Projeto PRR
ESTRUTURA RESIDENCIAL PARA PESSOAS IDOSAS
Ficha de projeto
Nome
ESTRUTURA RESIDENCIAL PARA PESSOAS IDOSASValor total do projeto
334,11 mil €Valor pago
0 €Financiamento não reembolsável
334,11 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
01.09.2025Data de conclusão
30.06.2026Dimensão
ResiliênciaComponente
Respostas sociaisInvestimento
Nova Geração de Equipamentos e Respostas SociaisCódigo de operação
15/C03-i01/2025.PPRR-RE-C03-i01-15-000157Sumário
A Santa Casa da Misericórdia de Braga (SCM de Braga), uma instituição com um legado de mais de 5 séculos, foi fundada em 1513 e oficialmente constituída como Irmandade pelo Arcebispo D. Diogo de Sousa em 1558. A sua missão é a prestação de serviços, com foco no bem-estar integral das pessoas, com ênfase especial na assistência aos mais desprotegidos e na promoção da qualidade de vida. A entidade assume um compromisso sólido de apoio aos mais desfavorecidos, seguindo os princípios das 14 Obras de Misericórdia.A área de intervenção social da SCM de Braga é vasta e cumprida por meio de diversos estabelecimentos de serviços, cada um com a sua ênfase específica.Terceira Idade: A instituição oferece serviços direcionados à terceira idade, demonstrando um compromisso inequívoco com o cuidado, dignidade e qualidade de vida dos idosos. Os estabelecimentos proporcionam um ambiente seguro, acolhedor e enriquecedor para aqueles que já deram tanto à sociedade.Infância: A SCM Braga também concentra os seus esforços na proteção e educação das crianças, reconhecendo que o investimento nos mais jovens é crucial para um futuro mais promissor. A SCM Braga oferece serviços que promovem o desenvolvimento saudável, o aprendizado e a socialização das crianças, criando um ambiente seguro e estimulante.Apoio à Realização de Atividades: A SCM de Braga dedica-se a apoiar a realização de atividades que promovem o bem-estar, a inclusão social e a integração comunitária. Este apoio abrange diversas iniciativas que visam melhorar a qualidade de vida das pessoas sob a sua responsabilidade.Um dos princípios orientadores da SCM de Braga é a busca constante pela qualidade na prestação de serviços, com a aspiração de atingir os mais altos padrões de excelência. A sua atuação é firmemente ancorada no âmbito da economia social, e procura estabelecer parcerias de cooperação com o Estado, reforçando o compromisso de atender às necessidades sociais em colaboração com as autoridades públicas. A trajetória secular da entidade é um testemunho do compromisso contínuo em servir a comunidade, adaptando-se às necessidades da sociedade, o que é evidenciado no reconhecimento da obtenção do certificado EQUASS desde 2018. No seguimento da missão da SCM de Braga, no âmbito do presente projeto, pretende a entidade apresentar a concurso a requalificação do Edifício Nevarte Gulbenkian que foi inaugurado em 1961 com o propósito de funcionar como lar destinado ao alojamento de alunas da Escola de Enfermagem. Desde então, tem desempenhado um papel fundamental no apoio a diferentes públicos, refletindo a sua vocação social e capacidade de adaptação ao longo do tempo.Em novembro de 1977, com a oficialização da Escola de Enfermagem, alargou-se o perfil dos residentes, passando o edifício a acolher, além de estudantes, funcionárias públicas, enfermeiras e Irmãs da Instituição que, por variados motivos, procuravam este tipo de apoio.Mais tarde, em setembro de 1992, o edifício foi alvo de uma profunda remodelação e adaptação para funcionar como Lar de Terceira Idade. Esta transformação culminou com a celebração de um acordo de cooperação com o Centro Regional da Segurança Social, em vigor desde outubro do mesmo ano, permitindo a admissão de utentes de ambos os sexos e reforçando o seu compromisso com o apoio à população sénior.Atualmente, o Edifício Nevarte Gulbenkian prepara-se para uma nova fase, através de um projeto de requalificação que visa modernizar as suas instalações e responder com maior eficácia e dignidade às necessidades atuais dos seus utentes. Esta intervenção pretende não só garantir melhores condições de conforto, segurança e acessibilidade, aos seus 39 utentes. Em concreto a intervenção prevê que os vãos exteriores, em perfis de alumínio sem corte térmico, sejam substituídos por caixilhos com corte térmico, de desenho e configuração idêntica, por sua vez os vidros serão de elevado desempenho térmico. As áreas revestidas a reboco serão protegidas termicamente com a aplicação de isolamento exterior protegido com reboco delgado armado, tipo ETICS. Desta forma será muito melhorado o desempenho térmico do edifício e incrementado o conforto dos utilizadores. Na cobertura plana prevê-se a instalação de painéis fotovoltaicos, cuja produção de energia elétrica irá contribuir para a sustentabilidade do equipamento. As intervenções aqui previstas enquadram-se no âmbito das obras de conservação e de escassa relevância urbanística, no caso das fachadas e dos painéis fotovoltaicos, estando assim, isentas de controlo prévio por parte dos serviços municipais. Em todos os casos aqui omissos, serão seguidas as boas práticas da construção e a regulamentação específica aplicável.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
334,11 mil €
Valor total do projeto
Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
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Braga 334,11 mil € ,