águas do Norte, SA é a entidade gestora, e permitirão servir cerca de 500 habitantes.

Esta operação visa o fecho de sistemas de drenagem de águas residuais em baixa no Município de Baião, com vista à otimização da capacidade instalada no Subsistema de Águas Residuais de Sta. Marinha do Zêzere e a disponibilização do serviço a cerca de 501 habitantes/273 alojamentos, através da construção de 7,97 km de rede de drenagem de águas residuais e duas estações elevatórias de águas residuais.

A presente candidatura enquadra-se no artigo 95º, subalínea v), da alínea b), do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no uso de Recursos “Fecho de sistemas de saneamento de águas residuais com vista a otimização da utilização da capacidade instalada e da adesão ao serviço, através da execução de ligações entre os sistemas em alta e os sistemas em baixa e da extensão do serviço a populações ainda não servidas na área de influência dos sistemas”. A Operação visa a construção de novas infraestruturas no âmbito do saneamento de águas residuais em parte das freguesias de Lomba, Gondar, Salvador do Monte, Candemil, Ansiães, Sanche, Aboadela, Várzea, Padronelo e Jazente, no Município de Amarante, e tem como objetivo melhorar a qualidade de serviço do sistema de águas residuais do Município de Amarante, para desativação de fossas séticas existentes e em mau funcionamento encaminhado o respetivo efluente para a ETAR de Ovelha do sistema em “alta”, que se encontra em funcionamento, potenciando, igualmente a capacidade instalada nesta infraestrutura, através da instalação de uma estação elevatória de águas residuais e construção de um troço intercetor (sistema em "alta") e ainda a extensão do serviço de saneamento a populações ainda não servidas e inseridas na área de influência do SAR de Ovelha.

O SAA Vila Chã está em funcionamento para um caudal de 230 m3/h, verificando-se, no entanto, que os consumos reais vão além dos estimados em projeto, sobretudo, na época de verão, altura em que se verificam dificuldades no fornecimento de água, resultante de um aumento da procura. Esta situação resulta na incapacidade do sistema em captar, produzir, transportar e fornecer água tratada em volume suficiente para fazer face às solicitações reais que se verificam ao longo do ano. Com a previsão da entrada em funcionamento de novos pontos de entrega em Alijó e Murça, a situação de insuficiência e falta de eficiência que se verifica no sistema será agravada, com especial expressão no verão. Em acréscimo à falta de capacidade, verifica-se que a linha líquida de tratamento da ETA de Vila Chã não dispõe de condições para dar uma resposta plena, apresentando um desempenho abaixo do expectável que fragiliza as garantias de qualidade de água tratada ao longo de todo o ano A presente Operação consiste na instalação de uma unidade de ultrafiltração móvel, com capacidade útil de 100m3/h de caudal permeado, junto ao Reservatório de Crueiro, ponto de chegada da conduta elevatória da Captação do Mascanho. Perante este reforço, o compromisso do indicador Água Segura será uma meta viável, em articulação com o reforço da capacidade da ETA de Vila Chã também necessário.

A presente candidatura enquadra-se no artigo 95º, subalínea iii), da alínea a), do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no uso de Recursos “Fecho de sistemas de abastecimento de água em baixa, com vista a otimização da utilização da capacidade instalada e da adesão ao serviço, através da execução de ligações entre os sistemas em alta e os sistemas em baixa e da extensão do serviço a populações ainda não abastecidas na área de influência dos sistemas, após ponderação das alternativas existentes, incluindo através de soluções adequadas para pequenos aglomerados”. A Operação visa a construção de infraestruturas de abastecimento de água no Município de Cinfães e tem como objetivo assegurar a ligação "alta"-baixa" e melhorar a qualidade do serviço prestado, nomeadamente, a redução de ocorrência de falhas no abastecimento de água a este município. A Operação prevê a realização de uma única intervenção, que ficou concluída pelo montante de 821.587,66€, incluindo a revisão de preços associada às infraestruturas de abastecimento de água.

Esta operação visa o fecho dos sistemas de abastecimentos de água em baixa no Município de Cinfães, com vista à extensão e melhoria do serviço a cerca de 163 habitantes/142 alojamentos, através da construção das seguintes infraestruturas: 3,07 km de Rede de Abastecimento de Água, 1 Reservatório e 1 captação de água. O atual sistema abastecimento de água existente na freguesia de Tendais, que abastece parte da população do lugar de Fermentãos, não cumpre os requisitos mínimos exigidos para o consumo humano, conforme Boletim de Ensaios apresentado no Anexo 1, em resultado da amostra recolhida num ponto da rede. Este sistema não identificado pelo Município de Cinfães aquando da concertação da Parceria do Sistema de Águas da Parceria, e por isso não integrou o Anexo I do Contrato de Parceria. Neste sentido, e de acordo com a solicitação do Município (Anexo 1) para integração das infraestruturas do SA AA de Fermentãos no Sistema de Águas da Região do Noroeste, torna-se uma prioridade para a Águas do Norte, SA e uma prioridade no plano nacional, uma vez que está em causa a saúde pública da população de Fermentãos.

