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Ficha de projeto

Nome

Requalificação e Modernização do Pólo do Escaroupim

Valor total do projeto

382,08 mil €

Valor pago

156,31 mil €

Financiamento não reembolsável

382,08 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

09.09.2021

Data de conclusão

31.12.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Investimento e inovação

Investimento

Agenda de investigação e inovação para a sustentabilidade da agricultura, alimentação e agroindústria [Agenda de Inovação para a Agricultura 20|30]

Código de operação

01/C05-i03/2021.PPRR-C05-i03-P-000040

Sumário

O Núcleo de Ensaios e Controlo do Escaroupim (NECE), sob a gestão da DGAV, integra a rede nacional de Pólos de inovação do Ministério da Agricultura e constitui um centro experimental vocacionado para a realização de estudos oficiais, designadamente para exames de novas variedades vegetais candidatas aos Catálogos Nacionais de Espécies Agrícolas e Hortícolas, bem como para a atribuição de Direitos de Obtentor Vegetal e ensaios de controlo varietal inseridos nos esquemas de certificação de sementes, de plantas vitícolas e de morangueiro.No âmbito da sua atuação, o NECE realiza também ensaios de campo comparativos de variedades para avaliação do Valor Agronómico e examinar a Distinção, Homogeneidade e Estabilidade de variedades, com impacto a nível nacional e da União Europeia.Adicionalmente, os ensaios de controlo varietal e controlo a posteriori de lotes de semente certificados de várias espécies vegetais e de lotes de plantas vitícolas, de morangueiro e mirtilos, para além de avaliarem a eficácia dos sistemas de certificação, são também usados na formação de técnicos oficiais e de técnicos dos operadores económicos.Estas atividades implicam a constante ampliação e manutenção das respetivas coleções de referência de variedades e uma desejável manutenção e renovação (atualização) de equipamentos, bem como uma especialização permanente dos técnicos que realizam este tipo de ensaios.Numa altura em que a adaptação da produção agrícola às alterações climáticas e aos novos perfis de pragas e doenças se torna cada vez mais importante, é imperativo capacitar o NECE com as infraestruturas e equipamentos necessários para garantir que as suas atividades são concretizadas da forma mais eficiente, rápida e eficaz possível, cumprindo os critérios de qualidade exigidos a nível nacional e internacional.A fim de dotar o Núcleo do Escaroupim das condições necessárias para a continuidade e aperfeiçoamento das suas funções, torna-se necessário substituir algum equipamento existente que se encontra em estado de elevado desgaste/ obsolescência devido ao uso, bem como executar obras de conservação, requalificação e melhoria nas infraestruturas existentes.É neste enquadramento que surge o Projeto “Requalificação e Modernização do Polo do Escaroupim”, que visa recuperar e modernizar infraestruturas e equipamentos do NECE, capacitando-o para uma estratégia de médio e longo prazo ao nível da conservação e valorização dos recursos genéticos vegetais e, em paralelo, promover o empreendedorismo rural bem como a investigação, inovação, formação, demonstração e transferência de conhecimento e tecnologia, nomeadamente no domínio das boas práticas para o uso sustentável de produtos fitofarmacêuticos.De forma a garantir as condições necessárias para o desenvolvimento e monitorização de ensaios, e permitir um aumento da eficiência e eficácia dos mesmos, o investimento a realizar irá responder às seguintes necessidades:• Reabilitação de instalações existentes;• Construção de novas infraestruturas;• Aquisição de novos equipamentos;• Atualização de equipamentos.Os novos equipamentos e infraestruturas, permitirão também a acomodação de parceiros estratégicos para a DGAV no NECE, nomeadamente ANSEME, VITICERT, ANIPLA e APPPFN, garantindo as condições necessárias para o desenvolvimento das suas atividades, promovendo desta forma uma expansão da inovação e experimentação no Polo.Com este investimento vai ser possível desenvolver:• Aumentar a capacidade de instalação de ensaios de estudo de variedades vegetais;• Promover um incremento das ações de capacitação de técnicos oficiais e privados e de agricultores em geral;• Aumentar o número de espécies e variedades vegetais avaliadas, com a consequente disponibilização aos agricultores nacionais e europeus;• Promover boas práticas para o uso sustentável de produtos fitofarmacêuticos; e• Promover a inscrição de variedades tradicionais portuguesas e a produção de materiais de propagação de plantas.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

0,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

382,08 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 40,9 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Salvaterra de Magos 382,08 mil € ,
Fonte AD&C, EMRP
05.09.2024