Beneficiário Portugal 2020

A área de expansão da AAE da Portela de Santa Eulália cria um conjunto de sete novos lotes de grande dimensão, que entre si garantem um acréscimo total de 55.037 m2 de superfície dedicada ao acolhimento de empresas, servida por 12.327 m2 de infraestruturas urbanas. Estes sete lotes surgem dispostos ao longo de uma nova via, que irá ser construída no prolongamento direto do troço localizado mais a sul da via pré-existente Zona Industrial da Portela de Santa Eulália, garantindo a continuidade e a fácil articulação com a área empresarial existente. Em ambos os lados desta via serão criados espaços de acesso e circulação pedonal, com uma área total de 4.370 m2 de passeios, assim como bolsas de estacionamento público, complementares ao estacionamento previsto no interior dos lotes, dirigidas quer para veículos ligeiros, quer para veículos pesados (14 lugares). A zona de expansão da AAE da Portela de Santa Eulália contará com zonas verdes, onde será colocada sementeira de relva, numa mistura comercial do tipo “Low Maintenance”. Na área envolvente será mantida a ocupação natural pré-existente. A totalidade da área de expansão será servida por infraestruturas de abastecimento de água, de saneamento básico e de águas pluviais, telecomunicações, rede elétrica e gás canalizados. Os terrenos necessários à execução da obra são propriedade do Município, com exceção de duas parcelas, propriedade privada, que se encontram atualmente em processo de aquisição pelo Município, garantindo-se a conclusão deste processo dentro do prazo de 30 dias úteis após a notificação da decisão final de aprovação da candidatura, tal como estipulado no aviso para situações desta natureza. Complementarmente, salienta-se a importância das atividades de natureza imaterial, nomeadamente as resultantes do protocolo de parceria estabelecido com a ACISAT, que permitirá oferecer uma nova proposta de valor, quer para as novas empresas, quer para as empresas instaladas. A ACISAT foi fundada em 1888 enquanto associação patronal sem fins lucrativos, tendo como missão a “formação, desenvolvimento e defesa dos interesses das atividades empresarial e associativa”, procurando “promover e contribuir para o harmónico desenvolvimento técnico, económico, social e cultural da região em que se encontra inserida”. Neste âmbito, a ACISAT promove a elaboração de estudos e a prestação de apoio e serviços diversos, visando reforçar a capacidade de atuação das empresas do setor, e participa na criação e gestão de instrumentos empresariais e institucionais que contribuam para a prossecução da sua missão e objetivos. Com efeito, a concretização desta Operação será acompanhada por uma equipa técnica da CMRP, em articulação com a ACISAT, que garanta, em conjunto, a boa gestão e manutenção das infraestruturas, assim como uma intervenção ativa na implementação de iniciativas de captação de investimento e na promoção de ligações colaborativas entre empresas instaladas, e entre estas e entidades de promoção do Desenvolvimento Local e Regional e do Sistema Científico e Tecnológico. A instalação de novas empresas e a dinamização de lógicas colaborativas permitirão tirar partido das previsíveis economias de aglomeração e dos efeitos de rede, com ganhos claros para a competitividade das empresas e da região.

A presente intervenção vem complementar a intervenção da cobertura já alvo de intervenção através da extensão dos passadiços do edifício da escola secundária para o pavilhão desportivo, uma vez que não existe qualquer cobertura para que os alunos circulem resguardados da chuva quando necessitam de realizar atividades desportivas. Neste sentido este projeto vem no seguimento do anterior, uma vez que a presente intervenção vai funcionar como complemento há já realizada ao nível da cobertura, por forma a proporcionar maior dignidade e conforto aos alunos e a toda a comunidade educativa.

A operação individual “REABILITAÇÃO URBANA DE LIMÕES” apresentada no presente documento e correspondentes anexos, pretende sustentar o PARU (Plano de Ação de Regeneração Urbana) de Ribeira de Pena candidatado ao eixo prioritário IV – Qualidade Ambiental pelo município, no âmbito do Aviso NORTE 16-2018-10 - Planos de Ação de Reabilitação Urbana. Plano este que já mereceu aprovação por parte da Comissão Diretiva do Norte 2020, por deliberação de 13/10/2016. Deste plano constam vários projetos e esta candidatura pretende dar continuidade à implementação desses projetos e dar um sinal positivo para os privados. A Reabilitação Urbana de Limões visa, de maneira sucinta, a requalificação do espaço público de Limões com melhorias das condições de acessibilidade, mobilidade e salubridade. A intervenção desenvolve-se no núcleo histórico de Limões com a reabilitação do pavimento existente, das infraestruturas de abastecimento de água, infraestruturas de rega/águas pluviais, de eletricidade e de telecomunicações. Atualmente os arruamentos, pavimentados a cubo, apresentam deformações que dificultam a circulação automóvel e pedonal. Também a conduta de água existente, com mais de trinta anos, se encontra deficitária. Com um núcleo de casas em pedra, as infraestruturas elétricas de telecomunicações aéreas com pontos de apoio em betão não se coadunam com o núcleo do centro da aldeia de edificações em pedra de granito talhada. A proposta prevê ainda a integração de algum mobiliário urbano e equipamento que potencie o convívio e a melhoria da qualidade de vida da população residente.

A operação individual “BENEFICIAÇÃO DA ENVOLVENTE DO CENTRO DE SAÚDE DE RIBEIRA DE PENA” apresentada no presente documento e correspondentes anexos, pretende sustentar o PARU (Plano de Ação de Regeneração Urbana) de Ribeira de Pena candidatado ao eixo prioritário IV – Qualidade Ambiental pelo município, no âmbito do Aviso NORTE 16-2018-10 - Planos de Ação de Reabilitação Urbana. Plano este que já mereceu aprovação por parte da Comissão Diretiva do Norte 2020, por deliberação de 13/10/2016. Deste plano e do quadro de compromissos constam vários projetos, nomeadamente o projecto “BENEFICIAÇÃO DA ENVOLVENTE DO CENTRO DE SAÚDE DE RIBEIRA DE PENA” decorrente do pedido de alteração do quadro de compromissos solicitada em 19/12/2018. Com o intuito de melhorar, tanto o acesso ao centro de saúde, como as condições de circulação viária no centro da vila e o acesso a pontos de recolha de resíduos urbanos, foi proposta a requalificação da envolvente do centro de saúde, tendo como principais objetivos da intervenção o incentivo à mobilidade pedonal urbana, a promoção da sustentabilidade energética e ambiental, a melhoria do acesso rodoviário ao centro da vila e a criação de uma praça de táxis apta ao desempenho desta atividade.