A Operação consiste: a) Obras no Furo de Porreiras; b) Instalação do sistema adutor com uma extensão de cerca de 2 396 m com o diâmetro DN140 m em PEAD MARS 100 PN16; c) Obras na ETA de Insalde e d) Reabilitação e inspeção de duas captações de águas, em Paredes de Coura.

Esta operação visa o fecho de sistemas de drenagem de águas residuais em baixa no Município de Amarante, com vista à otimização da capacidade instalada no Subsistema de Águas Residuais de Ovelha e a disponibilização do serviço a cerca de 351 habitantes/177 alojamentos, através da construção de 6,03 km de rede de drenagem de águas residuais e duas estações elevatórias de águas residuais.

A presente candidatura enquadra-se no artigo 95º, subalínea i), da alínea b), do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no uso de Recursos “Investimentos com vista à redução da poluição urbana nas massas de água, com especial enfoque no integral cumprimento da Diretiva relativa ao Tratamento de Águas Residuais Urbanas – Diretiva 91/271/CEE, de 21-05-1991 (DARU), de forma a assegurar a proteção do ambiente em geral e das águas superficiais e costeiras em particular, dos efeitos nefastos das descargas das águas residuais urbanas, através da construção de sistemas para aglomerados de maior dimensão e aumento da acessibilidade física ao serviço de saneamento de águas residuais, incluindo soluções adequadas para pequenos aglomerados”. Esta Operação visa a redução da poluição urbana na massa de água do rio Cabrum, atualmente classificada como RAZOÁVEL, com especial enfoque no integral cumprimento da Diretiva 91/271/CEE de 21-05-1991, relativa ao Tratamento de Águas Residuais Urbanas (DARU), de forma a assegurar a proteção do ambiente em geral e das águas superficiais, em particular, dos efeitos nefastos das descargas de águas residuais urbanas da população da União das Freguesias de Alhões, Bustelo, Gralheira e Ramires, no Município de Cinfães. As infraestruturas a construir enquadram-se no Sistema de Águas da Região do Noroeste (sistema em "baixa"), sendo a Águas do Norte, SA é a entidade gestora, e permitirão servir cerca de 500 habitantes.

Esta operação visa o fecho de sistemas de drenagem de águas residuais em baixa no Município de Amarante, com vista à otimização da capacidade do Subsistema de Tratamento de Águas Residuais da Chapa (em construção) e da adesão ao serviço, pela disponibilização do serviço a cerca de 524 habitantes/273 alojamentos, através da construção de cerca de 8km de rede de saneamento de águas residuais.

A presente candidatura enquadra-se no artigo 95º, subalínea iii), da alínea a), do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no uso de Recursos “Fecho de sistemas de abastecimento de água em baixa, com vista a otimização da utilização da capacidade instalada e da adesão ao serviço, através da execução de ligações entre os sistemas em alta e os sistemas em baixa e da extensão do serviço a populações ainda não abastecidas na área de influência dos sistemas, após ponderação das alternativas existentes, incluindo através de soluções adequadas para pequenos aglomerados”. A operação visa a construção de infraestruturas de abastecimento de água no Município de Amarante tendo como principal objetivo assegurar a ligação “alta-baixa” e melhorar a qualidade de serviço prestado, nomeadamente, a melhoria da qualidade de água e a redução de ocorrências de falha no abastecimento de água neste município. A operação irá permitir estender o serviço público de abastecimento de água às populações dos lugares de Pardinhas, Travanca do Monte, Guarda, Pé Redondo, na União das Freguesias de Bustelo, Carneiro e Carvalho de Rei, e Aldeia Nova e Aldeia Velha, na Freguesia de Gouveia (S. Simão), servindo cerca de 715 habitantes (população efectiva.), bem como abastecer as redes já existentes nas freguesias de Aboadela, Bustelo, Candemil, Gondar e Várzea, beneficiando mais cerca de 1.566hab (população efetiva).

Esta operação visa o fecho dos sistemas de abastecimento de água em baixa no Município de Amarante, com vista à otimização da utilização da capacidade instalada no Subsistema de Abastecimento de Água de Lever e da adesão ao serviço, através da construção das seguintes infraestruturas: 1 Reservatório, 1 EEAA, 6,9 Km de Conduta Adutora e 1,7 Km de Rede de Abastecimento de Água. O custo total de investimento foi de cerca de 1,1 milhões de euros, contudo a despesa imputada à presente Operação é 485.793,94€.

