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Ficha de projeto

Nome

HABITAÇÃO COLABORATIVA

Valor total do projeto

52,75 mil €

Valor pago

0 €

Financiamento não reembolsável

52,75 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.01.2026

Data de conclusão

30.06.2026

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais

Código de operação

16/C03-i01/2025.PPRR-RE-C03-i01-16-000390

Sumário

A Santa Casa da Misericórdia de Albufeira tem assinado o contrato de comparticipação financeira no âmbito do aviso n.º 10/C03-i01/2023 referente à candidatura de Habitação Colaborativa e Comunitária, pelo que vem submeter a presente candidatura, a fim de poder adquirir o equipamento necessário para o apetrechamento das unidades habitacionais aprovadas.Trata-se de uma nova resposta social de carácter inovador e diferenciado ao nível do conselho de Albufeira, em que se pretende dar resposta a necessidades de prioridade elevada, identificadas em sede do CLAS da Rede Social de Albufeira, e para as quais não existem outros recursos ou recursos potenciais suscetíveis de serem rentabilizados. A candidatura teve como objetivo a criação de uma nova resposta de habitação colaborativa e comunitária, com 28 novos lugares e 12 unidades habitacionais independentes, através da remodelação e adaptação de uma infraestrutura existente, sempre com vista à melhoria do bem-estar e das condições de vida, da promoção da autonomia dos destinatários e da qualidade dos serviços prestados. A resposta social direciona-se essencialmente a pessoas com 65 ou mais anos e, ainda, a pessoas ou famílias mais vulneráveis, em situação de risco ou de pobreza ou exclusão social, previstos no Artigo 4º do Decreto de Lei 64/2007. A admissão dependerá de uma hierarquização efetuada com base num conjunto de critérios, que dão a devida prioridade a situações consideradas mais críticas, ou seja, de maior vulnerabilidade económica e social.Depois de concluídos os trabalhos de remodelação e adaptação das unidades habitacionais, é imprescindível proceder ao seu apetrechamento para que possam iniciar o seu funcionamento em pleno. Mas para que isso aconteça, é necessário realizar um investimento de valor significativo para a aquisição do equipamento adaptado à nova resposta social. Trata-se essencialmente da aquisição de mobiliário para os apartamentos, gabinete técnico e sala polivalente, bem como a aquisição de equipamentos informáticos para os registos e monotorização dos utentes.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

80,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

52,75 mil €

Valor total do projeto

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Albufeira 52,75 mil € ,
Fonte EMRP
10.02.2026
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Transparência sem entrelinhas