Beneficiário Portugal 2020

A presente operação surge, para dar resposta à necessidade de estruturar um espaço que permita localizar investimento produtivo no concelho, criar emprego, fixar população e procurar inverter a tendência de abandono do interior. Temos assistido ao longo dos últimos anos a uma consolidação das empresas que operam na ZIP, procurando expandir-se para lotes vizinhos e a uma procura por terrenos com dimensão que a atual Zona Industrial, quer porque não tem dimensão, quer porque está atualmente esgotada, não dá resposta. Desta necessidade de aumentar as AAE’s na RN fazendo uma diferenciação positiva dos territórios de baixa densidade para que o mapa do acolhimento empresarial da RN seja menos dependente da AMP e as empresas consigam ter alternativas viáveis de localização em toda a RN, dá bem nota, como se viu, o exercício de mapeamento. A operação visa a elaboração do projeto técnico de execução, do processo de avaliação dos terrenos e aquisição dos mesmos, bem como da execução da empreitada.

AO NÍVEL DOS ARRANJOS EXTERIORES: - Completar pavimentação em betão betuminoso das vias ainda com o pavimento de origem, em semipenetração betuminosa e que se apresentam muito degradados. - Existência de vários pontos de afloramentos à superfície de águas subterrâneas. - Área de atividades exterior pavimentada em semipenetração betuminosa, sendo um material muito abrasivo para os alunos em caso de queda. - Deteriorações pontuais de passeios, bancos, caixas de bocas-de-incêndio. Grosso modo, prevêem-se as seguintes intervenções: - Substituição integral das coberturas dos pavilhões 1 a 4 com aplicação de painel sanduíche metálico. - Substituição integral da caixilharia dos pavilhões por solução com corte térmico e com vidro duplo, substituindo também o sistema de obscurecimento interior. - Substituição integral do sistema de aquecimento dos pavilhões, constituído uma solução integrando bombas de calor com unidades splitz, alimentado por energia elétrica mas que apresenta uma eleva

A presente operação refere-se à requalificação da ETAR existente na Zona Industrial de Penso e que realiza o tratamento do efluente proveniente das instalações existentes na referida zona Industrial, assim como o efluente doméstico proveniente das habitações da freguesia de Penso e parte da freguesia de Alvaredo. A operação tem como objetivo executar as ações que se complementam: Projeto e obra de requalificação da ETAR. Com estas ações pretende-se o melhoramento do tratamento, o aumento da capacidade de tratamento o que conduzirá à redução da poluição urbana nas massas de água, com especial enfoque no integral cumprimento da Diretiva relativa ao tratamento de águas residuais urbanas – Diretiva 91/271/CEE, de 21-05-1991 (DARU), de forma a assegurar a proteção do ambiente em geral e das águas superficiais e costeiras em particular, dos efeitos nefastos das descargas das águas residuais urbanas. Pretende-se ainda um incremento no nº de habitantes/alojamento servidos pelo sistema decorrentes desta melhoria.

O sistema de saneamento inerente a esta candidatura consta da execução da rede de drenagem, construção de duas estações elevatórias e uma ETAR irá permitir o aumento de cobertura e acessibilidade física ao serviço de saneamento. Com esta operação a freguesia encontrar-se-á com uma taxa de cobertura de saneamento na ordem dos 100%, permitindo assim fechar o sistema de saneamento em Paços. A presente intervenção caracteriza-se por um sistema verticalizado / sistema autónomo, ou seja, a rede de drenagem escoa para ETAR própria do Município, pelo que se verifica a interligação alta-baixa.

A operação consiste em promover a requalificação da zona ribeirinha de Castro Laboreiro e Veigas, com criação de percurso circular à Vila de Castro Laboreiro e criação de um espelho de água na Vila, bem como a requalificação do espaço público na entrada da Branda da Aveleira.

A operação consiste em reabilitar o largo do mercado municipal e consta de duas acções: - Projeto; - Empreitada. A operação encontra-se inscrita no quadro de compromissos do PARU-Melgaço com um valor total elegível de 542.190,00 EUR. A intervenção preconizada integra dois pressupostos fundamentais: - A conceção de uma solução formal e funcional que privilegia o lugar, no que se refere à integração de áreas de uso público que adoptam padrões de conforto e bem-estar associados a princípios reais de valorização do património cultural envolvente, de acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada e de sustentabilidade da intervenção pelo uso de materiais sem grandes custos de manutenção. - O fomento de uma programação de atividades consentânea com o contexto do local e às necessidades reais, caracterizada por princípios de contemporaneidade, inovação e diversidade. Convém recordar, a este propósito que é neste largo que se realiza um dos eventos mais importantes da RN (e do país) ligados ao produto turístico gastronomia e vinhos: a Festa do Alvarinho e do Fumeiro de Melgaço, evento que em 2009 obteve reconhecimento por parte do Turismo de Portugal, IP como «evento de interesse para o turismo» e também o evento sócio-económico de relevante interesse local: a feira semanal de Melgaço. A proposta de intervenção contempla não só a repavimentação integral e a modernização das infra-estruturas de águas, esgotos, iluminação e telecomunicações, mas também o arranjo paisagístico, a reformulação e melhoramento dos espaços destinados a feirantes e estacionamento, em cumprimento da legislação, em especial as normas relativas à melhoria das condições de acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada. Assim, para o novo Largo propõe-se um espaço público pedonal, complementado por 92 lugares de estacionamento, sendo 4 destinados a pessoas com mobilidade condicionada, convertendo-se semanalmente no espaço de feira com 105 lugares de venda. Este largo, agora praticamente de nível, irá proporcionar também um espaço mais confortável para a realização da citada Festa do Alvarinho e do Fumeiro de Melgaço.

Tendo presente o quadro de compromissos aprovado, o Município pretende levar a cabo a operação de requalificação das Ruas Fonte da Vila, Rua da Escola e a Rua de S. Tiago, situadas na freguesia de Vila e Roussas, concelho de Melgaço. Estes arruamentos, sobranceiros à muralha e à Torre de Menagem do Castelo de Melgaço, Monumento Nacional, estão com alguns problemas, principalmente ao nível de infraestruturas e pavimentações, tal como descrito, desde logo, no próprio PARU-Melgaço. Assim, relativamente à rua Fonte da Vila a proposta apresentada propõe o levantamento de todos os pavimentos, com substituição do pavimento branco hidráulico dos passeios por cubo e granito 5x5x5cm; reorganização e demarcação dos estacionamentos de forma a maximizar o ordenar os números de estacionamentos. O pavimento proposto é cubo 11x11x11 cm, assim como a via principal, utilizando base em betão de forma a tornar o pavimento mais uniforme. Esta tipologia de pavimento permite criar uma continuidade com a rua da Escola e a Rua de S. Tiago, ruas estas que confinam uma zona histórica de extrema importância - O Castelo de Melgaço – harmonizando a proposta com a envolvente. A tipologia de intervenção é semelhante no que à rua de S. Tiago diz respeito. Relativamente à Rua da Escola será mantido o pavimento em granito nos passeios. A via passará a ter apenas um sentido de forma a criar uma melhor circulação do tráfego sem criar conflitos com os estacionamentos. Serão plantadas novas árvores na área de estacionamento na Rua Fonte de Vila, pela importância que os espaços arborizados desempenham no espaço urbano, proporcionando sombras, amenizando a densidade construtiva, e como mais-valia ambiental e ecológica. As ruas serão dotadas com novos sistemas de drenagem, infraestruturas elétricas e ecopontos subterrâneos.

A operação consiste numa empreitada para reabilitar a Igreja e respetiva envolvente, do Convento de São Salvador de Paderne, no concelho de Melgaço. Uma vez reabilitada, pretende-se que este Monumento Nacional, constitua um dos pontos de interesse na visitação turística do concelho.

