Projeto PRR
ESTRUTURA RESIDENCIAL PARA PESSOAS IDOSAS
Ficha de projeto
Nome
ESTRUTURA RESIDENCIAL PARA PESSOAS IDOSASValor total do projeto
214,15 mil €Valor pago
0 €Financiamento não reembolsável
214,15 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
01.09.2025Data de conclusão
30.06.2026Dimensão
ResiliênciaComponente
Respostas sociaisInvestimento
Nova Geração de Equipamentos e Respostas SociaisCódigo de operação
16/C03-i01/2025.PPRR-RE-C03-i01-16-000269Sumário
A Freguesia de Barreiro de Besteiros e Tourigo está situada no concelho de Tondela, na região Centro de Portugal, distrito de Viseu, sendo constituída pelas extintas Freguesias de Barreiro de Besteiros e Tourigo, ambas integradas num contexto rural rico em tradições, história e belezas naturais.A Junta de Freguesia de Barreiro de Besteiros e Tourigo tem como missão não apenas preservar a história e a cultura local, mas também promover o desenvolvimento da comunidade através de políticas públicas inovadoras, que busquem um equilíbrio entre a tradição e as necessidades atuais.A Junta de Freguesia de Barreiro de Besteiros e Tourigo procura ser um ponto de referência para a comunidade local e atuar como motor de desenvolvimento sustentável. Entre os principais objetivos estão:Promoção do bem-estar social e comunitário: Proteger e promover a qualidade de vida dos cidadãos, apoiando-os nas suas necessidades e garantindo o acesso a serviços essenciais.Promoção de atividades culturais e recreativas: Incentivar a realização de eventos culturais e festividades que fortaleçam a identidade e o convívio entre os habitantes.Desenvolvimento económico sustentável: Apoiar iniciativas agrícolas, ambientais e turísticas que favoreçam a economia local, promovendo um uso sustentável dos recursos naturais e a valorização do património local.Melhoria da infraestrutura e serviços públicos: Trabalhar para modernizar as infraestruturas, promovendo o acesso à educação, saúde e transportes, além de garantir a melhoria contínua dos espaços públicos.Embora Barreiros de Besteiro e Tourigo tenha conseguido importantes avanços, o futuro da União de Freguesias depende da continuidade de investimentos em infraestruturas e do fortalecimento da economia local. A aposta em novas tecnologias, especialmente na área da digitalização e modernização dos serviços, é crucial para atrair novas gerações, enquanto se preservam as tradições culturais e a vida comunitária.Nesse sentido, a Junta de Freguesia trabalha de forma contínua em projetos que promovam a melhoria da qualidade de vida dos habitantes, promovendo a sustentabilidade ambiental e a coesão social.Nos últimos anos, Portugal tem enfrentado um processo de envelhecimento acelerado da sua população, um fenómeno que tem vindo a refletir-se em diversas esferas da sociedade. A transição demográfica, caracterizada pela diminuição das taxas de natalidade e pelo aumento da esperança média de vida, tem gerado novos desafios sociais e económicos, nomeadamente no que se refere à sustentabilidade das políticas públicas de apoio aos idosos. Este envelhecimento da população é particularmente notável nas regiões mais rurais, como é o caso da freguesia de Barreiro de Besteiros e Tourigo, onde o envelhecimento é um fenómeno demográfico bem presente e de grande preocupação para a comunidade local.O envelhecimento da população implica uma mudança no perfil de necessidades sociais e de cuidados de saúde. À medida que os cidadãos envelhecem, a necessidade de respostas sociais adequadas, como a cobertura de cuidados prolongados, saúde geriátrica e apoio à autonomia, torna-se mais premente. É neste contexto que surge a necessidade da construção de estruturas especializadas para acolher e apoiar as pessoas idosas, garantindo-lhes condições de vida dignas e a continuidade do seu envelhecimento com qualidade.A construção de novas respostas sociais, como a Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI) em Barreiro de Besteiros e Tourigo, surge como uma necessidade urgente e estratégica para fazer face às crescentes exigências da população idosa. Face ao exposto, a Junta de Freguesia de Barreiro de Besteiros e Tourigo encontra-se a executar o projeto PRR-RE-C03-i01-02-000366, aprovado no âmbito do Aviso N.º 02/C03-i01/2021, referente à edificação de uma Estrutura Residencial para Pessoas Idosas que terá capacidade para 50 utentes, e que apresenta atualmente uma taxa de execução de 46%, estando prevista a sua execução até final de 2025.No âmbito do presente projeto a Junta de Freguesia de Barreiro de Besteiros e Tourigo pretende promover a aquisição de equipamento móvel para a resposta ERPI apoiada no âmbito do projeto PRR-RE-C03-i01-02-000366.Tendo em consideração o definido no Aviso de Abertura de Concurso (AAC), e que a entidade beneficiária apresenta Contrato de Comparticipação Financeira, em execução, na medida RE-C03-i01.m01 – Requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais, mais especificamente no Avisos N.º 02/C03-i01/2021, o projeto apresenta enquadramento claro e direto nas tipologias, objetivos e condições de elegibilidade estabelecidas no AAC.De acordo com o valor padrão definido no AAC para cada uma das respostas sociais elegíveis, o investimento previsto é de cerca de 214 mil euros.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
214,15 mil €
Valor total do projeto
Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
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Tondela 214,15 mil € ,