A presente operação designada “PARQUE DE LAZER DAS MEADAS” desenvolve-se em torno de uma única ação constituída por uma componente, a componente 16 – construções diversas (onde se enquadra a empreitada de obras públicas – “Parque de Lazer das Meadas - Fase Ponte”. A presente intervenção localiza-se na Vila de Cerva, Concelho de Ribeira de Pena e abrange uma área de aproximadamente 1793m2. Consiste na criação de uma ponte pedonal, que permitirá a articulação entre a Zona de Lazer das Meadas (existente) e a futura área de expansão deste espaço de lazer, na margem sul do Rio Póio, assim como os percursos pedonais necessários para articular estes programas, uma orla arbórea ripícola de vegetação autóctone e uma zona relvada. Atualmente, a área de lazer situada na margem norte do Rio Póio, inclui uma área de recreio infantil, uma zona de merendas e uma grande área relvada. É de salientar a presença de um elemento de água, cuja adução é feita através de um canal que deriva do rio Póio, criando uma piscina com água corrente, com muita afluência nos meses de verão. É também de referir a presença de um açude no Rio Póio na zona do parque de lazer, materializado através de um sistema de comportas amovíveis. Este sistema, que permite a criação de um plano de água com altura suficiente para diversas práticas recreativas, é removido durante os meses de inverno. Pretende-se fazer a expansão da zona de lazer para a margem oposta, ocupando terrenos de uso agrícola, com caraterísticas semelhantes ao local onde foram desenvolvidos os programas descritos.

Este projeto vem no seguimento da candidatura aprovada no âmbito do PROVERE em 2013 designada "Valorização dos Produtos Locais" da qual resultou a criação de uma pequena cobertura para proteção das bancas de produtos locais, mas que se provou manifestamente insuficiente para criar o conforto necessário para proteger a população das intempéries. Neste sentido surge este projeto que prevê a modernização e cobertura total do espaço em vidro temperado transparente o que permitirá não só a iluminação natural do mercado e consequente poupança energética como também permitirá tornar o espaço mais moderno, prático e acolhedor para quem lá trabalha e para quem o visita. A operação individual “Beneficiação do Mercado Municipal e Envolvente” apresentada no presente documento e correspondentes anexos, pretende sustentar o PARU (Plano de Ação de Regeneração Urbana) de Ribeira de Pena candidatado ao eixo prioritário IV – Qualidade Ambiental pelo município, no âmbito do Aviso NORTE 16-2018-10 - Planos de Ação de Reabilitação Urbana. Plano este que já mereceu aprovação por parte da Comissão Diretiva do Norte 2020, por deliberação de 13/10/2016. Deste plano constam vários projetos e esta candidatura pretende dar inicio à implementação desses projetos e dar um sinal positivo para os privados. A presente ação visa, de maneira sucinta, a requalificação do espaço público do mercado municipal e envolvente, com melhorias das condições de acessibilidade, introdução de soluções que promovem a circulação e permanência de pessoas nas praças e espaços circundantes, fomentar a segurança e fluidez rodoviária e pedonal e ainda contribuir para a melhoria da salubridade do espaço.

A presente operação visa contribuir para a promoção das deslocações em modos suaves como uma mais-valia para a melhoria da qualidade de vida na Vila de Cerva, nomeadamente, com a promoção de um meio urbano mais seguro, para todo o tipo de utilizadores, reduzir a poluição e o ruído ambiente e libertar mais espaço para usufruto dos cidadãos.

A operação individual “Requalificação do Centro Histórico de Ribeira de Pena” apresentada no presente documento e correspondentes anexos, pretende sustentar o PARU (Plano de Ação de Regeneração Urbana) de Ribeira de Pena candidatado ao eixo prioritário IV – Qualidade Ambiental pelo município, no âmbito do Aviso NORTE 16-2018-10 - Planos de Ação de Reabilitação Urbana. Plano este que já mereceu aprovação por parte da Comissão Diretiva do Norte 2020, por deliberação de 13/10/2016. Deste plano constam vários projetos e esta candidatura pretende dar início à implementação desses projetos e dar um sinal positivo para os privados. A presente ação visa, de maneira sucinta, dotar a área central de Ribeira de Pena de condições de acessibilidade ao centro urbano, nomeadamente aos serviços públicos existentes. Pretende-se revitalizar a vila, através da requalificação do espaço público, promovendo a acessibilidade pedonal e a utilização do mesmo pelas atividades económicas. Estas melhorias servirão também de impulso à base socioeconómica local. A intervenção propõe a reabilitação do jardim circundante do coreto localizado no centro da vila de Ribeira de Pena e criação de uma grande zona verde polivalente, servindo tanto de anfiteatro natural, como de espaço de convívio e zona de sombra., a adaptação do espaço público a condições de mobilidade e acessibilidade para cidadão com mobilidade condicionada, a implementação de mobiliário urbano contemporâneo, assim como a colocação de nova iluminação, tendo sempre como prioridade a utilização de equipamento energeticamente eficiente e sustentável.

A operação “REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS DE FAVAIS E LAMAS” prevê a construção de uma ETAR e de um sistema elevatório de drenagem de águas residuais que permitirá a bombagem do efluente de Favais para Lamas, com um único ponto de tratamento, a ETAR de Lamas. Atualmente, a drenagem das águas residuais da área de intervenção é efetuada de forma gravítica, sendo o efluente tratado em fossas sépticas individuais que serão desativadas após a realização deste projeto. A construção da ETAR compacta, com funcionamento por sistema de lamas ativadas com arejamento prolongado, com capacidade para 200 habitantes equivalentes, conduzirá à obtenção de um efluente final de elevada qualidade e sem carga originária que polua o meio ambiente. A infraestrutura tratará o efluente de 113 habitantes.

A presente operação designada “PARQUE DE LAZER DA SENHORA DA GUIA” desenvolve-se em torno de uma única ação, constituída por uma componente, a componente 16 – construções diversas (onde se enquadra a empreitada de obras públicas – “PARQUE DE LAZER DA SENHORA DA GUIA – FASE 1”). A presente intervenção localiza-se no lugar de Fonte do Mouro, localizada no concelho de Ribeira de Pena e abrange uma área de aproximadamente 7897m2. O projeto consiste de forma genérica na recuperação de uma área de parque já existente ao longo de uma encosta voltada para a Capela da Nossa Sra. da Guia, na qual se propõe a criação de espaços de recreio e estadia, articulados por uma malha de percursos pedonais que ligam a zona do Adro da Capela com os programas da zona mais alta da encosta. Na área de intervenção proposta para esta fase do parque propõe-se duas zonas de merendas, que se desenvolvem em dois patamares distintos mas adjacentes, um parque infantil com um carácter natural, um edifício de sanitários público e zonas de estadia variadas. Estes espaços são todos interligados por um sistema de percursos principais e secundários que articulam diversas zonas aplanadas multifuncionais.

A presente operação designada “PRAIA DO RIO BEÇA” desenvolve-se em torno de uma única ação designada “Parque de Lazer do Rio Beça”, constituída por uma componente, a componente 16 – construções diversas (onde se enquadra a empreitada de obras públicas – “Construção do Parque de Lazer do Rio Beça”). Junto da margem esquerda do rio Beça, próximo da ponte que liga o concelho de Ribeira de Pena ao concelho de Cabeceiras de Basto, na freguesia de Santo Aleixo de Além Tâmega, situa-se a área a intervencionar, denominada Parque de Lazer do Rio Beça, zona muito frequentada, sobretudo em períodos de maior calor. Esta intervenção abrange uma área total de lazer com cerca de 7120 m2.O presente projecto pretende inserir-se dentro da lógica geral da intervenção, procurando integrar-se no seio da proposta, camuflando-se e causando o mínimo de impacto possível. Assim foi criado um volume com apenas um piso onde funcionará um bar e uma instalação sanitária de apoio. O volume é inteiramente realizado em alvenaria de pedra tosca da região, assim como os muros de suporte, camuflando-se entre a vegetação agora proposta e reduzindo o seu impacto visual. Apenas uma pala de betão aparente se diferencia dos tons cromáticos da envolvente assinalando a entrada principal.

