Beneficiário Portugal 2020

A operação consiste na construção de uma nova linha dedicada de tratamento de biorresíduos (compostagem), complementar à linha de indiferenciados, no TMB de Beja, que terá uma capacidade instalada de 25.000 toneladas/ano e será capaz de rececionar todo o potencial de produção de biorresíduos dos 8 Municípios aderentes. Neste âmbito, estão previstas as seguintes ações: Estudo de viabilidade financeira e técnico de suporte; Projeto da nova linha de tratamento de biorresíduos; Construção da unidade de triagem e compostagem de biorresíduos; Fiscalização e coordenação de segurança da construção; Equipamento da unidade de triagem de biorresíduos; Equipamento de movimentação de biorresíduos - pá carregadora; Equipamento de trituração de resíduos verdes; Campanha de publicidade e informação.

A operação tem previstas ações que se enquadram nas tipologias i) e ii) do artigo 88º do Regulamento Específico Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos. Na tipologia i) estão previstas as seguintes ações: - Desenvolvimento, implementação e divulgação da "campanha porta-a-porta"; - Aquisição de kits de ecopontos e de sacos reutilizáveis para distribuir na "campanha porta a porta"; - Conceção, execução e produção de stand de sensibilização para a prevenção de resíduos e reutilização de materiais; - Realização do “workshop menos sobras”; - Elaboração de e-book de receitas de aproveitamento de sobras; - Realização da “feira de troca e venda de objetos usados”; - Estudo para a implementação de projeto de recolha porta-a-porta em zonas piloto, associado a sistema PAYT. Complementarmente, e no sentido de aumentar a preparação para reutilização, da reciclagem e da qualidade dos recicláveis, a RESIALENTEJO delineou um conjunto de ações essencialmente focadas para criar condições que incrementem a recolha seletiva e reciclagem de resíduos urbanos. Esse conjunto está dividido em dois grupos de investimentos enquadráveis na tipologia ii): A - Otimização dos sistemas de recolha porta-a-porta (PaP) no setor comercial e HORECA, através da aquisição de - 5 Viaturas ligeiras de recolha de recicláveis; - 1 Viatura pesada de recolha de recicláveis; - Criação de 2 locais de armazenamento temporário (2 postos fixos, 2 tremonhas, 4 contentores fechados de 30 m3 e 2 contentores abertos de 30 m3); - Equipamento de deposição (140 contentores de 120 l); - Sacos de cores para a separação de recicláveis. B - Otimização do sistema de recolha seletiva no sector doméstico, através da aquisição de - 4 Viaturas pesadas de recolha de recicláveis; - Otimização do sistema de localização e gestão de frota; - Contentores de grandes dimensões (10 de 8 m3 + 4 de 30 m3); - Ilhas de ecopontos (48 ilhas superfície + 10 ilhas metálicas + 15 ilhas subterrâneas + 20 sacos de elevação); - 11 Ilhas de ecopontos interiores (11 x 2 contentores de 95 l); - 10 Ecopontos interiores. Na memória descritiva e em esclarecimentos posteriores foi devidamente justificada a necessidade de cada equipamento, bem como a sua localização.

A presente operação visa a construção da linha de afinação de composto (produzido em linha dedicada a partir de biorresíduos recolhidos seletivamente), bem como a aquisição de um conjunto de equipamentos complementares no âmbito do processamento de resíduos verdes e da movimentação interna dos mesmos e de rejeitados. As ações previstas na presente operação compreendem os seguintes itens: 1 – Linha de Afinação de Composto: - Equipamento da linha de afinação; - Trabalhos de construção civil; - Equipamento para ensacamento do composto; - Aquisição de equipamento de movimentação do composto (pá carregadora para alimentação da linha). 2 – Equipamentos Complementares: – Aquisição de equipamento de subtração de verdes volumosos (mini giratória para retirar indesejáveis ao processo); – Aquisição de equipamento de movimentação de contentores (empilhador para retirar os contaminantes acumulados); – Aquisição de equipamento de movimentação de resíduos a processar (grifa para movimentação de resíduos verdes e outros); - Aquisição de equipamento de movimentação interna (transporte de rejeitados a aterro/transporte de resíduos verdes). 3 – Estudos e projetos: - Elaboração de estudos/projetos de suporte à candidatura. 4 – Comunicação: - Campanha de informação.