A presente operação tem enquadramento na tipologia prevista na subalínea i) da alínea a) do artigo 95º do RESEUR, abrangendo infraestruturas de abastecimento de água, e consequentemente, na subalínea i) da alínea a) do ponto 3 do AAC POSEUR-12-2018-18. Pretende-se, aumentar o controlo sobre a rede e atuar para reduzir perdas nos sistemas em baixa de abastecimento de água que se encontram sob gestão do Município de Melgaço. A operação prevê ações de substituição de condutas de distribuição de água com elevadas perdas, implementação de sistemas de telegestão, Zonas de Medição e Controlo (ZMC) e sistemas de medição telemétricos. Descrição mais detalhada na Memória descritiva

Pretende-se com a candidatura reabilitar a Escola Básica de Pomares (JI+EB1 de Pomares), vulgo Centro Escolar de Pomares. O Centro Escolar de Pomares é um edifício com quase 20 anos, pioneiro na função que desempenha e, desde então, não foi objeto de qualquer intervenção de fundo. Como é normal neste tipo de equipamento, volvidas duas décadas de funcionamento, está necessitado de uma intervenção com alguma dimensão e, aproveitando a oportunidade criada pela reprogramação do NORTE2020, solicitámos a respetiva inscrição no quadro de compromissos com vista à sua concretização. De recordar que Melgaço dispõe de um Agrupamento de Escolas (oferta pública) assim constituído: - um “centro” na zona norte (Vila), composto pela EBS de Melgaço – objeto de reabilitação concluída em 2018, igualmente objeto de apoio pelo NORTE 2020; - o Centro Escolar da Vila (JI+EB1), construído no final da primeira década deste século, igualmente apoiado pelo Programa Operacional Regional do Norte então vigente; e - outro mais a sul, a meia encosta (Pomares), que agrega uma oferta de maior proximidade, sobretudo (mas não só) para as freguesias de montanha, com oferta de JI+EB1. É este último equipamento necessita de uma intervenção forte, com vista à sua requalificação, no sentido de promover a coesão territorial dentro do concelho e a igualdade de oportunidades no acesso a um ensino (que vai, obviamente além da infraestrutura) de qualidade para todos os alunos do concelho. Dito de outra forma, com a reabilitação deste equipamento, todas as escolas do concelho estarão em pé de igualdade no que respeita a condições infraestruturais de base.

A operação consiste na empreitada para reabilitação integral do edifício da antiga escola primária da Vila. Para melhor entendimento do projeto enviado para a AG, informa-se que o projeto para este edifício compreende duas fases: - A Fase 1 que consiste na reabilitação integral do edifício existente, a que corresponde a presente operação; - A Fase 2 que consiste numa ampliação destinada a acolher o Espaço Memória e Cinema de Melgaço, a que corresponde a Op. NORTE-04-2114-FEDER-000548.

A operação consiste na reestruturação da rede viária intraurbana tornando-a eficaz e eficiente tendo em atenção todos os utilizadores e garantindo a qualidade de vida dos residentes e a fluidez adequada às várias iniciativas de dinamização da economia local, promovendo desta forma a atratividade dos modos suaves, conferindo-lhe as valências próprias e criando percursos pedonais acessíveis e contínuos até à Vila. Estão previstas as seguintes atividades: - Requalificação da rua José Cândido Gomes de Abreu; - Requalificação da rua Quinta dos Frades.

A operação consiste num conjunto de acções de caracter imaterial, devidamente articuladas entre si e com outras operações (umas já executadas no passado e outras actualmente em projecto), conducentes à definição de uma estratégia devidamente alinhada com as agendas regionais e nacionais em matéria de turismo de natureza. Com efeito, quer a Agenda Regional de Turismo, quer o PENT, quer a RIS3, quer a estratégia Alto Minho 2020, quer o próprio NORTE 2020 apontam para a importância do Turismo, e em particular do turismo de natureza, para o desenvolvimento sustentável do território. O PNPG e os seus valores naturais (para cuja promoção e valorização a operação pretende contribuir) constituem-se como as bases desse mesmo desenvolvimento. A particularidade de o PNPG ser a mais antiga área classificada e o único parque nacional em Portugal, por um lado, e, por outro, ser uma área protegida onde desde a pré-história tem existido uma ocupação humana do território que se tem revelado compatível

Pretende implementar-se um conjunto articulado de ações que permitirão recuperar e proteger espécies e habitats identificados como estando em estado de conservação desfavorável, promovendo simultaneamente a expansão e/ou manutenção de habitats naturais de espécies autóctones, nomeadamente através das seguintes ações: - Ação 1: Recuperação e proteção de galerias ripícolas - implementação de soluções para correção, recuperação, proteção e manutenção das situações identificadas, recorrendo a técnicas de engenharia natural e outras técnicas complementares para garantir o bom estado ambiental e estrutural dos troços dos rios em causa, repondo sempre que possível as funções naturais do ecossistema fluvial e em simultâneo garantindo a proteção das margens, a melhoria do funcionamento do corredor ribeirinho (e das suas funções de filtro de sedimentos, nutrientes e poluentes), melhorando as condições hidrológicas e protegendo os habitats fluviais e o leito e margens; - Ação 2: Recuperação e proteção de habitats florestais com espécies autóctones - recuperação, proteção e organização com espécies autóctones de um polígono florestal enquadrado pelo Plano Regional de Ordenamento Florestal do Alto Minho (PROF-AM) na Sub-Região Homogénea do Vez, descaracterizado desde que foi afetado por um grande incêndio florestal em 2006; - Ação 3: Avaliação do estado de conservação de habitats - reforço do conhecimento em áreas que não serão materialmente intervencionadas com a presente operação, de forma a identificar, avaliar e dimensionar outras situações que possam beneficiar no futuro de intervenções semelhantes, potenciando o conhecimento e as boas práticas adquiridas para alargar o impacte no território da operação agora candidatada.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

A presente candidatura tem como objetivo principal a promoção da valorização orgânica de Resíduos Urbanos (RU) no concelho de Melgaço, estando previstos investimentos a 2 níveis: - Prevenção da produção de RU, que inclui a aquisição de compostores domésticos; - Promoção de Recolha Seletiva de RUB´s, estando prevista a aquisição de contentores para a deposição de resíduos verdes (RV), de viatura para transporte de RV, 1 triturador e 1 trator para realizar a valorização orgânica dos RV, a qual será efetuada no parque de compostagem a construir para o efeito. Em ambos os níveis estão previstas campanhas de sensibilização e de comunicação, no sentido de envolver a população local para se alcançarem os objetivos e metas previstas.

A execução da ação visa o aumento da cobertura do sistema público de saneamento da antiga freguesia de Castro Laboreiro e o fecho do sistema de saneamento da Várzea Travessa, com a ampliação/construção da rede de drenagem e construção de duas estações elevatórias. A construção deste sistema irá permitir a drenagem de águas residuais com tratamento aos seguintes lugares: Rodeiro, Antões, A-do-Freire, Outeiro, Queimadelo, Falagueiras e Coriscadas.

O objecto da operação visa concretizar a elaboração do cadastro para as redes de abastecimento de água e para as redes de saneamento de águas residuais, incluindo a elaboração da cartografia à escala 1:2000, de forma a sustentar a respectiva concretização, nos termos definidos no aviso da presente candidatura.

Adaptação de edifícios para: 1. A criação de um espaço amplo denominado de «oficinas da inovação e da experimentação tecnológicas» cujo objetivo passa por ser equipado com tecnologias de apoio à experimentação e a processos de capacitação e prototipagem através de processos DIY; 2. A criação de 4 gabinetes de apoio à incubação; 3. Um gabinete de coordenação do espaço; 4. Um gabinete de apoio técnico operacional ao funcionamento do espaço e dos equipamentos a instalar.

Cultura para todos

A operação consiste na execução de um dos 14 percursos da Rede Municipal de percursos pedestres e cicláveis do concelho de Melgaço. Ação 1 - empreitada Ação 2 - material de divulgação [proposta de retirada em sede de reprogramação, por a empreitada ter ficado bem acima do limite do investimento elegível do AVISO]

No âmbito do PAMUS (Op. %68), a operação consiste na «reestruturação da rede viária intraurbana tornando-a eficaz e eficiente tendo em atenção todos os utilizadores e garantindo a qualidade de vida dos residentes e a fluidez adequada às várias iniciativas de dinamização da economia local, promovendo desta forma a atratividade dos modos suaves, conferindo-lhe as valências próprias e criando percursos pedonais acessíveis e contínuos até à Vila». Contudo, parte dos investimentos necessários para garantir a mobilidade urbana sustentável não se enquadram naquela PI; enquadrando-se, contudo, na reabilitação urbana, (requalificação do espaço público). Esta operação consiste, portanto, no pedido de cofinanciamento do valor não elegível da Op. %68, não elegível à PI.4e, mas elegíveis à PI.6e Estão previstas as seguintes atividades: - Requalificação da rua José Cândido Gomes de Abreu; - Requalificação da rua Quinta dos Frades. A operação encontra-se inscrita no quadro de compromissos do PARU-Melgaço.

