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Ficha de projeto

Nome

CRECHE

Valor total do projeto

29,85 mil €

Valor pago

0 €

Financiamento não reembolsável

29,85 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.09.2025

Data de conclusão

30.06.2026

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais

Código de operação

16/C03-i01/2025.PPRR-RE-C03-i01-16-000410

Sumário

A Santa Casa da Misericórdia de Pernes é uma associação de fiéis, com personalidade jurídica canónica, cujo fim é a prática das Catorze Obras de Misericórdia, tanto corporais como espirituais, visando o serviço e apoio com solidariedade a todos os que precisam, bem como a realização de atos de culto católico, de harmonia com o seu espírito tradicional, informado pelos princípios do humanismo e da doutrina e moral cristãs.A Santa Casa da Misericórdia de Pernes é uma instituição com intervenção direta na comunidade, composta por uma equipa multidisciplinar e que desenvolve diferentes respostas socias, valências e serviços, acompanhando as pessoas transversalmente, desde a infância à terceira idade. Para o seu fim, disponibiliza, ainda, um conjunto de recursos que contribuem para o desenvolvimento associativo local e proteção de grupos sociais mais vulneráveis.No seguimento da missão da SCM de Pernes, a entidade encontra-se a executar o projeto PRR-RE-C03-i01-09-000294, referente à requalificação e ampliação da resposta social Creche, para uma capacidade de 56 lugares, em que 46 correspondem a lugares requalificados e 10 à criação de novos lugares. No âmbito do presente projeto a SCM de Pernes pretende promover a aquisição de equipamento móvel para a resposta Creche apoiada pelo projeto PRR-RE-C03-i01-09-000294, aprovado no âmbito do Aviso N.º 09-C03-i01-2023.Tendo em consideração o definido no Aviso de Abertura de Concurso (AAC), e que a entidade beneficiária apresenta Contrato de Comparticipação Financeira, em execução, na medida RE-C03-i01.m01 – Requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais, mais especificamente no Aviso N.º 09-C03-i01-2023, o projeto apresenta enquadramento claro e direto nas tipologias, objetivos e condições de elegibilidade estabelecidas no AAC.De acordo com o valor padrão definido no AAC para a resposta social Creche, o investimento previsto é de cerca de 30 mil euros.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

80,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

29,85 mil €

Valor total do projeto

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Santarém 29,85 mil € ,
Fonte EMRP
10.02.2026
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Transparência sem entrelinhas