Projeto Portugal 2030
Recuperação Ambiental das Áreas Mineiras de Maria Dónis, Mestras, Ervideira e Senhoras das Fontes (Fase Complementar)
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Ficha de projeto
Nome do projeto
Recuperação Ambiental das Áreas Mineiras de Maria Dónis, Mestras, Ervideira e Senhoras das Fontes (Fase Complementar)Valor de financiamento
4,8 milhões €Valor executado
176,6 mil €Objetivo estratégico
+ VerdeData de início prevista
01.07.2023Data de conclusão prevista
31.12.2027Objetivo específico
Proteger e preservar a natureza, a biodiversidade e os espaços verdes, inclusive nas zonas urbanas.Modalidade
SubvençãoCódigo de operação
CENTRO2030-FEDER-02643400Sumário
Esta candidatura contempla um conjunto de intervenções que se encontram previstas realizar no âmbito do Programa Regional do Centro 2021-2027 (CENTRO 2030), nomeadamente a Empreitada para a Recuperação Ambiental das Áreas Mineiras de Maria Dónis, Mestras, Ervideira e Senhora das Fontes (Fase Complementar), visando a concretização de um conjunto de medidas estruturais prioritárias de remediação e de requalificação ambiental, contempladas no “Estudo Director de Áreas de Minérios Radioactivos” (EXMIN, 2000 a 2003), o qual, entretanto, tem sido objeto dos devidos acertos e ajustes e, igualmente, em concordância e em sintonia com os objetivos e metas estabelecidas nos projetos desenvolvidos para estas quatro áreas mineiras. As áreas mineiras de Maria Dónis, Mestras, Ervideira e Senhora das Fontes, onde decorre a operação, enquadram-se no conjunto das áreas mineiras degradadas inventariadas, onde, de forma a promover a sua recuperação ambiental, se pretende desenvolver uma empreitada com vista a atingir os objetivos de remediação ambiental e de proteção radiológica definidos na legislação nacional, normas e boas práticas existentes a nível nacional e internacional, designadamente a EURATOM e AIEA, e materializar uma etapa primordial face aos objetivos estabelecidos no Estudo Diretor para a adequada recuperação ambiental destas quatro áreas mineiras. Com a conclusão das intervenções de remediação ambiental destas antigas áreas mineiras, pretende-se materializar uma etapa primordial face aos objetivos estabelecidos no Estudo Diretor para a adequada recuperação ambiental destas áreas mineiras, em função da diversidade e níveis dos impactes que localmente se fazem sentir, nomeadamente os de natureza radiológica e de segurança de pessoas e bens, culminando a intervenção com a descontaminação dos solos, seu confinamento em célula de confinamento construída para o efeito, renaturalização de todas as áreas intervencionadas e implementação de um sistema de monitorização de águas profundas a fim de permitir perceber a evolução e integridade de toda a intervenção.
Beneficiários
Beneficiários Principais
Candidaturas
Os Avisos de Candidatura proporcionam uma oportunidade para entidades públicas e privadas obterem financiamento para projetos que impulsionem a economia portuguesa. Cada aviso define um montante específico para investimento, disponibilizado aos beneficiários por meio de concurso ou convite.
Os projetos submetidos a concurso são avaliados por entidades específicas, com base em critérios de seleção estabelecidos nos avisos de candidatura. Quando aplicável, são atribuídas notas de avaliação aos projetos.
Nota final da candidatura
Nãoseaplica
Código do aviso
CENTRO2030-2024-6
Designação do aviso
Remediação Ambiental das antigas áreas mineiras abandonadas
Distribuição geográfica
Financiamento total do projeto
4,8 milhões €
Percentagem de valor já executado para a realização de projetos
4 %,Por concelhos
2 concelhos financiados .
-
Aguiar da Beira 4,06 milhões € ,
-
Pinhel 773,41 mil € ,