Esta operação visa a redução da poluição urbana na massa de água do rio Tâmega, atualmente classificada como RAZOÁVEL, com especial enfoque no integral cumprimento da Diretiva 91/271/CEE de 21-05-1991, relativa ao Tratamento de Águas Residuais Urbanas (DARU), de forma a assegurar a proteção do ambiente em geral e das águas superficiais, em particular, dos efeitos nefastos das descargas de águas residuais, através da construção das seguintes infraestruturas: • 3 Fossas Estanques nos lugares de Guarda, Pardinhas e Travanca do Monte, da freguesia de Carvalho de Rei do concelho de Amarante e respetivo tratamento das águas residuais na ETAR de Ovelha, infraestrutura em funcionamento e integrada no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Norte de Portugal; • 2,82 km de Redes de Drenagem de Águas Residuais • Aquisição de terrenos e constituição de servidões indispensáveis à realização da operação. O investimento total elegível associado é de 367.859,39€.

Esta operação visa o fecho dos sistemas de drenagem de águas residuais em baixa no Município de Fafe, com vista à extensão do serviço a cerca de 191 habitantes/97 alojamentos, através da construção das seguintes infraestruturas: 2,55 km de rede de drenagem de águas residuais e a instalação de 97 ramais. Esta situação torna o investimento uma prioridade para a Águas do Norte, SA e uma prioridade no plano nacional, integrando o objetivo estratégico de otimização e gestão eficiente dos recursos e infraestruturas, existentes, nomeadamente através do aumento de cobertura às populações abrangidas pela Estação de Tratamento de Águas Residuais de Serzedo (SAR Serzedo).

A presente candidatura enquadra-se no artigo 95º, subalínea v), da alínea b), do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no uso de Recursos “Fecho de sistemas de saneamento de águas residuais com vista a otimização da utilização da capacidade instalada e da adesão ao serviço, através da execução de ligações entre os sistemas em alta e os sistemas em baixa e da extensão do serviço a populações ainda não servidas na área de influência dos sistemas”. A Operação visa a construção de novas infraestruturas no âmbito do saneamento de águas residuais no Município de Celorico de Basto e tem como principal objetivo assegurar a articulação “alta-baixa”, otimizar os sistemas de drenagem de águas residuais existentes e melhorar a qualidade de serviço prestado às populações no âmbito dos sistemas em “baixa” no referido Município, abrangido pelo Sistema de Águas da Região do Noroeste, através da execução de uma intervenção. O investimento total elegível associado a esta Operação é de 367.855,00 €, sendo o montante de cofinanciamento de 312.676,75 €.

Esta operação visa o fecho dos sistemas de águas residuais em baixa no Município de Arouca, com vista à expansão da rede na área de abrangência do Subsistema de Ponte da Ribeira e da adesão ao serviço, pela disponibilização do serviço a cerca de 314 habitantes/143 alojamentos, através da construção das seguintes infraestruturas: 3,8 km de Rede de Saneamento de Águas Residuais e 143 ramais domiciliários de águas residuais. As intervenções a realizar no âmbito do Subsistema de Ponte da Ribeira (ETAR de Ponte da Ribeira) que permitirão o tratamento das águas residuais domésticas a parte das freguesias de parte das freguesias de Santa Eulália (lugar de Santa Maria do Monte), Rossas (lugar Costa), Burgo (lugar Figueiredo) e Urrô (lugar Nogueiró), bem como aumento de cobertura às populações abrangidas pela ETAR de Ponte da Ribeira).

A presente Operação visa o fecho de sistemas de saneamento de águas residuais com vista à otimização da utilização da capacidade instalada e da adesão ao serviço, através da execução de ligações entre os sistemas em alta e os sistemas em baixa e da extensão do serviço a 1 014 habitantes residentes/ 503 alojamentos do concelho de Vila Verde.

SATDAP - Capacitação da Administração Pública

A presente operação pretende contribuir fechar e completar um subsistema e comporta cinco componentes, duas preparatórias do processo de obra e três de execução que serão concretizadas por um protocolo entre a Câmara Municipal de Lousada (redes de baixa) e empresa Águas do Norte S.A. (alta intercetores). As preparatórias são estudos financeiros e geotécnicos e as de execução uma rede de águas residuais em baixa 1026 habitantes e quatro intercetores que permitem ligações em falta e incrementos de eficiência e serviço.