Os Sistemas de Saneamento de Águas Residuais revelam cada vez mais importância para a sociedade atual, sendo os investimentos na promoção da gestão eficiente dos ativos atuais e do funcionamento do sistema uma aposta para garantir uma melhor qualidade do serviço prestado à população, aumentando a qualidade do meio natural e da biodiversidade. A otimização do sistema e a gestão eficiente do recurso água é fundamental no que diz respeito à melhoria da qualidade de vida da população e ao desenvolvimento socioeconómico dos territórios, constituindo-se o desempenho do sistema um imperativo ambiental. Os investimentos na extensão das ligações “alta-baixa” aumentam não só a adesão ao serviço por utilizadores com inexistência de ligações, como também, a qualidade de vida e do meio ambiente. O Município de Ribeira de Pena é a Entidade Gestora das infraestruturas do sistema em baixa de Saneamento de Águas Residuais (SAR) sendo responsável pela conceção, construção e exploração do Sistema Público de Drenagem de Águas Residuais de Ribeira de Pena. Os investimentos no setor do Saneamento de Águas Residuais são sempre prioritários numa vertente de melhorar a qualidade de vida das populações. Neste contexto, o Município de Ribeira de Pena tem desenvolvido um conjunto de esforços no sentido de aumentar e melhorar os sistemas de drenagem e tratamento de águas residuais, de forma a potenciar um acesso equitativo à população. O investimento no fecho de sistemas de saneamento de águas residuais em baixa, constitui uma forma de atenuar os constrangimentos sentidos pela população não servida por sistemas de drenagem, pretende intensificar a aposta na otimização e gestão eficiente dos ativos atuais e das infraestruturas existentes. A implementação da Operação “Fecho do Subsistema da Rede de Drenagem de Águas Residuais de Balteiro” é fundamental na medida em que irá reduzir as carências identificadas no acesso aos sistemas de drenagem e tratamento de águas residuais.

A presente operação apresenta duas acções, “Rede de Drenagem de Águas Residuais de Penalonga” e “Rede de Drenagem de Águas Residuais de Penalonga - Estação Elevatória” enquadradas na componente “16 - Construções Diversas”. No âmbito deste projecto está prevista a construção de uma ETAR dimensionada para 200 habitantes e uma rede de colectores na aldeia de Penalonga, de modo a encaminhar as águas residuais domésticas da localidade de Penalonga para a referida ETAR. Atualmente, a drenagem das águas residuais da área de intervenção é efetuada de forma gravítica, sendo o efluente tratado em fossas séticas individuais que serão desativadas após a realização deste projeto. Assim, a construção da ETAR compacta, com funcionamento por sistema de lamas ativadas com arejamento prolongado para 200 habitantes equivalentes conduzirá à obtenção de um efluente final de elevada qualidade e sem carga originária que polua o meio ambiente.

A EB2,3 Sec de Ribeira de Pena foi fundada em 28 de Setembro de 1977, funcionando como escola preparatória em instalações provisórias até 1986, ano em que iniciou a sua actividade com novas instalações simultaneamente agregando alunos do 5° ao 11° ano de escolaridade. No ano lectivo de 1995/96,passaram a funcionar, igualmente, o 12° ano de escolaridade, o 3° ciclo e o secundário do sistema de ensino por unidades capitalizáveis (SEUCs). A escola EB2,3, Sec. de Ribeira de Pena é a escola sede do Agrupamento onde funcionam os serviços administrativos e os órgãos de direcção e gestão. As actuais instalações desta escola já têm, como tal, 30 anos e apresentam diversas deficiências relacionadas com o conforto térmico dos 4 edifícios que constituem a escola nomeadamente ao nível da caixilharia e do sistema de aquecimento. Também a cobertura dos passadiços que os alunos utilizam para se deslocarem de uns edifícios para os outros está muito degradada e esburacada o que faz com que os alunos, corpo docente e não docente,durante inverno, não possuam qualquer protecção para a chuva. Neste sentido justifica-se uma intervenção para a renovação de espaços e elementos, que consiste na substituição de elementos e materiais antigos por novos, por forma a proporcionar maior dignidade e conforto aos alunos e a toda a comunidade educativa.

A presente operação apresenta uma ação, designada por “Rede de drenagem de águas residuais de Daivões” enquadrada na componente “16 - Construções Diversas”. No âmbito deste projeto está prevista a construção de uma ETAR dimensionada para 200 habitantes e uma rede de coletores na aldeia de Daivões, de modo a encaminhar as águas residuais domésticas desta localidade para a referida ETAR. Atualmente, a drenagem das águas residuais da área de intervenção é efetuada de forma gravítica, sendo o efluente tratado em fossas sépticas individuais que serão desativadas após a realização deste projeto. Assim, a construção da ETAR compacta, com funcionamento por sistema de lamas ativadas com arejamento prolongado para 200 habitantes equivalentes conduzirá à obtenção de um efluente final de elevada qualidade e sem carga originária que polua o meio ambiente. Atualmente, a drenagem das águas residuais da área de intervenção é efetuada de forma gravítica, sendo o efluente tratado em fossas sépticas individuais que serão desativadas após a realização deste projeto. A não realização dos investimentos que se propõem irá prejudicar o meio ambiente no que se refere à qualidade da linha de água, já que a construção da ETAR de Daivões permitirá um tratamento adequado do efluente final. Note-se que as atuais fossas sépticas existentes se situam numa zona agrícola por excelência, onde se cultivam produtos de consumo variados, nomeadamente a nível hortícola, recorrendo à rega dos terrenos com água proveniente do Rio Tâmega. Como tal, é essencial a construção de uma ETAR convenientemente dimensionada para garantir a saúde pública e a preservação dos recursos hídricos. Assim, a ETAR a construir, conduzirá à obtenção de um efluente final de elevada qualidade e sem carga originária que polua o meio ambiente. Esta solução foi conseguida tirando o máximo partido da topografia existente que permitiu a concentração dos efluentes na mesma ETAR. A Operação prevê que o Município obtenha um nível de atendimento acima dos 95%, verificando-se que contribui para a meta definida no PENSAAR 2020, de servir pelo menos 90 % da população total do país com sistemas públicos de Saneamento de Águas Residuais urbanas.

