Projeto Portugal 2030

Sumário

A Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo apresenta um projeto inovador com vista à promoção do sucesso escolar, de âmbito intermunicipal, enquadrada na Estratégia Integrada de Desenvolvimento Territorial da LT (EIDT) e no Contrato para o Desenvolvimento de Coesão Territorial, na Prioridade do Programa Alentejo mais social e inclusivo, tipologia de ação ES04.11-02-Igualdade de acesso a serviços de educação. A presente candidatura enquadra-se no âmbito do OE 4K que visa a igualdade de acesso a serviços de qualidade, com destaque para o acesso a serviços de educação e com vista à obtenção efetiva do sucesso escolar e à recuperação de aprendizagens e o acesso ao ensino superior de grupos desfavorecidos. As abordagens para a inclusão, sustentadas neste projeto, serão feitas em proximidade com os cidadãos mais vulneráveis, aprofundando modelos de combate à pobreza e exclusão que respondem às necessidades deste grupo-alvo. O Programa Intermunicipal de Promoção do Sucesso Escolar da Lezíria do Tejo (PIPSE LT III) é a terceira fase de um projeto contínuo e consolidado destinado a contribuir para o sucesso educativo e a redução das saídas precoces do sistema educativo. As intervenções são desenhadas para enriquecer as aprendizagens e melhorar as condições pessoais e sociais de aprendizagem, através da continuidade das ações dos eixos de: 1. Serviço de Inovação Sócio educacional da LT, 2. Observatório da Educação da LT, 3. Equipas multidisciplinares, 4. Educação Positiva, 5. Educação pela Inovação, e introdução de um novo Eixo:6. Educação pela Prevenção. Subjacente aos eixos, e transversal a todas as ações, pretende-se continuar a garantir o envolvimento da comunidade educativa na promoção da educação, através da rede colaborativa intermunicipal (criada com o PIICIE LT I em 2017 até data presente), bem como o reforço da equidade no acesso à educação pré-escolar, ao ensino básico e secundário. As respetivas ações desta candidatura são prioritariamente direcionadas para crianças e jovens em situação de risco de insucesso e/ou abandono escolar, reforçando também a intervenção das comunidades locais na concretização das respostas educativas. Pretende-se consolidar os resultados alcançados através da implementação de respostas multinível e ações concertadas através de equipas multidisciplinares que possibilitem o trabalho articulado e uma intervenção preventiva e precoce numa lógica transversal desde a educação pré-escolar ao ensino básico e secundário. Com base nos resultados alcançados nas fases anteriores (PIICIE LT I de 2017 a 2020 e PIICIE LT II de 2020 a 2023), o PIPSE LT visa consolidar e expandir as estratégias eficazes já implementadas, ao mesmo tempo, em que introduz novas abordagens inovadoras para enfrentar os desafios educacionais da região. O PIPSE LT III, pretende, ainda, combater as insuficiências graves na qualidade das aprendizagens de uma parte significativa da população escolar, agravadas pela pandemia, contribuindo para a melhoria dos indicadores educativos dos territórios que revelam um progresso mais lento e que enfrentam novos desafios, designadamente os que decorrem de um número crescente de alunos migrantes, não falantes de português. A presente operação do PIPSE LT, encontra-se devidamente estruturada e em complementaridade com o Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar (EM-PNPSE), em parceria com os 10 Municípios da LT e os 19 Agrupamentos de Escola da LT.