O edifício a intervencionar com a presente candidatura insere-se no Subsistema de Abastecimento de Água de Areias de Vilar (SAA Areias de Vilar) e consiste no desenvolvimento e implementação das seguintes medidas de eficiência energética no Edifício Administrativo da ETA: - Tipologia Medidas a) i) – Envolvente Opaca: Isolamento térmico na cobertura exterior; - Tipologia Medidas a) ii) – Envolvente Envidraçada: Instalação de dispositivos de sombreamento nos vãos envidraçados; - Tipologia Medidas a) iii) – Sistemas Técnicos: Substituição dos equipamentos de AVAC atuais por soluções mais eficientes; - Tipologia Medidas a) iv) – Iluminação: Substituição das lâmpadas atuais e/ou instalação de LED’s para iluminação; - Tipologia Medidas b) i) – Solar Térmico: Instalação de sistema solar térmico coletivo com apoio e depósito de acumulação individualizado; -Tipologia Medidas b) ii) – Solar Fotovoltaico: Instalação de sistema solar fotovoltaico para autoconsumo. A presente Candidatura visa a implementação de projetos de gestão e racionalização energética que contemplem a implementação de medidas de eficiência energética, ativas e passivas, promovendo ainda a utilização de energias renováveis para autoconsumo no Edifício Administrativo da ETA de Areias de Vilar, doravante designado por Edifício, contribuindo para a execução do Programa Eco.AP e do PNAEE e para a consequente redução da despesa com a energia.

A solução inicial de prestação de serviço de SAR à população do lugar de Canastrez que passava pela construção de uma 1 Fossa Estanque, 0,3km de rede de drenagem de águas residuais e 13 ramais domiciliários. Em sede de esclarecimentos (e-mail de 03-12-2019), o Beneficiário reformulou a configuração da operação, tendo optado por abranger grande parte da população do lugar de Canastrês (rua de Canastrês, rua Nova Vale Cunha e rua Padre Lima), da freguesia de Ancede, no Município de Baião (46 alojamentos) através da construção das seguintes infraestruturas: 1,70 ml de Rede de Saneamento de Águas Residuais e 18 ramais de AR. Consequentemente, a operação deixou de se enquadrar na tipologia prevista na subalínea i) da alínea b) do art. 95º do RESEUR para passar a enquadrar-se na tipologia prevista na subalínea v) da alínea b) do referido artigo e contida no Ponto 3 do Aviso -"Fecho de sistemas de saneamento de águas residuais com vista à otimização da utilização da capacidade instalada e da adesão ao serviço, através da execução de ligações entre os sistemas em alta e os sistemas em baixa e da extensão do serviço a populações ainda não servidas na área de influência dos sistemas". A designação da operação foi alterada de “INTERVENÇÕES NO SAR DE MOSTEIRÔ – DARU (BAIÃO) “ para “INTERVENÇÕES NA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS EM BAIXA NO MUNICÍPIO DE BAIÃO (SAR DE MOSTEIRÔ)”.

A presente Candidatura visa a resolução de situações urgentes e inadiáveis no território do concelho de Mondim de Basto, no que respeita à melhoria dos sistemas do ciclo urbano da água, através da construção das seguintes infraestruturas, tendo como objetivo abranger a população atualmente servida pela ETAR de Mondim de Basto, bem como a população adicional associada à ampliação da Rede de Águas Residuais, em construção no âmbito da Operação POSEUR-03-2012-FC-000901 - Ampliação da Rede de Saneamento da Freguesia de S. Cristóvão de Mondim de Basto: 510m de Conduta Elevatória de Águas Residuais e 1 Estação Elevatória de Águas Residuais – EE13CAB01 (Mondim). A Candidatura permitirá aumentar a acessibilidade e disponibilizar a melhoria no serviço de saneamento de águas residuais à totalidade da população da Vila de Mondim de Basto, acrescendo ainda a melhoria do serviço prestado à população municipal servida por fossas séticas, cujas cargas poluentes serão tratadas na ETAR de Britelo.

Esta operação visa o fecho dos sistemas de drenagem de águas residuais em baixa no Município de Cinfães, com vista à extensão do serviço a cerca de 106 habitantes/104 alojamentos, através da construção das seguintes infraestruturas: 2,43 km de rede de drenagem de águas residuais e a instalação de 104 ramais. Esta situação torna o investimento uma prioridade para a Águas do Norte, SA e uma prioridade no plano nacional, integrando o objetivo estratégico de otimização e gestão eficiente dos recursos e infraestruturas, existentes, nomeadamente através do aumento de cobertura às populações abrangidas pela Estação de Tratamento de Águas Residuais de Quinhão (SAR Quinhão).

Esta operação visa o fecho dos sistemas de águas residuais em baixa no Município de Baião, com a expansão da rede na área de abrangência do Subsistema de Águas Residuais de Gove, pela disponibilização do serviço a cerca de 140 habitantes/ 72 alojamentos, através da construção das seguintes infraestruturas: • 3,09 Km rede de drenagem de águas residuais (gravítica+elevatória) • 1 Estação elevatória de águas residuais As infraestruturas a construir inserem-se no âmbito do sistema em “baixa”, conforme previsto no Contrato de Parceria da Águas do Norte, SA. O SAR de Gove é responsável pela drenagem de águas residuais de parte do concelho de Baião e descarrega no rio Ovil, afluente do rio Douro. Este Subsistema é constituído por uma ETAR, com capacidade para tratar as águas residuais produzidas por 1 500 hab.eq. cuja entidade gestora é a SIMDOURO, SA. O Município de Baião integra o Sistema de Águas da Região do Noroeste sendo a Águas do Norte, SA a entidade gestora do sistema de drenagem de águas residuais em “baixa”.