A operação, não obstante ser complementar com outras operações levadas a cabo pelo Município ou em parceria com outras entidades, é autónoma nas suas realizações e resultados, enquadrando-se, como já foi referido em face dos objetivos a atingir, na tipologia c) viii) definida no Ponto 2 do Aviso. A operação consiste nas seguintes ações/atividades: 1. Plano Educativo para os valores naturais do território a. Definição dos conteúdos escritos e gráficos de apoio às ações de sensibilização para a conservação da natureza e da biodiversidade; b. Produção dos conteúdos escritos e gráficos de apoio às ações de sensibilização para a conservação da natureza e da biodiversidade 2. Interatividade associada à Biodiversidade existente no concelho de Melgaço (SIC-Peneda-Gerês); a. Produção de conteúdos relativos à conservação da natureza e da biodiversidade no contexto ecológico, existente nas Brandas e Inverneiras, dirigidos à comunidade jovem e escolar; b. Experiência interativa 3. Ações de sensibilização relativa a valores naturais e de biodiversidade associados ao SIC-Rio Minho 4. Programa Eco Jovem – Programa específico dirigido à comunidade jovem e escolar a. Roteiros das árvores autóctones; b. Percurso Interpretativo do Rio Mouro; c. Criação de duas exposições itinerantes sobre a fauna e a flora existente na área da parte nacional da Reserva da Biosfera no concelho de Melgaço.

O sistema de abastecimento de água inerente a esta candidatura consiste numa ampliação do sistema de abastecimento de água de Castro Laboreiro e irá permitir o fecho do referido sistema, assim como o reforço das origens e ampliação do reservatório. Com esta operação, o território da antiga freguesia com aquele nome encontrar-se-á completamente servida por abastecimento público de água para consumo humano, ficando a funcionar na mesma apenas dois sistemas, nomeadamente: - «Sistema de abastecimento de água a Castro Laboreiro» (serve todos os lugares da freguesia excepto os lugares de Ribeiro de Cima e Ribeiro de Baixo); - «Sistema de abastecimento de água aos Lugares de Ribeiro de Cima e Ribeiro de Baixo» (que são os mais afastados do centro da freguesia) e que tecnicamente não é viável serem servidos pelo outro subsistema. A construção deste sistema irá permitir o abastecimento de água aos seguintes lugares, denominados “Inverneiras”: Laceiras, Barreiro, Ramisqueira, João Alvo e Alagoa, Assureira, Podre, Dorna e Entalada.

A operação visa recuperar 13 áreas degradadas por extracção de inertes, contribuindo para a execução do PO do PNPG, abrangendo todas as áreas a intervir no concelho de Melgaço abrangido pelo Plano de Ordenamento do Parque Nacional da Peneda-Gerês (POPNPG), implicando uma intervenção mais significativa no Numão, com um elevado volume de aterro que será, em parte, feito com resíduos a extrair de Porto Seco e intervenções mais reduzidas nos restantes locais, essencialmente pelo restabelecimento do coberto vegetal. A proposta de recuperação paisagística para “Numão” baseia-se em devolver parcialmente a topografia do terreno, eliminando os taludes verticais e diminuindo a sua inclinação sendo utilizados aterros parciais com recurso aos resíduos que forem removidos de “Porto Seco”; estabilização de taludes com gradeamentos vivos e recolonização com o banco de sementes das terras do local, que desta forma permite a conservação do património genético e plantação de espécies arbóreas autóctones: Quercus Robur e Quercus Pyrenaica. Para as restantes saibreiras identificadas no Plano de Ordenamento serão definidas, em sede de execução, áreas de plantação com espécies arbóreas autóctones e – sendo o coberto vegetal dominado, nas áreas perimetrais, por formações arbustivas, uma vez que os carvalhais devido aos inúmeros incêndios têm desaparecido da paisagem – tal constituirá uma oportunidade para a promoção de formação de bosquetes com Quercus robur e Quercus pyrenaica. O estrato arbustivo e herbáceo resultará da recolonização natural. As espécies de Quercus serão adquiridos em viveiros com protocolo com o ICNF. Serão plantadas em compasso de 6x6m, de forma a garantir o sucesso de instalação. Com esta elevada densidade de plantação, posteriormente e se se justificar, proceder-se-á a uma monda seletiva para aumentar o compasso entre as árvores de forma a possibilitar um bom desenvolvimento das espécies arbóreas. A intervenção no “Porto Seco” é objeto de uma intervenção distinta, pois a sua natureza é também diferente. O local, com cerca de 1900m2, foi objeto de inúmeras descargas clandestinas, aparentemente de RCD’s, tendo sido posteriormente coberta com terras de empréstimo. Como se referiu, esta intervenção baseia-se no transporte do material que se venha a revelar adequado para “Numão” e do restante para depósito autorizado para tratamento do tipo de resíduo que se vier a caracterizar. Uma vez removidos os resíduos, serão plantadas espécies arbóreas autóctones como o Quercus robur e Quercus pyrenaica, devolvendo o local ao seu estado natural.

A operação consiste em fazer uso das possibilidades que a tecnologia oferece para melhorar os serviços públicos, nomeadamente a eficiência com que os mesmos são prestados. Com a candidatura “e-GOV Alto Minho 2020: Município de Melgaço” pretende-se levar a efeito 2 ações, devidamente articuladas com os objetivos enunciados e também em linha com a candidatura a apresentar pela CIM Alto-Minho, nomeadamente quanto à acção «Portal agregador dos arquivos municipais». Em concreto, a operação consiste de duas acções: Ação 1 – Aquisição de software de atendimento e gestão de processos A implementação desta ação passa, nomeadamente, pela realização das seguintes atividades: i) Instalação de uma plataforma de atendimento presencial e em linha; ii) Implementação de software para desenho e gestão de processos Ação 2 - Aquisição de software de gestão de Arquivo A implementação desta ação passa, nomeadamente, pela realização das seguintes atividades: i) Instalação de software de gestão de arquivo.

A presente candidatura encontra-se estruturada com base nas seguintes três ações: - Ação 1 – Conceção e implementação da rede de estações de promoção turística do património histórico e cultural associado à rede de rotas cronológicas culturais “Alto Minho 4D – Viagem no Tempo”, com o seguinte objetivo operacional: Criação da rede de estações “Alto Minho 4D – Viagem no Tempo”, enquanto centro intermunicipal de recursos partilhados baseados na história e nos bens patrimoniais do Alto Minho, contribuindo dessa forma para a promoção da autenticidade e da identidade do território e para a mobilidade turística na região. - Ação 2 – Dinamização, capacitação e promoção turística do património histórico e cultural associado à rede de rotas cronológicas culturais “Alto Minho 4D – Viagem no Tempo”, com o seguinte objetivo operacional: Desenvolver um programa de capacitação, dinamização e promoção turística e cultural centrado na herança patrimonial do Alto Minho e de suporte à rede “Alto Minho

A operação consiste na execução de duas empreitadas: - criação de acesso ao Rio Laboreiro/Varziela para apoio à prática de turismo de natureza (canyoning); e - criação de acessos ao Rio Minho para apoio à prática de turismo de natureza (rafting). O objetivo de criar as duas pequenas infraestruturas pretendidas, contribui para os objetivos supra enunciados e encontra-se perfeitamente alinhada com o plano estratégico definido, no âmbito da operação NORTE-04-2114-FEDER-000256. Com efeito, um dos seus programas de ação é a melhoria da experiência. Sem dúvida que a concretização destas duas infraestruturas contribuirá decisivamente para isso, ou seja, para contribuir para que o Município de Melgaço se torne no «destino de natureza mais radical de Portugal, onde é possível praticar todo o ano os desportos de rio e de montanha mais exigentes, ao sabor de um alvarinho único e do fumeiro de Melgaço». A estratégia do concelho para o Turismo, perfeitamente resumida nesta visão, e que tem no turismo de natureza (e em particular no segmento «ativo») o seu produto âncora passa inegavelmente por criar condições para que a prática deste tipo de turismo se faça em segurança. É por isso também que a ação proposta para o PA7 esteja alinhada com a que agora se propõe no âmbito do PA8: melhorar a experiência.