A presente operação, “REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS DE ALVADIA” refere-se à construção de uma ETAR dimensionada para 165 habitantes e uma rede de colectores na aldeia de Alvadia, de modo a encaminhar as águas residuais domésticas da localidade de Alvadia para a referida ETAR. Atualmente, a drenagem das águas residuais da área de intervenção é efetuada de forma gravítica, sendo o efluente tratado em fossas séticas individuais que serão desativadas após a realização deste projeto. Assim, a construção da ETAR compacta, com funcionamento por sistema de lamas ativadas com arejamento prolongado para 165 habitantes equivalentes conduzirá à obtenção de um efluente final de elevada qualidade e sem carga originária que polua o meio ambiente.

A presente operação designada “PARQUE DE LAZER DE CANEDO” desenvolve-se em torno de uma única ação constituída por uma componente, a componente 16 – construções diversas (onde se enquadra a empreitada de obras públicas – “Construção do Parque de Lazer de Canedo”. Com este projeto pretende-se requalificar e conferir dignidade a um espaço de cerca de 3500m2, junto ao rio Beça, no lugar de Canedo, freguesia de Canedo e concelho de Ribeira de Pena, e está prevista a construção de edifício de apoio (Bar e WC's), construção de passadiços e construção de zona de estacionamento. Esta proposta enquadra-se na estratégia municipal de promoção do rio Beça como recurso endógeno diferenciador e atractivo, sendo que toda a intervenção proposta pelo projecto de paisagismo pretende respeitar a identidade do lugar, enaltecer os recursos existentes e, simultaneamente, servir os residentes do concelho e promover o turismo nesta zona.

A operação em causa desenvolve-se em torno de uma única ação – EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DA PISCINA MUNICIPAL COBERTA DE RIBEIRA DE PENA, com duas componentes diferentes: componente 7 – estudos, pareceres projetos e consultadoria (onde se incluem as auditorias e avaliações energéticas e certificados energéticos) e componente 16 – construções diversas (onde se enquadra a empreitada de obras públicas). Assim, relativamente ao exterior pretende-se requalificar arquitetonicamente o edifício, mas considerando o seu mau comportamento energético, esta intervenção será feita tendo em consideração as características dos materiais a aplicar na beneficiação energética do edifício, aliando a sua parte estética ao melhoramento visual do conjunto edificado. Esta requalificação prevê a substituição da cobertura e de todas as caixilharias e vidros existentes, por materiais adequadas ao efeito pretendido, assim como ao tratamento das fachadas exteriores com a solução preconizada no caderno de encargos. Contudo, embora a intervenção na sua grande maioria se prenda com o anteriormente referido, deve, acima de tudo, ter-se em atenção o mau estado dos equipamentos mecânicos de aquecimento da água da piscina e do ar ambiente. Neste sentido e tendo em consideração a legislação em vigor, proceder-se-á à certificação energética do edifício, de modo a garantir uma melhor eficiência energética e um menor consumo de energia com a consequente redução do efeito estufa. Far-se-á também uma intervenção generalizada de todo o edifício nos seus revestimentos/acabamentos interiores, procedendo-se à reconstrução dos acabamentos dos espaços interiores que se encontram degradados e inadequados à sua função, à substituição/beneficiação dos equipamentos mecânicos e das instalações elétricas, assim como à reformulação do sistema de iluminação com a substituição de alguns equipamentos deteriorados. Encontra-se de igual modo incluído a revisão do sistema de tratamento de água, conforme explanado em documento anexo a esta memória (projeto especifico), embora se considere que a parte da filtragem se encontra em bom de estado de funcionamento, precisando unicamente de uma revisão, com a substituição da área e dos bicos dos filtros, enquanto a parte do tratamento necessita de ser totalmente revista. De igual modo se prevê a revisão total do sistema de tratamento de ar e aquecimento ambiente interior, uma vez que o sistema existente é ineficiente, ineficaz que não contribui para a resolução das patologias registadas. Neste sentido, incluímos ainda a implementação de uma instalação fotovoltaica em regime de microgeração e a necessária certificação do projeto (RECS). Pretende-se deste modo adotar medidas de racionalização energética e de utilização de fontes de energia com menor impacte ambiental, conseguindo assim ganhos significativos ao nível dos consumos energéticos, com evidente impacto sobre a fatura energética do edifício. Assim, de um modo sucinto e genérico, as alterações introduzidas para a beneficiação deste espaço são as anteriormente referidas, salientando que nas peças desenhadas, caderno de encargos, mapas de medições se encontra explicitamente desenvolvidos as alterações preconizadas para esta intervenção.

Apostando na dinamização da interação entre os cidadãos e na disponibilidade de serviços ás freguesias mais interiores do concelho, pretende a CM criar condições para a mobilidade e acesso, com especial foco no problema ainda atual de dispersidade geográfica existente.Passamos a descrever os três grandes objetivos que o Municipio pretende alcançar com o investimento a que se propõe:1. O suporte de toda a comunicação da CM, é premente para a qualidade dos resultados da presente operação. A CM tem de se dotar de equipamento da geração atual e com níveis de segurança adequados ás necessidades e ao desenvolvimento da instituição, internamente e não mais importante dotar as instituições externas que prestam serviços de atendimento ao público de equipamentos que respondam ás suas necessidades e á celeridade da gestão dos processos; 2.Dado que todos os atuais sistemas já não se encontram ao abrigo de garantias e não permitem os upgrades necessários para a evolução tecnológica pretendida com a execução da presente operação, torna-se vital a adoção de medidas para uma reestruturação dos sistemas centrais, visando dotar a Camara Municipal de Ribeira de Pena de maiores recursos tecnológicos que sirvam de suporte ao desempenho das rotinas internas de tratamento e gestão de informação, assim como ao desenvolvimento e disponibilização de serviços ao público. 3. O cidadão tem tido particular atenção por parte do Exceutivo da CM e dentro das limitações orçamentais a CM conseguiu criar serviços municipais itinerantes, para atendimento regular aos seus munícipes, promovendo a criação de modelos descentralizados de prestação de serviços em rede onde os munícipes possam aceder a serviços públicos electrónicos. Pretendendo minorar o problema da mobilidade e aumentando o fator de integração da população, a Câmara Municipal de Ribeira de Pena pretende disponibilizar serviços municipais itinerantes, uma viatura de atendimento móvel que circulará por todas as freguesias do concelho, com especial atenção para as áreas rurais permitindo aos munícipes com maiores dificuldades de deslocação resolver os assuntos que sejam da competência do município, junto dos seus locais de residência.

A presente operação apresenta uma acção, designada por “Rede de drenagem de águas residuais de Escarei” enquadrada na componente “16 - Construções Diversas”. No âmbito deste projecto está prevista a construção de uma ETAR dimensionada para 200 habitantes e uma rede de colectores na aldeia de Escarei, de modo a encaminhar as águas residuais domésticas da localidade de Escarei para a referida ETAR. Atualmente, a drenagem das águas residuais da área de intervenção é efetuada de forma gravítica, sendo o efluente tratado em fossas sépticas individuais que serão desativadas após a realização deste projeto. Assim, a construção da ETAR compacta, com funcionamento por sistema de lamas ativadas com arejamento prolongado para 200 habitantes equivalentes conduzirá à obtenção de um efluente final de elevada qualidade e sem carga originária que polua o meio ambiente.

