Beneficiary Portugal 2020

O edifício existente não corresponde às actuais exigências, designadamente no que diz respeito à qualidade funcional e conforto, às condições físicas necessárias à implementação de "Escola a Tempo Inteiro", ao desenvolvimento de atividades enriquecedoras do currículo, eliminação de estabelecimentos de reduzida dimensão, a desactivação de salas de aulas instaladas em edifícios pré-fabricados e criação de respostas de apoio às famílias . Actualmente a EB nº 1 de Vila do Conde é constituído por: dois edifícios centenários, nos quais existem 8 salas; um edifício pré-fabricado no qual existem 4 salas dos 1º ciclo; e um terceiro edifício que alberga a sala de Jardim de Infância e o Refeitório (o qual se encontra instalado na cave em condições precárias). A intervenção visa a requalificação dos edifícios centenários, substituindo os pavimentos e toda a estrutura em madeira de forma a ter um bom desempenho energético; a construção de novos espaços, eliminado o edifício prefabricado existente; instalação de biblioteca escolar, cozinha/refeitório, polivalente, sala de professores; construção de duas novas salas de Jardim de Infância, o que permite a desativação do Jardim de Infância da Rua Dr. Cunha Reis e, simultaneamente, o alargamento da rede escolar.

A ampliação e requalificação da EB Júlio Saúl Dias tem como objectivos principais a melhoria das condições de ensino/aprendizagem, conforto e segurança, a integração de vários níveis de escolaridade e ainda o encerramento de estabelecimentos de ensino instalados em edifício pré-fabricados e de reduzida dimensão. A EB Júlio Saúl Dias, é um estabelecimento de ensino que faz parte do Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches que corresponde ao 2º e 3º ciclos básicos e entrou em funcionamento em 2001. Embora tenha sido realizadas manutenções regulares, apresenta um estado de degradação que impõe uma intervenção mais profunda. Os estabelecimentos da rede escolar do pré-escolar e 1º CEB que integram o Agrupamento supra referido, são de reduzida dimensão e as salas de actividades existentes estão instaladas em pré-fabricados. Nenhum destes edifícios existentes corresponde às actuais exigências do , designadamente no que diz respeito à qualidade funcional e conforto, às condições físicas nec

A presente candidatura é uma operação prevista no âmbito do PEDU, na Prioridade de Investimento 6.5 – Reabilitação Urbana com o número 2.13 “Interface Modal na estação principal do metro em Vila do Conde”, conforme Quadro de Compromisso PEDU 2016-2020, em anexo, e visa o arranjo do espaço público na envolvente do interface modal, através da criação de um parque de estacionamento que terá uma parte para veículos motorizados e uma outra para bicicletas. Assim, a presente candidatura é complementar a outra que vai permitir a instalação do interface modal e loja de mobilidade, com a designação: “Interface Modal na Estação Principal do Metro em Vila do Conde, PI 4.5” com o código provisório: 50d58651-94a5-44d8-b029-8ae9706fd468 e ainda da ação 4 da candidatura: “Criação de Percursos Pedonais em Zonas de Risco - Operação 5” com o código provisório: 61a859f3-4b82-45ab-96b8-a5a3f9a629ab para criação de passeios na rua lateral.A crescente procura de Estacionamento na proximidade da Estação de Vila do Conde da Metro do Porto, suscitou o funcionamento de modo informal de um aparcamento na parcela de terreno alvo deste projeto, com pavimento em brita e terra batida já há alguns anos. O terreno, a requalificar com a construção de um parque de estacionamento é propriedade da empresa Metro do Porto, SA. tendo sido realizado um Protocolo de Cedência do Direito de Superfície com o Município de Vila do Conde. O terreno, em terra batida foi progressivamente sendo ocupado com viaturas de pessoas que apanhavam o metro naquela estação. A requalificação deste espaço público que causa impacto negativo a quem nos visita, à qual se junta a procura cada vez maior de bolsas de estacionamento na zona envolvente mais alargada, a maior atractividade do transporte público disponibilizado pela Metro do Porto, a crescente procura dos passes sociais, o que implica a criação desta infraestrutura de apoio aos utentes municipais da Metro do Porto, quer sejam estes os habitantes da cidade ou do seu aro de influência mais longínquo. A pretensão visa conferir ordem e funcionalidade ao actual espaço informal existente que não está dotado de serviços condizentes e espaços públicos qualificados. O terreno objecto da operação urbanística apresenta passeios em betonilha esquartelada degradada, pelo que será objecto de um projecto específico de pavimentações. Como adjuvante à regeneração urbana que lhe está implícita, a Câmara Municipal pretende levar a efeito na parcela livre adstrita á principal Estação do Metro do Porto, a requalificação urbanística e paisagistica da sua envolvente urbana directa e ainda das suas infraestruturas urbanas, tendo em vista a edificação em duas fases de um Parque de Estacionamento, sendo circunscrita nesta candidatura a 1ª fase correspondente à edificação do piso 0. A utilização deste parque de estacionamento será gratuita, pelo que se anexa uma declaração de projeto não gerador de receita.

A Área Metropolitana do Porto (AMP) definiu três eixos-âncora (Autarquia Digital Metropolitana, SIG Intermunicipal e Metrópole Digital) para responder às necessidades de modernização administrativa e de eficiência interna na administração pública da Região. Neste contexto, o Município de Vila do Conde tem vindo a desenvolver em conjunto com outros municípios da AMP, ações que permitem melhorar o nível de acesso e a qualidade de prestação dos principais serviços públicos aos cidadãos, através do incremento dos serviços digitais e implementação de um conjunto de iniciativas, com recurso a TIC. Nasce assim o projeto «Smart Vila do Conde» que é definido em função de dois dos três programas de ação definidos pela AMP no Pacto de Desenvolvimento para a Coesão Territorial (PDCT), nomeadamente a «Autarquia Digital Metropolitana» e «Metrópole Digital». De forma a dar resposta ao presente projeto, definiram-se as seguintes ações para os seguintes eixos: Eixo 1 - Autarquia Digital Metropolitana Dentro do presente eixo, serão definidas ações com a missão de reforçar os sistemas de informação Front-office e Back-office, nomeadamente: - Aumento da qualidade dos serviços prestados, através da implementação de novos sistemas de gestão de serviços, nomeadamente a ferramenta Dundas BI, que vai disponibilizar um conjunto de indicadores para facilitar a tomada de decisão na gestão pública. - Reengenharia de processos internos orientados para o cidadão, empresa e instituições, que permita a desmaterialização total dos processos do negócio municipais, a sua simplificação, a redução dos tempos de resposta às diversas solicitações colocadas. No sector do Urbanismo, a implementação da plataforma Nopaper permitirá uma maior simplificação, redução dos tempos de resposta às diversas solicitações colocadas sobre os processos de urbanismo. - Alargamento do E-Gov local a todos os serviços municipais, permitindo a receção e tratamento de toda a documentação de suporte digital, aumentando assim os serviços online prestados; - Consolidação dos mecanismos de identificação, autenticação e assinaturas eletrónicas. Adicionalmente, o presente eixo também tem como missão o aumento da presença na net do município na vertente turística / cidadão / munícipe promovendo mais e melhor informação em diversas áreas através de ações de criação de novas plataformas de comunicação Eixo 2 - Metrópole Digital O presente eixo tem como missão a modernização da gestão pública através de um plano de desenvolvimento de meios tecnológicos que promova áreas da sua esfera social, económica local, comércio, turismo, cultura, educação e outras e a sua disseminação online. Neste contexto, o presente projeto visa fomentar o acesso a serviço públicos eletrónicos pela implementação de uma rede Wi-Fi em Vila do Conde, através de hotspots em espaços públicos e edifícios municipais específicos, com o intuito de garantir acessos livres de custos a cidadãos desfavorecidos e, assim, aumentar o recurso a este meio de prestação de serviço públicos e, ao mesmo tempo, combater a infoexclusão. De facto, a baixa inclusão digital está geralmente ligada a especificidades regionais, como as baixas qualificações, os baixos rendimentos, a pobreza e o envelhecimento. Através destas ações, e de uma adequada promoção e comunicação das mesmas, o Município de Vila do Conde espera contribuir para o aumento do acesso e uso dos serviços públicos eletrónicos pela população, com particular destaque para a população mais envelhecida e para aquela que não teria possibilidade de utilizar as plataformas digitais de outra forma. Simultaneamente, o presente projeto também pretende promover uma maior interação e proximidade na relação entre o município e os munícipes e visitantes, garantindo uma maior facilidade na comunicação e prestação de informação. Para esse efeito, serão também desenvolvidas determinadas aplicações com informação de interesse turístico, de interação com a população local e visitante (informação, consulta, reclamação e de disponibilização de conteúdo via internet). Estamos assim perante um projeto que centra as suas atividades nos eixos prioritários delineados pela AMP e que visa tornar o município de Vila do Conde num verdadeiro município digital, mais próximo dos seus cidadãos e dos visitantes. Para esse efeito, serão proporcionadas soluções digitais flexíveis e personalizadas de interação com o Município. Também serão aplicadas as TIC como instrumento de mudança para desmaterializar e melhorar os processos organizacionais da Câmara Municipal de Vila do Conde. Para atingir os objetivos acima referidos, foi concebido um plano específico a desenvolver maioritariamente durante o ano 2017, o qual abrange a realização de iniciativas de carácter digital. Assim, o presente investimento integra diversas ações que garantirão uma melhor interação do município com os públicos diversificados, nomeadamente para visitantes e munícipes, e que contribuirão decisivamente para a ascenção de um município digital em Vila do Conde e para a correspondente valorização económica deste território e dos elementos singulares que o compõem. Em suma, trata-se, portanto, de um projeto, que alterará os serviços públicos tradicionais, e potenciará o conhecimento e reconhecimento intermunicipal, nomeadamente na Área Metropolitana do Porto, através de iniciativas inovadoras e digitais que tenham como denominador comum o diálogo digital, o melhor acesso dos serviços públicos e sobretudo o aumento da qualidade de vida dos cidadãos.

A presente candidatura é uma operação prevista no âmbito do PEDU, na Prioridade de Investimento 6.5 – Reabilitação Urbana com o número 2.16 “Rede de ciclovias urbanas – margem direita, PI6.5”, conforme Quadro de Compromisso PEDU 2016-2020, em anexo. No âmbito do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano do Concelho (PEDU) e inserido no capítulo da Reabilitação, estão previstas um conjunto de ações que pretendem promover a qualidade ambiental, urbanística e paisagística de Vila do Conde, dando continuidade ao trabalho já desenvolvido. A presente candidatura é composta por quatro ações, e é complementar com outra candidatura prevista no âmbito da PI 4.5 Mobilidade Urbana Sustentável designada “Rede de Ciclovias Urbanas - Margem Direita P.I. 4.5” com o código provisório 27171047-deb4-4d93-baa3-a3ba09089169 cujo objetivo é a criação de uma ciclovia e percursos pedonais, servindo a presente para arranjo do restante espaço público na mesma zona de intervenção ou seja na chamada zona da “Seca do Bacalhau”, Parque do Castelo e outras intervenções no espaço público em áreas adjacentes que importa requalificar. Trata-se de uma candidatura com duas componentes a “7 - Estudos, Pareceres, Projetos e Consultoria e a “16 – construções diversas”, e quatro ações, assim: Ação 1.0 – aquisição de serviços para a elaboração do projeto de execução; Ação 1.1 – Requalificação do Troço da Avenida Marquês Sá da Bandeira; Requalificação do espaço público na envolvente da ciclovia com a construção de uma via de circulação automóvel Ação 1.2 – Novo Parque de Estacionamento e Requalificação do Espaço Desportivo no Lado Norte da Avenida Marquês Sá da Bandeira; A Requalificação e modernização da área desde o limite poente do Parque Desportivo do Castelo até ao edifício da antiga “Seca do Bacalhau”, compreendendo: a renovação e modernização das áreas do Parque Desportivo do Castelo e a criação de novas acessibilidades ao equipamento. Prevê-se ainda nesta fase a criação de um parque de estacionamento e respetivas acessibilidades o qual garantirá as necessidades das áreas a intervencionar Ação 1.3 – Requalificação do Espaço Multiusos Entre o Lado Sul da Avenida Marquês Sá da Bandeira e a Margem Direita do Rio Ave. Trata-se de uma zona ainda sem qualquer tratamento mas onde urge intervir em ordem à reabilitação da imagem urbana. Prevê-se a criação de uma área de lazer multiusos, a qual permita tanto a utilização recreativa, como a instalação/realização sazonal de eventos ou parques de diversões, sendo necessário para o efeito dotar o espaço das respetivas infraestruturas.

A presente candidatura é uma operação prevista no âmbito do PEDU, na Prioridade de Investimento 6.5 – Reabilitação Urbana com o número 2.14 “Requalificação do Palacete Melo”, conforme Quadro de Compromisso PEDU 2016-2020, em anexo.Antiga colónia balnear, construída no século XIX, o Palacete Melo é um imóvel classificado de Interesse Público publicado pelo Instituto Português do Património Cultural no Decreto n.º 1/86, DR, I Série, n.º 2, de 3-01-1986. A sua requalificação para aí se instalar uma Pousada da Juventude insere-se na política municipal de instalar equipamentos estruturantes em edifícios de qualidade arquitetónica reconhecida, viabilizando a recuperação de um edifício agora revestido de uma importante função no panorama de ofertas turísticas e culturais da cidade.

O edifício existente não corresponde às actuais exigências no que diz respeito à qualidade funcional e conforto, às condições físicas necessárias à implementação de "Escola a Tempo Inteiro", ao desenvolvimento de actividades enriquecedoras do curriculo e criação de respostas de apoio às famílias. Dispõe de cozinha/refeitório instalado em espaço adaptado para o efeito, o qual é muito exíguo e deficitário relativamente às normas de segurança em vigência. Por outro lado, não dispõe de instalações sanitárias adequadas, de espaço adequado à prática de actividade física e desportiva, não dispondo ainda de sala de professores. Para ultrapassar as deficiências existentes o edifício vai ser requalificado e reequipado.