Fazem parte da operação a abertura de três acessos a outros tantos pontos de água e a beneficiação de dois acessos a um ponto de água em Penso e a um aglomerado de quatro pontos de água existentes no Planalto de Castro Laboreiro. No sentido de minimizar custos de manutenção pretende-se dar especial atenção à execução de uma boa rede de drenagem de águas pluviais, com a instalação de diversas travessias e revestimento em betão das valetas (para minimizar o efeito erosivo da água sobre as próprias valetas e consequentemente sobre o pavimento). - Abertura de acesso a ponto de água para permitir o abastecimento a meios terrestres, em Abelheira – Parada do Monte (União de Freguesias de Parada do Monte e Cubalhão). Trata-se de um caminho florestal com sensivelmente 1,2 Km de extensão. A largura pretendida é de 5 metros, excluindo valetas. Com este investimento permite-se a criação de acessibilidade a um ponto de água, tipo tanque já existente com uma capacidade de cerca 200 m3. No processo de revisão do PMDFCI, estará prevista a sua adaptação para o cumprimento dos requisitos de definidos para pontos de água de 1.ª ordem de acordo com o Decreto-Lei n.º 124/2006 de 28 de Junho e a Portaria n.º 133/2007 de 26 de Janeiro, estando prevista intervenção no aumento da altura de água para 2,5 m e aumento do seu volume de armazenamento, conforme o previsto no artigo 8.º da Portaria n.º 133/2007. Ainda nos termos da alínea ii) do ponto a) do artigo 7.º, do mesmo diploma, está definido um rácio para o abastecimento de meios terrestres de 120 m3 por cada 1000 ha de espaços florestais. Para além da função de permitir a acessibilidade ao ponto de água, o acesso proposto permite também melhorar a protecção em caso de ocorrência de incêndio florestal de um aglomerado populacional da freguesia, considerando o comportamento expectável do fogo de acordo com a Carta de Perigosidade de Incêndio Florestal do Concelho de Melgaço; - Melhoramento/beneficiação de acesso a ponto de água para meios terrestres e aéreos, em São Tomé – Penso. Trata-se de acesso a um ponto de água de 1.ª ordem construído no âmbito de anterior pedido de apoio ao PRODER, com cerca de 1200 m3 de capacidade, cuja pertinência do investimento consiste no melhoramento da rede de drenagem de caminho florestal existente pelo lado da freguesia de Penso (lado Norte), numa extensão de cerca 4,45 Km. No anterior projecto de construção deste ponto de água (no âmbito do PRODER), a sua localização foi escolhida por forma a dar resposta à necessidade de cobertura do território em termos de acesso ao abastecimento a meios aéreos, sem descurar contudo o abastecimento igualmente aos meios terrestres. De acordo com alínea ii) do ponto a) do artigo 7.º da Portaria n.º 133/2007 de 26 de Janeiro, o rácio para pontos de água terrestres que cumpram as especificações de 1.ª ordem, é de 120 m3 por cada 1000 ha de espaços florestais. Nesse sentido, atendendo à capacidade do ponto de água, maior importância terá a existência de boas acessibilidades, no sentido de abranger maior área de espaços florestais. Importa ainda referir, que outra das razões para a sua localização tem a ver com a sua proximidade ao concelho vizinho de Monção e por esse facto servir de apoio às suas freguesias limítrofes com o referido ponto de água, o que evidencia o carácter supramunicipal deste investimento; - Abertura de acesso para ligação entre os pontos de água de S. Tomé – Penso (MLG.CH.M1.051) e Saínde – Paderne (MLG.TQ.M1.052). Trata-se da abertura de acesso de ligação entre dois pontos de água com sensivelmente 3,5 Km de extensão a que se associa a beneficiação de um outro acesso já existente com cerca de 390 metros com ligação a RVF classificada. A largura pretendida é de 5 metros, excluindo valetas. Devido ao maior risco de erosão decorrente de um declive mais acentuado, havemos por bem aplicar “tout-venant”, em cerca de 2000 metros de extensão. De facto, atendendo à orografia do território e ao elevado regime pluviométrico que caracteriza o Alto Minho, não considerar na fase de investimento esta questão da drenagem acarretaria um aumento considerável dos custos de manutenção anuais da rede viária. - Abertura de acesso a ponto de água para meios terrestres ao Rio Laboreiro (local de represa conhecido como Contador), em Ameijoeira – Castro Laboreiro (União de Freguesias de Castro Laboreiro e Lamas de Mouro). Trata-se de um acesso a uma antiga represa existente no Rio Laboreiro, que julgamos poder reunir condições para cumprir os requisitos previstos para ponto de água de 1.ª ordem. Procura-se com o investimento proposto permitir igualmente o acesso a meios terrestres, numa área do território onde se verifica escassez de locais para abastecimento de meios de combate terrestres. Importa referir ainda, que o aproveitamento das condições do local (Rio Laboreiro), para o abastecimento de meios de combate a incêndios florestais, surge com uma alternativa a um ponto de água exclusivamente para meios aéreos e classificado na RPA do concelho de Melgaço (MLG.AC.A1.007), que apresenta o condicionante de haver a possibilidade de falta de água no pico do Verão, atendendo que se trata de uma estrutura de armazenamento de água usada em sistema de rega tradicional. Insere-se em área do concelho que integra o PNPG – Parque Nacional da Peneda-Gerês, em Zona de Protecção Complementar 1 e 2. A extensão do acesso é de cerca 1,02Km de extensão. A largura pretendida é de 5 metros, excluindo valetas. Pela sua localização transfronteiriça é perfeitamente previsível a sua utilização também pelos meios de combate a incêndios florestais da vizinha província de Ourense da Comunidade Autónoma da Galiza, imprimindo um impacto internacional ao investimento; - Melhoramento/beneficiação de acesso a pontos de água de 1.ª Ordem, em Planalto de Castro Laboreiro (Portelinha) – Castro Laboreiro (União de Freguesias de Castro Laboreiro e Lamas de Mouro). Trata-se da melhoria de um acesso comum a um aglomerado de dois pontos de água de 1.ª ordem a que se juntam outros dois pontos de água de 2.ª ordem, cuja pertinência do investimento consiste no melhoramento da rede de drenagem de caminho florestal principal existente, numa extensão de cerca 1,59 Km, pelas mesmas razões apontadas anteriormente relativamente aos riscos de erosão e custos de manutenção futuros. As estruturas encontram-se localizadas em área do concelho que integra o PNPG – Parque Nacional da Peneda-Gerês, em Zona de Protecção Complementar 1 e 2 e Zona de Protecção Parcial 2. De referir que a área de influência dos pontos de água considerados, assume-se de especial importância dada a sua proximidade à Necrópole Megalítica de Castro Laboreiro em particular e do Planalto de Castro Laboreiro em geral. REPROGRAMAÇÃO: investimentos em FGC, no âmbito do Plano de Valorização do Parque Nacional da Peneda-Gerês/RBTGX.

A presente operação refere-se à execução de um sistema de drenagem de águas residuais domésticas que o Município de Melgaço pretende executar nos lugares de Eiriz e Baldosa da freguesia de Gave. Atualmente a freguesia de Gave possui um sistema de saneamento tendo uma taxa de cobertura na ordem dos 77%. A taxa de cobertura para o concelho é na ordem dos 85,2%, sendo esta aumentada para 85,8% com a execução desta operação. O sistema de saneamento inerente a esta candidatura, que engloba a componente acima descrita e que consta da execução da rede de drenagem e construção de uma estação elevatória irá permitir o aumento de cobertura e acessibilidade física ao serviço de saneamento. A rede de distribuição a construir será ligada à ETAR existente na freguesia de Gave e propriedade do Município. Com esta operação Gave encontrar-se-á com uma taxa de cobertura de saneamento na ordem dos 100%. A construção deste sistema irá permitir o fecho da rede de saneamento da freguesia de Gave.

A presente operação consiste numa ampliação do «sistema de abastecimento de água de Roussas» que o Município de Melgaço pretende levar a efeito na freguesia de S.Paio, concretamente no lugar de Cavaleiro Alvo. A operação visa a construção de uma rede de distribuição de água que irá abastecer o lugar de Cavaleiro Alvo, pertencente à freguesia de S. Paio. A rede de distribuição derivará do sistema de Abastecimento de água de Roussas. Também será construída uma ETA de forma a tratar a água de todo o sistema de Roussas, incluído a rede de distribuição a construir. Atualmente o concelho de Melgaço tem uma cobertura a nível de abastecimento de água na ordem dos 98,3%. Quanto ao território objeto desta intervenção (S.Paio), neste momento está a funcionar um sistema de abastecimento de água: • Sistema de abastecimento de água a S.Paio, que serve todos os lugares com excepção de Cavaleiro Alvo e que está sob a gestão da Junta de Freguesia de S.Paio. À data, considerando apenas a população residente, nos termos dos Censos de 2011, S.Paio tem uma cobertura na ordem dos 96%. A população residente no território que se pretende intervir é caracterizada por estratos etários envelhecidos e de baixa literacia. Face à inexistência de sistema público utilizam-se sistemas privativos que foram sendo construídos ao longo dos anos, individual ou comunitariamente, sem cuidado pelo cumprimento dos normativos relativos à qualidade da água e sem garantias de abastecimento contínuo e seguro de água às populações. Especialmente no período de Verão, há inúmeras situações em que os sistemas existentes não garantem o abastecimento, em razão de um deficiente dimensionamento e a própria captação também não é eficiente. Além disso não há garantias de que todas as captações tenham obtido o TURH devido, junto da APA.