A operação individual “REQUALIFICAÇÃO DO LARGO DO POSTO MÉDICO” apresentada no presente documento e correspondentes anexos, pretende sustentar o PARU (Plano de Ação de Regeneração Urbana) de Ribeira de Pena candidatado ao eixo prioritário IV – Qualidade Ambiental pelo município, no âmbito do Aviso NORTE 16-2016-10 - Planos de Ação de Reabilitação Urbana. Plano este que já mereceu aprovação por parte da Comissão Diretiva do Norte 2020, por deliberação de 13/10/2016. Deste plano constam vários projetos e esta candidatura pretende dar início à implementação desses projetos e dar um sinal positivo para os privados. A presente ação visa, de maneira sucinta, a criação de uma proposta mais eficiente na gestão, organização e sustentabilidade do espaço envolvente ao posto médico, através do planeamento de uma área de circulação pedonal, zonas de estacionamento e zonas verdes, que no conjunto se complementam e integram a intervenção na paisagem em que se insere. Com esta intervenção pretende-se ainda incentivar a segurança, fluidez rodoviária e pedonal e promover a sustentabilidade energética e ambiental da vila de Cerva. Estas melhorias servirão também de impulso à base socioeconómica local.

Com o presente projeto o Município de Ribeira de Pena pretende criar condições para a modernização do parque escolar na área do pré-escolar, facultando mais e melhor educação para as crianças do Concelho. Para o efeito vai requalificar o pavilhão devoluto da Escola EB 2,3 de Cerva para o ensino pré-escolar. Neste momento os alunos do pré-escolar encontram-se num edifício fora do centro escolar, não usufruindo dos equipamentos escolares modernos existentes no centro escolar. Esta operação visa requalificar um espaço devoluto (Pavilhão Desportivo) para integrar nas instalações do Centro Escolar o ensino Pré-escolar adequando os equipamentos os equipamentos educativos à realidade municipal, para uma gestão mais eficaz e eficiente dos recursos educativos. Está previsto nesta requalificação a construção de duas salas de atividades, uma sala polivalente, sala de educadores e instalações sanitárias (ver Projeto técnico anexo). A presente operação ao abrigo do programa Norte 2020, vem dar continuidade ao processo de reabilitação da requalificação/modernização do Parque Escolar do Concelho, em concreto da freguesia de Cerva e respetiva reorganização da rede escolar. Enquadra-se no contrato do Plano de Desenvolvimento Territorial e de Coesão (PCDT). Em conformidade com os objetivos estipulados no aviso (NORTE-73-2019-35), visa a requalificação do pavilhão, de forma a integrar no Centro Escolar o ensino pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico.

A promoção da sustentabilidade dos Recursos Hídricos, mais especificamente os sistemas de Saneamento de Águas Residuais, torna-se fundamental na medida em que, uma otimização e uma gestão eficiente dos recursos, contribuem significativamente para a melhoria dos sistemas e, consequentemente, para a melhoria da qualidade de vida da população. O desempenho dos sistemas deve assegurar não só a qualidade da água e do meio ambiente, como também a minimização das perdas que podem provocar escassez hídrica e alterações na biodiversidade. A Estratégia de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais (PENSAAR 2020), criada pelo Despacho n.º 4385/2015, de 30 de abril de 2015, apresenta objetivos de sustentabilidade nas suas vertentes: técnica, ambiental, económica, financeira e social. Por sua vez, a Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos (ERSAR) assume-se como autoridade competente para assegurar a proteção dos utilizadores dos serviços de águas e resíduos, evitando possíveis excessos no que se refere ao controlo da qualidade dos serviços públicos prestados e na supervisão e controlo dos preços praticados. A Operação “Fecho do Subsistema da Rede de Drenagem de Águas Residuais de Cerva” reflete o investimento associado à proteção do ambiente, com vista à extensão das redes de drenagem das infraestruturas existentes nos sistemas de Saneamento de Águas Residuais, garantindo a qualidade do serviço prestado às populações e a sustentabilidade dos sistemas. O Município de Ribeira de Pena como Entidade Gestora responsável pelas infraestruturas do sistema em baixa de Saneamento de Águas Residuais (SAR) apresenta a Operação “Fecho do Subsistema da Rede de Drenagem de Águas Residuais de Cerva” que compreende a extensão da rede aos alojamentos dos lugares de Quintela, Fateca, Riomau, Alvite, Rua da Lomba, Cabo da Costa e São João. A Operação “Fecho do Subsistema da Rede de Drenagem de Águas Residuais de Cerva” irá servir mais de 95 % da população, verificando-se o contributo para a meta definida no PENSAAR 2020, de servir pelo menos 90 % da população total do país com sistemas públicos de Saneamento de Águas Residuais urbanas.

Esta operação visa requalificar a escola Básica de Cerva, nomeadamente na substituição da cobertura fibrocimento existente e que neste momento representam um perigo para a saúde da comunidade escolar. Também está prevista nesta intervenção a construção de passadiços que ligam o edificio principal ao pavilhão da escola de forma a resguardar os alunos da chuva, junto e este passadiço será construído um abrigo/paragem de forma permitir a saída e entrada em segurança dos alunos nos transportes escolares.

A operação individual “Requalificação da Praça do Município” apresentada no presente documento e correspondentes anexos, pretende sustentar o PARU (Plano de Ação de Regeneração Urbana) de Ribeira de Pena candidatado ao eixo prioritário IV – Qualidade Ambiental pelo município, no âmbito do Aviso NORTE 16-2018-10 - Planos de Ação de Reabilitação Urbana. Plano este que já mereceu aprovação por parte da Comissão Diretiva do Norte 2020, por deliberação de 13/10/2016. Deste plano constam vários projetos e esta candidatura pretende dar inicio à implementação desses projetos e dar um sinal positivo para os privados. A presente ação visa, de maneira sucinta, dotar a área central de Ribeira de Pena de condições de acessibilidade e mobilidade ao centro urbano com a criação de zonas de estacionamento e de circulação pedonal, mobiliário urbano contemporâneo e adequado. Pretende-se revitalizar a vila, através da requalificação do espaço público, promovendo a acessibilidade pedonal e a utilização do mesmo pelas atividades económicas.

