Portal de informação sobre vários temas de gestão dos recursos públicos do Estado Português

Ficha de projeto

Nome

ESTRUTURA RESIDENCIAL PARA PESSOAS IDOSAS;ESTRUTURA RESIDENCIAL PARA PESSOAS IDOSAS

Valor total do projeto

872,98 mil €

Valor pago

261,89 mil €

Financiamento não reembolsável

872,98 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

09.08.2024

Data de conclusão

31.01.2026

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais

Código de operação

15/C03-i01/2025.PPRR-RE-C03-i01-15-000106

Sumário

A Santa Casa da Misericórdia de Amarante é uma associação de fiéis, com personalidade jurídica canónica, cujo objetivo é a prática das Catorze Obras de Misericórdia, tanto corporais como espirituais, promovendo o serviço e o apoio solidário a todos os que necessitam, bem como a realização de atos de culto católico, em harmonia com o seu espírito tradicional, baseado nos princípios do humanismo e da doutrina moral cristã.Com uma longa história ao serviço dos mais desfavorecidos, a Santa Casa da Misericórdia de Amarante mantém-se fiel à sua missão de solidariedade humana, orientando a sua atuação para o desenvolvimento de estruturas sociais qualificadas de apoio a terceira idade. Paralelamente, valoriza e preserva o património histórico e cultural, integrando-se numa rede de parceiros sociais que reforçam a sua ação na comunidade.Enquanto instituição de intervenção direta na comunidade amarantina, a Santa Casa da Misericórdia de Amarante conta com uma equipa multidisciplinar dedicada, desenvolvendo várias respostas sociais e serviços que acompanham os utentes ao longo do seu ciclo de vida. Para cumprir a sua missão, disponibiliza ainda recursos que promovem o desenvolvimento associativo local e a proteção de grupos sociais mais vulneráveis.Sem nunca descurar os seus princípios fundacionais, a Santa Casa da Misericórdia de Amarante tem procurado acompanhar as mudanças e necessidades da população, ajustando as suas respostas sociais de forma contínua e integrada, garantindo a qualidade dos serviços prestados, numa lógica de atuação em rede com outras entidades.No âmbito do presente projeto a SCM de Amarante pretende apresentar a concurso o projeto referente à remodelação da resposta social ERPI, com uma capacidade de 120 utentes.A intervenção proposta para a Estância Nossa Senhora da Piedade, em Amarante, teve como principal objetivo a reformulação dos acabamentos e a melhoria do funcionamento dos espaços atualmente existentes. Pretendeu-se intervir nas áreas comuns e nos quartos, promovendo a atualização dos materiais e a reparação de elementos degradados, nomeadamente tetos, paredes, portas e portadas. Neste âmbito, foram realizados trabalhos como a substituição de pavimentos em alguns compartimentos, como a sala de fisioterapia e a sala polivalente, com a aplicação de revestimentos vinílicos e novos rodapés, bem como a recuperação dos pavimentos em madeira existentes. Nos quartos, os pavimentos foram removidos e substituídos por novos revestimentos vinílicos. As paredes sofreram diversas intervenções, incluindo a reparação de esquinas danificadas e o reforço com proteções em PVC e lambrim vinílico, sobretudo nas zonas mais expostas ao desgaste, como os quartos e certos corredores.A iluminação foi atualizada com a colocação de novas luminárias nos quartos, instalações sanitárias e áreas comuns. Paralelamente, procedeu-se à instalação de um novo sistema de chamada de enfermeiro, à colocação de ligações de TV e rede em todos os quartos, bem como de tomadas e candeeiros de parede junto às cabeceiras das camas. Para integrar estas novas infraestruturas, foram executadas novas paredes em pladur nas zonas das cabeceiras.No que respeita à carpintaria, recuperaram-se as portas existentes, substituindo-se os aros quando necessário, assim como as portadas, cujos fundos foram substituídos por peças em madeira maciça. De forma geral, esta intervenção centrou-se na substituição e reparação de materiais desgastados ou em processo de degradação, com o objetivo de melhorar significativamente a funcionalidade e as condições da ERPI.Por limitação da plataforma, ainda não ultrapassada em sede de candidatura, a capacidade da resposta social candidata não se encontra atualizada, pelo que no âmbito do presente projeto deverão ser considerados 120 lugares remodelados e não 80 lugares remodelados + 40 novos lugares, como inserido.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

100,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

872,98 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 30 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Amarante 872,98 mil € ,
Fonte EMRP
10.02.2026
Todos os temas
Transparência sem entrelinhas