A operação consiste na implementação de um sistema de recolha seletiva porta-a-porta da fração multimaterial dos resíduos urbanos (embalagens de papel/cartão, plástico, metal e vidro). As ações previstas na presente operação compreendem: • Implementação de sistema porta-a-porta e PAYT para o sector doméstico, nos municípios de Barrancos, Beja, Mértola, Moura, Ourique e Serpa: - Aquisição de 9102 contentores de 30-40L para as frações embalagens e papel-cartão; - Aquisição de 1 viatura para recolha seletiva para o município de Serpa; • Reforço da recolha porta-a-porta no sector HORECA e/ou serviços, nos Municípios de Barrancos, Beja, Ourique e Serpa: - Aquisição de 1875 contentores de 120L para as frações embalagens, papel-cartão e vidro; - Aquisição de 200 contentores de 800L para as frações embalagens e papel-cartão; - Aquisição de 1 viatura para recolha seletiva em Beja. • Campanha de comunicação e sensibilização. • Estudo de monitorização da recolha seletiva porta-a-porta. A operação inclui ainda a construção de uma estação de transferência em Moura, imprescindível para garantir a viabilidade da recolha seletiva face às distâncias existentes entre os locais de recolha e a estação de triagem para onde serão encaminhados os resíduos recolhidos seletivamente. Para além dos trabalhos de construção, estão também previstos trabalhos de fiscalização e coordenação de segurança, bem como a aquisição de ponte báscula para pesagem dos recicláveis, de sistema de transferência e de contentores para os recicláveis.

A operação visa a Promoção de Sistemas Inovadores, PAYT e de Recolha Seletiva Porta-a-Porta de Resíduos Valorizáveis e inclui 3 Ações Ação 1 – Implementação de Sistema Porta-a-Porta e PAYT: A presente ação visa a alteração do atual esquema de deposição e recolha dos fluxos seletivos (os ecopontos serão relocalizados para áreas não abrangidas pelo serviço) para a recolha porta-a-porta dos fluxos de papel/cartão, embalagens e vidro (3F). Será implementado em zonas piloto de 6 dos 8 concelhos da RESIALENTEJO (Barrancos – totalidade do concelho, Beja, Mértola, Moura, Ourique e Serpa), abrangendo cerca de 7 083 habitantes. A solução de PAYT será baseada em sacos pré-pagos para a recolha indiferenciada, disponibilizados em pontos de venda autorizados. A presente ação comporta os seguintes investimentos: – Aquisição de 4 Viaturas para a Recolha Seletiva Porta-a-Porta e PAYT (1 por cada um dos seguintes municípios: Barrancos, Beja, Moura e Ourique); – 4551 contentores de 40 L para deposição de vidro e posterior Recolha Porta-a-Porta. Em relação aos resíduos de papel/cartão e embalagens, os mesmos serão recolhidos recorrendo a sacos (não incluídos na operação); – Software de gestão que permita a faturação dos sacos pré-pagos nos pontos de venda autorizados, bem como o fornecimento de dados de gestão para o sistema acerca dos comportamentos dos consumidores. Ação 2 – Sistemas Inovadores para a Recolha Seletiva em Ecopontos: Com a ação será feita a aquisição de equipamentos, serviços e sistemas inovadores, tendo em vista o aumento da recolha seletiva e reciclagem, assim como o incremento da eficácia e capacidade operacional e redução de custos. As aquisições a realizar são: – Aplicação Móvel com as seguintes funcionalidades: registo de deslocações aos ecopontos, definição de ranking de habitantes amigos do ambiente com a atribuição de prémios, informação sobre o grau de enchimento do ecoponto; - Aquisição de sistema de controlo para ilha ecológica de Moura: projeto-piloto para acesso condicionado e controlo remoto, abrangendo inicialmente 100 utilizadores. Ação 3 – Sistemas Inovadores para a Recolha Seletiva em Ecocentros: Com a ação será feita a aquisição de equipamentos, tendo em vista o aumento da recolha seletiva e reciclagem, assim como o incremento da eficácia e capacidade operacional e redução de custos: - Automatização do Ecocentro de Beja: posto autónomo de acesso e de pesagem