A operação individual “Requalificação da Envolvente da Casa de Camilo” apresentada no presente documento e correspondentes anexos, pretende sustentar o PARU (Plano de Ação de Regeneração Urbana) de Ribeira de Pena candidatado ao eixo prioritário IV – Qualidade Ambiental pelo município, no âmbito do Aviso NORTE 16-2016-10 - Planos de Ação de Reabilitação Urbana. Plano este que já mereceu aprovação por parte da Comissão Diretiva do Norte 2020, por deliberação de 13/10/2016. Deste plano constam vários projetos e esta candidatura pretende dar inicio à implementação desses projetos e dar um sinal positivo para os privados. Neste âmbito, a operação “Requalificação da Envolvente da Casa de Camilo” foi realizada tendo em conta os critérios espelhados no aviso n.º NORTE-16-2016-16 – Reabilitação Urbana, que integra o Eixo IV – Qualidade Ambiental, Objetivo Temático 6 – “Preservar e proteger o ambiente e promover a utilização eficiente dos recursos” e prioridade de investimento (PI) 6.5 (6e) q

Com a presente intervenção pretende-se a colocação/instalação de duas estruturas de cobertura tensionadas em duas zonas de espaço de lazer (recreio) no Centro Escolar de Ribeira de Pena. Trata-se de duas zonas de espaço de lazer, que visam promover a qualidade do espaço para os alunos, juntamente com o “embelezamento” do espaço proveniente das formas orgânicas obtidas pelas membranas tensas. O objetivo da intervenção é criar espaços abrigados no exterior para os tempos de recreio em dias de chuva ou de temperaturas mais elevadas, e que não permitam a normal realização das atividades ao ar livre.Com a colocação destes coberturas colmata-se uma lacuna existente ao nível dos espaços exteriores de recreio, criando melhores condições para as crianças poderem fazer as suas atividades na rua, em condições climáticas adversas. Pretende-se fazer recreio um lugar que fomente a imaginação, a interação social e com o ambiente natural, a atividade física e a capacidade de agir, sendo para tal proposta a instalação de cobertura simples e prático pouco intrusiva mas que vá ao encontro dos seus diferentes níveis de desenvolvimento e que permita às nossas crianças crescer de um modo mais feliz, saudável, rico e equilibrado.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

A operação individual “BENEFICIAÇÃO DA ENVOLVENTE DA IGREJA DE S. PEDRO” apresentada no presente documento e correspondentes anexos, pretende sustentar o PARU (Plano de Ação de Regeneração Urbana) de Ribeira de Pena candidatado ao eixo prioritário IV – Qualidade Ambiental pelo município, no âmbito do Aviso NORTE 16-2018-10 - Planos de Ação de Reabilitação Urbana. Plano este que já mereceu aprovação por parte da Comissão Diretiva do Norte 2020, por deliberação de 13/10/2016. Deste plano constam vários projetos e esta candidatura pretende dar início à implementação desses projetos e dar um sinal positivo para os privados. A presente ação visa, de maneira sucinta, a requalificação do espaço público com melhorias das condições de ligação entre a Igreja e cemitério de Cerva bem como a melhoria de acessibilidade através da introdução de soluções que promovam a circulação e permanência de pessoas no recinto e espaços circundantes. Pretende-se ainda fomentar a segurança, incentivar a mobilidade pedonal e contribuir para a melhoria da salubridade do espaço. Estas melhorias servirão também de impulso à base socioeconómica local. Ao reabilitar este espaço e expandindo as infraestruturas de circulação rodoviária, que atualmente não permitem a passagem segura de dois veículos em simultâneo, será possível uma maior fluidez de tráfego e de forma mais segura, melhorando as condições de veiculação. Ainda no que diz respeito à circulação, através da criação de um acesso pedonal adjacente à via automóvel e com a instalação de iluminação pública neste troço, a segurança da deslocação pedonal urbana e também viária será muito maior, contribuindo desta forma para um melhor ambiente urbano. Por fim, as luminárias a utilizar terão como princípio o dispêndio mínimo de energia, tendo em consideração o objetivo de maior eficiência energética possível, contribuindo ao mesmo tempo para um espaço sustentável, mantendo o nível de luminosidade do local e tornando-o mais seguro para a circulação de transeuntes (peões e automobilistas) durante o período de ausência de luz solar.

Os Sistemas de Abastecimento de Água e os Sistemas de Saneamento de Águas Residuais provocam consequências significativas nos recursos naturais com potenciais efeitos na alteração da biodiversidade e na qualidade do meio natural. A Gestão eficiente assente na otimização e redução de custos operacionais e técnicos, contribui para a diminuição de encargos a suportar na tarifa paga pelo utilizador final, contribuindo, desta forma, para a sustentabilidade económica e social do setor. Considerando, a necessidade de intervenção neste sector, o Município de Ribeira de Pena, apresenta a Operação “Fecho do Subsistema da Rede de Drenagem de Águas Residuais de Canedo” ao Eixo Prioritário 3 “Proteger o ambiente e Promover a Eficiência dos Recursos” e Prioridade de Investimento 6ii “Investimentos no sector da água para satisfazer os requisitos do acervo da união em matéria de ambiente e para satisfazer as necessidades de investimento que excedam esses requisitos identificados pelos Estados-Membros” no âmbito do Ciclo Urbano da Água. A Operação “Fecho do Subsistema da Rede de Drenagem de Águas Residuais de Canedo” tem como Objetivo Específico a “otimização eficiente dos recursos e infraestruturas existentes, garantindo a qualidade do serviço prestado às populações e a sustentabilidade dos sistemas, no âmbito do Ciclo Urbano da Água”. A Operação “Fecho do Subsistema da Rede de Drenagem de Águas Residuais de Canedo” visa a extensão do serviço de saneamento de águas residuais à população ainda não abrangida, estando em cumprimento com a Tipologia de Operação a que se candidata. As infraestruturas do subsistema da Rede de Drenagem de Águas Residuais de Canedo serão construídas nos extremos do lugar de Canedo. O Município de Ribeira de Pena assume como Objetivo Estratégico a Otimização e Gestão eficiente dos Recursos e Infraestruturas existentes, garantindo a qualidade do serviço prestado à população e a sustentabilidade dos sistemas. Neste contexto, o Município de Ribeira de Pena beneficiará de economias de escala tornando a Operação sustentável e com ganhos significativos ao nível da população.

A otimização do sistema e a gestão eficiente do recurso água é fundamental no que diz respeito à melhoria da qualidade de vida da população e ao desenvolvimento socioeconómico dos territórios, constituindo-se o desempenho do sistema um imperativo ambiental. A melhoria da qualidade das massas de água e a sustentabilidade dos sistemas de Saneamento de Águas Residuais constituem-se objetivos estruturantes dado que a gestão eficiente dos ativos atuais e do funcionamento do sistema permite garantir uma melhor qualidade do serviço prestado à população, aumentando a qualidade do meio natural e da biodiversidade. As construções de ligações “alta-baixa” aumentam, não só a adesão ao serviço por utilizadores com inexistência de ligações, como também a qualidade de vida e do meio ambiente, que são objetivos da Estratégia de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais - PENSAAR 2020. A Entidade Gestora das infraestruturas do sistema em baixa de Saneamento de Águas Residuais (SAR) é a Câmara Municipal de Ribeira de Pena e a Entidade Gestora dos sistemas em alta é a Águas do Norte, S.A.. De acordo com o Regulamento de Drenagem de Águas Residuais do Município de Ribeira de Pena, o município é a Entidade Responsável pela conceção, construção e exploração do Sistema Público de Drenagem de Águas Residuais de Ribeira de Pena. Neste âmbito, o Município de Ribeira de Pena apresenta a Operação “Fecho do Subsistema da Rede de Drenagem de Águas Residuais de Santa Eulália” ao Aviso N.º POSEUR-12-2016-38 “Operações que visam o fecho de sistemas de abastecimento de água em baixa e de sistemas de saneamento de águas residuais”. A Operação “Fecho do Subsistema da Rede de Drenagem de Águas Residuais de Santa Eulália” enquadra-se na Tipologia de Operação b) Saneamento de Águas Residuais (SAR) v. “Fecho de sistemas de saneamento de águas residuais com vista à otimização da utilização da capacidade instalada e da adesão ao serviço, através da execução de ligações entre os sistemas em alta e os sistemas em baixa e da extensão do serviço a populações ainda não servidas na área de influência dos sistemas”.