A presente candidatura “Centro Comunitário de Caxinas – requalificação do espaço público envolvente” insere-se na P.I. 9.8 / 9b. – Apoio à regeneração física, económica e social das comunidades desfavorecidas em zonas urbanas e rurais, e encontra-se inscrita no Plano de Ação Integrado para as Comunidades Desfavorecidas (PAICD) e no Quadro de Compromissos do PEDU de Vila do Conde, sendo uma sub-ação da medida com o nº 3.1 com a seguinte designação: “Caxinas e Poça da Barca: Plano de Intervenção para um Envelhecimento Ativo - Vidas com Vida - Edificado “. O Núcleo Urbano de Caxinas e Poça da Barca está identificado no PAICD / PEDU de Vila do Conde como a principal Comunidade Desfavorecida do concelho, e é neste local onde se encontra está a construir o Centro Comunitário cujo espaço público na sua envolvente se pretende reabilitar.A Tipologia de Intervenção a que corresponde a presente operação é a 43. Regeneração socioeconómica e física de comunidades e zonas desfavorecidas e a Tipologia de Ação é: ii) Reabilitação de espaço público, visando nomeadamente a sua requalificação, segurança, prevenção de comportamentos ilícitos, resiliência, melhoria do ambiente urbano, desde que seja envolvente a edifícios de habitação social ou cuja intervenção esteja incluída numa operação integrada de regeneração de um bairro de habitação social; A intervenção foi prevista no Plano de Ação Integrado para as Comunidades Desfavorecidas. Neste documento foram previstas um conjunto de intervenções integradas com o propósito comum de contribuir para a melhoria do ambiente urbano através da regeneração física do espaço público, melhoria das condições de habitabilidade dos bairros sociais e criação de equipamentos de utilização coletiva. Estas ações contribuem para a prevenção e reparação de situações de carência, disfunção e marginalização social e de comportamentos ilícitos, favorecendo a integração social. No centro do NUCPB havia uma fábrica de conservas a “Praia-Mar” que foi desativada e demolida. Este espaço foi sendo ocupado, de forma ilícita, como lugar de estacionamento, principalmente na época balnear, época de maior afluência de forasteiros àquela zona. O Município de Vila do Conde tem no seu PAICD prevista para aquele espaço a construção do Centro Comunitário de Caxinas com o intuito de criar um equipamento de uso coletivo que sirva esta comunidade desfavorecida, designadamente os moradores dos bairros de habitação social (Bairro da Rua das Dálias, Bairro da Praça Frei Mauro e Bairro do Farol) do Núcleo Urbano. A presente candidatura integra-se nesta intervenção e visa requalificar o espaço público na envolvente do Centro Comunitário. Consideramos que esta é uma ” intervenção… incluída numa operação integrada de regeneração de um bairro de habitação social” pois no PAICD foram previstas um conjunto de intervenções integradas com um objetivo comum, tendo o Município candidatado algumas delas, designadamente o Bairro Social da Praça Frei Mauro foi intervencionado recentemente no âmbito de uma candidatura à eficiência energética - NORTE-03-1204-FEDER-000003 - REABILITAÇÃO DE EDIFÍCIOS DE HABITAÇÃO SOCIAL PRAÇA FREI MAURO – VILA DO CONDE”, Aviso NORTE-04-2017-04. Também a intervenção que prevê a reconstrução do Bairro do Farol tem submetida uma candidatura para a reabilitação do espaço público na sua envolvente, a operação NORTE-05-4943-FEDER-000118 - Bairro do Farol - requalificação do espaço público envolvente.Ao construir este equipamento numa área central da comunidade, pretende-se evitar fenómenos de guetização, permitindo uma plena fruição do espaço por todos, promovendo a coesão social. O Centro Comunitário é constituído por um edifício cuja sua localização central no terreno, com uma distância razoável de todas as ruas envolventes, permite controlar a sua escala e o seu impacto urbano de uma forma muito natural. De qualquer dos pontos por onde se aceda ao novo Centro Comunitário, existe sempre distância em relação ao edifício central, para que este mantenha uma presença tranquila e humana no local e no quarteirão. A presente operação visa a reabilitação do espaço público na envolvente do Centro Comunitário de Caxinas criando diferentes zonas: a Praça Central, o Jardim da Rua Cidade de Guimarães, o Jardim da Rua Agra Longa, parques de Estacionamento e o Cais de Carga e Descarga. Incluídos na requalificação deste espaço serão ainda construídos dois campos desportivos e instalações de apoio que não fazem parte desta candidatura.

A presente candidatura constitui-se como uma operação prevista no âmbito do PEDU, na Prioridade de Investimento 6.5 – Reabilitação e Qualidade do Ambiente Urbano, em resultado do ajustamento do quadro de compromissos inicial. A operação inicialmente prevista na PI 4.5 com o nº 1.10 “Pedonalização de Vias e Implementação de modos Suaves (Centro Histórico) ” foi dividida em duas operações complementares a decorrer em simultâneo, na PI 4.5 para construção de passeios e na PI6.5 para arranjo do restante espaço público, conforme “quadro de compromisso ajustado” que se anexa. Trata-se de uma operação constituída por três ações: • 1 - Requalificação do Largo do Ribeirinho, Rua Dr. Elias de Aguiar e Trav. Joaquim Maria de Melo; • 2 - Requalificação da Rua Joaquim Maria de Melo, Trav. do Ferreiro e Trav. Dr. Elias de Aguiar; • 3 - Requalificação da Rua Rancho da Praça, Rua da Senra e Largo Guilherme Gomes Fernandes. Esta operação complementa a operação: Pedonalização de Vias e Implementação de Modos Suaves no Centro Histórico, PI4.5 com o código NORTE-05-1406-FEDER-000157. No âmbito do PEDU e inserido no capítulo da Reabilitação, estão previstas um conjunto de ações que pretendem promover a qualidade ambiental, urbanística e paisagística de Vila do Conde, dando continuidade ao trabalho já desenvolvido. Pretende-se com a “Pedonalização de vias e implementação de modos suaves no Centro Histórico – PI6.5” requalificação do espaço público com vista à obtenção de elevados padrões de qualidade de vida urbana e reforço da comunidade local e a dinamização de um espaço saudável e ambientalmente sustentável.

A presente candidatura “Bairro do Farol – requalificação do espaço público envolvente” insere-se na P.I. 9.8 / 9b. – Apoio à regeneração física, económica e social das comunidades desfavorecidas em zonas urbanas e rurais, e encontra-se inscrita no Plano de Ação Integrado para as Comunidades Desfavorecidas (PAICD) e no Quadro de Compromissos do PEDU de Vila do Conde, sendo uma sub-ação da medida com o nº 3.1 com a seguinte designação: “Caxinas e Poça da Barca: Plano de Intervenção para um Envelhecimento Ativo - Vidas com Vida - Edificado. O Núcleo Urbano de Caxinas e Poça da Barca está identificado no PAICD / PEDU de Vila do Conde como a principal Comunidade Desfavorecida do concelho, e é neste local onde se encontra o bairro de habitação social que se propõe intervencionar, e com o presente projeto proceder ao arranjo urbanístico na sua envolvente. O Bairro do Farol é constituído por 118 fogos, dos quais 84 são em propriedade horizontal e 34 em habitações unifamiliares. Os 34 fogos unifamiliares serão objeto de remodelação e ampliação estão dispostos em banda, sendo 22 fogos de tipologia T1 e 12 fogos de tipologia T2. Todos possuem um pequeno logradouro e lavandaria abertos. Na zona frontal e de acesso ao fogo um pequeno espaço para jardinagem. A empreitada visa por um lado, proceder à substituição dos edifícios de rés-do-chão (fogos unifamiliares) existentes no conjunto urbano designado por Bairro do Farol, edificados no início dos anos 80 do século passado, e que são constituídos por painéis pré fabricados, encontrando-se atualmente em avançado estado de degradação. Por outro lado a intervenção prevê ainda o arranjo de todo o espaço público na envolvente deste bairro de habitação social com a instalação de alguns equipamentos para utilização comunitária, sendo esta a intervenção que aqui se candidata a financiamento.

A presente candidatura constitui-se como uma operação prevista no âmbito do PEDU, na Prioridade de Investimento 6.5 – Reabilitação Urbana, com a designação “Malta – Requalificação do Largo de Stª Apolónia, PI 6.5”, conforme Quadro de Compromisso PEDU 2016-2020, em anexo. Esta operação visa o arranjo de todo o Largo de Stª. Apolónia, na freguesia de Malta e será complementada com a operação “Malta – Requalificação do Largo de Stª Apolónia, PI 4.5”, que prevê a criação e arranjo de passeios na envolvente. O Largo de Sta. Apolónia apresenta-se desprovido de fatores de atratividade dado que nunca sofreu uma intervenção estruturante. O Largo é constituído por um mosaico de terrenos particulares que agora passaram para a autarquia, possibilitando uma intervenção estruturante do Largo. A proposta de requalificação Paisagística do Largo de Santa Apolónia persegue uma abordagem conceptual que se ampara nas referências funcionais, ecológicas e culturais que informam da história do lugar. Pretende-se manter os traços identitários do lugar que permaneceram longo dos tempos. Identifica-se o palco da celebração coletiva de ancestrais tradições, como são a Feira da segunda-feira de páscoa e a Festa em honra de Santa Apolónia no mês de agosto, e conforma-se o seu desenho a um desafogado espaço central, que culmina a Norte, numa ampla “praça” retangular que marca a chegada e “emoldura” o fronteiro edifício da Junta de Freguesia. Esta espécie de “clareira” pavimentada conserva parte da configuração linear dos espaços pré-existentes (alameda e espaço de recreio) e amplia-se para nascente, fundindo-se com os novos percursos ondulados que atravessam todo o largo. Neste grande e novo terreiro revestido a microcubos de granito, destacam-se as significativas placas de granito incrustadas, cujo desenho representativo da “Cruz de Malta” forma um mosaico e materializa uma das grandes referências identitárias daquela comunidade rural que é a remota pertença à Ordem de Malta. O serpenteado dos novos caminhos de saibro liga os diferentes lados do polígono e interceta todos os espaços de estadia e de recreio. Sucede-se, numa atmosfera intimista, uma área de recreio infantil munida de uma composição lúdica que combina redes de trepar, escorrega e baloiço, adequadamente integrados num ambiente de “floresta”. A relação funcional desta área de jogo com os percursos adjacentes faz-se através de um conjunto de blocos de granito, talhados na forma de letras e números, embutidos no solo e cuja sequência nomeia o topónimo do Largo e enumera a data do martírio de Santa Apolónia, numa espécie de “jogo” didático e simultânea evocação e inscrição da história. O sombreamento do Largo de Santa Apolónia resultará da combinação de espécies ornamentais com espécies autóctones entreposta por maciços de vegetação arbustiva predominantemente perenes e de pendor espontâneo. Fazendo uso de diferentes formas e texturas, a composição florística destes maciços integrará o aludido pilriteiro, cuja sua intensa floração primaveril e a sua vigorosa e odorífica frutificação, outonal de cor vermelha, sobressairá no conjunto. Finalmente, todos os espaços de sociabilização e estadia serão envolvidos por superfícies permeáveis revestidas por prados rústicos e floridos e o seu coberto vegetal será diverso e tendencialmente autóctone Por último, o conjunto do espaço será dotado de mobiliário urbano e de iluminação pública seguindo a mesma lógica de harmonização dos valores estéticos, funcionais e ambientais em presença.

A presente candidatura constitui-se como uma operação prevista no âmbito do PEDU, na Prioridade de Investimento 4.5 – Mobilidade Sustentável com o número 1.2 “REDE DE CICLOVIAS URBANAS – margem direita, PI4.5”, conforme Quadro de Compromisso PEDU 2016-2020, em anexo. No âmbito do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano do Concelho (PEDU) e inserido no capítulo da Mobilidade, estão previstas um conjunto de ações que pretendem promover uma mobilidade urbana ambiental e energeticamente mais sustentável, que entre outras coisas potencie o incremento de modos suaves, designadamente para ciclistas, com a construção de percursos cicláveis que viabilizem a circulação em segurança, aumentando assim a sua atratividade e procura, e promovendo uma mobilidade diária mais ecológica e ainda a eliminação progressiva de zonas perigosas e de risco, reduzindo consequentemente os índices de sinistralidade. A presente operação que prevê a construção de uma ciclovia e vários troços de passeio é complementar com a operação Rede de Ciclovias Urbanas - Margem Direita P.I. 6.5 com o código universal provisório 9197dfc5-847e-4de6-b6d1-598f3410fd1e, que prevê o arranjo do espaço público na envolvente da ciclovia e áreas adjacentes. A operação é composta por três ações: Ação 1.1 – Requalificação do Troço da Avenida Marquês Sá da Bandeira – para construção de ciclovia e passeio; Ação 1.2 – Novo Parque de Estacionamento e Requalificação do Espaço Desportivo no Lado Norte da Avenida Marquês Sá da Bandeira – para construção de passeio; Ação 1.3 – Requalificação do Espaço Multiusos Entre o Lado Sul da Avenida Marquês Sá da Bandeira e a Margem Direita do Rio Ave – para construção de passeio.

