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Ficha de projeto

Nome

ESTRUTURA RESIDENCIAL PARA PESSOAS IDOSAS;CENTRO DE DIA

Valor total do projeto

322,91 mil €

Valor pago

0 €

Financiamento não reembolsável

322,91 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.10.2025

Data de conclusão

31.03.2026

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais

Código de operação

16/C03-i01/2025.PPRR-RE-C03-i01-16-000234

Sumário

O projeto consiste no apetrechamento por via da aquisição e montagem do equipamento básico (móvel) para dotar a ERPI e Centro de Dia da AURPICM do equipamento que permita assegurar as condições para abertura e funcionamento das respostas sociais citadas.O investimento tem por objetivo central responder às necessidades de serviços sociais especializados em condições acessíveis para as pessoas idosas residentes sobretudo nas freguesias de Aldeia de Paio Pires e Arrentela no concelho do Seixal, que não encontram na região respostas sociais capazes de responder às suas necessidades de alojamento, e/ou serviços pessoais de Centro de dia que garantam o seu bem-estar geral O projeto cuja obra está em fase avançada tem uma taxa execução reportada em sede de pedido de reembolso da candidatura PRR-RE-C03-i01-02-000380 de 40,99%, uma execução efetiva à presente data de 48,70% e que tem conclusão prevista para setembro de 2025, conforme contrato de empreitada em vigor. O presente projeto visa o apetrechamento das instalações, em condições de funcionamento, segurança e conforto das respostas sociais de ERPI e Centro de Dia, por via da aquisição e colocação de equipamento básico indispensável ao seu funcionamento, incluindo:i) ERPI- estabelecimento para alojamento coletivo onde serão desenvolvidas atividades de apoio social e prestados cuidados de enfermagem com capacidade para 69 clientes. Promoverá o alojamento temporária ou permanente com provisionamento de alimentação, cuidados de higiene e conforto. Terá condições para incentivar o convívio, participação em animações culturais e de ocupação de tempos livres como também de diversão, de melhoria da condição física e de bem-estar através do ginásio/fisioterapia proposto. O investimento em apetrechamento da ERPI e, em conformidade com a tipologia de equipamento definido no anexo I do Aviso, inclui, de forma sintética e a título de exemplo, por tipo de espaço: quartos- 36 quartos com camas, armários, mesas de cabeceira, consolas, banquetas, televisões, cadeiras, suportes e grades; várias salas de estar com cadeiras de descanso, mesas multiusos e televisão; enfermaria e gabinete médico – cadeiras, secretárias, cadeiras de rodas, marquesas, baldes, painéis de radiologia, suportes e guardas, carro oxigénio, armários, carrinho porta medicamento, desfibrilador, nebulizador, mecanismo de esterilização, cacifos bengaleiro e frigorífico; Espaços de espera e varandas – sofás, cadeiras e mesas de apoio; gabinetes técnicos - secretárias, cadeiras, armários, computadores, impressoras multifunções; Balneários- cacifos; Salas de arrumos e lavandaria: prateleiras, tabuas e ferros de engomar, prensas, carros de roupas; cozinha e apoio- carros de transporte de tabuleiros, carros de limpeza, máquina de limpeza, torradeiras, tostadeiras, micro-ondas, fervedores, varinha mágica e misturadoras, máquina de café; Refeitório – mesas, cadeiras e televisão; Salas de atividades de fisioterapia e ginástica – Marquesa, mesa multiusos, cadeiras, equipamento de fisioterapia, equipamento de ginásio e armáriosii) Centro de Dia -serviços a pessoas idosas de atendimento às necessidades básicas e de promoção de relações interpessoais dentro e fora do seu grupo etário, contribuindo assim para a manutenção no seu meio sociofamiliar com capacidade para 32 clientes O Centro de Dia constitui-se como polo dinamizador, um ponto de partida para a prestação de atividades na comunidade, promovendo a autonomia dos utentes e as relações pessoais no seu meio habitual de vida. O investimento em apetrechamento de Centro de Dia e, conforme com a tipologia de equipamento definido no anexo I do Aviso, contempla por tipo de espaço e a título de exemplo: espaços de atendimento e corredores – secretárias, cadeiras, cadeiras de rodas, armários; cabeleireiro – cadeiras de cabeleireiro, rampas de lavagem, carrinho auxiliar, espelhos, armários, secadores e televisão; sala de convívio – mesas de apoio, cadeiras, armários, cadeiras de descanso com rodas, televisores, tablets, computadores, ecrãs e equipamento de som, luz e projeção multimédia; sala de pessoal e de descanso– mesas, cadeiras e cadeirões de descanso, sofá e televisão; Zonas de arrumos – prateleiras e armários.Nota: Alguns dos espaços são comuns às duas respostas sociais.A fundamentação da necessidade de apetrechamento desta infraestrutura e da necessidade do financiamento solicitado para o projeto agora candidatado é o mesmo que presidiu à decisão inicial de construção do equipamento social de ERPI, SAD e Centro de dia da AURPICM – responder às necessidades de apoio a idosos no concelho do Seixal. Face ao elevado custo da empreitada (financiado pelo PRR e com o apoio do Município do Seixal), o financiamento do equipamento móvel para o seu apetrechamento é indispensável para garantir a instalação, em condições de funcionamento, segurança e conforto para os beneficiários, da ERPI e Centro de Dia.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

90,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

322,91 mil €

Valor total do projeto

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Seixal 322,91 mil € ,
Fonte EMRP
10.02.2026
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