A Gestão Eficiente do Recurso Água é fundamental para a melhoria da qualidade de vida da população e para o desenvolvimento socioeconómico dos territórios, uma vez que, o desempenho do sistema, deve assegurar não só a qualidade da água e do meio ambiente, como também, a minimização da escassez hídrica. O investimento na sustentabilidade dos Sistemas de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais é estruturante dado que uma gestão ineficiente pode acarretar consequências significativas nos Recursos Naturais, com potenciais consequências na alteração da biodiversidade e na qualidade do meio natural. A Estratégia de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais - PENSAAR 2020, criada pelo Despacho n.º 9304/2013 de 2 de julho, tem por base objetivos de sustentabilidade nas suas diferentes vertentes: técnica, ambiental, económica, financeira e social, que estabelecem orientações e objetivos de proteção de valores ambientais no contexto da atividade do sector. A ERSAR, como Entidade Reguladora dos Serviços de Abastecimento Público de Água, de Saneamento de Águas Residuais Urbanas e de Gestão de Resíduos Urbanos, e autoridade competente para a qualidade da água para consumo humano, tem como missão assegurar a proteção dos utilizadores dos serviços de águas e resíduos, evitando possíveis excessos no que se refere ao controlo da qualidade dos serviços públicos prestados e na supervisão e controlo dos preços praticados (ERSAR, 2013). Neste contexto, e com o Objetivo Específico de Otimização e gestão eficiente dos recursos e infraestruturas existentes, garantindo a qualidade do serviço prestado às populações e a sustentabilidade dos sistemas, no âmbito do Ciclo Urbano da Água, o Município de Ribeira de Pena apresenta a operação “Elaboração do Cadastro das Infraestruturas existentes nos Sistemas SAR e AA de Ribeira de Pena” ao Eixo Prioritário 3 – “Proteger o Ambiente e Promover a Eficiência no Uso dos Recursos” e Prioridade de Investimento 6ii – “Investimentos no setor da água para satisfazer os requisitos do acervo da União Europeia em matéria de ambiente e para satisfazer as necessidades de investimento que excedam esses requisitos, identificadas pelos Estados-Membros”, no âmbito do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

Cultura para todos

10.2.1.6 - Renovação de aldeias

O projeto “Somos Cultura” pretende implementar uma dinâmica cultural no concelho de Ribeira de Pena tendo por base a participação ativa da comunidade local. Neste sentido, assenta no Património Cultural Imaterial enquanto elemento caraterizador da identidade ribeirapenense e no património histórico-artístico como testemunho físico dessa mesma identidade. Pretende-se com este projeto promover a fruição dos espaços de interesse cultural, como monumentos e museus das diferentes freguesias que compõem o concelho de Ribeira de Pena, por meio da criação de espetáculos musicais que envolvam em conjunto a música tradicional da região e outros estilos musicais, explorando as simbioses entre os diferentes estilos para a criação de espetáculos memoráveis, diferentes do usual. Para o efeito serão envolvidas as coletividades musicais do concelho enquanto detentoras da cultura popular ribeirapenense, que trabalharão com artistas musicais conceituados para o desenvolvimento dos diferentes espetáculos.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

A Operação “Fecho do Subsistema da Rede de Drenagem de Águas Residuais de Agunchos” visa a extensão do serviço de saneamento de águas residuais ao lugar de Formoselos, pertencente ao subsistema de Agunchos, na Freguesia de Canedo, Município de Ribeira de Pena. Considerando que se os Sistemas de Saneamento de Águas Residuais, não existirem ou não forem geridos de forma eficiente e segura, acarretam consequências negativas para a saúde pública e para os recursos naturais e uma vez que provocam alterações da biodiversidade e da qualidade do meio natural, é necessário que: - A prestação destes serviços assente na excelência da gestão da água, efluentes e resíduos; - Se otimizem e reduzam custos operacionais e técnicos, o que contribui para a diminuição de encargos a suportar na tarifa paga pelo utilizador final; - Se promova a sustentabilidade económica e social do setor. Tendo em conta a necessidade identificada pelo Município de Ribeira de Pena para intervir neste sector, apresenta-se a Operação “Fecho do Subsistema da Rede de Drenagem de Águas Residuais de Agunchos” ao Eixo Prioritário 3 “Proteger o ambiente e Promover a Eficiência dos Recursos” e Prioridade de Investimento 6ii “Investimentos no sector da água para satisfazer os requisitos do acervo da união em matéria de ambiente e para satisfazer as necessidades de investimento que excedam esses requisitos identificados pelos Estados-Membros”. A Operação “Fecho do Subsistema da Rede de Drenagem de Águas Residuais de Agunchos” tem assim como Objetivo Específico a “otimização eficiente dos recursos e infraestruturas existentes, garantindo a qualidade do serviço prestado às populações e a sustentabilidade dos sistemas, no âmbito do Ciclo Urbano da Água”. Neste sentido, a presente candidatura apresenta-se como uma oportunidade estratégica para a valorização e qualificação deste recurso, a sustentabilidade dos sistemas, o que beneficiará os habitantes do Município de Ribeira de Pena e a população em geral.

PEPAL

A presente candidatura denominada “Instalação de Redes de Defesa da Floresta Contra Incêndios em Terrenos Não Privados – Ribeira de Pena ” tem como finalidade a abertura de rede secundária de faixas de gestão de combustível associadas a troços da rede viária florestal fundamental de acesso à rede primária de faixas de gestão de combustível, através de redução de carga de combustível e enquadra-se no Aviso PO SEUR 10-2016-75.