A presente candidatura constitui-se como uma operação prevista no âmbito do PEDU, na Prioridade de Investimento 6.5 – Reabilitação Urbana, com a designação 2.9 -“Mosteiró – Requalificação do Largo da Feira, PI 6.5”, conforme Quadro de Compromisso PEDU 2016-2020, em anexo. A intervenção neste espaço público em concreto será alvo também de uma candidatura à PI 4.5 – Mobilidade Urbana, com a designação “Mosteiró - Requalificação do Largo da Feira, PI 4.5” e com o código provisório: c6893719-97ae-458e-b589-a1fa07da4d0d, objetivando a estruturação de meios de locomoção suaves, através da criação de percursos pedonais na zona de intervenção. Esta será uma empreitada única, por forma a minorar os transtornos da intervenção aos moradores e transeuntes, mas com os custos separados de acordo com as Tipologias, conforme mapa de orçamento em anexo. Fortemente associado à realização da feira semanal, pretende-se com esta intervenção não só melhorar as condições físicas e funcionais do espaço público e do edificado para a realização desta atividade, mas também favorecer o caráter multifacetado destas áreas centrais nos aglomerados urbanos e de representação coletiva, reforçando a sua flexibilidade nos usos adotados pela população e visitantes. A operação é bastante abrangente contemplando algumas ações não elegíveis no âmbito da presente candidatura, mas complementares e fundamentais para o alcance dos objetivos definidos. A requalificação do edificado, nomeadamente a intervenção nas Instalações sanitárias públicas, na peixaria, Casa do Fiscal e telheiro, resultará numa melhoria substancial das condições para a realização não só da feira semanal, mas de qualquer outra atividade que este espaço comporte e que a comunidade promova. A intervenção contempla a requalificação do recinto onde se realiza a feira semanal e áreas contiguas. A área localizada a sul da Rua Central também será requalificada. Reforçar o caracter lúdico do espaço público e requalificar os espaços verdes no Largo da Lameira constituem igualmente importantes diretrizes do projeto, nomeadamente a remodelação do parque infantil e área de lazer existente e a revisão da implantação arbórea em toda a área de intervenção.

O edifício de habitação social a intervencionar localiza-se no Núcleo Urbano de Caxinas e Poça da Barca (NUCPB), comunidade identificada no PEDU de Vila do Conde, designadamente no PAICD (Plano de Ação Integrado para as Comunidades Desfavorecidas) como a principal comunidade desfavorecida do concelho. A intervenção no Bairro Social Frei Mauro visa a promoção da eficiência energética e racionalização dos consumos. Preve-se melhorias na envolvente opaca e envidraçada objetiva uma envolvente eficiente, constitui uma melhoria do conforto térmico, minimiza a existência de patologias, promove a melhoria da salubridade no interior da habitação e reduz o valor da fatura de energia. As paredes que constituem a envolvente exterior do conjunto habitacional não possuem isolamento sendo responsáveis por elevadas perdas de calor no período de inverno e calor excessivo no período de verão. Nalgumas frações existem focos de condensação, fungos e bolores que poderão ser um sinal de falta de isolamento. As janelas pouco eficientes favorecem condensação nos vidros e perfis e permitem a passagem de ar de forma descontrolada. Aplicação de isolamento térmico nas fachadas e coberturas de três edifícios de habitação social, com três e quatro pisos, que constituem o empreendimento. A aplicação do isolamento pelo exterior é a forma de aplicação mais adequada, pois garante uma aplicação uniforme, corrigindo eventuais pontes térmicas da envolvente. Adicionalmente, dá mais garantias de evitar humidade e condensações futuras. Na envolvente opaca, paredes dos edifícios preconiza-se a aplicação do sistema “etics”, com placas de isolamento térmico de lã de rocha com 6 e 8cm de espessura. Na cobertura será aplicado o isolamento térmico de lã de rocha com 70Kg/m3, com 12cm de espessura. Toda a caixilharia exterior existente será substituída por caixilharia em alumínio lacada, de batente/basculante, com rotura térmica, vidro duplo, liso, transparente e sistema de microventilação. As janelas adotadas contribuem de forma positiva para a ventilação da habitação. A intervenção nos sistemas de produção de AQS sanitária prevê a substituição dos esquentadores existentes muito degradados por esquentadores de elevada eficiência. Serão aplicados em todos os fogos sistemas de produção de AQS sanitária com recurso a esquentadores compactos de exaustão natural de 14Kg, com aplicação de terminais anti-vento na parede e grelhas de ventilação.

A presente candidatura constitui-se como uma operação prevista no âmbito do PEDU, na Prioridade de Investimento 4.5 – Mobilidade Sustentável com o número 1.11- “Interface Modal na estação principal do metro em Vila do Conde”, conforme Quadro de Compromisso PEDU 2016-2020, em anexo. Esta candidatura será complementada pela operação "Interface Modal na Estação Principal do Metro em Vila do Conde” com o Código Universal NORTE-05-2316-FEDER-000198 que visa a requalificação do espaço público envolvente com a criação de um parque de estacionamento. Paralelamente será executada a ação 4 da operação “Criação de Percursos Pedonais em Zonas de Risco - Operação 5” com o código provisório 61a859f3-4b82-45ab-96b8-a5a3f9a629ab para criação de percursos pedonais na envolvente. No âmbito do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano do Concelho (PEDU) e inserido no capítulo da Mobilidade, estão previstas um conjunto de ações que pretendem promover uma mobilidade urbana ambiental e energeticamente mais sustentável, que entre outras coisas potencie a utilização dos transportes públicos, levando à diminuição da utilização do automóvel individual e consequentes constrangimentos que o elevado número de veículos provoca no centro urbano. Incentivo à utilização do transporte público e dos modos suaves a favor de uma mobilidade urbana sustentável e com menos impacto ambiental a par da maior atratividade do transporte público e a crescente procura dos passes sociais, vem justificar a criação de uma estrutura de apoio aos utilizadores de transportes públicos. A loja de mobilidade a construir ficará localizada num terreno propriedade da empresa Metro do Porto, SA. tendo sido realizado um Protocolo de Cedência do Direito de Superfície destes terrenos para a construção de um parque de estacionamento que ficará na envolvente desta loja de mobilidade. Paralelamente será criado um interface modal no mesmo espaço.A loja de mobilidade e um dos instrumentos da gestão da mobilidade criada para fomentar o uso de modos de transporte sustentáveis (transportes públicos, a bicicleta ou a locomoção pedestre). A função principal da Loja da Mobilidade é oferecer uma gama de serviços úteis à população no sentido de orientá-la para uma melhor utilização dos diversos modos de transporte existentes. Pretende-se construir uma infraestrutura fundamental de apoio ao transporte público, que se destina à mobilidade urbana e metropolitana de larga escala. A empreitada destinada ao Edifício de Apoio inclui a construção da Pala/Coberto de apoio à Paragem/Estacionamento dos BUS, albergando outra intermodalidade no conjunto da Estação Intermodal de Vila do Conde. O volume da pequena portaria com pé direito útil regulamentar com 3,00m, albergará o posto de trabalho do guarda/segurança do parque de estacionamento (que está dotado de WC privativo) foi remetido para junto da área verde no sector central e situado na cota alta (com a melhor dominância visual sobre todo o parque e simultaneamente com a maior proximidade à cancela do controlo de saída do parque), tendo sido proposta uma cobertura/pala prolongada sobre a zona envidraçada de atendimento/quadrante poente O interior do volume arquitetónico albergará no piso 0, as Instalações Sanitárias destinadas ao Público, separadas por sexos, I.S. Feminina, I.S. Masculina e I.S. para Pessoas de Mobilidade Condicionada, o Elevador, Acesso Vertical-Escadas, dois espaços de Arrumos, sendo um destinado a Despensa Geral/Cafetaria e outro a Arrecadação de apoio á Loja da Mobilidade. Será albergado no piso 1, o Elevador, Acesso Vertical-Escadas, a Instalação Sanitária destinada ao Pessoal/Funcionários, o Balcão da Cafetaria, Sala do Bar/Cafetaria, Varanda.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

A presente candidatura constitui-se como uma operação prevista no âmbito do PEDU, na Prioridade de Investimento 4.5 – Mobilidade Sustentável com o número 1.4 “Percursos Pedonais em Zonas de Risco – operação 3”, conforme Quadro de Compromisso PEDU 2016-2020, em anexo.A presente candidatura contempla a criação de vários percursos pedonais em cinco zonas do Concelho que fazem ligação entre aglomerados urbanos, alguns em expansão e com estabelecimentos de comércio na proximidade ou mesmo indústrias. Tratam-se de zonas onde se impõe aumentar a segurança na circulação de peões e reduzir os índices de sinistralidade. Foi feito um levantamento, em articulação com as Juntas de Freguesia, das zonas com estas características, tendo sido identificadas cinco ações que compõe esta operação e que algumas delas contemplam várias intervenções cada, assim: • Ação 1: I. Alargamento e execução de passeios – Rua do Batel – Guilhabreu Pretende-se o alargamento da rua com a criação de um passeio desde o limite do Concelho da Maia até ao início do Parque Industrial do Batel. Trata-se de um percurso sem passeio, que obriga a circulação pedonal a ser feita pela faixa de rodagem de uma via com largura reduzida e considerável tráfego, pois faz a ligação com o Parque Industrial de Guilhabreu. II. Execução de passeios no Largo de S. Brás – UF Malta e Canidelo Neste largo existia uma zona de contentores de deposição de resíduos sólidos que se pretende reorganizar com a criação de novo passeio, ficando o espaço sobrante para zona de estacionamento. III. Prolongamento de Passeios – Rua Dr. António F. Oliveira – Vilar do Pinheiro Pretende-se criar um passeio num troço da via onde não existe, fazendo a ligação a partir do passeio existente e até ao concelho da Maia. • Ação 2: I. Execução de passeios na Rua Souto do Gago – UF de Malta e Canidelo. Pretende-se criar um passeio em parte da extensão desta rua até ao entroncamento com o Largo dos Carvalhos, com uma extensão de 250 metros. II. Pavimentação de passeios na Rua Alexandre Herculano, em Vila do Conde. É objeto dos trabalhos a pavimentação do passeio existente do lado Poente da Av. Alexandre Herculano, com uma extensão de 234 metros. III. Execução de passeios na Rua Central – UF Touguinha e Touguinhó. Pretende-se criar um passeio na Rua Central com uma extensão de 360 metros lineares. Ação 3: Alargamento e execução de passeios na Rua da Venda Velha – Freguesia de Aveleda. Criação de passeios numa área de 915m2 Ação 4: Execução de passeios na Rua Central – UF de Vilar e Mosteiró num percurso com cerca de 180 metros de comprimento. Ação 5: Execução de passeios no cruzamento da Rua de Gião do Meio, R. de Stº Estevão e E.N. 306 – Freguesia de Gião, a intervenção prevê, entre outros, a construção de uma área de 535m2 de passeios com um comprimento de 295 metros lineares. É determinante a construção dos passeios propostos por forma a assegurar os movimentos diários, em zonas do concelho que registam um movimento considerável, criando condições para que a circulação pedonal se efetue em segurança. As intervenções irão promover a melhoria das condições da locomoção suave, facilitando o acesso aos pontos de intermodalidade dos transportes coletivos, promovendo a sua maior utilização

O concelho de Vila do Conde é, desde a pré-história, uma área de grande atração para povos que aqui vieram, primeiro de passagem, depois de modo sedentário, em busca das boas condições que a terra, o clima e a localização ofereciam, contribuindo paulatinamente, com os vestígios do seu quotidiano, para o enriquecimento do património arqueológico deste concelho. Praticamente desde o dealbar da arqueologia, enquanto ciência, que o concelho de Vila do Conde atraiu a atenção de inúmeros investigadores, em virtude do seu rico património. Neste contexto, a Cividade de Bagunte é conhecida desde muito cedo como um povoado antigo. Já no século XVIII, Jerónimo Contador de Argote, citando o livro dos Condados, refere a existência, no monte da Cividade, de ruínas de uma cidade antiga. Trata-se de um povoado de enormes dimensões, com cerca de 50 Hectares de área com interesse científico e turístico. A Câmara Municipal de Vila do Conde, após adquirir os terrenos onde se inserem as ruínas da Cividade de Bagunte, em 2015, vem agora apresentar a candidatura para a construção de uma estrutura que contribuirá para a dinamização e atração de novos público. O documento relativo ao mapeamento de investimentos em infraestruturas culturais faz referência às tipologias de ação infraestrutural a financiar, onde este projeto se insere de forma clara. Nesse mesmo documento definiu-se que o património classificado assume-se como uma parte importante dos recursos culturais da Região Norte. No caso de Vila do Conde a intervenção proposta corresponde à criação do Centro de Receção da Cividade de Bagunte, sítio arqueológico classificado como Monumento Nacional, pelo Decreto de 16-06-1910. Facto igualmente relevante para a relevância deste projeto é o de ser proposto para um sítio arqueológico que integra a Rede de Castros do Noroeste, uma rede patrimonial que integra o mapeamento de investimentos em infraestruturas culturais definido pelo Norte 2020. A Cividade de Bagunte encontra-se acessível a quem a visita. Porém, o seu isolamento e falta de infraestruturas de apoio dificulta o seu desenvolvimento enquanto destino turístico de excelência. O projeto compreende um conjunto de valências, em ordem a proporcionar aos visitantes uma visão alargada do povoado castrejo, pré-existente no local, do qual restam ruinas e vestígios, atualmente em fase de escavação e de consolidação. Os espaços dividem-se entre aqueles que são de apoio às instalações sanitárias ajustadas a pessoas de mobilidade reduzida; receção / loja; arrecadação e os que são destinados à função expositiva e de trabalho. Assim, teremos uma sala principal com uma área de 64m2, onde será desenvolvido o programa expositivo de introdução às características específicas da Cividade no contexto da cultura castreja do Noroeste Peninsular. Esta sala poderá, eventualmente, servir para a realização de pequenas conferências temáticas, sendo dotada de equipamento amovível (cadeiras). As áreas de circulação foram dimensionadas de modo a servirem, também, como espaço expositivo. Estão previstos 5 compartimentos de dimensão variável que integram áreas expositoras ou de trabalho. Assumimos que, na elaboração do projeto, foram tidas em conta uma serie de referências analógicas dos espaços projetados, com as reminiscências das ruinas castrejas que serviram de habitat a este povo tão lendário quanto desconhecido. Não foi nossa intenção proceder a uma integração mimética com a tipologia castreja, mas tão só introduzir, no edifício, vagas referencias ao catálogo formal das construções castrejas, presentes no Monte dos Sobreirinhos, constituídas por formas geométricas, organizadas por círculos, retângulos, quadrados e trapézios mais ou menos irregulares. Estas disposições, formais abstratizadas pelo exterior corresponderão, “grosso modo”, às dimensões e formas do interior das casas castrejas. A área construída foi projetada parcialmente em corpos balançados para, assim corresponder, às exigências arqueológicas da menor ocupação do solo. Esta disposição solta do “chão” permite a realização previa de sondagem e posterior implantação em área a definir não sendo, assim, necessário alterar a topografia do local, restringindo-se à área de implantação e alteração do coberto vegetal ao mínimo necessário para ajustar às cotas de projeto e cumprimento da legislação em vigor. O edifício é contruído em betão, o qual fica maioritariamente à vista, revestido exteriormente por placas de cortiça expandida. Interiormente, os tetos também são em betão à vista, com exceção dos locais com teto falso, nomeadamente no corredor/receção e inst. sanitárias. A sala central tem parcialmente um teto falso de configuração (em planta) circular. Numa fase anterior à empreitada, o caminho de acesso desde o PT será ligeiramente alargado, e construído um muro de suporte em alvenaria de granito, a substituir o talude existente. O objeto desta empreitada diz respeito à construção do edifício e das redes exteriores das diferentes especialidades necessárias ao seu funcionamento, assim como a pavimentação em cubo de granito do caminho de acesso alargado e infraestruturado com iluminação pública e a pavimentação em calçada de granito de um pequeno parque de estacionamento para o centro de receção.

