Projeto Portugal 2030

Sumário

A opção assenta na necessidade de construção de novas instalações da EBI de Arrifes. Pretende-se "(...) melhorar as condições para o processo de ensino/aprendizagem, em complemento das ações de melhoria da qualidade do sistema, aumento do sucesso escolar, principalmente com o aumento das ofertas de educação e formação profissionalizantes." . Desta situação resulta a evidência, a necessidade de levar a cabo a empreitada para aquela unidade orgânica, situação já identificada anteriormente e que com o decurso do tempo se vai agravando e, face às exigências escolares atuais, o edifício existente é deficiente. Assim, a construção de novas instalações para a EBI Arrifes foi prevista no Plano Regional para 2023 — Decreto Legislativo Regional n.º4/2023/A de 13 de janeiro de 2023 no Programa 9 — Desenvolvimento turístico, mobilidade e infraestruturas, Projeto 25 SREAC - Construções escolares e Ação 4 — Construção de novas instalações para a EBI de Arrifes tendo a empreitada sido adjudicada após concurso público. No PO Açores 2030 a presente candidatura tem o seguinte enquadramento: Programa: Programa Regional dos Açores 2021-2027 Prioridade do Programa: Prioridade: 4A. Qualificação e Emprego Objetivos específicos: RSO4.2. Infraestruturas de educação e formação Tipologia de ação: RSO4.2-01. Ensino pré-escolar, básico e secundário Tipologia de intervenção: RSO4.2-01-01. Ensino pré-escolar, básico e secundário Tipologia de operação: 4502 Infraestruturas do ensino básico e/ou do ensino secundário