Projeto PRR

Sumário

Este investimento tem como objetivo principal, combater a pobreza e a exclusão social nos concelhos mais desfavorecidos da Área Metropolitana de Lisboa através de um conjunto de ações que incluirão a capacitação das comunidades, o desenvolvimento de abordagens novas e inovadoras para a coesão social e intervenções no espaço público, infraestruturas sociais, desportivas e habitações; O Plano será implementado segundo um modelo de governação integrado, multinível e multiator, onde a AML é responsável pela sua dinamização, coordenação e globalmente responsável pela execução do investimento: a) garante a ampla divulgação do Plano; b) assegura os meios de apoio logístico e administrativo necessários à implementação do Plano; c) aprova a versão preliminar do regulamento; d) aprova a lista final de operações integradas locais que integram as intervenções territoriais a apoiar no âmbito do Plano; e) aprova o pagamento das diferentes tranches do financiamento faseado das candidaturas abrangidas pela dotação do Plano; f) assegura a realização de processos de monitorização e avaliação do Plano e divulgação dos resultados alcançados; g) aprova os relatórios anuais e final de execução do Plano a submeter ao grupo de acompanhamento; h) dinamiza um processo global de capacitação e aprendizagem de intervenção integrada e participada em comunidades desfavorecidas, que permita a qualificação contínua de todos os agentes.