A intervenção realiza-se ao nível dos revestimentos exteriores com maior incidência ao nível das coberturas, com a substituição integral do revestimento de placas de fibrocimento por chapa metálica com isolamento térmico. Também, se vai proceder à reparação do betão armado desagregado nas platibandas com a colocação de telas asfalticas nos algerosos e nas faces interiores das platibandas; revestimentos das fachadas do Pavilhão Desportivo em chapa metálica, revisão das caixilharias, estores, vedação periférica; pintura geral das paredes exteriores; requalificação de sanitários; requalificação de rede de gás e arranjo do pavimento de espaços exteriores.

A presente candidatura é uma operação prevista no âmbito do PEDU, na Prioridade de Investimento 6.5 – Reabilitação Urbana com a designação 2.8 -“Macieira – Requalificação do Largo de Vilarinho, PI 6.5”, conforme Quadro de Compromisso PEDU 2016-2020, em anexo. Esta operação visa disciplinar a circulação automóvel e pedonal e a requalificação do espaço público, pelo que será complementada com a operação “Macieira – Requalificação do Largo de Vilarinho, PI 4.5”, que prevê a criação e arranjo de passeios na envolvente. O Largo de Vilarinho encontra-se descaraterizado através do aumento do tráfego, usos e desenho indevido sem respeitar a matriz do local. O espaço apresenta alguma degradação e falta de ordenamento. A atual operação pretende requalificar o espaço público do Largo de Vilarinho, em Macieira da Maia. O projeto que agora se apresenta pretende restituir-lhe características de local de encontro, convívio e lazer da população, promovendo a coesão social da comunidade. O caráter lúdico deste espaço deverá tendencialmente reverter o processo de desqualificação operado, criando condições para a afirmação do Largo de Vilarinho, enquanto centralidade reconhecida pela população, no que se refere à localização de serviços, estabelecimentos comerciais e atividades restaurativas. O projeto reformula toda a zona poente do largo, estabelecendo como plataforma única, com corredores para circulação automóvel e estacionamento. O projeto prevê a manutenção das árvores de maior porte existentes e a plantação de outras, inserindo-as em tapetes verdes, distribuídos pelo espaço. Um espelho de água reforça a centralidade da capela, e reajusta-se a posição da estátua do peregrino. Por solicitação da Junta de Freguesia, é construído um edifício de apoio, de 1 piso, em substituição do existente, com casas de banho públicas e um espaço para a população estar, jogar cartas ou até poder ter jornais diários ou uma pequena biblioteca. No espaço público a poente, o material a utilizar na repavimentação será o cubo de granito existente para as zonas de circulação automóvel e estacionamento. Frente à igreja, uma plataforma de lajeado de granito reforça a centralidade e dá relevo à construção. Os espaços verdes são tapetes relvados, com atravessamentos em saibro que remetem para a memória do souto.

A “Implementação de Medidas de Melhoria do Desempenho Energético-Ambiental no Pavilhão de Desportos de Vila do Conde”, é uma operação inscrita no Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da AMP, a candidatar no âmbito do Aviso Nº Norte-03-2017-42 “Eficiência Energética Nas Infraestruturas Públicas da Administração Local”, integrado no Objetivo Específico 3.2.1 "Aumentos da eficiência energética nas infraestruturas públicas, apoiando a implementação de medidas de eficiência energética e de produção de energias renováveis nos edifícios públicos" da Prioridade de Investimentos 4.3 – “Apoio à eficiência energética, à gestão inteligente da energia e à utilização das energias renováveis nas infraestruturas públicas, nomeadamente nos edifícios públicos e no setor da habitação”. Está previsto o financiamento de várias tipologias de operações no sentido do apoio à eficiência energética em edifícios como: • Intervenções na envolvente, iluminação e sistemas técnicos de edifícios; • Instalação de sistemas de gestão de consumos; • Intervenções ao nível da promoção de energias renováveis; • Auditorias, diagnósticos e outros trabalhos necessários à realização de investimentos para a eficiência energética bem como para a avaliação “ex-post” das operações. Esta operação é composta pela componente 7 - Estudos, pareceres, projetos e consultoria, com uma taxa de financiamento não reembolsável de 85%; e pela componente 16 - Construções diversas, com uma taxa de comparticipação reembolsável de 95%, conforme Modelo de Orçamento Global da Operação, em anexo.

A presente candidatura constitui-se como uma operação prevista no âmbito do PEDU, na Prioridade de Investimento 4.5 – Mobilidade Sustentável com o número 1.8 “Percursos Pedonais em Zonas de Risco – operação 7”, conforme Quadro de Compromisso PEDU 2016-2020, em anexo.No âmbito do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano do Concelho (PEDU) e inserido no capítulo da Mobilidade, estão previstas ações que potenciem o incremento de modos suaves, designadamente para peões, com a construção de percursos pedonais e requalificação de passeios que viabilizem a circulação em segurança. Foi feito um levantamento, em articulação com as Juntas de Freguesia, das zonas com estas características. Tratam-se de zonas onde a falta de passeios ou de pavimento nos passeios dificulta a locomoção pedonal, designadamente às pessoas com mobilidade condicionada, obrigando em muitas situações os peões a circular pela faixa de rodagem, em condições de insegurança e de perigosidade.Com estas ações pretendemos criar condições para promoção da mobilidade suave, contribuindo para uma economia com baixo teor de carbono. Ação 1 – Freguesia de Mindelo: Rua da Taloca - pavimentação dos passeios pedonais existentes no arruamento. A Poente irão ser mantidos os lancis em betão existente que se encontram em bom estado pavimento irá ser executado em paralelepípedo de betão 20x10x5,5 mm e aplicado lancil de 0.8m a delimitar a propriedade privada. A Nascente o lancil de delimitação do passeio será substituído pois o mesmo encontra-se em mau estado, na área onde já existe implantada habitação, o pavimento em betonilha será demolido de forma a uniformizar todo o pavimento a executar em paralelepípedo de betão 20x10x5,5 cor cinza. De igual modo ao lado poente irá ser aplicado em toda a extensão lancil de betão de 0,8 para delimitação entre o passeio e a propriedade privada, conforme pormenor / perfil tipo constante nas peças desenhadas. Rua do Norte -pavimentação do passeio existente tanto a Nascente como a Poente da Rua da Taloca. Em ambos os casos o Lancil de betão limítrofe com o arruamento será substituído e o pavimento será composto por paralelepípedo de betão cor cinza 20x10x5,5, com a aplicação do já referido lancil de betão de 0,8 para delimitação entre o passeio e a propriedade privada, conforme pormenor / perfil tipo constante nas peças desenhadas. Rua de Londres - existe um troço de passeio desprovido de pavimento, de igual modo aos trabalhos já anteriormente descritos será executada a pavimentação do passeio de acordo com os perfis tipo constantes das peças desenhadas. Rua da Estrada Velha - será feito o prolongamento do passeio existente junto á Rotunda (entroncamento Rua 8 de Julho) até á paragem de transportes públicos. As características do passeio a executar serão idênticas ao passeio já existente junto á Rotunda, pavimento em microcubo 5x5 azul e lancil em granito azul de 0.20m. Ação 2: Freguesia de Árvore Rua da Varziela – será feita a instalação de passeios numa extensão de aproximadamente 377 metros desde o largo junto á Travessa n.º 1 até á linha de água existente junto ao viaduto da A28 (local onde já existem implantados passeios) Os passeios serão delimitados por lancil de betão normal 1000x190x150x120 mm tipo “ACL”, conforme pormenor / perfil tipo constante nas peças desenhadas e pavimento composto por paralelepípedo de betão cor cinza 20x10x5,5 assente sobre areia de rio e base em betonilha, prevendo a correção do pavimento em cubo de granito na área limítrofe/marginal ao passeio a construir nas entradas será de prever o rebaixamento de lancil. Existem cotas de soleiras onde não será possível respeitar as cotas de passeio, nesta situação identificadas será implantado um canelete polimento de 0.12m com grelha galvanizada ligada á rede de águas pluviais. Rua n.º1 Outeiro serão criados passeios numa extensão de aproximadamente 165 metros lineares desde o Largo do Outeiro/Rua Roda da Fonte até á Rua n.º6 (limite das construções). Os passeios serão delimitados por lancil de betão normal 1000x190x150x120 mm tipo “ACL”, conforme pormenor / perfil tipo constante nas peças desenhadas e pavimento composto por paralelepípedo de betão cor cinza 20x10x5,5 assente sobre areia de rio e base em betonilha, prevendo a correção do pavimento em cubo de granito na área limítrofe/marginal ao passeio a construir, nas entradas será de prever o rebaixamento de lancil. Rua da Quintã/Rua das Barreiras – será feito o prolongamento do passeio desde a Rua da Quintã até á entrada do arruamento de acesso á estação do Metro e Viaduto da N13 Os passeios serão delimitados por lancil de betão normal 1000x190x150x120 mm tipo “ACL”, conforme pormenor / perfil tipo constante nas peças desenhadas e pavimento composto por paralelepípedo de betão cor cinza 20x10x5,5 assente sobre areia de rio e base em betonilha, prevendo a correção do pavimento em cubo de granito na área limítrofe/marginal ao passeio a construir, nas entradas será de prever o rebaixamento de lancil Ação 3: UF Retorta e Tougues Requalificação e pavimentação de passeios na Avenida Manuel Dias – UF Retorta Tougues É Objeto dos trabalhos a construção de passeios numa extensão de 166ml, o passeio será implantado com uma largura útil de 1,50m, limitados dor lancil de granito azul de 0.20 de face composto por paralelepípedo de betão cor cinza 20x10x5,5 assente sobre areia de rio e base em betonilha, tal como o já existente no lado oposto do arruamento. Ação 4: Freguesia de Guilhabreu Construção de passeios na Rua Gonçalo Mendes da Maia - Freguesia de Guilhabreu – será feita a construção de passeio numa sublargura existente junto ao Parque de Jogos Municipal. Os passeios serão delimitados por lancil de betão normal 1000x190x150x120 mm tipo “ACL”, conforme pormenor / perfil tipo constante nas peças desenhadas e pavimento composto por paralelepípedo de betão cor cinza 20x10x5,5 assente sobre areia de rio e base em betonilha, prevendo a correção do pavimento em cubo de granito na área limítrofe/marginal ao passeio. É determinante a pavimentação / construção dos passeios propostos por forma a assegurar os movimentos diários e o melhor acesso aos transportes públicos, em zonas destas freguesias que registam algum movimento, criando condições para que a circulação pedonal se efetue em segurança. As intervenções irão promover a melhoria das condições da locomoção suave, facilitando o acesso aos pontos de intermodalidade dos transportes coletivos, promovendo a sua maior utilização. Todos os trabalhos serão executados segundo as técnicas construtivas e de acordo com a legislação em vigor, devendo também a coordenação dos trabalhos ser elaborado de forma a não causar distúrbios quotidianos à população

A presente candidatura é uma operação prevista no âmbito do PEDU, na Prioridade de Investimento 6.5 – Reabilitação Urbana com o número 2.5 “Requalificação da Rua Sant’Ana, Rua Américo Silva e Travessa da Igreja, PI6.5 – fase 2”, conforme Quadro de Compromisso PEDU 2016-2020, em anexo. Esta ação complementa a operação Requalificação da Rua de Sant'Ana, Rua Américo Silva e Trav. Igreja, PI 4.5 com o código universal provisório: 4a1e7de4-46a3-47f8-91bc-f83056716df5 candidata à PI 4.5.As ações de recuperação levadas a cabo pelo Município abrangeram maioritariamente os edifícios enquanto exemplos e incentivos a serem seguidos pelos particulares. Nos últimos anos, no entanto, a situação tem-se alterado e o espaço público tem progressivamente vindo a conquistar prioridade. Neste sentido, constitui referência um conjunto de obras recentemente concluídas, que incidiram num troço do tecido histórico mais antigo e, simultaneamente, mais degradado. Pretende-se, assim, a reestruturação de espaços de grande valor simbólico e arquitetónico que, pelo grande esforço financeiro que implica, tem sido relegada para segundo plano, mas que agora se reabilitam em prol, não apenas da imagem da cidade, mas sobretudo da vivência e do ambiente urbano. A intervenção proposta na Rua Dr. Américo Silva, em termos genéricos, funda-se em princípios que conjugam as especificidades do espaço urbano, no seu carácter antigo, tendo também subjacente uma preocupação de homogeneização global que incorpora alguma da experiência anteriormente adquirida neste âmbito e que deverá ser prosseguida em obras futuras. Assim, assumem-se como referências de projeto os elementos dimensionais ou materiais que, apoiados numa estratégia de intervenção global, se pretendem decisivos para a criação de uma imagem de conjunto, apesar do desfasamento temporal das intervenções. As intervenções propostas vem na continuidade de outras já realizadas para reabilitação e revitalização do Centro Histórico. Pretende-se também requalificar os arruamentos em ordem a potenciar a mobilidade dentro da área do centro histórico. Sendo Vila do Conde uma cidade marcada pela horizontalidade das suas artérias o que propicia a locomoção pedestre e a utilização de bicicletas. Assim, a intervenção neste espaço público em concreto será alvo também de uma candidatura à PI 4.5 – Mobilidade Urbana, objetivando a estruturação de meios de locomoção suaves, através da criação de um percurso pedonal ao longo de toda a via. Esta será uma empreitada única, por forma a minorar os transtornos da intervenção aos moradores e transeuntes, mas com os custos separados de acordo com as Tipologias, conforme mapa de medições e de orçamento em anexo.

