Projeto Portugal 2030

Sumário

As atividades e ações necessárias à concretização dos objetivos acima elencados, em matéria de estudos e avaliações coordenadas pela AD&C, podem ser tipificadas nos seguintes termos: • Preparação, em articulação com os stakeholders relevantes, das peças dos procedimentos concursais com vista à aquisição de serviços para a realização das avaliações previstas no PGA e cuja coordenação compete à AD&C. • Coordenação dos trabalhos do júri e análise de propostas e elaboração dos relatórios preliminares e final de análise das propostas, com vista à elaboração de proposta de adjudicação. • Acompanhamento e apreciação, para efeito de aceitação dos produtos de cada avaliação, dos trabalhos realizados pelas entidades a quem foi adjudicada a realização das avaliações, incluindo: i) reuniões de trabalho com a equipa de avaliação, com vista à realização de pontos de situação periódicos, à identificação de desvios entre a proposta de avaliação e a sua implementação, promovendo junto da equipa de avaliação a definição de medidas corretivas, facilitação de acesso a informação e/ou interlocutores relevantes, ii) apreciação, para efeito de controlo de qualidade dos produtos da avaliação e da medida em que a avaliação está a corresponder aos requisitos e objetivos estabelecidos, iii) aceitação, suportada em parecer do Grupo de Acompanhamento, dos produtos da avaliação. • Coordenação dos trabalhos dos Grupos de Acompanhamento designados para cada avaliação a realizar sob coordenação da AD&C, que coadjuvam a AD&C no exercício de acompanhamento dos trabalhos descrito no ponto anterior, através da emissão de parecer sobre os produtos de avaliação. • Promoção da divulgação e discussão pública dos resultados e recomendações das avaliações, em respeito dos requisitos de comunicação e divulgação regulamentarmente estabelecidos e em moldes consentâneos como os princípios da transparência, utilidade e aprendizagem, junto dos públicos-alvo relevantes. • Coordenação e dinamização, em parceria com as entidades representadas no Grupo de Acompanhamento e nos Comités de Acompanhamento dos Programas, do processo de follow-up das conclusões e recomendações das avaliações. • Elaboração/atualização das ferramentas (ex. modelos de peças de concurso e termos de referência, grelha de análise de propostas, grelha de análise da qualidade dos produtos de avaliação) e desenvolvimento dos processos de suporte às atividades referidas nos pontos anteriores. • Preparação, em articulação com os stakeholders relevantes, das peças dos procedimentos de contratação com vista à aquisição de serviços para a realização de estudos de avaliabilidade e de outros estudos preparatórios do próximo ciclo de programação (e avaliação), coordenação dos trabalhos do júri e análise de propostas, e subsequentes atividades de coordenação, incluindo o acompanhamento e apreciação, para efeito de aceitação dos produtos dos estudos, dos trabalhos realizados e promoção da utilização dos resultados para efeito de planeamento do ciclo de programação 2028-2034. Serão também desenvolvidas as atividades necessárias à preparação das peças dos procedimentos concursais com vista à aquisição de serviços de apoio à implementação do PGA PT2030, designadamente em matéria de comunicação e potenciação dos usos dos resultados das avaliações e de ferramentas de inteligência artificial para suporte à função de avaliação, assim como a coordenação, acompanhamento desses trabalhos e validação dos respetivos entregáveis.