Projeto Portugal 2030

Sumário

A presente operação tem por objetivo a realização do conjunto de avaliações previstas no PGA PT2030 a realizar sob coordenação da AD&C, no biénio 2024-2025. A candidatura tem ainda por objetivo a preparação de estudos e documentação técnica, no âmbito da implementação do projeto estruturante 4 do Roteiro para a Capacitação "Capacitação para a Avaliação e orientação para resultado". A operação, na sua vertente de avaliação, deverá contribuir para os objetivos do Portugal 2030 e do Acordo de Parceria em matéria de avaliação, enquanto função determinante da melhoria do desenho e implementação dos programas e das políticas públicas financiadas pelos fundos europeus. Estão previstas realizar 3 avaliações entre 2024 e 2025, inscritas no PGA PT2030 e a realizar sob coordenação da AD&C. Estas 3 avaliações traduzem-se no contributo da operação para as metas do PAT 2030 relativas ao indicador de realização “ATRSO05 - Número de estudos e avaliações produzidos”, no âmbito a tipologia de ação “1. Funcionamento dos sistemas e das estruturas de coordenação, gestão, monitorização e avaliação” do Programa Assistência Técnica (PAT). Em termos de resultados, à operação estará igualmente associada o indicador de resultado “RPR061 - Grau de cumprimento do prazo previsto para realização dos estudos”, a que corresponderá uma meta de 0 (zero) (Desvio temporal verificado entre o prazo efetivo de realização do estudo /avaliação e a calendarização prevista, em semanas). A operação, na sua vertente de capacitação, deverá contribuir para o desenvolvimento de ações do projeto estruturante “Capacitação para a Avaliação e orientação para resultados”, consubstanciadas no desenvolvimento de estudos, manuais e/ou documentação técnica, com forte pendor metodológico, de suporte à função de avaliação. O contributo esperado para o grau de concretização das metas do plano de ação deste projeto estruturante é de 3 “Estudos / Manuais / Documentação Técnica”.