A Paisagem Protegida Regional do Litoral de Vila do Conde e Reserva Ornitológica de Mindelo (PPRLVC e ROM) localiza-se no litoral do Noroeste de Portugal, na Área Metropolitana do Porto, entre a margem esquerda da foz do Rio Ave e a margem direita do Rio Onda, no limite de Matosinhos. Nesta área, com uma linha de costa de 8,5 km, encontra-se um diversificado mosaico de habitats - cordões dunares, rochedos, zonas húmidas, bouças e áreas agrícolas-, importantes vestígios arqueológicos, atividades agrícolas tradicionais, afloramentos marinhos e um grande número de espécies de fauna e flora, distribuídos por uma área de 380 ha. Trata-se de uma área emblemática pelo seu pioneirismo na conservação da natureza em Portugal, com particular relevo para a avifauna, tendo sido aqui criada a Reserva Ornitológica do Mindelo – a primeira reserva natural protegida de Portugal instituída através da portaria da Direção Geral dos Serviços Florestais e Aquícolas, publicada no Diário do Governo n.º 204, II Série, de 2 de Setembro de 1957. Com o objetivo de desenvolver um instrumento enquadrador crucial para a gestão equilibrada e sustentável da Paisagem Protegida, numa visão de médio e longo prazo, elaboramos um Estudo Específico para a área – o equivalente a um Plano de Ordenamento e Gestão, a verter no Plano Diretor Municipal. Este estudo delineia e regula as suas atividades, nomeadamente no que concerne à questão da valorização e rentabilização dos recursos endógenos relativos a questões biofísicas, paisagísticas, patrimoniais, culturais e socioeconómicas. Este estudo, já em fase de conclusão, constitui o instrumento de referência para o suporte e desenvolvimento de todas as ações e atividades na Paisagem Protegida, nomeadamente as constantes nesta candidatura. A entrada de viaturas motorizadas na Paisagem Protegida, em virtude da inexistência de barreiras físicas, tem provocado danos significativos no património natural – destruição da vegetação dunar e perturbação dos ecossistemas. A falta de delimitação dos trilhos / caminhos públicos e de condicionamento do acesso de viaturas motorizadas tem perturbado e originado a destruição de segmentos de ecossistemas sensíveis, particularmente na zona dunar. Para além das pessoas que saem dos trilhos consolidados, regista-se com frequência, apesar das proibições e vigilância das entidades competentes – como a polícia marítima, o acesso desregrado de viaturas motorizadas. Neste contexto pretende-se a instalação de cancelas nos principais acessos à Paisagem Protegida e, numa primeira fase, a delimitação Norte da Paisagem Protegida com prumos de madeira e corda. Os terrenos integrados na Paisagem Protegida são, com exceção dos caminhos públicos e de duas parcelas de terreno recentemente adquiridas pelo município, propriedade de particulares. Tal situação coloca algumas dificuldades a uma eficaz proteção, reabilitação e valorização da área, que se agrava pelo facto dos caminhos públicos estarem a ser obstruídos por espécies exóticas invasoras, das quais se destacam as mimosas e as plumas. A requalificação dos trilhos e sua delimitação, será uma das ações prioritárias desta candidatura. Pretendemos regularizar o pavimento, delimitar os trilhos e colocar sinalética de orientação bem como placas informativas nos principais locais de interesse. É também uma área muito frequentada por famílias de vários Concelhos da Região Norte, que ao longo do ano, mas em particular no período estival fazem ali piqueniques- prática tradicional que contribui para o reforço dos laços sociais e familiares, que deve ser mantida no respeito pela conservação e preservação dos valores naturais em presença. O facto de as propriedades serem privadas, não existir qualquer tipo de informação- sinalética e conteúdos cientifico-pedagógicos, equipamentos e estruturas de apoio, assim como a falta de sensibilidade para as questões ambientais, causam danos significativos nos ecossistemas e deixam marcas profundamente negativas na paisagem. A intervenção prevê ao nível de infraestruturas de apoio ao visitante, colocação de papeleiras que visam circunscrever o impacto ambiental resultado do esperado aumento de visitantes, pelo que possibilitará um maior equilíbrio ao ecossistema Com vista a disciplinar a fruição do espaço, foi adquirida uma parcela de terreno. Trata-se de um terreno localizado no interior da Paisagem Protegida, adjacente a linhas de água, com boas acessibilidades – caminho público, metro, com interesse ao nível da proteção da natureza e da biodiversidade e que permite a instalação de equipamentos adequados à observação e visitação. Este espaço será uma porta de entrada para a Reserva Ornitológica de Mindelo, e pretendemos dotá-lo com equipamentos apropriados para a fruição de atividades ao ar livre e de natureza, fomentando práticas positivas de conservação e valorização da natureza. Com a implementação deste tipo de estruturas procuramos incrementar o número de visitantes e turistas bem como possibilitar-lhes maiores comodidades potenciando a qualidade da visita. Pretendemos igualmente gerir a questão das refeições dos visitantes, disponibilizando um espaço próprio para essa tarefa, minimizando eventuais impactes não desejados e dotando a Paisagem desta importante estrutura de apoio, que será implantada numa segunda fase deste projeto e onde irá ser colocado também um Centro de Interpretação da Paisagem Protegida. A criação de condições para observação da avifauna através da colocação de observatórios de aves, dotados de conteúdos científicos e pedagógicos, dotará a Paisagem Protegida de equipamentos que permitirão aos visitantes um melhor usufruto dos valores naturais da área e, simultaneamente minimizar a perturbação provocada nos mesmos. No terreno já adquirido, junto a uma linha de água (Ribeira de Silvares) e no qual existe um charco natural que atrai uma grande diversidade de avifauna, pretende-se instalar um observatório de aves. No quadro de uma estratégia de desenvolvimento sustentável, pretende-se dispor de um Plano que vise a prevenção, erradicação, controlo e monitorização de espécies infestantes invasoras estabelecendo, entre outros, medidas eficazes de prevenção e atuação, meios e indicadores de monitorização. Vamos desenvolver ainda um Plano de Comunicação com o objetivo de dar maior visibilidade à Paisagem Protegida, definindo uma estratégia coerente na relação com os diversos stakeholders da região. Pretendemos igualmente que estabeleça uma estratégia de atração de novos públicos nomeadamente de visitantes regionais, nacionais e internacionais. Paralelamente este plano permite divulgar o rico património natural e cultural da região, fomentando a economia local e valorizando de forma sustentável a Paisagem Protegida. Este plano apresenta-se mais detalhado, como documento em anexo.

A presente candidatura constitui-se como uma operação prevista no âmbito do PEDU, na Prioridade de Investimento 4.5 – Mobilidade Urbana Sustentável, de acordo com o Quadro de Compromisso PEDU 2016-2020, em anexo. “ Pedonalização de vias e implementação de modos suaves no Centro Histórico, PI 4.5” é uma operação constituída por três ações: 1 - Requalificação do Largo do Ribeirinho, Rua Dr. Elias de Aguiar e Trav. Joaquim Maria de Melo; 2 - Requalificação da Rua Joaquim Maria de Melo, Trav. do Ferreiro e Trav. Dr. Elias de Aguiar e 3 - Requalificação da Rua Rancho da Praça, Rua da Senra e Largo Guilherme Gomes Fernandes. Esta operação complementa a operação com o código provisório: 823813bd-b7c3-45e3-838d-2d986e81c4c8 candidata à PI 6.5. O Centro Histórico de Vila do Conde tem um conjunto de ruas onde a circulação pedonal é dificultada pela falta de passeios, pelo tipo de pavimento irregular e acidentado e pela falta de condicionamentos de circulação e estacionamento automóvel. Pretende-se uma melhoria da qualidade do ambiente urbano de forma eficiente e sustentada.

A presente candidatura constitui-se como uma sub-ação da operação prevista no âmbito do PEDU, na Prioridade de Investimento 4.5 – Mobilidade Sustentável com o número 1.4 “Percursos Pedonais em Zonas de Risco - CFP”, conforme Quadro de Compromisso PEDU 2016-2020, em anexo.No âmbito do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano do Concelho (PEDU) e inserido no capítulo da Mobilidade, estão previstas ações que potenciem o incremento de modos suaves, designadamente para peões, com a construção de percursos pedonais e passeios que viabilizem a circulação em segurança. Estão neste contexto zonas do Concelho e vias estruturantes que o atravessam com significativa utilização pedonal e automóvel e aglomerados urbanos consolidados onde se impõe aumentar a segurança na circulação de peões e reduzir os índices de sinistralidade. Foi feito um levantamento, em articulação com as Juntas de Freguesia, das zonas com estas características, tendo sido identificadas as seguintes ações: Ação 1 – Construção de passeio, ciclovia e estacionamento na Av. do Castelo. Esta Avenida estabelece a ligação entre a Av. Brasil e a Av. Júlio Graça, na zona sul da cidade de Vila do Conde, e encontra-se executada na quase totalidade faltando completar dois troços de passeio, um dos quais diz respeito ao presente projeto. Pretende-se criar, nesta zona, passeio e ciclovia com o mesmo desenho da restante Avenida. Ação 2 – Construção de passeio na Avenida Portas Fronhas. Trata-se de construir um troço de passeio para fazer a ligação entre os passeios existentes. Ação 3 – Construção de passeios na Rua D. Maria Pais Ribeiro, em Vila do Conde. Esta Rua faz a ligação da zona onde se localiza o estádio de futebol dos Arcos, Pavilhão dos Desportos, estação do Metro e ligação da cidade a várias freguesias do concelho. Na Rua Maria Pais Ribeiro existem apenas passeios nos topos Norte e Sul do arruamento, transitando os peões nas bermas e sujeitos aos perigos inerentes. Ação 4 – Construção de passeios na Avenida da Liberdade, em Vila do Conde. A Avenida da Liberdade situa-se junto à estação principal do metro, e apresenta um passeio em betonilha esquartelada degradado, pelo que o presente projeto promove a sua reformulação. A ação 4 será complementada pela ação “Interface Modal na Estação Principal do Metro em Vila do Conde” com o código provisório: acf59e18-633b-42fa-b6e4-437a24b1ac1c, candidata também no âmbito do PEDU à PI 6.5 e que prevê a requalificação de uma parcela de terreno, contornada por este passeio, que será requalificada em parque de estacionamento. Tratam-se de quatro zonas de crescimento do aglomerado urbano da cidade de Vila do Conde. Com edificado recente, são áreas que apresentam uma densidade populacional considerável, sendo a função residencial predominante, embora haja na zona alguns estabelecimentos de comércio e serviços, equipamentos públicos e zonas de interface dos transportes públicos. É determinante a construção dos passeios propostos por forma a assegurar os movimentos diários, em zonas do concelho que registam um movimento considerável, criando condições para que a circulação pedonal se efetue em segurança. As intervenções irão promover a melhoria das condições da locomoção suave, facilitando o acesso aos pontos de intermodalidade dos transportes coletivos, promovendo a sua maior utilização. Com estas ações pretendemos criar condições para promoção da mobilidade suave, contribuindo para uma economia com baixo teor de carbono.

Vila do Conde, um porto para o Mundo é uma operação que se enquadra na Prioridade de Investimento 6.3 – Conservação, proteção, promoção e desenvolvimento do património natural e cultural. A Tipologia de Intervenção é a valorização do património cultural através da organização e promoção de eventos culturais com elevado impacto nacional e internacional em matéria de projeção da imagem da região e incremento dos fluxos turísticos. Pelo facto do espetáculo de rua se realizar num espaço emblemático para Vila do Conde, na zona ribeirinha, junto à Nau Quinhentista, no local dos antigos estaleiros navais, onde se situam edifícios museológicos como a Alfândega Régia-Museu de Construção Naval, podemos considerar nesta operação ações de valorização e promoção de bens histórico-culturais e de equipamentos com vocação cultural de elevado interesse turístico. A proximidade entre o oceano Atlântico e o rio Ave desde cedo dotou Vila do Conde de condições extraordinárias ao desenvolvimento da indúst

Esta operação visa o fecho de sistemas de saneamento de águas residuais, com vista à utilização da capacidade instalada e da adesão ao serviço, através das ligações entre os sistemas em alta e os sistemas em baixa, estando devidamente articulada entre as duas Entidades Gestoras: a ÁGUAS DO NORTE, SA, enquanto Entidade Gestora do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Norte de Portugal (adiante designado por Sistema Multimunicipal) e a INDÁQUA VILA DO CONDE, enquanto Entidade Gestora do Serviço de Drenagem de Águas Residuais em baixa, no Município de Vila do Conde. Esta articulação foi promovida através de uma Parceria entre o Município de Vila do Conde e a Águas do Norte, SA, nos termos do n.º 2 do artigo 96.º do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (RE SEUR). Esta operação consiste na construção das seguintes infraestruturas: a) No caso do sistema em “Baixa”: i. Ligações de Redes de Drenagem de Águas Residuais em Rio Mau, Retorta e Arcos, através da construção de 3,26 km de rede de drenagem de águas residuais e de 1 estação elevatória, permitindo que 1.425 da população do Município de Vila do Conde sem serviço de águas residuais passem a ter o serviço disponível. b) No caso do sistema em “Alta”, em concreto no Subsistema de Saneamento do Ave (SAR Ave): i. Sistema Elevatório da Retorta através da construção de 3,49 km de sistema intercetor e 1 estação elevatória; ii. Sistema Elevatório do Este (3.ª EE): 1,12 km de sistema intercetor e 1 estação elevatória e iii. Sistema Elevatório do Este (2.ª Fase, parte 1): 3,12 km de sistema intercetor a 1 estação elevatória. A construção destas infraestruturas tem como objetivo aumentar a área de cobertura da rede de saneamento básico da União de Freguesias de Rio Mau e Arcos e a Freguesia de Retorta do Município de Vila do Conde, garantindo o encaminhamento dos efluentes recolhidos até à ETAR do Ave (equipamento construído e em funcionamento), potenciando, igualmente a capacidade instalada nesta infraestrutura em “Alta”. Esta situação torna o investimento uma prioridade para a Águas do Norte e para o Município de Vila do Conde, constituindo também uma prioridade no plano nacional, nomeadamente no que respeita a prioridade nacional de implementar o Acervo Ambiental Comunitário inclusive dando cumprimento à DARU.