A operação tem como objetivo a implementação da recolha seletiva de biorresíduos (resíduos verdes), em 2 freguesias urbanas do concelho de Beja (União de freguesias de Salvador e Santa Maria da Feira e União de freguesias de Santiago Maior e São João Batista). As ações previstas na presente operação compreendem os seguintes items: - Ação 1 – Recolha seletiva de biorresíduos: - Medida 1 - Aquisição de contentores de 20/30 m3 para resíduos verdes (16 unidades das quais 14 para deposição de resíduos verdes e 2 para armazenamento de estilha nos viveiros de Beja); - Medida 2 - Aquisição de viatura (tipo ampliroll para o transporte dos resíduos verdes dos parques de deposição para a zona de trituração (viveiros municipais) e, desta, para a unidade de compostagem; - Medida 3 - Construção da zona de armazenamento de estilha (zona pavimentada nos viveiros municipais de Beja, onde serão colocados dois contentores de grande capacidade, para armazenamento da estilha resultante da trituração dos resíduos verdes, até ao seu transporte para a unidade de compostagem); - Medida 4 - Aquisição de equipamento de trituração e movimentação de verdes (1 triturador e 1 pá carregadora para a zona de trituração de verdes). - Ação 2 – Sensibilização da população.

A operação tem como objetivo a implementação da compostagem doméstica e reforço da compostagem doméstica de biorresíduos (restos alimentares e verdes), em 6 dos 8 municípios integrantes da Resialentejo (Barrancos, Beja, Castro Verde, Mértola, Moura e Serpa). As ações previstas na presente operação compreendem os seguintes items: - Ação 1 – Estudo de gestão dos biorresíduos na Resialentejo (para a definição da estratégia de gestão de biorresíduos); - Ação 2 – Implementação da compostagem comunitária (6 unidades de compostagem comunitária, a localizar em 4 ecocentros (concelhos de Barrancos, Beja, Mértola e Serpa) e em 2 núcleos das freguesias dos concelhos de Castro Verde e Moura: . Medida 1 – Aquisição de compostores comunitários (6 unidades de compostagem comunitária sendo 2 para instalação em freguesias de Castro Verde e Moura e as restantes para os ecocentros de Barrancos, Beja, Mértola e Serpa); . Medida 2 – Aquisição de contentores de 10l (500 contentores com vista ao transporte dos restos alimentares do local de produção até ao compostor comunitário (Castro Verde e Moura)); . Medida 3 – Aquisição de contentores de grande capacidade (6 contentores para armazenamento dos resíduos verdes (estilha), nos ecocentros); . Medida 4 – Aquisição de equipamento de trituração (4 trituradores móveis para alocar aos ecocentros, tendo em vista a trituração de resíduos verdes e seu encaminhamento para a compostagem comunitária); . Medida 5 – Aquisição de viatura (tipo amplirrol, com peso bruto de 26t para transporte das caixas com estilha dos ecocentros de Castro Verde e Moura para os compostores comunitários); - Ação 3 – Reforço da compostagem doméstica (280 compostores para as freguesias rurais dos concelhos de Barrancos, Beja, Castro Verde, Moura e Ourique); - Ação 4 – Comunicação e sensibilização.

