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Ficha de projeto

Nome

ESTRUTURA RESIDENCIAL PARA PESSOAS IDOSAS

Valor total do projeto

169,34 mil €

Valor pago

0 €

Financiamento não reembolsável

169,34 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.10.2025

Data de conclusão

30.06.2026

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais

Código de operação

15/C03-i01/2025.PPRR-RE-C03-i01-15-000058

Sumário

A presente candidatura fundamenta-se na necessidade de requalificar os espaços ocupados pela ERPI com acordo de cooperação celebrado com a SS em 01/10/1991 para 20 utentes importando sublinhar que se trata de uma valência que funciona há mais de 30 anos e nunca beneficiou de qualquer apoio estatal. O Aviso (AAC) N.º 15/C03-I01/2025 - Requalificação e Alargamento da Rede de Equipamentos e Respostas Sociais que tem como objetivo alcançar cerca de 5.700 lugares intervencionados em Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI) vem colmatar uma grande lacuna pois a instituição não dispõe dos recursos financeiros que permitam remodelar e melhorar as condições das instalações donde avulta a segurança e o conforto dos seus utentes que são públicos muito frágeis em termos económico e sociais.O objetivo central da presente candidatura é focalizar a intervenção na remodelação das infraestruturas criando melhores condições para a toma das refeições com uma pequena ampliação da sala de refeições e, especialmente, a intervenção nas áreas de cozinha com ligação à rede de gás natural, privilegiando o aumento o aumento da eficiência energética das instalações e equipamentos.A presente candidatura visa a requalificação da ERPI em funcionamento com capacidade para 20 residentes, bem como ampliar o espaço constante do projeto aprovado pela Segurança Social para atividades e refeições no segundo piso do edifício a instalação de “Chamada de Enfermeiro”, ligação a rede de gás natural e substituição da caldeira de aquecimento das águas, resultando assim uma diminuição dos custos de consumo e instalação de painéis fotovoltaicos.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

70,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

169,34 mil €

Valor total do projeto

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Caminha 169,34 mil € ,
Fonte EMRP
10.02.2026
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Transparência sem entrelinhas