Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

Ao longo dos últimos anos tem sido política do Município de Portalegre proceder ao realojamento de famílias carenciadas em áreas urbanas consolidadas - Núcleo Histórico da Cidade, promovendo a reabilitação do edificado existente, em detrimento da construção de novos blocos habitacionais em áreas periféricas da cidade. Este modelo de realojamento tem permitido, progressivamente, melhorar o ambiente urbano, promover o repovoamento do "coração" da Cidade e contribuir para a inclusão e integração social, das famílias beneficiárias. Contudo e apesar dos esforços desenvolvidos existe, ainda, uma lista de espera considerável, pelo que, foram adquiridas várias habitações, no Núcleo Histórico, que carecem de obras de recuperação integral, destinadas a realojamento, comercial e/ou serviços. É neste contexto que surge a presente operação, a qual contempla a reabilitação integral de dois imóveis devolutos, propriedade do Município, situados no "casco" antigo, para fins habitacionais e comerciais, que se encontram bastante degradados, designadamente: o Edifício sito na Rua 5 de Outubro, nºs 88 a 90, com uma área coberta de aproximadamente 66,00m2, composto por quatro pisos voltados para a Rua 5 de Outubro e três pisos voltados para a Rua dos Mexes, bem como um espaço comercial no rés-do-chão. A sua recuperação permitirá a constituição de dois fogos, um T1 e um T2, bem como a colocação no mercado de um novo espaço comercial; o Edifício sito na Rua da Misericórdia, nº 21, com uma área coberta de aproximadamente 95,00m2, composto por três pisos voltados para a Rua da Misericórdia e uma arrecadação no rés-do-chão. A sua recuperação permitirá a constituição de dois fogos, com a tipologia T1. Nas intervenções a efectuar, pretende-se que ambos os edifícios mantenham o "estilo" de arquitectura tradicional da região, a harmonia volumétrica e skyline das ruas confinantes, a estrutura principal, o mesmo tipo de uso e nº de pisos, preservando a sua identidade autenticidade. O núcleo histórico da cidade de Portalegre encontra-se bastante degradado, quer ao nível do edificado quer do espaço público, em geral, sendo habitado, maioritariamente, por idosos. Com a expansão da cidade e a oferta de habitações e terrenos a preços aliciantes, a população deslocou-se para as zonas periféricas abandonando, progressivamente, o centro da Cidade. Tal tendência, aliada à abertura de grandes superfícies comerciais na entrada Sul de Portalegre, teve consequências bastante graves a nível socioeconómico, uma vez que conduziu ao despovoamento do núcleo histórico e ao encerramento de grande parte dos estabelecimentos situados na principal artéria comercial da cidade - Rua do Comércio e Rua 5 de Outubro. A concretização da presente operação, para além de concorrer para a inclusão social de comunidades desfavorecidas, permitirá a recuperação do património edificado, contribuindo para o incremento de actividades socioeconómicas no centro da Cidade. Refira-se, a este respeito, que o espaço comercial situado no rés-do-chão do edifício da Rua 5 de Outubro, irá ser colocado no mercado, mediante concurso de cedência a realizar, para o efeito, em condições bastante favoráveis. No âmbito desta política de realojamento municipal, até à presente data, foram já reabilitados 14 edifícios, o que corresponde a 28 fogos atribuídos a 28 agregados familiares, beneficiando um total 42 pessoas. Foram, também, recuperados três espaços comerciais, na Rua 5 de Outubro. A presente intervenção permitirá realojar mais quatro agregados familiares, fixando, potencialmente, 10 pessoas, bem colocar no mercado um novo espaço comercial. A presente operação articula-se, directamente, com a intervenção prevista no PAICD-PTG, a candidatar em fase posterior, que visa a demolição de um conjunto de edifícios municipais bastante degradados, situados entre o Largo da Sé e a Rua 1º de Maio, a qual se encontra prevista no Plano de Pormenor da Rua 1º de Maio, uma vez que apresenta condições para realojar os três agregados familiares que residem nos respectivos edifícios. A demolição em causa e subsequente limpeza do local, permitirá colocar à vista uma parte da muralha, requalificando e valorizando o espaço urbano.