A operação, com enfoque na prevenção da produção e na promoção da separação de materiais recicláveis, prevê as seguintes ações: Ação 1 – Realização de campanha de sensibilização de prevenção e reciclagem: A1.1 – Realização de campanha de sensibilização massiva; A1.2 – Realização de campanha de sensibilização em áreas piloto (porta-a-porta e PAYT); A1.3 – Conceção e produção de materiais de suporte a ações de sensibilização. A ação A1.1 consistirá na realização de uma campanha de sensibilização massiva, a implementar nos principais aglomerados urbanos dos 8 concelhos da RESIALENTEJO, com principal enfoque nas temáticas da prevenção e reciclagem, abrangendo 68.000 habitantes. A ação A1.2 consistirá na realização de campanhas de sensibilização em áreas de implementação de projetos-piloto de recolha porta-a-porta (de resíduos recicláveis) e de sistema PAYT, abrangendo 4.000 habitantes. A ação A1.3 é complementar às anteriores, visando a conceção e produção de diversos materiais de suporte e de divulgação das campanhas. Ação 2 – Promoção da prevenção de resíduos: A2.1 – Realização de oficinas Re-Planta; A2.2 – Realização de oficinas de reutilização de resíduos; A2.3 – Promoção da semana gastronómica “Menos Sobras” - Realização de workshops; A2.4 – Promoção da semana gastronómica “Menos Sobras” - Publicação de E-book. A ação A2.1 pretende incrementar e dar continuidade ao projeto Re-Planta, na área de intervenção do beneficiário, que fomenta a compostagem caseira. A ação A2.2 visa também a consolidação da hierarquia dos princípios da gestão de resíduos, através da realização de oficinas de reutilização de resíduos. As ações A2.3 e A2.4 são complementares e consistem na promoção da semana gastronómica “Menos Sobras”, através da realização de workshops e da publicação de E-book. A operação prevê ainda a ação 3 – assessoria, respeitante à conceção, especificação e acompanhamento das ações de sensibilização.

A operação candidatada, no âmbito da parceria estabelecida entre a GESAMB, a RESIALENTEJO e a AMCAL para a partilha de duas instalações de tratamento mecânico e biológico (TMB), uma em Évora e a outra em Beja, e de uma estação de transferência (ET), para receção e posterior encaminhamento dos resíduos da AMCAL para aquelas unidades de TMB, insere-se nas linhas orientadoras da sua atividade de gestão dos resíduos urbanos definidas nos respetivos Planos de Ação, tendo como principal enfoque o incremento da reciclagem material e orgânica, constituindo assim um contributo relevante para dar resposta aos objetivos e metas que lhes estão consignados no PERSU 2020. A operação contempla o aumento da eficiência das unidades de TMB, através da introdução de alterações pontuais que permitirão disponibilizar mais meios de deposição de materiais e de movimentação dos mesmos e, consequentemente, aumentar a recuperação das quantidades de resíduos valorizáveis, bem como uma mais eficaz operacionalização da ET. Na ótica da prevenção da produção de resíduos e desvio de RUB de aterro, abrange ainda a compostagem caseira e a compostagem de verdes excedentes das unidades de TMB, que funcionará também como meio demonstrativo desta tecnologia e de sensibilização da população. Esta operação inclui as seguintes intervenções: • TMB de Évora: Ampliação da cabine de volumosos para possibilitar a triagem destes materiais com recuperação de recicláveis; instalação de um aspirador de filme plástico na cabine de controlo de qualidade dos refugos para uma maior eficiência na recuperação destes materiais que atualmente são rejeitados para aterro. • TMB de Beja: Montagem de tremonhas na plataforma de volumosos de forma a viabilizar a recuperação de plásticos; montagem de uma cuba na mesma plataforma para a separação de cartão; ampliação das cubas dos materiais separados nos óticos de modo a otimizar a sequente prensagem dos materiais recicláveis; reforço de contentores para receção e armazenamento temporário dos materiais recicláveis. • ET de Vila Ruiva: Aquisição de 2 contentores de 30 m3. Estes equipamentos são necessários para a contentorização de resíduos verdes produzidos nos 5 concelhos que integram a AMCAL e cujo destino final ainda é o Aterro Sanitário de Vila Ruiva. Esta ação permitirá valorizar o material para compostagem e cumprir a meta do desvio de RUB de aterro. • Promoção da vertente relativa à prevenção da produção de resíduos através da distribuição de compostores domésticos e da instalação de uma unidade de compostagem dos resíduos verdes para aproveitamento do excedente destes resíduos relativamente às necessidades do TMB de Évora.