Projeto PRR

Sumário

O Centro Social e Paroquial de Cibões apresentou candidatura ao Aviso Nº 02/C03-i01/2021, tendo sido aprovada a Operação PRR-RE-C03-i01-02-000433, no âmbito da qual foi executada a empreitada de remodelação e ampliação das instalações. A capacidade das respostas ERPI e SAD foi aumentada em 10 novos lugares/cada, passando para 20 e 25 utentes, respetivamente. Foi, ainda, criada, uma nova valência, Centro de Dia, com capacidade para 15 utentes. As obras encontram-se integralmente executadas, tendo já sido emitido o respetivo Alvará de Utilização pela Câmara Municipal (Alvará de Utilização nº 18/2025, datado de 12/05/2025), após parecer favorável de todas as entidades competentes.De forma a criar condições de funcionamento adequadas e de qualidade quer para os profissionais da Instituição quer para os utentes, o Centro Social avançou com três procedimentos concursais para aquisição de diverso equipamento e mobiliário, necessário ao apetrechamento dos espaços funcionais, tendo em conta o aumento do nº de utentes de ERPI e SAD, bem como da nova resposta Centro de Dia. Os três procedimentos foram tramitados em estrito cumprimento do Código dos Contratos Públicos, conforme se descreve:- Consulta Prévia Nº 01/2025 - Aquisição de Equipamento e Mobiliário: este procedimento teve início no dia 31/01/2025, com a tomada de decisão de contratação e de abertura de procedimento, e término no dia 29/05/2025, com o pagamento ao fornecedor. No âmbito deste procedimento foram adquiridos os equipamentos e mobiliários que se discriminam: 3 secretárias; 3 cadeiras rodadas com braços; 3 blocos de gavetas rodados; 3 aparadores; 6 armários; 1 armário tipo aparador; 4 armários vestiários duplos; 1 balcão de receção; 1 carro cuba transporte de roupa; 1 carro para roupa suja; 1 carro de limpeza completo; 1 mesa de reuniões; 4 cadeiras; 10 camas articuladas elétricas + grades + colhões inteiros; 10 mesas de cabeceira; 6 mesas de comer no leito; 1 elevador de transferência com cesta dorso-lombar; 1 conjunto de estante em inox; 15 conjuntos de estantes metálicas; 26 cadeirões de costas altas; 30 cadeiras; 5 cadeirões com rodas; 1 sofá triplo; 11 mesas; 4 cadeiras de rodas manuais. O valor da despesa é de 28.300,02 € (vinte e oito mil e trezentos euros e dois cêntimos), com exclusão do IVA.- Consulta Prévia Nº 02/2025 - Aquisição de Equipamento de Cozinha e Lavandaria: este procedimento teve início no dia 13/03/2025, com a tomada de decisão de contratação e de abertura de procedimento, tendo já sido fornecido e instalado todos os equipamentos, estando em falta o pagamento ao fornecedor. No âmbito deste procedimento foram adquiridos os equipamentos e mobiliário que se discriminam: 2 lavadouros; 1 mesa; 1 fogão; 1 forno convetor + suporte + sistema de ventilação; 1 mesa de receção de loiça; 1 carro/balde de detritos; 1 lavadouro pré-lavagem; 1 máquina de lavar loiça + mesa de apoio + mesa de saída de loiça; 1 mesa de apoio; 2 conjuntos de estantes; 1 armário de loiça; 1 tanque; 1 secador de roupa. O valor da despesa é de 25.106,30 € (vinte e cinco mil cento e seis euros e trinta cêntimos), com exclusão do IVA.- Ajuste direto simplificado de aquisição de equipamento informático: este procedimento teve início no dia 27/02/2025, com a tomada de decisão de contratação e de adjudicação, e término no dia 26/06/2025, com o pagamento ao fornecedor. No âmbito deste procedimento foram adquiridos os equipamentos que se discriminam: 1 impressora; 2 computadores + 2 monitores + 2 teclados + 2 ratos; 1 computador portátil. O valor da despesa é de 2.973,98 € (dois mil novecentos e setenta e três euros e noventa e oito cêntimos), com exclusão do IVA.O Centro Social e Paroquial de Cibões tem, nos próximos anos, um encargo muito elevado decorrente da realização da empreitada, da aquisição de equipamento e demais despesas inerentes à criação das condições de instalação e funcionamento do equipamento social, sendo um grande desafio para a Instituição assegurar a sua sustentabilidade financeira. Neste sentido, surge a presente candidatura ao Aviso Nº 16/C03-i01/2025, constituindo a sua aprovação um importante contributo para o cumprimento dos compromissos já assumidos por esta IPSS no âmbito dos referidos procedimentos concursais para aquisição de diverso equipamento. Todo o equipamento adquirido é imprescindível para a criação das condições de acolhimento, segurança, conforto e melhoria da qualidade dos serviços prestados através das valências ERPI e Centro de Dia.De sublinhar que o valor candidatado (56.380,30 € - cinquenta e seis mil trezentos e oitenta euros e trinta cêntimos) já se encontra totalmente executado e cumpre o estipulado no ponto 6.3 do Aviso Nº 16/C03-i01/2025, nomeadamente no que se refere ao custo padrão por utente e por lugares intervencionados (remodelados e criados) das duas respostas sociais elegíveis (ERPI e Centro de Dia).