Projeto Portugal 2030

Sumário

O objetivo da operação UPORTO é a proteção dos DPI das seguintes invenções: 1) Refrigeração magnetocalórica através de um campo magnético constante rotativo (nossa referência PAT489), protegida por PCT com o número PCT/IB2024/055783, apresentado na OMPI e reivindicando prioridade de PPP em Portugal depositado no INPI a 13 de junho de 2023. 2) Programa de promoção do bem-estar sexual e global no cancro próstata (nossa referência PAT503), protegido por PCT com o número PCT/IB2024/055174, apresentado na OMPI e reivindicando prioridade de PPP em Portugal depositado a 27 de junho de 2023. 3) Produto alimentar simbiótico antioxidante à base de pasta fermentada de bagaço de azeitona (nossa referência PAT505), protegido por PCT com o número PCT/IB2023/058480, apresentado na OMPI e reivindicando prioridade de PPP em Portugal depositado a 6 de julho de 2023. 4) Reposicionamento dos ARA/IECA para tratamento das complicações gastrointestinais na diabetes (nossa referência PAT545), protegida por PCT com o número PCT/IB2025/052714, apresentado na OMPI e reivindicando prioridade de PPP em Portugal depositado a 14 de março de 2024. 5) Novos inibidores para tratamento da doença de Parkinson e outras doenças do CNS (nossa referência PAT546), protegidos por PCT com o número PCT/IB2025/055810, apresentado na OMPI e reivindicando prioridade de PPP em Portugal depositado a 11 de junho de 2024. 6) Método para encapsular compostos ativos, como moléculas bioativas, no interior da proteína do soro do leite – lactoglobulina (nossa referência PAT559), protegido por PPP em Portugal depositado no INPI a 11 de dezembro de 2025. 7) Argamassa sustentável para construção por impressão 3D (nossa referência PAT590), protegida por PPP em Portugal, número 120294, depositado no INPI a 26 de maio de 2025. 8) Antibiofilme - fórmula eutética natural para desinfeção (nossa referência PAT592), protegida por PPP em Portugal, depositado no INPI a 30 de outubro de 2025. 9) Formulação tópica inovadora no combate ao cancro da pele (nossa referência PAT596), protegida por PPP em Portugal, número 120396, depositado no INPI a 8 de julho de 2025. 10) Um novo fotobiorreator de canal para culturas de microalgas que otimiza os trajetos da luz (nossa referência PAT601), protegido por PPP em Portugal, número 120582, depositado no INPI a 12 de setembro de 2025. 11) Nanocatalisador sinérgico avançado para produção de hidrogénio (nossa referência PAT605), protegido por PPP em Portugal, número 120802, depositado no INPI a 25 de novembro de 2025. 12) Nanopartículas de dupla função com capacidade de atravessar a barreira hematoencefálica e entrega de fármacos específicos para tratamento de doenças neurodegenerativas (nossa referência PAT610), protegido por PPP em Portugal, número 120693, depositado no INPI a 23 de outubro de 2025. 13) Arquitetura unificada para aplicações de realidade aumentada (nossa referência PAT611), protegido por PPP em Portugal, número 120744, depositado no INPI a 6 de novembro de 2025. A operação UPORTO é assim motivada pelos seguintes objetivos: 1) Obtenção da proteção dos DPI das 13 invenções nos territórios prioritários, o que fará com que terceiros não possam produzir, replicar, testar, utilizar e comercializar as invenções nesses territórios sem pedir autorização às instituições detentoras desses direitos; 2) Maximização do âmbito territorial e legal de proteção, atendendo aos recursos disponíveis; 3) Obtenção da concessão das patentes, permitindo a vigência dos DPI até 20 anos após a data do primeiro depósito de pedido de patente; 4) Disseminação internacional da investigação da Universidade do Porto, o que poderá trazer mais reconhecimento e recursos para a Instituição e para o sistema nacional de investigação científica e tecnológica; 5) Promoção de parcerias de investigação e inovação de dimensão internacional; 6) Proteção destes ativos intangíveis enquanto se realizam esforços para aumento do Technology Readiness Level e para aproximação das invenções o mercado; 7) Valorização da atividade inventiva dos elementos das equipas de investigação envolvidas; 8) Aumento do valor comercial das invenções; 9) Aprofundamento do conhecimento e das relações com as empresas-alvo das invenções protegidas; 10) Transferência e exploração comercial dos DPI por empresas levando à valorização económica das invenções. As invenções identificadas nesta operação consistem em resultados de investigação alcançados após anos de trabalho altamente qualificado e de aplicação de financiamento público. A proteção dos DPI permitirá a obtenção do monopólio para a avaliação, produção e exploração comercial em territórios estratégicos, alavancando o retorno do investimento realizado pelo País e pela União Europeia. Em suma, espera-se que todo o processo de proteção das invenções e de valorização dos produtos, serviços e processos associados contribua para o fomento de inovações e de empresas inovadora e aumente a competitividade da economia regional e nacional.