Esta operação visa o fecho dos sistemas de abastecimento de água em baixa no Município de Baião, com vista à extensão do serviço a cerca de 138 habitantes/107 alojamentos, através da construção das seguintes infraestruturas: - 6,3 km de Rede de Abastecimento de Água - 107 Ramais de Abastecimento de Água. Estas infraestruturas permitirão servir a parte da população das freguesias de Santa Marinha do Zêzere (lugar de Fonseca) e Tresouras (lugar de Calvos), no Município de Baião, abrangida pela área de influência do SAA Gestaçô, que ainda não dispõe do serviço.

Esta operação visa o fecho dos sistemas de abastecimento de água em baixa no Município de Baião, com vista à extensão do serviço a cerca de 162 habitantes/106 alojamentos, através da construção das seguintes infraestruturas: • 5,77 km de Rede de Abastecimento de Água e • 106 Ramais de Abastecimento de Água. As medidas previstas na presente Operação irão permitir a extensão do serviço a parte da população da freguesia de São Tomé de Covelas (lugares de Outeiro e Gem), no Município de Baião, abrangida pela área de influência do SA AA Valadares, mas ainda não servida.

Esta operação visa o fecho dos sistemas de águas residuais em baixa no Município de Baião, com vista à expansão da rede na área de abrangência do Subsistema de Águas Residuais de Gove (doravante SAR Gove) da adesão ao serviço, pela disponibilização do serviço a cerca de 142 habitantes/ 73 alojamentos, através da construção das seguintes infraestruturas: 3,1 km de Rede de Saneamento de Águas Residuais e 73 ramais domiciliários. Prevê-se a ligação da rede a construir à rede, em construção, no âmbito da empreitada «EGA-EB0119 - Infraestruturas de abastecimento de água em Covelas e Gôve (Pedreda)» (operação POSEUR-03-2012-FC-001071).

A presente candidatura enquadra-se no artigo 95º, subalínea v), da alínea b), do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no uso de Recursos “Fecho de sistemas de saneamento de águas residuais com vista a otimização da utilização da capacidade instalada e da adesão ao serviço, através da execução de ligações entre os sistemas em alta e os sistemas em baixa e da extensão do serviço a populações ainda não servidas na área de influência dos sistemas”. A Operação visa a construção de novas infraestruturas no âmbito do saneamento de águas residuais no Município de Cinfães e tem como principal objetivo assegurar a articulação “alta-baixa”, otimizar os sistemas de drenagem de águas residuais existentes e melhorar a qualidade de serviço prestado às populações no âmbito dos sistemas em “baixa” no referido Município, abrangido pelo Sistema de Águas da Região do Noroeste, através da execução de uma intervenção.

A operação a desenvolver diz respeito à remodelação da ETAR de Mesão Frio, através da execução da etapa de remoção de nutrientes. Assim, através da realização da operação, será otimizado o processo de tratamento, visando a remoção de compostos de fósforo e de azoto de forma a não veicular para a massa de água os referidos nutrientes, por via da descarga da ETAR de Mesão Frio. Os investimentos a realizar com implementação da operação são sumariamente os seguintes: - Inclusão de um descarregador de tempestade; - Instalação de um reator biológico constituído por um tanque de betão armado a ser integrado no esquema de tratamento existente entre a saída do filtro percolador e o decantador secundário. Este reator terá zonas arejadas para o processo de nitrificação e zonas anóxicas com ausência de oxigénio para o processo de desnitrificação; - Instalação de etapa de remoção química de fósforo, constituída por um depósito de coagulante e por um sistema de transporte/doseamento constituído por tubagem e bombas doseadores e válvulas de retenção.

A presente operação consiste na instalação das redes em “baixa” de drenagem de águas residuais na bacia do Mezio, por parte do Município de Lousada e na instalação dos Intercetores necessários para concluir o subsistema em “alta” do Mezio, por parte da Águas do Norte, S.A.. Para o efeito, foi estabelecida uma parceria entre as duas entidades.

A presente candidatura enquadra-se no artigo 95º, subalínea v), da alínea b), do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no uso de Recursos “Fecho de sistemas de saneamento de águas residuais com vista a otimização da utilização da capacidade instalada e da adesão ao serviço, através da execução de ligações entre os sistemas em alta e os sistemas em baixa e da extensão do serviço a populações ainda não abastecidas na área de influência dos sistemas”.

