Projeto PRR
CENTRO DE DIA;ESTRUTURA RESIDENCIAL PARA PESSOAS IDOSAS
Ficha de projeto
Nome
CENTRO DE DIA;ESTRUTURA RESIDENCIAL PARA PESSOAS IDOSASValor total do projeto
316,97 mil €Valor pago
0 €Financiamento não reembolsável
316,97 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
01.09.2025Data de conclusão
30.06.2026Dimensão
ResiliênciaComponente
Respostas sociaisInvestimento
Nova Geração de Equipamentos e Respostas SociaisCódigo de operação
16/C03-i01/2025.PPRR-RE-C03-i01-16-000408Sumário
A Santa Casa da Misericórdia de Pernes é uma associação de fiéis, com personalidade jurídica canónica, cujo fim é a prática das Catorze Obras de Misericórdia, tanto corporais como espirituais, visando o serviço e apoio com solidariedade a todos os que precisam, bem como a realização de atos de culto católico, de harmonia com o seu espírito tradicional, informado pelos princípios do humanismo e da doutrina e moral cristãs.A Santa Casa da Misericórdia de Pernes é uma instituição com intervenção direta na comunidade, composta por uma equipa multidisciplinar e que desenvolve diferentes respostas socias, valências e serviços, acompanhando as pessoas transversalmente, desde a infância à terceira idade. Para o seu fim, disponibiliza, ainda, um conjunto de recursos que contribuem para o desenvolvimento associativo local e proteção de grupos sociais mais vulneráveis.No seguimento da missão da SCM de Pernes, a entidade encontra-se a executar, em fase bastante avançada, o projeto PRR-RE-C03-i01-02-000431, referente à alteração e ampliação de um edifício destinado a Lar de Idosos, com capacidade para 120 utentes, dos quais 70 são apoiados no âmbito deste projeto (51 lugares remodelados e 19 novos lugares), e que abrigará ainda as valências de Centro de Dia e de Serviço de Apoio Domiciliário, com uma capacidade de 20 e 40 utentes, respetivamente.De facto, o projeto PRR-RE-C03-i01-02-000431 já se encontra concluído e em funcionamento, no entanto como foi recentemente aprovado, ainda se encontram em curso as diligências necessárias à formalização da sua execução na plataforma.No âmbito do presente projeto a SCM de Pernes pretende promover a aquisição de equipamento móvel para as respostas ERPI e Centro de Dia apoiadas no âmbito do projeto PRR-RE-C03-i01-02-000431.Tendo em consideração o definido no Aviso de Abertura de Concurso (AAC), e que a entidade beneficiária apresenta Contrato de Comparticipação Financeira, em execução, na medida RE-C03-i01.m01 – Requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais, mais especificamente no Avisos N.º 02/C03-i01/2021, o projeto apresenta enquadramento claro e direto nas tipologias, objetivos e condições de elegibilidade estabelecidas no AAC.De acordo com o valor padrão definido no AAC para cada uma das respostas sociais elegíveis, o investimento previsto é de cerca de 317 mil euros.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
316,97 mil €
Valor total do projeto
Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
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Santarém 316,97 mil € ,