10.2.1.6 - Renovação de aldeias

Atualmente a freguesia de Cubalhão possui um sistema de saneamento que abrange todos os lugares à exceção de Orjaz, tendo uma taxa de cobertura na ordem dos 61%. A taxa de cobertura para o concelho é na ordem dos 85,2%, sendo esta aumentada para 85,8% com a execução desta operação. O sistema de saneamento inerente a esta candidatura, que engloba a componente acima descrita e que consta da execução da rede de drenagem irá permitir o aumento de cobertura e acessibilidade física ao serviço de saneamento. A rede de distribuição a construir será ligada à ETAR existente no lugar de Cela, freguesia de Cousso e propriedade do Município. Com esta operação a freguesia encontrar-se-á com uma taxa de cobertura de saneamento na ordem dos 100% ficando a funcionar dois sistemas, nomeadamente: - Sistema de saneamento de Cubalhão - Sistema de saneamento de Pomares e Cela A construção deste sistema irá permitir o fecho da rede de saneamento em Cubalhão e o fecho do sistema de saneamento já existente de Pomares e Cela.

Capacitação Administração Pública (FSE)

A presente operação refere-se à execução/ampliação de um sistema de drenagem de águas residuais domésticas que o Município de Melgaço pretende executar para fecho do sistema em baixa, cujo tratamento é realizado na ETAR de Remoães pertencente à empresa Águas do Norte, SA: Saneamento ao lugar da Barqueira - Paderne. Esta operação para além de abranger o lugar da Barqueira da freguesia de Paderne, também abrange o lugar da carvalheira da freguesia de Paderne, assim: Na freguesia de Alvaredo, existem dois sistemas de saneamento associados, sendo que parte da freguesia drena para a ETAR de Remoães (pertencente à empresa AdNorte) e a restante para a ETAR pertencente ao Município de Melgaço situada na Zona Industrial de Penso, que irá ser objeto de requalificação, de forma a melhorar o tratamento adicional que esta operação irá originar, bem como de efluentes industriais e vinícolas. Na parte da freguesia de Paderne que está 90% abrangida pelo subsistema em alta de Remoães, estando de fora apenas os lugares de Pomares, Saínde e Estivadas, nos quais existem sistemas autónomos de saneamento. Com a presente operação pretende-se o aumento da cobertura da rede de saneamento no concelho e ainda o fecho do subsistema em alta de Remoães. A taxa de cobertura do serviço de saneamento, no concelho de Melgaço, passará de 85.2% para 85.5%, com a implementação desta operação.

Projetos Inovadores de Inclusão Social de âmbito Territorial

A operação consiste na organização de um concurso de arte urbana, em que se pretende que os concorrentes apresentem propostas que conjuguem a arte com a natureza e com a vida quotidiana das gentes de Melgaço. Mostrar ao público a reflexão sobre a cultura do vinho e da vinha por intermédio da produção artística contemporânea protagonizando obras alusivas à vivência deste território, é o que se pretende.

O projeto âncora PA2. Touring Cultural – Identidade Cultural do Minho- tem como objetivo a classificação, preservação e qualificação dos recursos patrimoniais em que assenta este produto turístico, tendo em vista a estruturação em rede da oferta turística. Apresenta natureza, fundamentalmente, imaterial, embora se assumam necessidades de intervenção na qualificação de estruturas e equipamentos de apoio à fruição dos itinerários culturais e paisagísticos que se pretendem desenvolver no contexto do MINHO INOVAÇÃO, nomeadamente ao nível da sinalização, interpretação, acessibilidade, etc. O projeto coloca o acento tónico e concentrará o esforço de investimento nos fatores suscetíveis de melhorar a fruição turística e a experiência de visita; no cruzamento interdisciplinar entre o património cultural e outras ofertas, designadamente no turismo natureza, através da classificação e valorização de itinerários já existentes e estruturantes; na integração em redes internacionais; na animação dos espaços e dos períodos turisticamente menos interessantes; na capacitação de pessoas para as áreas do turismo religioso, cultural e natural; na valorização do património imaterial. Neste contexto, a operacionalização deste projeto prevê as seguintes ações (para mais informações crf. “Memória Descritiva” da presente candidatura): - Ação 1. Produção de Conteúdos e Narrativas – compreende as seguintes atividades: (i) Estórias do Minho (Storytelling Digital e Analógico); (ii) Arte & Minho Desafios Artísticos/Programa de Residências Artísticas; (iii) Publicação (Papel e Digital); - Ação 2. Inovação e Certificação – compreende as seguintes atividades: (i) Ciclo de Conferências sobre Estórias do Minho e Atividades Complementares de Dinamização Cultural; (ii) Ações de Desenvolvimento para a Classificação do Património Cultural Imaterial do Minho; - Ação 3. Comunicação – visa algumas ações de comunicação sobre o ciclo de conferências e sobre o programa de residências artísticas designadamente a título de exemplo: newsletters digitais; distribuição de agendas de eventos; convites à comunicação social; entre outros suportes comunicacionais.

Como referido na candidatura da EEC MINHO Inovação, no panorama nacional, existem, atualmente, três marcas turísticas, que implicam alojamentos turísticos, associadas ao nome Portugal: Solares de Portugal, Pousadas de Portugal, Aldeias de Portugal. Este projeto incide sobre a qualificação e a animação social, cultural e económica das Aldeias de Portugal, presentes no Minho, enquanto oferta turística específica. A incidência na sub-região do Minho, que corresponde ao território da EEC e também a um dos quatro subdestinos que agora compõem a nova estratégia de marketing do Turismo do Porto e Norte de Portugal, justifica-se pelo caráter próprio e singular que estes aglomerados urbanos tradicionais apresentam na região. A EEC Provere Minho Inovação prevê um conjunto de intervenções, materiais e, especialmente, imateriais, promovidas, fundamentalmente, pelas autarquias locais. Estas intervenções articulam-se de forma coerente e concorrem para a valorização das Aldeias do Minho, numa perspetiva de desenvolvimento do correspondente produto turístico. O PA3. Aldeias de Portugal Minho incide aqui, especialmente, na área da promoção, animação e gestão, complementando os investimentos infraestruturais e em equipamentos, promovidos pelos Municípios no âmbito do Ações de Qualificação dos Produtos Estratégicos do Minho PA7. Touring Cultural (Património Cultural / Aldeias de Portugal – Minho) bem como os investimentos públicos e privados apoiados pelos Grupos de Ação Local, ao longo de vários ciclos de programação dos fundos estruturais.

A presente operação consiste numa ampliação do «sistema de abastecimento de água de Cubalhão» que o Município de Melgaço pretende levar a efeito na UF Freguesias de Parada do Monte e Cubalhão, concretamente no lugar de Orjaz. Atualmente o concelho de Melgaço tem uma cobertura a nível de abastecimento de água na ordem dos 98,3%. Quanto ao território objeto desta intervenção (Cubalhão), neste momento está a funcionar um sistema de abastecimento de água: • Sistema de abastecimento de água a Cubalhão (que serve todos os lugares exceto Orjaz) À data, considerando apenas a população residente, nos termos dos Censos de 2011, Cubalhão tem uma cobertura na ordem dos 63%. A população residente no território que se pretende intervir é caracterizada por estratos etários envelhecidos e de baixa literacia. Face à inexistência de sistema público utilizam-se sistemas privativos que foram sendo construídos ao longo dos anos, individual ou comunitariamente, sem cuidado pelo cumprimento dos normativos relativos à qualidade da água e sem garantias de abastecimento contínuo e seguro de água às populações. Especialmente no período de Verão, há inúmeras situações em que os sistemas existentes não garantem o abastecimento, em razão de um deficiente dimensionamento e a própria captação também não é eficiente. Além disso não há garantias de que todas as captações tenham obtido o TURH devido, junto da APA.

A operação prevê uma ação: Obra “Saneamento à freguesia de Fiães – 2ª Fase”. Com esta ação pretende-se o tratamento do efluente proveniente das habitações desta área geográfica, desativando as fossas séticas existentes o que conduzirá à redução da poluição urbana nas massas de água, com especial enfoque no integral cumprimento da Diretiva relativa ao tratamento de águas residuais urbanas – Diretiva 91/271/CEE, de 21-05-1991 (DARU), de forma a assegurar a proteção do ambiente em geral e das águas superficiais e costeiras em particular, dos efeitos nefastos das descargas das águas residuais urbanas. Pretende-se ainda um incremento no nº de habitantes/alojamento servidos pelo sistema decorrentes desta melhoria e o fecho do sistema de saneamento de Balsada.

