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Ficha de projeto

Nome

ESTRUTURA RESIDENCIAL PARA PESSOAS IDOSAS;CENTRO DE DIA

Valor total do projeto

424,05 mil €

Valor pago

0 €

Financiamento não reembolsável

424,05 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.09.2025

Data de conclusão

30.06.2026

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais

Código de operação

16/C03-i01/2025.PPRR-RE-C03-i01-16-000376

Sumário

A Santa Casa da Misericórdia de Braga (SCM de Braga), uma instituição com um legado de mais de 5 séculos, foi fundada em 1513 e oficialmente constituída como Irmandade pelo Arcebispo D. Diogo de Sousa em 1558. A sua missão é a prestação de serviços, com foco no bem-estar integral das pessoas, com ênfase especial na assistência aos mais desprotegidos e na promoção da qualidade de vida. A entidade assume um compromisso sólido de apoio aos mais desfavorecidos, seguindo os princípios das 14 Obras de Misericórdia.A área de intervenção social da SCM de Braga é vasta e cumprida por meio de diversos estabelecimentos de serviços, cada um com a sua ênfase específica.Terceira Idade: A instituição oferece serviços direcionados à terceira idade, demonstrando um compromisso inequívoco com o cuidado, dignidade e qualidade de vida dos idosos. Os estabelecimentos proporcionam um ambiente seguro, acolhedor e enriquecedor para aqueles que já deram tanto à sociedade.Infância: A SCM Braga também concentra os seus esforços na proteção e educação das crianças, reconhecendo que o investimento nos mais jovens é crucial para um futuro mais promissor. A SCM Braga oferece serviços que promovem o desenvolvimento saudável, o aprendizado e a socialização das crianças, criando um ambiente seguro e estimulante.Apoio à Realização de Atividades: A SCM de Braga dedica-se a apoiar a realização de atividades que promovem o bem-estar, a inclusão social e a integração comunitária. Este apoio abrange diversas iniciativas que visam melhorar a qualidade de vida das pessoas sob a sua responsabilidade.Um dos princípios orientadores da SCM de Braga é a busca constante pela qualidade na prestação de serviços, com a aspiração de atingir os mais altos padrões de excelência. A sua atuação é firmemente ancorada no âmbito da economia social, e procura estabelecer parcerias de cooperação com o Estado, reforçando o compromisso de atender às necessidades sociais em colaboração com as autoridades públicas. A trajetória secular da entidade é um testemunho do compromisso contínuo em servir a comunidade, adaptando-se às necessidades da sociedade, o que é evidenciado no reconhecimento da obtenção do certificado EQUASS desde 2018. No seguimento da missão da SCM de Braga, a entidade encontra-se a executar, em fase bastante avançada (90%), o projeto PRR-RE-C03-i01-02-000381, referente à requalificação, alteração e ampliação do Edifício António Maria Santos Da Cunha, que fez parte do antigo Complexo Hospitalar de São Marcos, que abrigará as valências de Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI), com uma capacidade de 94 novo lugares, de Centro de Dia (CD), com uma capacidade de 25 novos utentes, e de Serviço de Apoio Domiciliário (SAD), com capacidade para 40 novos lugares.No âmbito do presente projeto a SCM de Braga pretende promover a aquisição de equipamento móvel para as respostas ERPI e Centro de Dia apoiadas no âmbito do projeto PRR-RE-C03-i01-02-000381.Tendo em consideração o definido no Aviso de Abertura de Concurso (AAC), e que a entidade beneficiária apresenta Contrato de Comparticipação Financeira, em execução, na medida RE-C03-i01.m01 – Requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais, mais especificamente no Avisos N.º 02/C03-i01/2021, o projeto apresenta enquadramento claro e direto nas tipologias, objetivos e condições de elegibilidade estabelecidas no AAC.De acordo com o valor padrão definido no AAC para cada uma das respostas sociais elegíveis, o investimento previsto é de cerca de 424 mil euros.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

100,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

424,05 mil €

Valor total do projeto

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Braga 424,05 mil € ,
Fonte EMRP
10.02.2026
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Transparência sem entrelinhas