Requalificação de Passadiços na Paisagem Protegida

A presente candidatura constitui-se como uma sub-ação da operação prevista no âmbito do PEDU, na Prioridade de Investimento 4.5 – Mobilidade Sustentável com o número 1.4 “Percursos Pedonais em Zonas de Risco - CFP”, conforme Quadro de Compromisso PEDU 2016-2020, em anexo.No âmbito do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano do Concelho (PEDU) e inserido no capítulo da Mobilidade, estão previstas um conjunto de ações que pretendem promover uma mobilidade urbana ambiental e energeticamente mais sustentável, que entre outras coisas potencie o incremento de modos suaves, designadamente para peões, com a construção de percursos pedonais e passeios que viabilizem a circulação em segurança, aumentando assim a sua atratividade e procura, e promovendo a eliminação progressiva de zonas perigosas e de risco, reduzindo consequentemente os índices de sinistralidade. A presente proposta contempla a criação de percursos pedonais em quatro zonas distintas de Vila do Conde:Ação 1 – Arranjo urbanístico – Rua de Benguiados – existiam umas construções muito antigas no local, que foram cedidas à autarquia para demolição e requalificação do espaço público, criando, entre outros, um passeio para mobilidade pedonal, que será a despesa considerada na candidatura. A presente obra para além de prever a demolição das construções existentes, contempla a integração do espaço em espaço público de lazer e circulação pedonal. Dada a diferença de cotas existente, considerou-se a construção de um banco para as pessoas poderem usufruir do espaço. Houve também necessidade de adaptar o passeio aos novos alinhamentos existentes a sul, dando contiguidade ao passeio existente, com o alargamento da plataforma do passeio junto do arruamento para uma melhor circulação e acessibilidade do mesmo. Os passeios serão pavimentados em microcubo de calcário e em betonilha esquartelada, dando continuidade aos existentes atualmente no local. Ação 2 – Alargamento do perfil da Rua de Farilhe – Canidelo – Nesta empreitada será objeto de candidatura a construção de um passeio com cerca de 117 m lineares de comprimento. A prevenção rodoviária é uma preocupação do município e pretendendo melhorar as condições existentes de circulação tanto para veículos como para peões. A empreitada prevê o alargamento da via, a criação de uma zona de estacionamento e a criação de um passeio que permita a locomoção suave com melhores condições de segurança e conforto. Será esta última ação a única a ser candidatada na presente operação. Para realizar o alargamento da via, será necessário demolir dois muros de vedação (um em alvenaria de pedra e outro em blocos), deslocar um portão de acesso e uma paragem de autocarro, cortar uma sebe e remover o pavimento existente. Após estes trabalhos preparatórios, será feito um aterro para suportar a nova faixa de rodagem, travado por um muro de betão ciclópico. Serão refeitas as vedações das propriedades demolidas e colocado pavimento na nova área, será também recolocada toda a sinalética afetada pelos trabalhos. Na área da intervenção, existem postes da rede elétrica nacional que deverão ser objeto de deslocação após pedido do dono de obra à entidade competente. O passeio a criar será em pavê retangular 200x100x60 (H6) 50/60mm (cor normal), assentes sobre almofada de traço seco de areia e cimento com 6cm de espessura. Dado a empreitada prever outras atividades construtivas o orçamento foi trabalhado no sentido de separar as despesas a candidatar na presente operação. Ação 3 – Reformulação da Avenida da Liberdade – Cruzamento Nascente, em Labruge – trata-se da construção de passeios num troço ainda não tratado da Avenida da Liberdade, fazendo a ligação com os passeios existentes, que se prolongam no cruzamento para a Rua de Labruge, a Rua 25 de Abril e a Rua de Calvelhe, num percurso de cerca de 330m lineares. Este cruzamento que remata a Avenida afigura-se determinante no atravessamento de tráfego no sentido norte-sul do concelho. Apresenta grande sobrelargura no espaço de circulação automóvel e ausência de passeios. A proposta de intervenção tem como objetivo o arranjo deste troço final da Avenida e do cruzamento que a remata a nascente de forma a salvaguardar uma circulação pedonal segura, confortável e acessível nos passeios e uma circulação automóvel mais moderada e regrada no que diz respeito à velocidade e ao estacionamento. Os materiais de pavimentação previstos são microcubo de granito amarelo 0,05x0,05m nos passeios e as guias delimitadoras são em granito cinza claro com 0,20m de largura com uma ou duas faces à vista conforme os espaços a separar. Ação 4 – Construção de Passeios, Alargamento e Pavimentação da Rua Central - UF Retorta / Tougues - Inclui-se nos trabalhos projetado o alargamento da Rua Central na UF Retorta/Tougues desde o cruzamento de “Mourão” até ao entroncamento com a Rua de Campelos, para criar condições de execução do passeio em todo o desenvolvimento da área a intervencionar numa extensão aproximada de 583 metros lineares. Os materiais para construção dos passeios seguirão a linha do já adotado em outras intervenções do género, ou seja, lancil de betão 15x25 assente sobre fundação de betão ciclópico e pavimento em paralelepípedo de betão 10x20x5,5 cor cinza assente sobre fundação de tout-venant. É determinante a construção dos passeios propostos por forma a assegurar os movimentos diários, em zonas do concelho que registam algum movimento, criando condições para que a circulação pedonal se efetue em segurança. As intervenções irão promover a melhoria das condições da locomoção suave, facilitando o acesso aos pontos de intermodalidade dos transportes coletivos, promovendo a sua maior utilização. Todos os trabalhos serão executados segundo as técnicas construtivas e de acordo com a legislação em vigor, devendo também a coordenação dos trabalhos ser elaborado de forma a não causar distúrbios quotidianos à população Com estas ações pretendemos criar condições para promoção da mobilidade suave, em segurança, contribuindo para uma economia com baixo teor de carbono.

A presente candidatura refere-se ao projeto de criação e arranjo de passeios para as Ruas, Gaspar Manuel e Ribeiro Gaio e respetivas Travessas, em Vila do Conde. Grande parte dos espaços afetos a passeios nestas ruas encontram-se por pavimentar sendo urgente a criação de condições para a circulação pedonal nesta zona da cidade. Refere-se que associada a esta intervenção nos passeios será ainda reformulado o perfil do arruamento, as zonas de estacionamento e todo o interior do quarteirão que se encontra bastante degradado e sem qualquer tratamento, pelo que os passeios, objeto desta operação se encontram inseridos nesse projeto de conjunto. Esta proposta de intervenção tem como objetivo o arranjo dos passeios de forma a conferir-lhes características adequadas de circulação pedonal. Constituíram preocupações neste projeto: • A criação de dimensões adequadas nas zonas de circulação pedonal através da redução do canal do arruamento; • A criação de passadeiras e respetivos rebaixos; • A utilização de materiais de pavimentação confortáveis; • A identificação nos passeios do acesso automóvel a garagens através da introdução de um material diferente que alerte o peão; • A resolução de todo um conjunto de recortes existentes nos limites das construções através da introdução de áreas verdes e/ou lajetas de betão intercaladas com estas, de forma a conferir alinhamentos mais definidos para as zonas de passeio; • A integração das árvores existentes com a criação de uma métrica que introduz árvores idênticas dando unidade aos passeios. Ao que a este ponto diz respeito devemos ressalvar que não se trata da arborização de via ou percurso, mas da substituição de árvores existentes. Para um percurso com 3.547m2 serão colocadas 13 plantas.

A presente candidatura é uma operação prevista no âmbito do PEDU, na Prioridade de Investimento 4.5 – Mobilidade Urbana Sustentável com o número 1.16, designada “Malta – Requalificação do Largo de Sta. Apolónia, PI 4.5”, conforme Quadro de Compromisso PEDU 2016-2020, em anexo. Esta ação complementa a operação “Malta - Requalificação do Largo de Sta. Apolónia, PI 6.5”, com o código provisório: 417b4be2-ba91-4629-8c28-53d1eb68c633, para arranjo do restante espaço público.Na presente candidatura está prevista a criação de percursos pedonais na zona do Largo de Sta. Apolónia em Malta, circundando o Largo, junto ao edificado e um percurso de atravessamento do Largo. O Largo de Sta. Apolónia em Malta apresenta um aspecto bastante descuidado, pois nunca foi alvo de uma intervenção estrutural devido a ser constituído por um mosaico de terrenos particulares, que só recentemente passaram para o município. Assim, a degradação de alguns passeios e a inexistência de percursos pedonais em grande parte da zona, torna esta uma intervenção prioritária para promoção da mobilidade suave. Os passeios envolventes ao largo serão objeto de reconfiguração, alargamento e criação de novos passeios, num total de 650 metros lineares de passeios. Genericamente os seus limites são executados por guia de granito de 0.15m de espessura e pavimentados com microcubo de granito amarelo. Todavia os tramos de passeio existentes com blocos regulares de granito e dispostos ao longo das soleiras, devem ser preservados na sua arrumação atual Concomitantemente, os tramos de passeio semelhantes, e atualmente revestidos por betonilha devem ser recuperados através da recolocação dos blocos/guias de granito existentes e desarranjados, reparação dos muretes de pedra e substituição do piso em betonilha por microcubo de granito amarelo. No que diz respeito à sua ampliação, esta concretiza-se na continuidade das guias e de microcubo de granito proposto e estabelecendo a concordância com as diferentes plataformas, acessos automóveis e pedonais. As rampas de acessos às garagens e às passadeiras concretizam-se através do rebaixamento de guias e pavimentos dos passeios adjacentes. No espaço central o acesso às passadeiras é feito através da colocação de guias rampeadas. Todos os trabalhos serão executados segundo as técnicas construtivas e de acordo com a legislação em vigor, devendo também a coordenação dos trabalhos ser elaborado de forma a não causar distúrbios quotidianos à população. A obra será devidamente sinalizada de acordo com o plano de segurança, de acordo com a legislação em vigor e as recomendações do Programa Operacional.

A presente candidatura constitui-se como uma sub-ação da operação prevista no âmbito do PEDU, na Prioridade de Investimento 4.5 – Mobilidade Sustentável com o número 1.4 “Percursos Pedonais em Zonas de Risco – CFP”, conforme Quadro de Compromisso PEDU 2016-2020, em anexo.No âmbito do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano do Concelho (PEDU) e inserido no capítulo da Mobilidade, estão previstas ações que potenciem o incremento de modos suaves, designadamente para peões, com a construção de percursos pedonais e requalificação de passeios que viabilizem a circulação em segurança. Foi feito um levantamento, em articulação com as Juntas de Freguesia, das zonas com estas características. Tratam-se de zonas onde a falta de passeios ou de pavimento nos passeios dificulta a locomoção pedonal, designadamente às pessoas com mobilidade condicionada, obrigando em muitas situações os peões a circular pela faixa de rodagem, em condições de insegurança e de perigosidade.Com estas ações pretendemos criar condições para promoção da mobilidade suave, contribuindo para uma economia com baixo teor de carbono.Na presente candidatura é composta por três ações distintas, mas com objetivos comuns. Ação 1 – Requalificação da Rua de Barros e Travessa do Monte - Junqueira - Esta ação prevê a construção de passeios, que constituirão a despesa elegível a considerar em candidatura, no entanto a empreitada inclui ainda a requalificação do arruamento com a substituição dos pavimentos, a introdução de uma rede de águas pluviais e a reformulação do espaço central, com o ordenamento do estacionamento automóvel e a criação de uma zona de permanência e circulação para os peões com mais segurança e funcionalidade, de modo a criar condições para uma maior atratividade para o local. A intervenção agora proposta vem na sequência da requalificação já realizada da restante Rua de Barros e replica as soluções aí adotadas no que se refere ao tipo de materiais e à sua tipologia de aplicação. Ação 2 – Alargamento e construção de passeios na Rua da Fonte - Modivas A prevenção rodoviária é uma preocupação do município e pretende-se melhorar as condições existentes de circulação tanto para veículos como para peões. A empreitada prevê a requalificação da parte nascente da Rua da Fonte na freguesia de Modivas, numa extensão de aproximadamente 130m, com início no limite da anterior intervenção. O arruamento existente apresenta-se com pavimento em cubo de granito e passeios descontínuos, sem condições de circulação de segurança para peões. Os passeios em betonilha apresentam-se irregulares, e em mau estado de conservação. O muro existente será demolido, de modo a permitir a instalação de um passeio com 1,50m de largura, numa extensão de cerca de 150 metros, sendo construído um novo muro em betão ciclópico e blocos de betão. A largura da faixa de rodagem será sempre que as condicionantes existentes o permitam de 6,50m, com exceção da zona em curva que será de 7,00m e o pavimento será em cubo de granito. Junto ao edificado serão executados passeios, com o mesmo alinhamento, em pavê de betão, com diferentes larguras, permitindo um percurso pedonal ao longo do arruamento. O acesso às garagens será efetuado através de rampas recuadas em betão. Ação 3 - Alargamento e execução de passeios – Fase 2 – Rua do Batel - Guilhabreu Inclui-se nos trabalhos projetados a pavimentação e execução de passeios na Rua do Batel desde o final da intervenção recentemente efetuada de alargamento da via até à entrada do Parque Empresarial. Esta intervenção visa concluir a intervenção inicialmente idealizada, mas que face a fatores diversos, teve obrigatoriamente de ser dividida em 2 fases, pois tardou em existir acordo com privados acerca do objeto da intervenção agora equacionada. É objeto principal agora resolver o desnível criado com o alargamento do arruamento para montante, e prolongar o passeio então executado na primeira fase até à entrada do Parque empresarial. Muros de vedação em betão ciclópico de suporte de terras até e respetivo aterro até 0.15m acima da cota final dos passeios, incluindo a demolição e reposição das vedações existentes. Os passeios seguirão a linha do já adotado em outras intervenções do género, ou seja, lancil de betão 15x25 assente sobre fundação de betão ciclópico e pavimento em paralelepípedo de betão 10x20x5,5 cor cinza assente sobre fundação de tout-venant. Depois de implantado o passeio a área sobrante da faixa de rodagem será pavimentada a cubo de granito 11x11 azul/cinza de 2ª escolha assente sobre almofada de areia de rio, no limite da área de pavimento “novo” e o existente será efetuado o levantamento e reposição do mesmo de forma a obter uma perfeita concordância entre as duas áreas, estando previsto intervenção até ao eixo da via.