PEPAL

O Recurso Água enquanto componente do ecossistema global é de elevada importância para a qualidade de vida. Trata-se de um recurso que, não só satisfaz as necessidades básicas da população como, também, é fundamental para o desenvolvimento sustentável dos territórios e vital ao nível dos ecossistemas globais. Uma maior salvaguarda e segurança dos sistemas de Abastecimento de Água, constitui um investimento estruturante na sustentabilidade dos serviços, dado que uma gestão ineficiente pode acarretar consequências significativas nos Recursos Naturais, a alteração da biodiversidade e na qualidade do meio natural. A Entidade Gestora dos Sistemas de Abastecimento de Águas em baixa é o Município de Ribeira de Pena. O Município tem demonstrado a crescente preocupação na melhoria da cobertura do sistema em baixa, atendendo à necessidade de preservar a saúde pública e o ambiente, tendo como finalidade a otimização da prestação do serviço à população. A extensão da rede de Abastecimento de Água aos habitantes do Lugar da Canda, constitui uma Operação articulada com o âmbito e os objetivos do PENSAAR 2020 e do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos. A Operação “Fecho de Subsistema de Abastecimento de Águas de Cerva” enquadra-se na tipologia iii da alínea a) Abastecimento de Água (AA) e correspondente ao “Fecho de sistemas de abastecimento de água em baixa, com vista à otimização da utilização da capacidade instalada e da adesão ao serviço, através da execução de ligações entre os sistemas em alta e os sistemas em baixa e da extensão do serviço a populações ainda não abastecidas na área de influência dos sistemas, após ponderação das alternativas existentes, incluindo através de soluções adequadas para pequenos aglomerados”. Neste contexto, a Operação “Fecho de Subsistema de Abastecimento de Águas de Cerva” integra o Eixo Prioritário 3 “Proteger o Ambiente e Promover a Eficiência dos Recursos” e na Prioridade de Investimento 6ii. “Investimento no setor da água para satisfazer os requisitos do acervo da União em matéria de ambiente e para satisfazer as necessidades de investimento que excedam esses requisitos, identificados pelos Estados-Membros” do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

Capacitação Administração Pública (FSE)

Projetos Inovadores de Inclusão Social de âmbito Territorial

O projeto designado por CulturAT – Promoção Turística do Alto Tâmega através da cultura, é uma operação enquadrada no âmbito da candidatura ao Aviso Nº NORTE 14-2020-25, “Património Cultural – Programação Cultural em Rede”. Este projeto alinha-se na Prioridade de Investimento relativa á Conservação, proteção, promoção e desenvolvimento do património natural e cultural, e tem como objetivo específico promover a dinamização, promoção e desenvolvimento do património cultural, enquanto instrumento de diferenciação e competitividade do território do Alto Tâmega. A Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega (CIMAT), enquanto Unidade Administrativa do Alto Tâmega que integra a NUT III do Alto Tâmega, é composta pelos Municípios de Boticas, Chaves, Montalegre, Ribeira de Pena, Valpaços e Vila Pouca de Aguiar. A CIM-AT tem como missão promover, otimizar e defender interesses comuns dos municípios associados, bem como dos agentes do território, estimulando o desenvolvimento integrado e coletivo, valorizando parcerias, criando sinergias e maximizando resultados. No âmbito das diversas atribuições e competências que lhe estão atribuídas, destacam-se, de entre outras, a promoção, planeamento e implementação de estratégias de desenvolvimento económico, social, ambiental e cultural neste território. Com o intuito de dar continuidade ao trabalho que tem vindo a ser desenvolvido no âmbito da Promoção e Dinamização Turística, Cultura e Património dos seis municípios que integram a região do Alto Tâmega, a CIMAT assume-se como líder desta candidatura ao Grupo B1, em parceria com o Município de Ribeira de Pena e com diversas entidades privadas sem fins lucrativos e agentes culturais dos restantes municípios do Alto Tâmega, que na sua Missão prosseguem fins culturais no território e que concorrem também para os objetivos gerais do Projeto CulturAT. No âmbito desta candidatura, foi elaborada uma Programação Cultural em Rede ao nível intermunicipal para o território do Alto Tâmega, que contempla a realização de um conjunto de espetáculos itinerantes, musicais e de teatro, pelos seis concelhos, que decorrerão maioritariamente ao ar livre, em locais com a presença de património cultural (edificado e jardins) e natural relevante (paisagens), de forma a aumentar a atratividade e dinamizar as estratégias de desenvolvimento turístico e económico da Região. Será também promovido um evento internacional em Espanha (Verín ou Ourense), tomando partido da parceria existente no âmbito do projeto da Eurocidade Chaves-Verín, que visa a conjugação dos esforços e dos recursos, através do planeamento e da gestão conjunta dos serviços e dos equipamentos dos municípios fronteiriços de Verín na Comunidade Autonómica da Galiza e de Chaves na Região Norte de Portugal. Estão ainda previstas ações de promoção, comunicação e disseminação, tendo em vista a divulgação destes eventos e do património natural e cultural da Região. A operação dará um importante contributo não só para a projeção do património natural e cultural, mas, também, da imagem da sub-região representada na oferta artístico-cultural. Tomando partido do número elevado de bandas filarmónicas existentes na Região, com grande presença em festas e romarias, das duas Academias de Artes (Chaves e de Ribeira de Pena) e de três grupos de teatro, procurou-se criar um programa cultural em rede diversificado em locais com a presença de património cultural e natural relevantes.

Em termos gerais, a operação visa: a) Estruturar uma rota turística-literária, de escala e articulação regional; b) Promover o património literário do escritor; c) Incrementar o número de visitantes dos recursos associados à rota. Por ação, prossegue os seguintes objetivos específicos: Ação 1 - Polo de Acolhimento da Rota Camilo: a) Qualificação da Casa de Camilo – Museu, como polo de promoção dos recursos histórico-culturais de elevado interesse turístico que integram a Rota Camilo; b) Reforço da notoriedade do património camiliano e literário patente nos diversos recursos da Rota Camilo na Região Norte; c) Incremento dos fluxos de visitantes, nomeadamente turistas estrangeiros, quer na Casa de Camilo – Museu e Centro de Estudos, quer nos diversos recursos patrimoniais e complementares que integram a Rota Camilo. Ação 2 - Sistema de Sinalética; a) Qualificação dos instrumentos de suporte à visita aos recursos que integram a Rota Camilo; b) Amplificação da notoriedade dos bens que integram a Rota Camilo em Famalicão, Ribeira de Pena a partir da mobilização turística no Porto e Braga; c) Aumento dos fluxos de visitantes, nomeadamente turistas estrangeiros, nas Casas de Camilo, em Famalicão e Ribeira de Pena, e no conjunto da Rota Camilo. Ação 3 - Eventos de Ativação: a) Divulgação territorial integrada, concertada entre instituições e agentes económicos participantes da Rota Camilo; b) Incremento da notoriedade dos bens patrimoniais e da oferta de experiências proporcionada pelo parceiros integrantes na Rota Camilo, junto dos operadores turísticos e dos públicos; c) Acréscimo do número de visitantes e dos participantes em eventos de promoção internacional nas Casas de Camilo, em Famalicão e Ribeira de Pena, e demais recursos da Rota Camilo. Ação 4 – Plano de Comunicação: a) Implementar instrumentos integrados de divulgação da Rota Camilo, progressivamente participados pelos territórios camilianos da Região Norte; b) Qualificar e ampliar a acessibilidade à oferta turístico-cultural proporcionada pela Rota Camilo; c) Ampliar a notoriedade do património do escritor Camilo Castelo Branco junto do público turístico-cultural, com relevo para o público internacional; c) Incrementar o número de visitantes, físicos e online, aos locais camilianos de valor turístico, bem como transferir fluxos entre recursos da Região Norte. A Operação compromete-se com um aumento global de 146.160 novos visitantes às Casas de Camilo em Famalicão, Ribeira de Pena e demais parceiros da Rota; 4 ciclos de eventos de caráter internacional pela integração de operadores, feiras e turistas de âmbito internacional, que abarcarão 6.020 participantes diretos.