Projeto PRR
Criação de Equipas para Projeto Piloto
Ficha de projeto
Nome
Criação de Equipas para Projeto PilotoValor total do projeto
89,89 mil €Valor pago
58 mil €Financiamento não reembolsável
89,89 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
01.04.2025Data de conclusão
31.03.2026Dimensão
ResiliênciaComponente
Respostas sociaisInvestimento
Nova Geração de Equipamentos e Respostas SociaisCódigo de operação
13/C03-i01/2025.PPRR-RE-C03-i01-13-000003Sumário
Considerando que o território de Odemira ocupa 1.720 km2, sendo, em área, o maior concelho do país e que o número médio de habitantes por km2 é de 17,2 hab/km2, o 3º município com maior densidade populacional da Região do Alentejo Litoral;Considerando que, segundo os Censos 2021, residem no concelho 29.538 pessoas (13.171 mulheres e 16.367 homens);Considerando que Odemira é o único concelho do Alentejo Litoral com uma variação positiva da sua densidade populacional, verificando-se um aumento da população, entre 2011 e 2021, o que contraria a tendência nacional, registando um aumento de 13,3% no valor da densidade populacional;Considerando que, desde 2001, o número de residentes dos 0 aos 14 anos tem vindo a diminuir, que entre 2011 e 2021 os residentes com 65 ou mais anos também diminuíram, mas o grupo entre os 15 e os 64 aumentaram significativamente, nomeadamente 23,8%; Considerando que, em 2021, 58,1% da população residente no concelho tinha entre 25 e 64 anos, 22,6% tinha 65 ou mais anos, 10,0% entre os 0 e os 14 anos e 9,3% entre os 15 e 24 anos;Considerando que, em 2022, a taxa de crescimento efetivo foi positiva (2,57%), apresentando um aumento populacional 5,8 vezes superior ao verificado a nível nacional (0,44%) e 3,1 vezes superior ao registado na região (0,82% no Alentejo Litoral);Considerando que os dados apresentados representam grandes alterações na realidade social do concelho, o Programa Radar Social vem proporcionar a criação de equipa multidisciplinar, que desenvolverá a sua atividade na Rede Social e na suas estruturas operacionais, mobilizando-as através da proximidade e articulação e que irá proceder à introdução e georrefenciação social dos dados recolhidos, permitindo um trabalho de parceria e cooperação entre as entidades locais, com vista ao desenvolvimento social e integrado do território.O objetivo geral desta candidatura é trabalhar em parceria com as entidades que operam no território, de modo a promovermos o desenvolvimento social e a inclusão social através:- da referenciação e reconhecimentos dos problemas e exclusão social, potenciando a ativação de soluções integradas, otimizando os recursos existentes no território;- da referenciação de pessoas, famílias ou grupos em situação de vulnerabilidade social e/ou risco de pobreza e exclusão social, implementando o registo no Sistema Integrado de Georreferenciação Social de âmbito municipal;- da promoção da georreferenciação dos recursos, respostas e soluções no território e - da ativação da rede de recursos da Rede Social sempre que surgir a necessidade de uma intervenção social em situação emergente ou encaminhamento para a rede de serviços que se considerarem necessários.RECURSOS HUMANOS AFETOS À OPERAÇÃO:GeógrafoConsiderando o ponto 4.3. do Aviso de Abertura de Concurso à Medida Radar Social, que prevê a possibilidade de afetar recursos humanos em áreas de formação não indicadas nesse mesmo ponto, desde que devidamente fundamentadas;Considerando o disposto no ponto 4.9 que refere o leque de atividades a ser desenvolvido na vigência do projeto, nomeadamente “Georreferenciação de recursos, respostas e soluções, a nível local/regional, promovendo a participação e sustentabilidade das comunidades.”;Considera-se necessária a afetação de um Técnico Superior de Geografia do SIG-Sistema de Informação Geográfica deste município, para o cumprimento desta atividadeGestãoServiço Social
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
89,89 mil €
Valor total do projeto
Percentagem de valor já pago para a execução de projetos
, 64,5 %,Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
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Odemira 89,89 mil € ,