A presente candidatura está prevista no âmbito do PEDU de Vila do Conde, na Prioridade de Investimento 4.5 – Mobilidade Urbana Sustentável, com o nº 1.13 “Requalificação da Rua de Sant’Ana, Rua Américo Silva e Trav. da Igreja, PI4.5” fruto de ajustamento do Quadro de Compromisso PEDU 2016-2020, em anexo. Esta ação complementa a operação Requalificação da Rua de Sant'Ana, Rua Américo Silva e Trav. Igreja, PI 6.5 - Fase 2 com o código provisório: a69f6ade-3cb3-4d46-992a-6f76c7f34ddc candidata à PI 6.5. A presente candidatura contempla a criação de um percurso pedonal na Rua Dr. Américo Silva. É uma zona do Centro Histórico de Azurara que se apresenta desprovida de meios de locomoção suave em algumas zonas e noutras o passeio existente é muito estreito, apresentando assim grande dificuldade para peões e para pessoas com mobilidade reduzida. Na Rua Dr. Américo Silva situa-se o MADI – Movimento de Apoio ao Diminuído Intelectual, equipamento com atividades em diferentes domínios (Centro Educacional, Centro de Recursos para a Inclusão, Centro de Atividades Ocupacionais, Lar Residencial, Formação Profissional e Clínica de Fisioterapia), e a Fábrica de Chocolates Imperial são estruturas que pela sua dimensão implicam grande fluxo de tráfego automóvel e pedonal, na referida via. Assim impõe-se aumentar a segurança e conforto na circulação de peões e reduzir os índices de sinistralidade. O projeto preconiza a correção do perfil existente, construindo passeios onde não existiam ou alargando os existentes. A presente candidatura será complementar a uma outra à PI 6.5 para arranjo do restante espaço público, cuja estratégia de intervenção baseia-se nas soluções já postas em prática noutras vias do Centro Histórico: guia central em granito bujardado a pico fino com 60cm de largo, duas faixas de cubo proveniente das pavimentações atuais assente em fiadas a 45º, contra guias em granito bujardado a pico fino de 20cm de largo perfazendo um canal de circulação automóvel com 3,00m de largo. A presente operação destina-se ao espaço sobrante do perfil do arruamento, conforme a sua variação dimensional, que receberá um passeio em microcubo de granito, garantindo sempre uma medida mínima para a circulação pedonal. Para evitar o estacionamento sobre o citado passeio serão dispostos mecos triangulares em granito maciço. Todos os trabalhos serão executados segundo as técnicas construtivas e de acordo com a legislação em vigor, devendo também a coordenação dos trabalhos ser elaborado de forma a não causar distúrbios quotidianos à população. A obra será devidamente sinalizada de acordo com o plano de segurança, de acordo com a legislação em vigor e as recomendações do Programa Operacional.

10.2.1.6 - Renovação de aldeias

BENEFICIAÇÃO DE PASSADIÇOS E ACESSOS ÀS PRAIAS - FREGUESIA DE ÁRVORE

A operação consiste numa intervenção de proteção e reabilitação de defesa aderente na praia da Árvore, em Vila do Conde. A intervenção tem por objeto a consolidação e o reforço de uma obra de defesa longitudinal aderente, numa extensão total de aproximadamente 160 metros, correspondente ao sector do arruamento rua Doutor Pinto Ferreira que está atualmente mais danificado. Efetivamente a praia de Árvore tem vindo a perder alguma largura e, por esse motivo, o arruamento marginal sofre mais frequentemente a ação direta da massa de água resultante da rebentação das ondas sobre a praia, sofrendo sucessivos galgamentos. Assim, a operação consiste na realização de 4 ações: Ação 1.1 - Projeto de intervenção de consolidação de defesa aderente da praia de Árvore; Ação 1.2 - Empreitada de proteção e reabilitação da defesa aderente da marginal da praia de Árvore - Vila do Conde; Ação 1.3 - Fiscalização da empreitada de proteção e reabilitação da defesa aderente da marginal da praia de Árvore - Vila do Conde; Ação 1.4 - Reformulação do projeto de intervenção de consolidação de defesa aderente da praia de Árvore.

A presente candidatura é uma operação prevista no âmbito do PEDU, na Prioridade de Investimento 4.5 – Reabilitação Urbana com a designação 1.17 -“Macieira – Requalificação do Largo de Vilarinho, PI 4.5”, conforme Quadro de Compromisso PEDU 2016-2020, em anexo. Esta operação que visa a criação e requalificação dos percursos pedonais, será complementada pela operação “Macieira – Requalificação do Largo de Vilarinho, PI 6.5” para arranjo do restante espaço público O Largo de Vilarinho encontra-se descaraterizado através do aumento do tráfego, usos e desenho indevido sem respeitar a matriz do local. O projeto que agora se apresenta pretende restituir-lhe características de local de encontro, convívio e lazer da população, promovendo a coesão social da comunidade. O caráter lúdico deste espaço deverá tendencialmente reverter o processo de desqualificação operado, criando condições para a afirmação do Largo de Vilarinho, enquanto centralidade reconhecida pela população, no que se refere à localização de serviços, estabelecimentos comerciais e atividades restaurativas. Pretende-se promover e dar prioridade à mobilidade pedonal, eliminando as barreiras arquitetónicas e criando uma envolvente adequada, segura e agradável para os peões. Os passeios envolventes ao largo são objeto de reconfiguração, alargamento e criação de novos passeios, num total de 364 metros lineares de passeios. Os materiais a utilizar na pavimentação são o microcubo de granito azul nas zonas pedonais. Os espaços verdes são tapetes relvados, com atravessamentos em saibro que remetem para a memória do souto. Todos os trabalhos serão executados segundo as técnicas construtivas e de acordo com a legislação em vigor, devendo também a coordenação dos trabalhos ser elaborado de forma a não causar distúrbios quotidianos à população. A obra será devidamente sinalizada de acordo com o plano de segurança, de acordo com a legislação em vigor e as recomendações do Programa Operacional.

A presente candidatura é uma operação prevista no âmbito do PEDU, na Prioridade de Investimento 6.5 – Reabilitação Urbana com o número 2.3 “Requalificação da Área Sul do Mercado- reabilitação do espaço da peixaria (sub ação 2)”, conforme Quadro de Compromisso PEDU 2016-2020. A medida prevê a reconversão do espaço do mercado, sendo a atual operação dirigida à requalificação do espaço da peixaria, por forma a torna-lo mais funcional, mais agradável aos comerciantes de peixe e mais acolhedor aos clientes. Prevê-se ainda a criação de 6 arrumos na loja 22 para apoio aos lojistas e alguns arranjos exteriores na escadaria de acesso à Igreja Matriz. Esta operação surge na continuidade de outras: 1 - Uma intervenção já realizada de reformulação do recinto interior com especial incidência na substituição do pavimento, intervenção candidatada ao Aviso – 01-10-01-56-07 REECL/1/2014 EPN e OPERAÇÃO – NORTE-10-0156-FEDER-000344 Nesta primeira intervenção procurou-se combater o aspeto degradado e irregular do pavimento, e contrariar o aspeto algo sombrio do mercado, conseguido através da remoção do muro de vedação orientado á Rua 5 de Outubro. 2- Norte-05-2016-FEDER-000077 – Criação de Serviços de Apoio ao Mercado Municipal de Vila do Conde, operação já concluída cujo objetivo foi proceder à melhoria dos acessos e melhorias em estruturas de apoio ao funcionamento do mercado.

A presente candidatura é uma operação prevista no âmbito do PEDU, na Prioridade de Investimento 6.5 – Reabilitação Urbana com o número 2.1 “Requalificação da Rua da Senra (Troço Norte) e Travessa da Senra”, conforme Quadro de Compromisso PEDU 2016-2020, em anexo. O projeto que agora se apresenta insere-se no arranjo do espaço público, situado, em grande parte, no dorso poente do Centro Histórico que vai do Largo do Ribeirinho à antiga Rua da Palha. Este projeto reporta-se a um troço correspondente à parte Norte da Rua da Senra, espaço maioritariamente situado entre os muros medievais divisórios de propriedades orientadas à Rua da Misericórdia e mais recentes delimitadores das parcelas, confinantes com a Rua António Andrade. O projeto preconiza uma pequena correção do perfil do arruamento primitivo (via de cintura da cidade gótica), no ponto onde é mais estreito confrontado neste sítio com a propriedade da Misericórdia. Neste local o muro é particularmente interessante, na medida em que, aqui, estão insertos uma série de vãos de abertura que foram encerrados há muitos anos, conferindo a este muro uma densidade histórica carregada de significantes. A estratégia de intervenção baseia-se nas soluções já postas em prática noutras vias do Centro Histórico, guia central em granito com 60cm de largo, sob esta guia correm os coletores de águas pluviais, duas faixas de cubos ou calçada proveniente das pavimentações atuais, contra guias de 20cm de largo perfazendo um canal de circulação automóvel com cerca de 2.80m de largo. O espaço sobrante do perfil do arruamento, conforme a sua variação dimensional, recebe um passeio de lajeado. Quando a via tem uma largura superior a 5,60m preconiza-se a criação de lugares de estacionamento. Nos casos em que o passeio tem uma largura superior a 1.50m serão dispostos mecos triangulares para evitar o estacionamento sobre o citado passeio.

Na presente candidatura está prevista a criação de percursos pedonais em zonas de risco nas freguesias de Mindelo e Vilar. São zonas do Concelho com vias estruturantes na mobilidade do Concelho, que o atravessam com significativa utilização pedonal e automóvel e aglomerados urbanos consolidados onde se impõe aumentar a segurança na circulação de peões e reduzir os índices de sinistralidade identificados. A Rua da Estrada Velha, antiga via rodoviária que ligava Vila do Conde ao Porto, em Mindelo, na ligação dos lugares da Gândara Nova à igreja, apresenta um traçado sinuoso e irregular, bem como elevados volumes de tráfego, constituindo o percurso de acesso à Estação de Metro “Espaço Natureza” e à Zona Industrial da Varziela e apresentando um troço com uma extensão 320 metros sem passeio, o que penaliza fortemente os peões, pelo que se impõe a sua construção, tal qual está proposto nos documentos que se anexam. Por outro lado, a Rua Alberto Moreira na freguesia de Vilar, antigo canal

A presente candidatura é uma sub-ação da operação prevista no âmbito do PEDU, na Prioridade de Investimento 6.5 – Reabilitação Urbana com o número 2.2 “Requalificação da Rua Comendador A. Fernandes da Costa”, conforme Quadro de Compromisso PEDU 2016-2020, em anexo.As intervenções propostas na Rua Comendador A. Fernandes da Costa vem na continuidade de outras já realizadas para reabilitação e revitalização do Centro Histórico de Vila do Conde. Pretende-se também requalificar os arruamentos em ordem a potenciar a mobilidade dentro da área do centro histórico. Sendo Vila do Conde uma cidade marcada pela horizontalidade das suas artérias o que propicia a locomoção pedestre e a utilização de bicicletas. Assim, a intervenção neste espaço público em concreto será também alvo de uma candidatura à PI 4.5 – Mobilidade Urbana, objetivando a estruturação de meios de locomoção suaves, através da criação de um percurso pedonal ao longo de toda a via. Esta será uma empreitada única, por forma a minorar os transtornos da intervenção aos moradores e transeuntes, mas com os custos separados de acordo com as Tipologias, conforme mapa de orçamento em anexo. A estratégia de intervenção baseia-se nas soluções já postas em prática noutras vias do Centro Histórico, guia central em granito com 60cm de largo, sob esta guia correm os coletores de águas pluviais, duas faixas de cubos ou calçada proveniente das pavimentações atuais, contra guias de 20cm de largo perfazendo um canal de circulação automóvel com cerca de 3m de largo.

