Projeto PRR
Alojamento Urgente e Temporário - Forças de Segurança Pública
Ficha de projeto
Nome
Alojamento Urgente e Temporário - Forças de Segurança PúblicaValor total do projeto
29,96 milhões €Valor pago
7,49 milhões €Financiamento não reembolsável
29,96 milhões €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
15.01.2025Data de conclusão
30.06.2026Dimensão
ResiliênciaComponente
HabitaçãoInvestimento
Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e TemporárioCódigo de operação
C02-i02.03Sumário
O objetivo deste investimento é disponibilizar alojamento temporário ou de emergência à população de grupos vulneráveis em Portugal continental. Os riscos e emergências sociais que se seguem enquadram as intervenções previstas: eventos imprevisíveis ou excecionais, a necessidade de alojamento urgente e capacitação de pessoas temporariamente privadas de habitação, incluindo vítimas de violência doméstica, vítimas de tráfico de seres humanos, pessoas ao abrigo de proteção internacional, pessoas em situação de sem-abrigo; necessidades extraordinárias e devidamente fundamentadas de alojamento urgente e temporário para pessoas em risco iminente ou efetivo de ficarem sem alojamento ou que se encontram em processo de desinstitucionalização; necessidades de fixação local, quando temporária e indispensável ao interesse público, de funcionários, agentes e demais servidores do Estado.Criação de dois centros de alojamento temporário por razões humanitárias ou de segurança.
Beneficiários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
29,96 milhões €
Valor total do projeto
Percentagem de valor já pago para a execução de projetos
, 25 %,Por todo o País
Sem distribuição geográfica definida
29,96 milhões €