PEPAL

A freguesia de Alvaredo tem dois sistemas de saneamento associados, sendo que parte da freguesia drena para a ETAR de Remoães (pertencente à empresa AdNorte) e a restante para a ETAR pertencente ao Município de Melgaço situada na Zona Industrial de Penso (também objeto de candidatura). A execução da ação visa o aumento da cobertura do serviço de saneamento na freguesia de Alvaredo e o fecho do sistema de saneamento da Zona Industrial de Penso, com a ampliação/construção da rede de drenagem.

A presente operação consiste numa ampliação do sistema de saneamento de Prado que abrangerá o lugar dos Palheiros – Prado e que drenará para a ETAR da Vila, pertencente às Águas do Norte SA. A operação visa a construção de uma rede de drenagem que irá abranger o lugar de Palheiros, pertencente à UF de Prado e Remoães. Atualmente Prado tem rede pública de saneamento que abrange toda a freguesia com exceção do lugar de Palheiros, tendo uma taxa de cobertura na ordem dos 98%. O sistema de saneamento inerente a esta candidatura, que engloba a componente acima descrita e que consta da execução da rede de drenagem, irá permitir a conclusão da taxa de cobertura e acessibilidade física ao serviço de saneamento em Prado e o fecho do sistema de saneamento da Vila. Com esta operação a freguesia encontrar-se-á com uma taxa de cobertura de saneamento 100% ficando a funcionar dois sistemas, nomeadamente: - Sistema de saneamento de Remoães (AdN) e - Sistema de saneamento de Vila (AdN) A presente operação permitirá o fecho do sistema de saneamento de Vila.

Esta Campanha - Europa em Melgaço, sabia que? - pretende informar os cidadãos sobre os temas relevantes da União Europeia para o município, nomeadamente, o projeto NORTE-02-0853-FEDER-037608 - ZONA EMPRESARIAL DE ALVAREDO, cujo principal objetivo é contribuir para a competitividade das PME’s e, em particular, dotar o concelho de Melgaço de uma AAE, capaz de dar resposta à procura existente e potencial e à premente necessidade de incrementar a base produtiva do concelho, contribuir para o aumento da respetiva atratividade e do VAB que aqui se produz. A mensagem principal passará por mostrar que a Europa age no concelho. A população revela um claro interesse em saber mais sobre a UE: 58% dos europeus dizem que acompanham o que se passa na política europeia, mas gostariam de saber mais. A informação sobre a aplicação concreta dos fundos da UE é uma necessidade sentida pelas populações. Os cidadãos querem e merecem mais informação sobre o impacto concreto das políticas e decisões da UE nas suas vidas. As pessoas devem saber onde é aplicado o dinheiro dos fundos. Com esta acção de comunicação -Europa em Melgaço, sabia que? - pretende-se consciencializar e sensibilizar os munícipes de Melgaço para a enorme relevância da EU nas suas vidas. A União Europeia é um projeto de cidadania, uma construção de todos os europeus. Temos o direito de fazer parte do futuro, intervir ao nível local, regional, nacional e europeu. A educação para a cidadania contribui de uma forma direta para a formação de pessoas responsáveis, autónomas, solidárias, que conhecem e exercem os seus direitos e deveres. Hoje, não somos apenas cidadãos portugueses, mas somos também cidadãos europeus. É uma cidadania complementar, já que não abdicamos de ser portugueses. Para um nacional que trabalha no espaço europeu esta nova dimensão de cidadania é fundamental e constituiu um ganho imenso, pois deixaram de ser emigrantes para passarem a ser cidadãos europeus. Ser um cidadão europeu é ter essa visão integr

SATDAP - Formação Profissional para a Administração Pública

Esta Campanha - Europa em Melgaço, sabia que? - pretende informar os cidadãos sobre os temas relevantes da União Europeia para o município, nomeadamente, os projetos melhor identificados na MDC da operação, cujo principal objetivo é contribuir para a valorização do Património Natural e Cultural e colocá-lo ao serviço do desenvolvimento turístico e, através deste, o desenvolvimento dos territórios e seus habitantes. A população revela um claro interesse em saber mais sobre a UE: 58% dos europeus dizem ue acompanham o que se passa na política europeia, mas gostariam de saber mais. A informação sobre a aplicação concreta dos fundos da UE é uma necessidade sentida pelas populações. Os cidadãos querem e merecem mais informação sobre o impacto concreto das políticas e decisões da UE nas suas vidas. As pessoas devem saber onde é aplicado o dinheiro dos fundos. Com esta acção de comunicação -Europa em Melgaço, sabia que? - pretende-se consciencializar e sensibilizar os munícipes de Melgaço para a enorme relevância da EU nas suas vidas. A União Europeia é um projeto de cidadania, uma construção de todos os europeus. Temos o direito de fazer parte do futuro, intervir ao nível local, regional, nacional e europeu. A educação para a cidadania contribui de uma forma direta para a formação de pessoas responsáveis, autónomas, solidárias, que conhecem e exercem os seus direitos e deveres. Hoje, não somos apenas cidadãos portugueses, mas somos também cidadãos europeus. É uma cidadania complementar, já que não abdicamos de ser portugueses. Para um nacional que trabalha no espaço europeu esta nova dimensão de cidadania é fundamental e constituiu um ganho imenso, pois deixaram de ser emigrantes para passarem a ser cidadãos europeus. Ser um cidadão europeu é ter essa visão integrada de cidadania, olhar para a região como um todo, com responsabilidades e direitos comuns a todos os cidadãos da União. A cidadania europeia visa promover a igualdade entre os nacionais dos Estadosmembros, qu

O Município de Melgaço foi beneficiário da Op. NORTE-09-0550-FEDER-000043, ao abrigo da qual criou as condições de base necessárias para disponibilizar uma série de serviços desmaterializados, adquirindo para o efeito as ferramentas informáticas necessárias, nomeadamente o sistema de gestão documental (MGD), a plataforma de atendimento (presencial e online), o MyNet e a ferramenta para desenho e modulação de processos (BPM). É no contexto do reforço da PI2.3 do POR-Norte que surge a oportunidade para reforçar esta aposta na digitalização do processo administrativo, dando igualmente cumprimento ao novo entorno legislativo sobre o direito administrativo e sobre a Administração eletrónica. Deste modo, a operação consiste na aquisição de software de gestão no sentido de disponibilizar 53 novos serviços em linha e, concomitantemente, uma gestão interna mais eficaz que permita uma melhoria do serviço prestado ao cidadão.

O projeto âncora Marketing, Comunicação e Internacionalização constitui uma oportunidade para continuar a delinear e implementar uma estratégia de promoção dos recursos turísticos do Minho de baixa densidade, assegurando os mecanismos de ordem financeira, organizacional e comunicacional indispensáveis à sua adequada execução. Nesse sentido, visa a consolidação da ação coletiva do Consórcio nas áreas do Marketing, Comunicação e Internacionalização, constituindo um elemento transversal de suporte à execução e promoção de todos os projetos âncora que integram a EEC PROVERE Minho Inovação bem como dos diferentes produtos turísticos que lhes estão na base. Pretende-se, desta forma, contribuir decisivamente para que o Minho se afirme enquanto subdestino turístico do Porto e Norte de Portugal com uma nova imagem assente numa narrativa mais moderna e atual baseada nos recursos únicos e inimitáveis deste território. Neste contexto, a operacionalização deste projeto prevê as seguintes ações (para mais informações crf. “Memória Descritiva” da presente candidatura): - Ação 1. Planeamento – compreende três atividades que concorrem para a realização dos objetivos operacionais do projeto e os objetivos estratégicos do Minho Inovação: (i) Atividade 1.1 Plano de Comunicação e de Ativação; (ii) Atividade 1.2 Plano de Desenvolvimento Turístico 2030 e (iii) Atividade 1.3 Capacitação Estratégica e Comunicação Interna. - Ação 2. Marketing e Comunicação – concentra a conceção, produção e disponibilização dos principais suportes, instrumentos e iniciativas de comunicação do Minho turístico. Envolve, assim, a concretização das seguintes atividades: (i) Material Promocional; (ii) Publicidade, comunicação; (iii) Organização de Fam e Press Trips no Minho; (iv) Estratégia de promoção online do Minho e (v) Constituição de banco de imagens turísticas do Minho. - Ação 3. Eventos – prevendo as seguintes atividades: (i) participação em feiras de turismo; (ii) programa Minho Portas Abertas; (iii) Essência do Minho; (iv) Promoção Internacional: Embaixadas do Minho. - Ação 4. Minho Film Commission – inclui um conjunto de atividades: (i) produção de conteúdos; (ii) comunicação; (iii) estruturação do Minho enquanto destino para a realização de produções cinematográficas e (iv) participação em mercados. - Ação 5. Gestão e Coordenação - constituição de uma Estrutura Técnica de Gestão e Coordenação, fundamental na dinamização da parceria e da execução do Programa de Ação.