A Operação “SUBSISTEMA DA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS DE RATES E ESTELA” visa a extensão do sistema de saneamento de águas residuais a populações não servidas na área de influência do Município da Póvoa de Varzim, nomeadamente na Freguesia de Rates e na Freguesia de Estela. Devido à responsabilidade partilhada pela gestão do sistema de saneamento de águas residuais a Operação “SUBSISTEMA DA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS DE RATES E ESTELA” será desenvolvida em parceria pelo Município da Póvoa de Varzim, como Entidade Gestora responsável pelo sistema de saneamento de águas residuais em “baixa”, e principal beneficiário da Operação e pela Águas do Norte, S.A., como Entidade Gestora responsável pelo sistema de saneamento de águas residuais em “alta”. O acesso à água potável e ao saneamento básico como um direito humano essencial ao pleno gozo da vida, constitui uma das prioridades da sua atuação, a par do contínuo desenvolvimento e melhoria dos serviços disponibilizados. Ambas as entidades, pretendem atingir a eficiência e sustentabilidade ao nível ambiental, económico e social, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e para o desenvolvimento socioeconómico da região onde atuam. A disponibilização de um sistema de saneamento de águas residuais adequado às necessidades das populações, em funcionamento de forma adequada através de uma gestão focada na melhoria do serviço e das condições de operacionalização constitui uma das linhas definidas para esta Operação. A articulação com o PENSAAR 2020 e a colmatação das fragilidades identificadas no setor constroem a oportunidade para se encontrarem soluções técnicas adequadas de baixo custo, que tornem os investimentos económica e socialmente sustentáveis e que permitam, sobretudo, a disponibilização de um serviço equativo e de acesso a toda a população. A Operação “SUBSISTEMA DA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS DE RATES E ESTELA” apresenta, assim, como principais objetivos da sua implementação o aumento da acessibilidade e adesão ao serviço de saneamento de águas residuais, a rentabilização das infraestruturas de saneamento de águas residuais existentes, a melhoria das condições de salubridade do Município da póvoa de Varzim e a prossecução de uma ação devidamente alinhada com os vários instrumentos de relevância estratégia no setor do saneamento. Neste sentido, e considerando a necessidade de extensão das redes de drenagem de águas residuais para melhoria das condições quer ambientais, quer de saúde pública e otimização dos investimentos já realizados em outras infraestruturas, o Município da Póvoa do Varzim e a Águas do Norte, S.A, como Entidades Gestoras responsáveis pelo sistema de saneamento de águas residuais em “baixa” e em “alta”, respetivamente, apresentam candidatura da Operação “SUBSISTEMA DA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS DE RATES E ESTELA ao Aviso POSEUR-12-2016-38 “Operações que visam o fecho de sistemas de abastecimento de água em baixa e de sistemas de saneamento de águas residuais e Operações com vista à redução da poluição urbana nas massas de água”, integrado no Eixo Prioritário 3 “Proteger o Ambiente e Promover a Eficiência dos Recursos” e na Prioridade de Investimento 6.ii. “Investimento no setor da água para satisfazer os requisitos do acervo da União em matéria de ambiente e para satisfazer as necessidades de investimento que excedam esses requisitos, identificados pelos Estados-Membros” do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (POSEUR).

A presente operação diz respeito à construção das infraestruturas em “Baixa” do Saneamento da Freguesia de Argela.

Esta operação visa o fecho dos sistemas de abastecimentos de água em baixa no Município de Baião, com vista à extensão do serviço a cerca de 100 habitantes/70 alojamentos, através da construção das seguintes infraestruturas: 3,26 km de Rede de Abastecimento de Água e 70 Ramais de Abastecimento de Água. Esta situação torna o investimento uma prioridade para a Águas do Norte, SA e uma prioridade no plano nacional, integrando o objetivo estratégico de otimização e gestão eficiente dos recursos e infraestruturas, existentes, nomeadamente através de uma maior e melhor articulação “alta-baixa” e do combate a perdas nos sistemas de abastecimento de água em “baixa”.

Esta operação visa a melhoria da qualidade de serviço prestado no âmbito do sistema de abastecimento de água à população do lugar de Telhe na freguesia de Janarde, no Município de Arouca, através da desativação da captação Arouca - Telhe Janarde, que apresenta graves problemas de qualidade de água (elevadas concentrações de ferro) e da otimização da capacidade instalada no Subsistema de Abastecimento de Água de Lever pela disponibilização do serviço a cerca de 63 habitantes/30 alojamentos, através da construção de 3,05 km de conduta adutora (gravítica e elevatória) e uma central hidropressora. O custo total foi de 173.773,90€.

