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Project sheet

Name

Requalificação e Modernização do Pólo do Escaroupim

Total project amount

382,08 thousand €

Amount paid

156,31 thousand €

Non-refundable funding

382,08 thousand €

Loan funding

0 €

Start date

09.09.2021

Expected end date

31.12.2025

Dimension

Resilience

Component

Investment and innovation

Investment

Research and innovation agenda for the sustainability of agriculture, food and agroindustry [Innovation Agenda for Agriculture 20|30]

Operation code

01/C05-i03/2021.PPRR-C05-i03-P-000040

Summary

O Núcleo de Ensaios e Controlo do Escaroupim (NECE), sob a gestão da DGAV, integra a rede nacional de Pólos de inovação do Ministério da Agricultura e constitui um centro experimental vocacionado para a realização de estudos oficiais, designadamente para exames de novas variedades vegetais candidatas aos Catálogos Nacionais de Espécies Agrícolas e Hortícolas, bem como para a atribuição de Direitos de Obtentor Vegetal e ensaios de controlo varietal inseridos nos esquemas de certificação de sementes, de plantas vitícolas e de morangueiro.No âmbito da sua atuação, o NECE realiza também ensaios de campo comparativos de variedades para avaliação do Valor Agronómico e examinar a Distinção, Homogeneidade e Estabilidade de variedades, com impacto a nível nacional e da União Europeia.Adicionalmente, os ensaios de controlo varietal e controlo a posteriori de lotes de semente certificados de várias espécies vegetais e de lotes de plantas vitícolas, de morangueiro e mirtilos, para além de avaliarem a eficácia dos sistemas de certificação, são também usados na formação de técnicos oficiais e de técnicos dos operadores económicos.Estas atividades implicam a constante ampliação e manutenção das respetivas coleções de referência de variedades e uma desejável manutenção e renovação (atualização) de equipamentos, bem como uma especialização permanente dos técnicos que realizam este tipo de ensaios.Numa altura em que a adaptação da produção agrícola às alterações climáticas e aos novos perfis de pragas e doenças se torna cada vez mais importante, é imperativo capacitar o NECE com as infraestruturas e equipamentos necessários para garantir que as suas atividades são concretizadas da forma mais eficiente, rápida e eficaz possível, cumprindo os critérios de qualidade exigidos a nível nacional e internacional.A fim de dotar o Núcleo do Escaroupim das condições necessárias para a continuidade e aperfeiçoamento das suas funções, torna-se necessário substituir algum equipamento existente que se encontra em estado de elevado desgaste/ obsolescência devido ao uso, bem como executar obras de conservação, requalificação e melhoria nas infraestruturas existentes.É neste enquadramento que surge o Projeto “Requalificação e Modernização do Polo do Escaroupim”, que visa recuperar e modernizar infraestruturas e equipamentos do NECE, capacitando-o para uma estratégia de médio e longo prazo ao nível da conservação e valorização dos recursos genéticos vegetais e, em paralelo, promover o empreendedorismo rural bem como a investigação, inovação, formação, demonstração e transferência de conhecimento e tecnologia, nomeadamente no domínio das boas práticas para o uso sustentável de produtos fitofarmacêuticos.De forma a garantir as condições necessárias para o desenvolvimento e monitorização de ensaios, e permitir um aumento da eficiência e eficácia dos mesmos, o investimento a realizar irá responder às seguintes necessidades:• Reabilitação de instalações existentes;• Construção de novas infraestruturas;• Aquisição de novos equipamentos;• Atualização de equipamentos.Os novos equipamentos e infraestruturas, permitirão também a acomodação de parceiros estratégicos para a DGAV no NECE, nomeadamente ANSEME, VITICERT, ANIPLA e APPPFN, garantindo as condições necessárias para o desenvolvimento das suas atividades, promovendo desta forma uma expansão da inovação e experimentação no Polo.Com este investimento vai ser possível desenvolver:• Aumentar a capacidade de instalação de ensaios de estudo de variedades vegetais;• Promover um incremento das ações de capacitação de técnicos oficiais e privados e de agricultores em geral;• Aumentar o número de espécies e variedades vegetais avaliadas, com a consequente disponibilização aos agricultores nacionais e europeus;• Promover boas práticas para o uso sustentável de produtos fitofarmacêuticos; e• Promover a inscrição de variedades tradicionais portuguesas e a produção de materiais de propagação de plantas.

Beneficiaries

Within the scope of the Recovery and Resilience Plan, two types of beneficiaries are responsible for carrying out the projects and using the funding provided. Due to their similar role, the reference to these two types of beneficiaries has been simplified and unified under the term "Beneficiary".
The two types are::
  • Direct Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are part of the Recovery and Resilience Plan that has been negotiated and approved by the European Union;
  • Final Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are approved following a selection process through Calls for Applications.

Call for applications

As part of the Call for Applications, submissions are requested to select the projects and final beneficiaries to whom funding will be awarded. Specific selection criteria are defined for each call, which must be reflected in the applications submitted and assessed.

The project is appraised on the basis of its compliance with the selection criteria laid down in the calls for applications, and a final score may be awarded, where applicable.

Final evaluation score

Not applicable
Important note

The components for calculating the assessment score can be found in the selection criteria document mentioned below.

Selection criteria

The funding selection criteria to which this project and its final beneficiary were subject and its score can be found in detail on the Recuperar Portugal platform.

Beneficiaries

Intermediate beneficiaries

Beneficiaries

Procurement

Beneficiaries representing public entities implement their project by signing one or more contracts with suppliers for goods or services through public procurement procedures.

To ensure and provide the utmost transparency in all these contracts, a list of the contracts that were signed under this project is available here, along with the information available on the Base.Gov platform. Please note that, according to the legislation in force at the time the contract was signed, some exceptions do not require the publication of the contracts signed on this platform, and, therefore, no information is available in such cases.

Geographic distribution

382,08 thousand €

Total amount of the project

Percentage of the amount already paid for implementing projects

, 40,9 %,

Where was the money spent

By county

1 county financed .

  • Salvaterra de Magos 382,08 thousand € ,
Source AD&C, EMRP
19.09.2024