Projeto Portugal 2030
Ribeira dos Moinhos e Ribeira das Laranjeiras a Jusante do PK 0+300 – Canalização e Regularização
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Ficha de projeto
Nome do projeto
Ribeira dos Moinhos e Ribeira das Laranjeiras a Jusante do PK 0+300 – Canalização e RegularizaçãoValor de financiamento
2,3 milhões €Valor executado
0 €Objetivo estratégico
+ VerdeData de início prevista
30.06.2026Data de conclusão prevista
31.12.2027Objetivo específico
Adaptação às alterações climáticas, prevenindo riscos e aumentando a resiliência a catástrofes.Modalidade
SubvençãoCódigo de operação
PACS-FC-03971000Sumário
A informação histórica associada ao registo de aluviões na Ilha da Madeira, mostra existir uma probabilidade, não desprezível, de ocorrência de pelo menos uma aluvião significativa, num período inferior a 30 anos. Com efeito, o registo dos acontecimentos observados, num período de cerca de 300 anos, indica um ciclo médio de acontecimentos de cerca de 20 anos. A implementação da Operação, permitirá contribuir para evitar expectáveis danos futuros e eventuais perdas humanas e materiais, na eventualidade da ocorrência de uma intempérie de magnitude expressiva, como a ocorrida em dezembro 2020. A Operação de Canalização e Regularização das Ribeiras dos Moinhos e das Laranjeiras permitirá garantir, em condições meteorológicas extremas, o funcionamento hidráulico, dos troços a intervencionar, protegendo as suas zonas envolventes. Desta forma, e na medida em que o projeto foi desenvolvido com dimensionamento para uma cheia de 100 anos, será significativamente acrescido o nível de proteção das zonas envolventes aos troços a regularizar permitindo evitar danificações futuras em infraestruturas, perda de vidas humanas e custos associados a impactos gerais na atividade económica local e regional. Em suma, o cenário considerando a implementação da Operação, no que respeita às zonas a intervencionar e sua envolvente caracterizar-se-á: • Por uma diminuição da exposição ao risco de galgamento e transbordamento do curso de água a intervencionar, dado a Operação prever a execução de muros de suporte e de regularização do leito das Ribeira dos Moinhos e das Laranjeiras ficando dimensionados para uma cheia centenária; • Tal, permitirá uma acrescida proteção direta de pessoas e bens diminuindo a sua vulnerabilidade ao risco de inundação. Reduz-se, também, o risco de potenciais custos com eventuais operações de limpeza e desassoreamento e operações de resgate e salvamento de zonas sinistradas.
Beneficiários
Beneficiários Principais
Candidaturas
Os Avisos de Candidatura proporcionam uma oportunidade para entidades públicas e privadas obterem financiamento para projetos que impulsionem a economia portuguesa. Cada aviso define um montante específico para investimento, disponibilizado aos beneficiários por meio de concurso ou convite.
Os projetos submetidos a concurso são avaliados por entidades específicas, com base em critérios de seleção estabelecidos nos avisos de candidatura. Quando aplicável, são atribuídas notas de avaliação aos projetos.
Nota final da candidatura
Nãoseaplica
Código do aviso
PACS-2026-8
Designação do aviso
RAM - Medidas de adaptação às alterações climáticas - 4.º Aviso
Distribuição geográfica
Financiamento total do projeto
2,3 milhões €
Percentagem de valor já executado para a realização de projetos
0 %,Por concelho
1 concelho financiado .
-
São Vicente 2,25 milhões € ,