Esta operação visa o fecho de sistemas de drenagem de águas residuais em baixa no Município de Amarante, com vista à otimização da capacidade instalada no Subsistema de Águas Residuais de Ponte da Baia. A operação prevê a construção de duas estações elevatórias de águas residuais e 0,76km de rede de saneamento de águas residuais. O custo total de investimento foi de 486.120,75€, contudo o investimento imputado à presente Operação é 136.978,71€.

Esta operação visa o fecho de sistemas de drenagem de águas residuais em baixa no Município de Baião (parte da freguesia de Frende), com vista à otimização da capacidade instalada na Estação de Tratamento de Águas Residuais de Frende (a entidade gestora desta infraestrutura é a Simdouro, SA), através da construção de 1,16km de rede de drenagem de águas residuais e uma estação elevatória de águas residuais. O custo total de investimento é de 426.614,65€, contudo o investimento elegível previsto no âmbito da Operação é de 123.600,21€.

A presente candidatura enquadra-se no artigo 95º, subalínea v), da alínea b), do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no uso de Recursos “Fecho de sistemas de saneamento de águas residuais com vista a otimização da utilização da capacidade instalada e da adesão ao serviço, através da execução de ligações entre os sistemas em alta e os sistemas em baixa e da extensão do serviço a populações ainda não servidas na área de influência dos sistemas”. Esta Operação tem como objetivo melhorar a qualidade de serviço do sistema de águas residuais do Município de Arouca, através de ligações de redes de drenagem de águas residuais que se encontram fora de serviço por falta de infraestruturas que permitam a ligação ao subsistema em “alta”, nomeadamente à ETAR de Ponte da Ribeira, que se encontra em funcionamento, potenciando, igualmente a capacidade instalada nesta infraestrutura. O investimento total associado a esta Operação é de cerca de 0,4 milhões de euros.

A presente candidatura enquadra-se no artigo 95º, subalínea v), da alínea b), do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no uso de Recursos “Fecho de sistemas de saneamento de águas residuais com vista a otimização da utilização da capacidade instalada e da adesão ao serviço, através da execução de ligações entre os sistemas em alta e os sistemas em baixa e da extensão do serviço a populações ainda não servidas na área de influência dos sistemas”. A Operação visa a construção de novas infraestruturas no âmbito do saneamento de águas residuais nas freguesias de Loivos da Ribeira e Tresouras, no Município de Baião e tem como principal objetivo assegurar a articulação “alta-baixa”, otimizar os sistemas de drenagem de águas residuais existentes e melhorar a qualidade de serviço prestado às populações no âmbito dos sistemas em “baixa” no referido Município, abrangido pelo Sistema de Águas da Região do Noroeste, através da execução de duas intervenções.

A presente candidatura enquadra-se no artigo 95º, subalínea v), da alínea b), do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no uso de Recursos “Fecho de sistemas de saneamento de águas residuais com vista a otimização da utilização da capacidade instalada e da adesão ao serviço, através da execução de ligações entre os sistemas em alta e os sistemas em baixa e da extensão do serviço a populações ainda não servidas na área de influência dos sistemas”. Esta Operação tem como objetivo melhorar a qualidade de serviço do sistema de águas residuais do Município de Baião, através da ligação da rede de drenagem de águas residuais domésticas existente e fora de serviço, na freguesia de Campelo, Município de Baião, à rede em baixa existente a jusante e em serviço inseridas na área de influência da ETAR Campelo, que se encontra em funcionamento, potenciando, igualmente a capacidade instalada nesta infraestrutura em “alta”.

Esta operação visa o fecho dos sistemas de águas residuais em baixa no Município de Baião, com vista à expansão da rede na área de abrangência do Subsistema de Sta. Marinha do Zêzere e da adesão ao serviço, pela disponibilização do serviço a cerca de 57 habitantes/29 alojamentos, através da construção das seguintes infraestruturas: 0,83 km de Rede de Saneamento de Águas Residuais e 29 ramais domiciliários de águas residuais. As intervenções a realizar no âmbito do Subsistema de Sta. Marinha do Zêzere (ETAR de Sta. Marinha do Zêzere) permitirão o tratamento das águas residuais domésticas a parte da freguesia de Sta. Marinha do Zêzere (lugar de Peso), bem como o aumento de cobertura às populações abrangidas pela Estação de Tratamento de Águas Residuais de Sta. Marinha do Zêzere (SAR Sta. Marinha do Zêzere).

Esta operação visa o fecho de sistemas de drenagem de águas residuais em baixa no Município de Amarante, com vista à otimização da capacidade instalada no Subsistema de Águas Residuais de Vila Meã e da adesão ao serviço, pela disponibilização do serviço a cerca de 140 habitantes/73 alojamentos, com uma taxa de adesão prevista de cerca de 58,8%, através da construção de 0,82km de rede de saneamento de águas residuais. O custo total de investimento é de 60.579,55€.

