Projeto PRR
ESTRUTURA RESIDENCIAL PARA PESSOAS IDOSAS
Ficha de projeto
Nome
ESTRUTURA RESIDENCIAL PARA PESSOAS IDOSASValor total do projeto
342,68 mil €Valor pago
0 €Financiamento não reembolsável
342,68 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
01.09.2025Data de conclusão
30.06.2026Dimensão
ResiliênciaComponente
Respostas sociaisInvestimento
Nova Geração de Equipamentos e Respostas SociaisCódigo de operação
15/C03-i01/2025.PPRR-RE-C03-i01-15-000239Sumário
A Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca de Xira, instituição de referência fundada no século XVI, mantém uma profunda ligação histórica ao antigo Hospital do Espírito Santo, localizado no Largo com o mesmo nome. Este espaço emblemático, que durante séculos acolheu serviços de assistência à doença e de apoio à comunidade, alberga hoje a Estrutura Residencial Para Idosos (ERPI I – Espírito Santo), uma das principais respostas sociais da instituição.A funcionar num edifício histórico de elevado valor patrimonial, a ERPI do Espírito Santo acolhe atualmente 40 utentes em regime de residência permanente, funcionando no mesmo espaço o Centro de Dia e o Serviço de Apoio Domiciliário. Contudo, a antiguidade das instalações e a evolução das exigências legais e funcionais tornaram evidente a necessidade de uma profunda requalificação deste equipamento.A requalificação da ERPI do Espírito Santo surge, assim, como uma intervenção estruturante e prioritária no plano estratégico da Santa Casa, com o objetivo de melhorar substancialmente as condições de habitabilidade, conforto, segurança e acessibilidade do edifício, garantindo a dignidade, qualidade e bem-estar dos utentes, e o cumprimento integral das normas técnicas exigidas pela tutela.Mais do que uma obra física, trata-se de um compromisso ético e social com a população idosa de Vila Franca de Xira, e uma forma de honrar o legado da instituição, adaptando-o aos desafios do presente.Ao dignificar este espaço histórico e transformá-lo numa residência moderna e acolhedora, a Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca de Xira reafirma o seu papel enquanto pilar da solidariedade local, ao serviço das gerações que construíram a comunidade e que hoje merecem cuidados de excelência, num ambiente seguro, humano e respeitador da sua história.No âmbito do presente projeto a entidade propõe a requalificação da ERPI do Espírito Santo com capacidade para 40 utentes, que visa essencialmente ao nível do interior, a intervenções nas instalações sanitárias, garantindo-se as necessárias condições de acessibilidade às peças, por parte dos utentes. Os revestimentos cerâmicos existentes, alguns deles bastante degradados, já com impacto na higienização dos espaços, serão substituídos por material adequado, durável e de fácil manutenção e limpeza. As carpintarias, de portas e armários interiores, serão revistas, com introdução de elementos de proteção nos locais mais expostos. Serão criados armários e locais para arrumação, respondendo à necessidade detetada. No âmbito destes trabalhos serão, por fim, pintadas as paredes e tetos das áreas interiores. As redes elétrica e telefónica, incluindo a rede de chamada de enfermeiro, serão revistas, adequando-as às exigências de segurança e conforto atuais. Serão, ainda, atualizadas as condições de segurança contra incêndios, nomeadamente nas vertentes de deteção, alarme, combate e condições de segurança e fuga. Ao nível do exterior, a intervenção proposta consistirá na substituição das caixilharias existentes por novas caixilharias, com perfis com rutura térmica e vidro duplo de elevado desempenho. O desenho e cor das caixilharias será mantido, estando assim, esta obra isenta de controlo prévio por parte dos serviços municipais. Em todos os casos aqui omissos, serão seguidas as boas práticas da construção e a regulamentação específica aplicável.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
342,68 mil €
Valor total do projeto
Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
-
Vila Franca de Xira 342,68 mil € ,