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Ficha de projeto

Nome

ESTRUTURA RESIDENCIAL PARA PESSOAS IDOSAS

Valor total do projeto

197,04 mil €

Valor pago

0 €

Financiamento não reembolsável

197,04 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.09.2025

Data de conclusão

30.06.2026

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais

Código de operação

15/C03-i01/2025.PPRR-RE-C03-i01-15-000112

Sumário

A Santa Casa da Misericórdia de Pernes é uma associação de fiéis, com personalidade jurídica canónica, cujo fim é a prática das Catorze Obras de Misericórdia, tanto corporais como espirituais, visando o serviço e apoio com solidariedade a todos os que precisam, bem como a realização de atos de culto católico, de harmonia com o seu espírito tradicional, informado pelos princípios do humanismo e da doutrina e moral cristãs.A Santa Casa da Misericórdia de Pernes é uma instituição com intervenção direta na comunidade, composta por uma equipa multidisciplinar e que desenvolve diferentes respostas socias, valências e serviços, acompanhando as pessoas transversalmente, desde a infância à terceira idade. Para o seu fim, disponibiliza, ainda, um conjunto de recursos que contribuem para o desenvolvimento associativo local e proteção de grupos sociais mais vulneráveis.Tendo em consideração a missão da instituição, no âmbito do presente projeto, a SCM Pernes pretende apresentar a concurso a requalificação da resposta social Lar de Grandes Dependentes, para uma capacidade de 23 lugares.O projeto corresponde a uma remodelação do edifício existente, visto que nas circunstâncias atuais, pretende-se que a intervenção permita oferecer melhores condições de funcionalidade. A reestruturação proposta tem como objetivo não apenas melhorar as condições de funcionalidade do espaço, mas também criar ambientes mais adequados, seguros e acessíveis, que promovam maior autonomia aos seus utentes, idosos com grande dependência, e proporcionem melhores condições de acolhimento às suas famílias. Trata-se, assim, de uma reestruturação orientada para a humanização dos cuidados, a inclusão e o bem-estar dos seus utilizadores.Este projeto consiste na remodelação do edifício atualmente existente, com o objetivo de melhorar as condições de funcionamento, garantindo a continuidade da resposta social já prestada. Em termos específicos, a remodelação consiste ao nível do interior, na instalação de um sistema de controlo de acessos, aumentando a segurança dos utentes, na revisão do sistema de chamada de enfermeiro, bem como as condições de segurança contra incêndio nas vertentes de deteção, alarme, combate e compartimentação corta-fogo., ambos de acordo, também, com os mesmos princípios de melhoria da segurança dos utentes. O piso de entrada será remodelado, melhorando as condições da sala de refeições dos utentes. Está prevista a reparação ou substituição, onde necessário, de portas e armários interiores, com introdução de elementos de proteção nos locais mais expostos. No âmbito destes trabalhos serão, por fim, pintadas as paredes e tetos das áreas interiores. Por fim, está prevista a instalação de um gerador de socorro, para salvaguardar situações de falha de corrente. Ao nível do exterior, a intervenção proposta consistirá na substituição das caixilharias existentes por novas caixilharias, com perfis com rutura térmica e vidro duplo de elevado desempenho; o desenho e cor das caixilharias será mantido. Será, ainda, reforçado o número de painéis fotovoltaicos, aproveitando a cobertura disponível. Estas intervenções enquadram-se no âmbito das obras de conservação e de alteração interior sem afetar a estrutura, estando assim, isentas de controlo prévio por parte dos serviços municipais. Em todos os casos aqui omissos, serão seguidas as boas práticas da construção e a regulamentação específica aplicável.Por limitações da plataforma, na qual apenas surge o n.º de lugares com Acordo de Cooperação (12) e não a Capacidade Total deste equipamento (23), e sendo a intervenção proposta para 23 utentes, optamos por colocar 12 lugares a remodelar + 11 lugares a criar, por formar a totalizar a capacidade do equipamento (23).

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

70,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

197,04 mil €

Valor total do projeto

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Santarém 197,04 mil € ,
Fonte EMRP
10.02.2026
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Transparência sem entrelinhas