Projeto Portugal 2030

Sumário

Os Centros de Emprego e Formação Profissional têm promovido os Centros Qualifica, estruturas que, para além do desenvolvimento de processos de reconhecimento, validação e certificação de competências, apoiam jovens e adultos na identificação de respostas educativas e formativas adequadas ao respetivo perfil, tendo em conta as necessidades do tecido empresarial. Os Centros Qualifica (CQ) constituem a interface entre as pessoas e as respostas disponíveis no âmbito do Catálogo Nacional de Qualificações para as suas necessidades de qualificação e operam de modo integrado e coordenado no território nacional, sendo a porta de entrada para todos os que procuram uma qualificação escolar e/ ou profissional tendo em vista o prosseguimento de estudos, numa perspectiva de aprendizagem ao longo da vida e /ou transição para o mercado de trabalho. Como disposto nos artigos 3.º e 4.º da Portaria nº 45/2023 que procedeu a portaria nº 61/2022, de 31 de Janeiro, os CQ têm em vista a disponibilização de respostas de qualificação mais articuladas e consentâneas com ás necessidades individuais e do mercado de trabalho e otimização de recursos e meios humanos e materiais, promovendo processos de orientação e o desenvolvimento de processos Reconhecimento Validação e Certificação de Competências (RVCC), sejam eles profissionais e, quando se revele adequado, de forma articulada, RVCC escolares . Todo este procedimento se articula tendo em conta as condições territoriais e sociais do Centro de Emprego e Formação Profissional de Bragança, sendo que este exerce a sua atividade numa área territorial com população maioritariamente envelhecida e dispersa por 9 concelhos com bastante défice de qualificação quer escolar quer profissional, sendo assim o Centro Qualifica um potenciador da melhoria da qualificação, assegurando o duplo objetivo de melhoria da empregabilidade e de desenvolvimento , não deixando de parte os públicos particularmente desfavorecidos e das instituições que com eles trabalham e que constituem uma camada importante da população. Os serviços locais do IEFP, I.P. encontram-se representados nos Conselhos Locais de Ação Social, em conjunto com outros organismos públicos e com entidades particulares sem fins lucrativos que trabalham no domínio social, e articulam entre si, com vista à erradicação ou atenuação da pobreza e exclusão social e à promoção do desenvolvimento local que, entre outras medidas, inclui as respostas de educação e formação para jovens, frequentemente implementadas através do estabelecimento de protocolos de colaboração e de outros tipos de parceria. São prioridades/objetivos que consideramos basilares a Melhoria das qualificações e do emprego da população da região, através do desenvolvimento de processos de RVCC profissional e em associação a estes, sempre que necessário, de RVCC escolar, e de ações de formação profissional, e a melhoria do nível de empregabilidade e da fixação das pessoas e das empresas no território, como uma das condições imprescindíveis para a valorização de cidadania democrática ativa e para o desenvolvimento sustentável da região das Terras de Trás os Montes através da inserção de jovens e de adultos na vida ativa e implementação de novas empresas no parque industrial, através da realização de estágios profissionais e na concessão de apoios ao emprego, apoios ao Empreendedorismo e à Mobilidade Geográfica bem como no apoio às diferentes medidas dirigidas às pessoas com deficiência e incapacidade.