Considerando as caraterísticas e o contexto de partida que o Minho possui, o presente projeto visa intervir nos domínios do sector agroalimentar e da gastronomia, que se revelam fundamentais para a promoção da inovação e da afirmação das apostas de especialização inteligente no território, apresentando como objetivo geral a “valorização económica do MINHO enquanto região gastronómica de excelência”. Neste contexto, o conjunto de ações que se propõe desenvolver visam essencialmente promover a valorização dos recursos do Minho e a articulação com as atividades e setores produtivos com importância para a região, potenciando o seu perfil de especialização e a aposta em sectores com potencial de crescimento, estimulando, simultaneamente, a sua capacidade de adaptação às dinâmicas concorrenciais à escala global. Assim, as atividades que o projeto se propõe desenvolver, nomeadamente, no âmbito da Ação 1 -Qualificação & Valorização da “Gastronomia do Minho”, visam maximizar o potencial de desenvolvimento de uma base de atividades associada aos recursos endógenos do território – em particular, do sector agroalimentar e gastronomia - e a capitalização das vocações produtivas locais, através da qualificação, valorização e capacitação dos principais sistemas competitivos territoriais do Minho. Importa, também, realçar, para este efeito, o contributo da Ação 2 - Promoção Territorial do Minho enquanto Destino Gastronómico de Excelência, através das iniciativas previstas associadas à estruturação e desenvolvimento de ações de qualificação e promoção da atratividade regional, reforçando a sua capacidade de adaptação às dinâmicas concorrenciais à escala global e promovendo a capacitação da região para atrair mais turistas e colocar o Minho num patamar à escala global. As dinâmicas suscitadas pelo presente projeto serão, assim, suscetíveis de gerar um impacto positivo muito significativo, destacando-se, nomeadamente, os seguintes resultados esperados: Ao nível da Ação 1 -Qualificação & Valorização da “Gastronomia do Minho” : (i) Implementação de ações de qualificação e inovação para os agentes do setor agroalimentar, agrupamentos de produtores e operadores da restauração, envolvendo cerca de 400 empresas; (ii) Estruturação de processos de capacitação para a valorização económica de produtos associados ao sector agroalimentar e gastronómico; (iii) Dinamização de sessões de promoção dos produtos locais junto de escolas de hotelaria do Minho, envolvendo cerca de 1500 jovens; (iv) Dinamização de oficinas interativas de cozinha para crianças, abrangendo cerca de 2000 crianças; (v) Desenho e criação de experiências (“packs turísticos”), que aliam a gastronomia outros produtos turísticos, através de iniciativas de capacitação e dinamização de concursos de ideias dirigidos aos agentes turísticos, representantes de organismos, associações, estabelecimentos de turismo (alojamentos, restaurantes), envolvendo cerca de 150 entidades Ao nível da Ação 2 - Promoção Territorial do Minho enquanto Destino Gastronómico de Excelência: (i) Dinamizar e promover cerca de 200 eventos gastronómicos no Minho; (ii) Reforço da presença do Minho dos restaurantes referenciados nos Guias Michelin e Repsol - (2020)- + 10%; (iii) Desenvolver 30 iniciativas de orientadas para a valorização e inovação gastronómica (congressos, salões de degustação, fam trips, etc.) (iv) Reforçar os níveis de qualificação de produtos alimentares do Minho sustentados em recursos endógenos; (v) Promover a troca de experiências e intercâmbios, nomeadamente com a Catalunha e País Basco cfr. “Memória Descritiva – Concept Note” da presente Candidatura.

Considerando, nomeadamente, que: (i) A singularidade das paisagens do Alto Minho, desde a costa até à montanha, associadas ao seu vasto e rico património ambiental constituem valores que é fundamental não apenas preservar, mas também promover a sua valorização económica sustentável. (ii) O conjunto de notáveis recursos e valores ambientais, associados ao clima temperado e a um mercado de proximidade de mais de 3 milhões de pessoas a menos de 60 minutos de distância, tornam o Alto Minho particularmente atrativo para a realização de experiências de Mar, Rio & Natureza, encarando esta oportunidade como uma nova forma de olhar e explorar os territórios numa lógica de valorização económica sustentável dos recursos ambientais dos seus territórios de baixa densidade. (iii) As paisagens classificadas carecem de modelos ajustados à realidade territorial de gestão e compatibilização entre as atividades humanas e a presença de níveis elevados de biodiversidade, destacando-se, no caso particular, o “Turismo Sustentável”, onde as atividades de educação, interpretação e sensibilização ambiental assumem um papel fundamental a longo prazo numa lógica de implementação de estratégias regionais de desenvolvimento sustentável. (iv) A valorização da oferta de atividades de Mar, Rio & Natureza, enquanto setor com forte potencial de inovação, de crescimento económico e de criação de emprego, constitui um objetivo central da estratégia de desenvolvimento do Alto Minho, estando enquadrada no Programa de Ação “Alto Minho como um destino de excelência turística” da Estratégia Alto Minho 2020. (v) A implementação deste projeto vem na linha de continuidade e de reforço da dinâmica existente no território através de iniciativas desenvolvidas no setor da economia do mar, rio e natureza no período de programação 2007-2013 nomeadamente, a título de exemplo: (i) iniciativa Centro de Mar; (ii) iniciativa Grupo de Ação Costeira Litoral Norte; (iii) iniciativa de cooperação territorial no domínio da náutica; (iv) Carta Europeia de Turismo Sustentável; (v) A estratégia de valorização da rede de percursos verdes - ecopistas, ecovias e percursos pedestres – que integram e catalisam novos produtos turísticos no Alto Minho; (vi) Estas iniciativas permitiram estabelecer redes e capital de confiança com a base empresarial local nestes setores que importa agora consolidar, promover e alargar através da implementação de uma rede de percursos azuis em prol da competitividade, sustentabilidade e coesão do território. (vi) A existência de uma rede alargada de atividades e desportos ligados ao mar, aos rios e à natureza, claramente diferenciadora e identificadora do território, como o surf, windsurf, kitesurf, canoagem, remo, vela, mergulho, pesca desportiva, os percursos pedestres, o cicloturismo, o BTT, a observação da vida selvagem, o golfe, as atividades equestres, entre tantas outras; (vii) A aposta neste setor pretende valorizar o Mar, o Rio e a Natureza, enquanto espaço de descoberta, aventura e lazer. Pretende-se, assim, atrair novos fluxos de ecoturismo, através da promoção do Alto Minho, dos seus rios e planos de água, dos espaços naturais, com condições singulares para a prática de atividades de desporto, lazer e turismo. (viii) Tendo por base o enquadramento e estratégia anteriormente enunciados de valorização integrada dos principais recursos naturais de excelência do Alto Minho (mar, rio e serra), importa salientar que as iniciativas desenvolvidas no âmbito do anterior período de programação (QREN 2007/2015) se orientaram sobretudo para as vertentes do mar (nomeadamente, através do projeto “Centro de Mar” e NEA - Nautisme Espace Atlantique) e das infraestruturas verdes (por exemplo, através dos projetos Biolandscape, Prosseguindo, entre outros), pretendendo-se assim agora dar sequência e coerência a esta abordagem integrada, através da valorização do turismo náutico sustentável associado aos recursos e atividades de rio e à sua interação com os recursos e atividades de mar e de natureza. Deste modo, o objetivo central do projeto BlueWays4you orienta-se para o desenvolvimento e promoção sustentável de uma rede de percursos azuis inseridos em espaços de conservação da natureza presentes no Alto Minho, visando dar sequência a uma aposta clara e objetiva dos atores públicos, privados e associativos do Alto Minho, no sentido de desenvolver um conjunto de ações de valorização e promoção das atividades de turismo náutico sustentável, associando ou complementando, de forma sustentável, integrada e coerente, atividades de rio, com atividades de mar & natureza, envolvendo, nomeadamente: Ação 1 – Planeamento, qualificação e monitorização da oferta da rede BlueWays: Criação de uma oferta em rede de percursos azuis no Alto Minho através de atividades de planeamento, qualificação, capacitação e monitorização dos ativos naturais e dos agentes que atuam ao nível do turismo náutico sustentável, associando ou complementando, de forma sustentável e coerente, atividades de rio, com atividades de mar & natureza, visando a melhoria integrada da qualidade da oferta e reforço da experiência turística. Ação 2 – Comunicação e promoção da rede BlueWays: Comunicação e promoção da rede de percursos “BlueWays”, através da elaboração de um plano de comunicação e promoção, assim como da estruturação e organização de programas de “experiência” turísticas de valorização e promoção das atividades de turismo náutico sustentável, associando ou complementando, de forma sustentável, integrada e coerente, atividades de rio, com atividades de mar & natureza, tendo em vista a promoção da atratividade turística e a geração de riqueza e desenvolvimento para a região. Para mais informações cfr. Memória descritiva da presente candidatura.

