Projeto Portugal 2030

Sumário

Com o desenvolvimento da presente candidatura e através de ações de sensibilização e capacitação dirigidas a públicos estratégicos, em setores transversais, pretende-se: - Promover na sociedade portuguesa a inclusão e o exercício pleno da cidadania das Pessoas com deficiência; - Sensibilizar atores estratégicos para as necessidades e responsabilidades inerentes ao reconhecimento dos direitos, dignidade e inclusão das Pessoas com deficiência e suas famílias; - Sensibilizar os agentes de diversas áreas de intervenção, a reconhecer e implementar medidas promotoras da autonomia e participação com base nas capacidades e talentos de cada pessoa, concretizando o acesso e exercício à cidadania; - Harmonizar um conjunto de conhecimentos e estratégias de atuação, basilares à inclusão das Pessoas com deficiência, disseminando saberes e capacitando, de forma transversal. Nesse sentido, pretende-se promover a sensibilização e capacitação de: - Pessoas com deficiência ou incapacidade e suas famílias para o exercício dos seus direitos de promoção da participação, dignidade e autonomia e vida independente e também para os seus deveres; - Todos os públicos estratégicos para o conhecimento, implementação e cumprimento do definido pela Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com deficiência; - Dirigentes do setor público para a necessidade de adotarem as medidas legislativas, administrativas e de outra natureza que visam o cumprimento dos direitos das Pessoas com deficiência e promoverem culturas inclusivas nos seus domínios de atuação; - Pessoas em lugares de decisão em processos de criação de políticas e programas inclusivos; - Profissionais de organizações e entidades que desenvolvem ações promotoras para a eliminação de práticas discriminatórias em razão da deficiência e do risco agravado de saúde; - Profissionais responsáveis pela conceção e desenvolvimento de bens, serviços, equipamentos e instalações para a mais-valia da adoção do desenho universal. Todas as ações a desenvolver, no âmbito da presente operação, estão previstas no Referencial do Programa para a Inclusão e Cidadania (PIC), aprovado pelo Conselho Diretivo do INR e estão articuladas com a Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2021-2025 (ENIPD 2021-2025) e têm como público-alvo: - Pessoas com Deficiência e Incapacidade | PCDI; - Famílias de Pessoas com deficiência ou incapacidade; - Responsáveis legais e cuidadores/as informais: - Dirigentes e profissionais que desenvolvam a sua atividade no âmbito da intervenção, apoio e inclusão das Pessoas com deficiência; - Dirigentes e profissionais com responsabilidade técnica na Administração Pública central e local, cujas funções contribuam para a inclusão das Pessoas com deficiência; - Grupos de profissionais cujas funções contribuam para a promoção de direitos e a inclusão das Pessoas com deficiência.