A presente candidatura está prevista no âmbito do PEDU de Vila do Conde, na Prioridade de Investimento 4.5 – Mobilidade Urbana Sustentável, com o nº 1.18 “Mosteiró - Requalificação do Largo da Feira, PI4.5” fruto de ajustamento do Quadro de Compromisso PEDU 2016-2020, em anexo. Esta ação complementa a operação “Mosteiró - Requalificação do Largo da Feira, PI 6.5”, com o código provisório: 34638ca0-69f0-4784-834e-ac1536445c8a para arranjo do restante espaço público. A presente candidatura contempla a criação de percursos pedonais na zona do Largo da Feira em Mosteiró. Serão criados passeios na envolvente do Largo da Feira, junto ao edificado (mercado e lojas) para acesso aos pontos de comércio e na envolvente do jardim infantil. Trata-se de um Núcleo Urbano situado numa ARU, onde o Município vai promover o arranjo do edifício do mercado e do largo da feira. Paralelamente, com a presente candidatura, pretende-se requalificar os percursos pedonais existentes e criar novos troços por forma a promover a locomoção suave. Os percursos existentes apresentam sinais evidentes de degradação, dificultando as deslocações diárias dos transeuntes, sobretudo a pessoas com dificuldades de locomoção. Outras zonas carecem da construção de passeios, obrigando as pessoas a circularem pela faixa de rodagem. Assim impõe-se aumentar a segurança e conforto na circulação de peões e reduzir os índices de sinistralidade.

A candidatura, a submeter à Prioridade de Investimento 6.3 –“Conservação, proteção, promoção e desenvolvimento do património natural e cultural”, enquadrada nas tipologias de operação I) inventariação, divulgação e animação do património e da rede de equipamentos culturais e II) Proteção, valorização, conservação e promoção do património histórico e cultural com elevado interesse turístico, incluindo em particular aquele que já é Património da Humanidade reconhecido pela UNESCO, conta com a participação dos municípios de Caminha, Esposende, Maia, Matosinhos, Porto, Póvoa de Varzim, Valença, Vila do Conde, Viana do Castelo e Vila Nova de Cerveira. Estes territórios, abrangidos pelo Caminho Português da Costa, reúnem as condições necessárias constantes do documento estratégico “Mapeamento dos Investimentos em Infraestruturas Culturais” que, na secção referente ao Património Imaterial, considera o Caminho Português uma manifestação de património cultural imaterial que contribui de forma

A presente candidatura constitui-se como uma sub-ação da operação prevista no âmbito do PEDU, na Prioridade de Investimento 4.5 – Mobilidade Urbana Sustentável, com o nº 1.6 – Circulação Pedonal Deficiente, de acordo com o Quadro de Compromisso PEDU 2016-2020, em anexo. A presente operação visa a criação e arranjo de passeios nas Ruas Vasco da Gama e Emídio Guerreiro, em Vila do Conde. Além da falta de dimensão em muitas zonas dos passeios existentes nestas ruas, a ligação pedonal entre os dois arruamentos não se encontra estabelecida sendo objeto de atravessamento diário pela população. Esta intervenção decorre no lugar de Caxinas, zona de grande densidade populacional, sendo fundamental disciplinar o tráfego motorizado e criar condições para uma circulação pedonal segura e inclusiva. Refere-se que associada a esta intervenção nos passeios será ainda reformulado o perfil do arruamento de forma a organizar e a disciplinar as zonas de estacionamento e acesso automóvel às garagens, pelo que os passeios, objeto desta memória descritiva se encontram inseridos nesse projeto de conjunto.

Reabilitação do Mercado de Caxinas - Fase 1

Assinalando-se no próximo ano, os 120 anos do seu nascimento, este projeto tem como principal objetivo a evocação de José Régio, promovendo a memória de e para as gentes do concelho de Vila do Conde, através da realização e promoção de vários concertos e filmes-concerto, que terão por base poemas regianos musicados pelo músico Paulo Praça. Contudo, e enriquecendo sobremaneira o programa dos concertos e filmes-concertos, o músico Paulo Praça apresentará, igualmente, no reportório selecionado de músicas, poemas da autoria de Ruy Belo e Valter Hugo Mãe, dois relevantes nomes do panorama literário nacional e internacional, com ligações à cidade de Vila do Conde, tendo este último escritor uma ligação umbilical à cidade.

Cais para apoio a atividades fluviais no Rio Ave

O ano de 2020 trouxe novos desafios à sociedade em geral e à cultura em particular. A criação de projetos culturais que possam ser implementados em espaços exteriores e documentados a partir de meios digitais privilegia as novas normas de distanciamento social e, simultaneamente, cria a possibilidade de fruir da arte em espaços exteriores e, através de vários suportes de divulgação digital.Neste sentido, esta operação, em parceria, consiste na conceção, produção, montagem e comunicação de uma exposição polinuclear intitulada “O Clamor da Maré Cheia”, composta por quatro instalações de arte contemporânea de grandes dimensões, da autora portuguesa, Cristina Rodrigues e a realização de três concertos de ópera sobre a mesma temática com a soprano Carla Caramujo. Esta exposição polinuclear e série de concertos, com a duração de 6 meses, previstos para o ano de 2021, deverão decorrer entre abril e outubro, de modo a tirar partido dos espaços exteriores durante os meses da Primavera e Verão, criando um roteiro cultural estruturado por três entidades parceiras (o Município de Baião; o Município de Valongo e o Município de Vila do Conde), em articulação com o Museu Nacional de Arqueologia. Esta programação em rede permitirá uma maior divulgação do projeto expositivo e irá promover a adesão de novos públicos.O roteiro cultural desta exposição polinuclear será divulgado através de um catálogo/livro, um mapa desdobrável que permitirá aos visitantes viajar entre regiões e concelhos, uma exposição virtual com vários conteúdos sobre este projeto, e sinalética com o roteiro completo da exposição polinuclear em cada um dos pontos onde estará a exposição.

A presente candidatura constitui-se como uma sub-ação da operação prevista no âmbito do PEDU, na Prioridade de Investimento 4.5 – Mobilidade Urbana Sustentável, fruto de ajustamento do Quadro de Compromisso PEDU 2016-2020, em anexo. Esta ação complementa a operação com o código provisório: f2227807-d437-4602-8d19-2b252cfa72c0, candidata à PI 6.5. A presente operação visa a criação de um percurso pedonal na Rua Comendador A. Fernandes da Costa e pedonalização completa da Rua da Costeira, cuja circulação de viaturas é feita exclusivamente por moradores para acesso às garagens. É uma zona do Centro Histórico de Vila do Conde que, pela sua proximidade a equipamentos como as escolas EB 2/3 Frei João e secundária José Régio, bem como Centro de Saúde e Hospital de Vila do Conde possuem fluxos de tráfego pedonal e automóvel assinaláveis.

O projeto que agora se apresenta vem na continuidade de uma intervenção já realizada OPERAÇÃO – NORTE-10-0156-FEDER-000344, mas com objetivos diferentes. Pretende-se a Criação de Serviços de Apoio ao Mercado Municipal de Vila do Conde. Insere-se no arranjo do espaço público, designadamente os acessos à infraestrutura de separação de resíduos, as escadas de acesso pedonal a partir da Rua 5 de Outubro e melhoramento do acesso automóvel e de camiões nos dias de feira. Vão ainda ser requalificadas as instalações sanitárias públicas, as instalações sanitárias dos funcionários onde se prevê a criação de um vestiário e espaço de arrumos. Paralelamente todo o espaço da peixaria do Mercado sofrerá igualmente obras de requalificação. São ações aparentemente dispersas, mas essenciais para a imagem e a funcionalidade de todo o espaço do mercado municipal.

A presente candidatura ao aviso NORTE-41-2021-30 do Património Cultural enquadra-se na Prioridade de Investimento 9.10 – Investimentos no contexto de estratégias de desenvolvimento local de base comunitária, ao abrigo das elegibilidades da PI 6.3 – Conservação, proteção, promoção e desenvolvimento do património natural e cultural. A intervenção visa a preservação da Igreja de S. Cristovão de Rio Mau, classificada como Monumento Nacional, Decreto de 16-06-1910, DG n.º 136 de 23 junho 1910. No projeto técnico são descritas um conjunto de atividades que contribuem para essa finalidade e que transcrevemos: 1. Propõe-se a conservação e recuperação dos paramentos exteriores em cantaria de granito (incluindo cunhais, colunas, capiteis, entablamento, cornijas, elementos em granito, molduras dos vãos, etc) através da limpeza e tratamento com biocida, tratamento de juntas com remoção de argamassas de juntas existentes e preenchimento e refechamento de juntas nos paramentos exteriores, com argamassa de regularização, de enchimento ou refechamento de juntas do tipo SECIL – Natural Lime NHL 3,5 ou equivalente à base de cal hidráulica natural NHL 3,5. Aplicação de proteção hidrófuga em todas as fachadas com recurso a Hidrófugo. 2. Na sacristia nos paramentos exteriores rebocados proceder-se-á a limpeza e tratamento dos mesmos através de raspagem e picagem manual das camadas de tinta existentes ou outras massas, retirando todo o material que se encontre desagregado ou solto e elementos em destacamento, bem como o tratamento e emassamento das fissuras, incluindo execução de reboco com a aplicação de argamassa do tipo SECIL – Natural Lime NHL 3,5 ou equivalente à base de cal hidráulica natural NHL 3,5, incluindo execução de chapisco, emboço e acabamento, todos os remates e demais trabalhos necessários. 3. A parede da sacristia a poente que se encontra em alvenaria de granito, terá como trabalho a limpeza e aplicação com o biocida referido em caderno de encargos, sendo efetuado o reboco e pintura da mesma. Todas as paredes da sacristia serão rebocadas e pintadas da cor atual. 4. Outra intervenção importante e crucial será a da revisão da cobertura que compreende a realização de trabalhos de beneficiação e revisão dos elementos estruturais, bem como o fornecimento de elementos estruturais novos, limpeza e tratamento para desinfestação e prevenção dos mesmos, bem como o revestimento das coberturas através de novos elementos tais como: ripado, contra ripado, membrana subtelha impermeável à água liquida e permeável ao vapor, telhas cerâmicas de aba e canudo advance premium, cume ventilado cerâmico, beirado ventilado cerâmico, guarnições, remates e outras funilarias e demais trabalhos. 5. Por último o projeto compreende o restauro e tratamento dos vãos de portas, janelas e frestas exteriores em madeira, bem como revisão de fechaduras, puxadores, ferragens, vidros, de acordo com o descrito em caderno de encargos. Inclui-se o restauro das grades exteriores existentes dos vãos de janela, bem como pinturas das portas e vão de janelas e frestas. Trata-se de uma igreja muito antiga, com grande valor patrimonial e histórico, localizada na Freguesia de Rio Mau, território da área de intervenção do GAL Litoral Rural, e que se pretende preservar.

A presente candidatura constitui-se como uma sub-ação da operação prevista no âmbito do PEDU, na Prioridade de Investimento 4.5 – Mobilidade Sustentável com o número 1.4 “Percursos Pedonais em Zonas de Risco. É uma operação composta por quatro ações distintas, mas com objetivos comuns. Foi feito um levantamento, em articulação com as Juntas de Freguesia, das zonas com necessidades de construção de percursos pedonais, sendo zonas caracterizadas por assinalável tráfego pedonal e automóvel e com visíveis falhas ao nível da segurança de mobilidades suaves, tendo sido identificadas as seguintes ações: Ação 1 – Construção de passeios na Rua de Oslo e Avenida Marginal, em Vila Chã. São ruas com algum movimento pedonal, fruto da localização de uma forte zona residencial e alguns estabelecimentos de comércio que não tem passeios, obrigando os peões a deslocar-se pela faixa de rodagem colocando em risco a sua segurança. Ação 2 – Construção de passeios na Rua do Corgo, em Retorta. A Rua do Corgo estabelece a ligação à freguesia de Azurara, que a liga à EN13 (ligação Porto/Vila do Conde). Apresenta um traçado irregular e sinuoso, com elevados volumes de tráfego, onde não existem passeios, nem mesmo em frente às habitações, o que penaliza fortemente os peões. Ação 3 – Construção de passeio na Rua das Azenhas, em Retorta. Trata-se de um troço sem passeio que faz a ligação entre a zona do cemitério, a área já intervencionada, com a zona da ponte nova que faz a ligação à cidade de Vila do Conde, zona também já intervencionada. Esta intervenção contribuirá para uma ligação em segurança ao longo do percurso de ligação entre a freguesia de Retorta e Vila do Conde. Ação 4 – Construção de passeios na Rua da Gândara e Travessa da Rua do Cego. Trata-se de uma zona de urbanização recente, com a implantação de algumas indústrias, constituindo-se uma zona de crescente tráfego pedonal e automóvel. Complementar a esta intervenção, o município vai pavimentar a Rua da Gândara que se encontra em terra. Assim nos mapas de medições e de orçamento consideramos apenas as despesas relativas à construção de passeios e afetamos 30% do valor, em função da dimensão das áreas a intervencionar, nas despesas comuns.

10.2.1.4 - Cadeias curtas e mercados locais

Diagnóstico e Plano para a Igualdade - Vila do Conde

A presente candidatura é uma sub-ação da operação prevista no âmbito do PEDU, na Prioridade de Investimento 6.5 – Reabilitação Urbana com o número 2.5 “Requalificação da R. Sant´Ana, R. Américo Silva e Trav. Igreja, PI 6.5”, conforme Quadro de Compromisso PEDU 2016-2020, em anexo. O projeto parcelar que agora se apresenta insere-se no arranjo do espaço público junto à Igreja Matriz de Azurara, em pleno do Centro Histórico. Este projeto reporta-se a um troço correspondente à Travessa da Igreja, arruamento já presente no séc. XVIII e espaço maioritariamente situado entre os muros medievais. O projeto visa a requalificação do espaço público, com um novo piso com guia central em granito e o restante em cubo de granito, colocação de papeleiras, reformulação da rede de águas pluviais e da rede de iluminação pública; esta ultima será executada pela EDP distribuição.

Capacitação Administração Pública (FSE)