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Ficha de projeto

Nome

ESTRUTURA RESIDENCIAL PARA PESSOAS IDOSAS

Valor total do projeto

342,64 mil €

Valor pago

0 €

Financiamento não reembolsável

342,64 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.01.2026

Data de conclusão

30.06.2026

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais

Código de operação

16/C03-i01/2025.PPRR-RE-C03-i01-16-000306

Sumário

O Patronato - Centro Paroquial e Social Santa Mafalda é uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS), com mais de 75 anos de existência, situada em território classificado como Território de Baixa Densidade. Ao longo de décadas, a Instituição tem assumido um papel fundamental no apoio social à população local, intervindo em várias frentes, desde a infância e juventude, à população com deficiência, e, futuramente, à população idosa.Atenta às necessidades sociais emergentes e ao envelhecimento demográfico da região, a instituição encontra-se atualmente a executar um importante projeto de investimento na construção de uma Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI), com capacidade para 80 utentes, dando resposta a uma carência crítica de equipamentos sociais adequados para esta faixa etária no território, candidatura PRR-RE-C03-i01-02-000570 no âmbito do aviso 02/C03-i01/2021 do PRR.A obra foi consignada por um valor total de 5.418.000,00 euros, contando com um financiamento aprovado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no montante de 3.424.058,88 euros. No entanto, o valor total da construção, bem como os custos não comparticipados representam um esforço financeiro substancial para a Instituição, que, embora comprometida com a qualidade da resposta social que pretende oferecer, enfrenta limitações orçamentais para assegurar a plena operacionalização do equipamento.Neste contexto, a candidatura ao Aviso n.º 16/C03-i01/2025 do PRR, que visa apoiar a aquisição de equipamento móvel para respostas sociais, surge como uma oportunidade crítica para garantir a funcionalidade plena da futura ERPI, aliviando a carga financeira da entidade promotora e contribuindo para a efetiva entrada em funcionamento do equipamento social em condições de segurança, dignidade e qualidade de serviço.A ERPI da Santa Mafalda irá beneficiar diretamente 80 pessoas idosas, proporcionando-lhes um ambiente seguro, confortável e humanizado, e terá um impacto direto nas respetivas famílias, ao oferecer-lhes apoio formal e especializado. Para além disso, o equipamento gerará novos postos de trabalho qualificados, contribuindo para a dinamização socioeconómica local e para a coesão territorial, em consonância com os objetivos do PRR.A concretização deste projeto permitirá, assim:A melhoria das condições de vida da população idosa residente em território de baixa densidade;O reforço da rede de equipamentos sociais, num concelho carenciado deste tipo de respostas;A promoção da inclusão social e da equidade territorial, alinhando-se com os princípios orientadores do PRR;A valorização do envelhecimento ativo e com dignidade, enquanto prioridade estratégica a nível nacional e europeu.Face ao exposto, considera-se que esta candidatura ao Aviso 16 do PRR não só pertinente como essencial para a sustentabilidade do projeto em curso e para a promoção do bem-estar da população idosa local, garantindo a concretização de uma resposta social qualificada, acessível e de proximidade.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

80,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

342,64 mil €

Valor total do projeto

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Arouca 342,64 mil € ,
Fonte EMRP
10.02.2026
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