Esta operação visa o fecho dos sistemas de drenagem de águas residuais em baixa no Município de Arouca, com vista à extensão do serviço a cerca de 75 habitantes/32 alojamentos, através da construção das seguintes infraestruturas: 0,59 km de rede de drenagem de águas residuais e a instalação de 32 ramais. Esta situação torna o investimento uma prioridade para a Águas do Norte, SA e uma prioridade no plano nacional, integrando o objetivo estratégico de otimização e gestão eficiente dos recursos e infraestruturas, existentes, nomeadamente através do aumento de cobertura às populações abrangidas pela Estação de Tratamento de Águas Residuais de Mansores (SAR Mansores).

A presente candidatura enquadra-se no artigo 95º, subalínea v), da alínea b), do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no uso de Recursos “Fecho de sistemas de saneamento de águas residuais com vista a otimização da utilização da capacidade instalada e da adesão ao serviço, através da execução de ligações entre os sistemas em alta e os sistemas em baixa e da extensão do serviço a populações ainda não servidas na área de influência dos sistemas”. A Operação visa a construção de novas infraestruturas no âmbito do saneamento de águas residuais na freguesia de Santa Cruz do Douro, no Município de Baião, e tem como principal objetivo assegurar a articulação “alta-baixa” para colocar em serviço rede de AR existente na freguesia, otimizar os sistemas de drenagem de águas residuais existentes e melhorar a qualidade de serviço prestado às populações no âmbito dos sistemas em “baixa”, no referido Município, abrangido pelo Sistema de Águas da Região do Noroeste.

O projeto visa reforçar as competências dos colaboradores da Àguas de Norte, em dominios relevantes para a estratégia de inovação e competitividade da empresa.

Esta operação visa o fecho dos sistemas de abastecimentos de água em baixa no Município de Baião, com vista à otimização da utilização da capacidade instalada no Subsistema de Abastecimento de Água do Baixo Tâmega (SAA Baixo Tâmega) e da adesão ao serviço, pela disponibilização do serviço a cerca de 85 habitantes/44 alojamentos, através da construção das seguintes infraestruturas: 1,24km de rede de abastecimento de água e 44 ramais de abastecimento de água. A presente candidatura insere-se no SAA Baixo Tâmega, integrado no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água do Sul do Grande Porto, cuja entidade gestora é a Águas do Douro e Paiva, SA, e as intervenções a realizar no âmbito do Sistema de Águas da Região do Noroeste localizam-se no Município de Baião. As medidas previstas na presente operação irão contribuir para otimização da utilização da capacidade instalada da ETA de Pousada-Gove, através da extensão do serviço a parte da população da freguesia Gove, no Município de Baião, abrangida pela área de influência do SAA Baixo Tâmega, mas ainda não servidas.

A presente candidatura enquadra-se no artigo 95º, subalínea v), da alínea b), do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no uso de Recursos “Fecho de sistemas de saneamento de águas residuais com vista a otimização da utilização da capacidade instalada e da adesão ao serviço, através da execução de ligações entre os sistemas em alta e os sistemas em baixa e da extensão do serviço a populações ainda não servidas na área de influência dos sistemas”. A Operação visa a construção de 310m de rede de drenagem e 1 EEAR na Freguesia se Souselo, Município de Cinfães, com o principal objetivo assegurar a articulação “alta-baixa”, otimizar os sistemas de drenagem de águas residuais existentes e melhorar a qualidade de serviço prestado às populações no âmbito dos sistemas em “baixa” no referido Município, abrangido pelo Sistema de Águas da Região do Noroeste.

criar um sistema de alerta precoce da presença do vírus SARS-CoV-2, agente etiológico da COVID-19, através da análise de águas residuais, contribuindo para melhorar a resposta face a eventuais novos surtos da doença

O SARS Control visa avaliar a eficiência de remoção do vírus SARS-CoV-2 nas ETAR e da sua acumulação nos subprodutos gerados; estudar correlações entre a presença do vírus com outros parâmetros microbiológicos; e avaliar a presença de micropoluentes associados ao combate à COVID-19.

O SARS Control visa avaliar a eficiência de remoção do vírus SARS-CoV-2 nas ETAR e da sua acumulação nos subprodutos gerados; estudar correlações entre a presença do vírus com outros parâmetros microbiológicos; e avaliar a presença de micropoluentes associados ao combate à COVID-19.

criar um sistema de alerta precoce da presença do vírus SARS-CoV-2, agente etiológico da COVID-19, através da análise de águas residuais, contribuindo para melhorar a resposta face a eventuais novos surtos da doença

O SARS Control visa avaliar a eficiência de remoção do vírus SARS-CoV-2 nas ETAR e da sua acumulação nos subprodutos gerados; estudar correlações entre a presença do vírus com outros parâmetros microbiológicos; e avaliar a presença de micropoluentes associados ao combate à COVID-19.