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Ficha de projeto

Nome

Alojamento Urgente e Temporário - Forças de Segurança Pública

Valor total do projeto

29,96 milhões €

Valor pago

7,49 milhões €

Financiamento não reembolsável

29,96 milhões €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

15.01.2025

Data de conclusão

30.06.2026

Dimensão

Resiliência

Componente

Habitação

Investimento

Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário

Código de operação

C02-i02.03

Sumário

O objetivo deste investimento é disponibilizar alojamento temporário ou de emergência à população de grupos vulneráveis em Portugal continental. Os riscos e emergências sociais que se seguem enquadram as intervenções previstas: eventos imprevisíveis ou excecionais, a necessidade de alojamento urgente e capacitação de pessoas temporariamente privadas de habitação, incluindo vítimas de violência doméstica, vítimas de tráfico de seres humanos, pessoas ao abrigo de proteção internacional, pessoas em situação de sem-abrigo; necessidades extraordinárias e devidamente fundamentadas de alojamento urgente e temporário para pessoas em risco iminente ou efetivo de ficarem sem alojamento ou que se encontram em processo de desinstitucionalização; necessidades de fixação local, quando temporária e indispensável ao interesse público, de funcionários, agentes e demais servidores do Estado.Criação de dois centros de alojamento temporário por razões humanitárias ou de segurança.

Beneficiários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

29,96 milhões €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 25 %,

Por todo o País

Sem distribuição geográfica definida

29,96 milhões €

Fonte EMRP
10.02.2026
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Transparência sem entrelinhas