A operação encontra-se estruturada com base nas seguintes três ações: Ação 1 - Estudo para o desenvolvimento de soluções intermunicipais para a coordenação e gestão dos transportes, prevendo o estudo da rede atual que servirá para a implementação de uma base de dados fiável do sistema de transporte público de passageiros da Região Alto Minho, visando, nomeadamente o desenvolvimento soluções inovadoras de transporte adequadas à articulação entre os territórios urbanos e os territórios de baixa densidade populacional, incluindo soluções de bilhética integrada e modos flexíveis de transporte com utilização de formas de energia menos poluentes, que permita: (i) Obter informação de base organizada em quantidade e qualidade, de forma contínua e atualizada; (ii) Constituir uma base de dados integrada que permita a construção de referências, indicadores e parâmetros habilitantes para a avaliação atual e futura; (iii) Implementar sistemas de partilha de informação, comunicação e relacionament

Com a candidatura “Greenways4you“ pretende-se levar a efeito as seguintes ações: Ação 1 – Consolidação da Rede de percursos verdes no território do Alto Minho: Qualificar uma rede de percursos verdes previamente identificada em projetos anteriores através das atividades tendentes à estruturação conjunta de uma ação integrada de qualificação, acompanhamento e gestão da referida rede verde. A implementação desta ação passa, nomeadamente, pela realização das seguintes atividades: i) Operacionalização da proposta de regulamento e respetivo modelo de funcionamento e gestão da Rede e Marca Altominho Greenways. A proposta a detalhar no âmbito do presente projeto assenta nos seguintes pressupostos: i) Sustentabilidade, ii) integração, iii) acessibilidade, iv) segurança, v) comodidade e vi) facilidade. Este regulamento e modelo de funcionamento/gestão pretende uniformizar e reconhecer/certificar todos os percursos pedestres do Top 20 da iniciativa Alto Minho Greenways, a nível de marcação, sinalética, comunicação, segurança e modelo de manutenção, utilizando uma única marca identitária Alto Minho Greenways; Pretende-se assim com a adesão a esta marca que, todas as entidades promotoras dos percursos pedestres assumam o compromisso do modelo de funcionamento e gestão a avaliar na atividades propostas no âmbito da ação 2 do presente projeto); ii) Diagnóstico atual dos 20 percursos top promovidos pela CIM Alto Minho e outros percursos temáticos com potencial de integração da rede (ver http://www.altominho.pt/gca/?id=799) através de atividades de validação das condições de fruição/utilização e reconhecimento de pequenas ações de melhoria necessárias para integração na rede; iii) Realização ações de melhoria da sinalética (interpretativa, direcional e de segurança) de acordo com os critérios definidos para a rede, incluindo a sinalética relativa à publicitação da rede e da própria marca. Estas ações deverão incidir nos anteriormente referidos 20 percursos pedestres “top” aprovados nas redes municipais de percursos (devidamente aprovados e licenciados); iv) Aplicação da identidade corporativa aos percursos e respetivos aderentes pertencentes à rede (marca "Alto Minho Greenways"), dado que existe um conjunto de placares informativos (painéis e mesas de leitura de paisagem), de placas de sinalética e placas de informação com diferentes aspetos, formatos e materiais. Trata-se assim de melhorar a comunicação com os utilizadores e contribuir para uma estratégia integrada de promoção da rede através de uma única imagem de reconhecimento em termos de qualidade e segurança da rede de percursos pedestres e respetivos aderentes públicos e privados, como também, os possíveis guias de percursos. Ação 2 – Operacionalização do Projeto piloto integrado de operacionalização e avaliação continua do modelo de gestão e acompanhamento da rede: dinamizar um conjunto de atividades-piloto que visam experimentar, avaliar resultados e definir um conjunto de boas práticas tendentes à perenidade desta iniciativa no período pós financiamento. A implementação desta ação passa, nomeadamente, pela realização das seguintes atividades: i) Desenvolvimento de um sistema/plataforma de backoffice (orientada à rede de aderentes) de avaliação contínua do estado de conservação e manutenção da rede desenvolvida e respetivo Portal público temático de acompanhamento e gestão/promoção da Rede de Percursos Verdes; ii) Avaliação contínua da efetiva capacidade de carga dos percursos que integram a rede e respetivos fluxos de visitantes tendo em vista os objetivos de dispersão dos utilizadores. Esta análise deverá ser baseada em informação diretamente recolhida junto dos aderentes da rede e complementada através da realização de avaliações no terreno (no inicio e no final da operação) com recurso a sensor de movimento (ou tecnologia equivalente) instalados no inicio de cada percurso de forma a se contabilizar o número de utilizadores nos principais “picos” de fluxo de visitantes; iii) Capacitar e informar os guias e empresas de animação através da informação e divulgação da rede e respetivas regras de organização e disseminação de percursos temáticos passando pela discussão técnica das seguintes temáticas: a) avaliação e prevenção de riscos na prática de pedestrianismo; b) condução em segurança e progressão em percursos pedestres; c) planeamento de percursos pedestres e requisitos técnicos e legais; d) novas tecnologias ao serviço dos percursos pedestres e da promoção turística. Pretende-se que estas atividades piloto se realizem com apoio das entidades promotoras de percursos (maioritariamente os municípios do Alto Minho e associações de desenvolvimento) e das empresas e guias de animação turística a operar sobre a rede alvo deste projeto. Ação 3 – Comunicação e promoção da rede de percursos verdes do Alto Minho: comunicação e promoção da rede de percursos verdes do Alto Minho definindo e reforçando a importância da Marca de promoção/qualidade “Alto Minho Greenways”. A implementação desta ação passa, nomeadamente, pela realização das seguintes atividades: i) Utilização da Marca “Alto Minho Greenways”, passando designadamente pela utilização do manual de identidade para a sua aplicação, numa primeira fase no decorrer da ação 2 deste projeto, nos (i) percursos verdes, (ii) empresas de animação e guias e iii) alojamento; ii) Definição de programa de animação conjunto (mercado proximidade a menos de uma hora do Alto Minho, incluindo o Sul da Galiza) para difundir a existência da marca “Alto Minho Greenways”, estimulando que a rede associada a esta marca seja reconhecida como importante pela população local pela capacidade de atrair visitantes e turistas (ex.: Passeios interpretativos, visitas guiadas, etc.); iii) Definição e operacionalização de um Plano de Marketing e Comercialização da rede (externo) através da estruturação de (i) sessões de apresentação da rede (ii) criação de uma linha de merchandising da rede, com cariz utilitário, em articulação com postos de informação turística e com os parceiros privados (aderentes da rede) que visem constituir-se como pontos de distribuição, no âmbito do projeto piloto, (iii) definição de um modelo comercialização de merchandising no período pós projeto; (iv) atividades especificamente dirigidas a jornalistas, convites para visitas, reportagens, entrevistas. iv) Estudo de Valorização de subprodutos complementares do Turismo Natureza associados à Rede de percursos verdes (turismo equestre, BTT, observação da natureza e biodiversidade); incluindo a dinamização e acompanhamento da certificação de turismo sustentável (CETS Alto Minho) através da dinamização e apoio técnico do Fórum Permanente Turismo Sustentável do Alto Minho; v) Organização e promoção de um Photo Challenges da rede Alto Minho Greenways com o objetivo de promoção turística do Alto Minho, através do reforço do capital simbólico associado à paisagem e recursos naturais (Rede NATURA 2000).

A presente operação centrada na sensibilização para a proteção e valorização dos espaços Rede NATURA 2000 do Alto Minho apresenta as seguintes ações: Ação 1 – Definição do Programa integrado de Educação Ambiental para a Preservação e Conservação da Natureza e da Biodiversidade: Definir e implementar as atividades tendentes à estruturação conjunta de um programa integrado de educação e interpretação ambiental orientado para a preservação e conservação da natureza e da biodiversidade, em particular para os valores, funções e serviços dos espaços rede NATURA 2000 presentes no Alto Minho. A implementação desta ação passa, nomeadamente, pela realização das seguintes atividades: i) Definir um programa conjunto e respetivas temáticas ambientais (10) específicas relacionadas com a própria envolvência do espaço físico e a sua relação com as figuras de proteção e conservação da natureza (aproveitando as temáticas já existentes – ex. Porta de Lamas de Mouro – Ordenamento do Território, Porta do